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Resoluções 2015

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a coleta de dados biométricos no Estado do Tocantins mediante atendimento ordinário, independentemente de revisão do eleitorado.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Determina a suspensão dos prazos judiciais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Altera a redação do § 2º do art. 13 da Resolução TRETO nº 281/2012, para atender à determinação contida no Acórdão nº 1.551/2012-TCU-Plenário.
RESOLUÇÃO Nº 335, DE 31 DE JULHO DE 2015 Regulamenta os procedimentos para revisio do eleitorado com coleta de dados biométricos referente ao Projeto Biometria 2015-2016, em municípios do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Revoga o inciso VI do parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 314, de 2 de outubro de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional - GSI no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Institui o Núcleo de Gestão Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Regulamenta o Programa de Serviço Voluntário no âmbito dos Cartórios Eleitorais do Estado Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 2015 Implanta e regulamenta o registro de depoimentos por meio de sistema audiovisual no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 328, DE 16 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a criação do Espaço Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o período 2015-2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2015 Autoriza a realização da atualização ordinária do cadastro eleitoral, com a implementação de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos, em municípios previamente selecionados, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 323, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a manutenção da atual composição da 24ª Zona Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 322, DE 22 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre  o nome da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.