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Resoluções 2016

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre alteração do artigo 4º da Resolução TRE-TO nº. 371, de 12 de dezembro de 2016 no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o Plantão no período de recesso forense no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas do segundo turno das Eleições 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Resolução nº 359/2016, que dispões sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 361, DE 5 SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado doTocantins, durante o período eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Regulamenta as contratações de Soluç]ão de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outrubro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre o número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2016.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a designação de comissão de Auditoria de Funcionamento das urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para o Pleito de 2016.

RESOLUÇÃO Nº 350, DE 10 DE MAIO DE 2016.

Altera a Resolução TRE-TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, regulamenta seu uso e funcionamento.