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Resoluções 2018

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Fixa data, estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Pugmil/TO (7ª Zona Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2019 e divulga os feriados e pontos facultativos anuais na Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018. Homologa o resultado final do concurso público
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Fixa data, estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sandolândia/TO (14ª Zona Eleitoral).
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018. Altera, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Altera os artigos 20, 70 e 72 da Resolução TRE/TO Nº 282, de 11 de dezembro de 2012 – Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde (TRESAÚDE –TO) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Aprova o Plano Estratégico de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o período de 2018 a 2020, e dá outras providências 
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.
RESOLUÇÃO Nº 428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Ordinária de 2018 no Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 426, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o artigo 4º e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução TRE nº 423/2018.
RESOLUÇÃO Nº 425, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, para as Eleições 2018.

RESOLUÇÃO Nº 424, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Resolução nº 148/2008, que "Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como meio oficial de comunicação de seus atos e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 423, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. Regulamenta, no âmbito desta circunscrição eleitoral, as formas de publicação dos atos judiciais e ordinatórios previstos nas instruções do Tribunal Superior Eleitoral sobre registro de candidaturas, processamento das representações, registro de pesquisas e arrecadação de recursos e prestação de contas, referentes ao pleito de 2018, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 422, DE 4 DE JULHO DE 2018. Delegar aos Juízes Eleitorais, em caráter excepcional, a atribuição para solicitar cessão de servidores e empregados públicos do Estado e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, para auxiliar a força de trabalho dos respectivos Cartórios Eleitorais pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, observados os impedimentos previstos no art. 366 do Código Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 4 DE JULHO DE 2018. Constituirão as Mesas Receptoras de Votos de um presidente, um primeiro e um segundo mesários e um secretário.
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 4 DE JULHO DE 2018. Determinar aos Juízos Eleitorais a conferência visual dos dados de todas as urnas eletrônicas lacradas, mediante a ligação dos equipamentos, notificados o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos, com antecedência mínima de 1 dia, a respeito da sistemática adotada para tal.
RESOLUÇÃO Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a consulta plebiscitária relativa à alteração do topônimo do município Fortaleza do Tabocão para Tabocão.
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 19 DE JUNHO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 417, DE 16 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação para o 2º Turno da Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 416, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 1º DE JUNHO DE 2018. Acrescentar ao Anexo Único da Resolução TRE-TO n.º 413/2018 os locais para transmissão e recuperação de dados de votação descritos abaixo.
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 22 DE MAIO DE 2018. Revoga da Resolução nº 393/2017 deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 413, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação na Eleição Suplementar de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 412, DE 21 DE MAIO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 411, DE 2 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre criação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2018. Alterar, “ad referendum”, o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a  fiscalização do sistema eletrônico de votação do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins

RESOLUÇÃO Nº 408, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos poticos e candidatos, bem como a prestação de contas das Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 406, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 405, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 404, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para as Eleições Suplementares de 2018 para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 403, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das Eleições Suplementares 2018 para os Cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 402, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre os atos prepartórios para a seleições suplementares de 2018 para os cargos de Go vernador e Vice-Governador no Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 3 DE ABRIL DE 2018. Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera, "ad referendum", o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Institui o calendário das sessões ordinárias do segundo semestre do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.