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Resoluções 2015

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a coleta de dados biométricos no Estado do Tocantins mediante atendimento ordinário, independentemente de revisão do eleitorado.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Determina a suspensão dos prazos judiciais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do § 2º do art. 13 da Resolução TRETO nº 281/2012, para atender à determinação contida no Acórdão nº 1.551/2012-TCU-Plenário.
RESOLUÇÃO Nº 337, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 336, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 335, DE 31 DE JULHO DE 2015 Regulamenta os procedimentos para revisio do eleitorado com coleta de dados biométricos referente ao Projeto Biometria 2015-2016, em municípios do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 334, DE 29 DE JULHO DE 2015 Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Revoga o inciso VI do parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 314, de 2 de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional - GSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Institui o Núcleo de Gestão Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Implanta e regulamenta o registro de depoimentos por meio de sistema audiovisual no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Espaço Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 
RESOLUÇÃO Nº 327, DE 09 DE JUNHO DE 2015 Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o período 2015-2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 325, DE 15 DE MAIO DE 2015 Altera, “ad referendum”, a Resolução nº 315/14, de 3 de outubro de 2014 que Institui o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2015 Autoriza a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, em municípios previamente selecionados, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a manutenção da atual composição da 24ª Zona Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre  o nome da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Alterar o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.