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Resoluções 2017

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Fixar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno para o ano 2018, consoante anexos I e II (calendário das Sessões Ordinárias e feriados da Justiça Eleitoral), e estabelecer que as Sessões Ordinárias serão realizadas, de janeiro a junho, e, salvo motivo justificado, iniciar-se-ão às 10 horas, no período matutino, e, às 17 horas no período vespertino.
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da justiça eleitoral de primeira instância.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Itacajá (33ª Zona Eleitoral).
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização e rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição, extinção de zonas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a reorganização e rezoneamento eleitoral no âmbito da circunscrição do Estado do Tocantins, a redistribuição do eleitorado, a alteração dos limites de jurisdição e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre alteração do §1º do art. 6º da Resolução TRE-TO nº 228, de 16 de junho de 2011, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 11 DE MAIO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Taguatinga (17ª Zona Eleitoral). 
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins..
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre o nome do refeitório da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras previdências.
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Altera o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta os procedimentos para revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos em municípios tocantinenses, referente ao Projeto de Identificação Biométrica 2017-2018