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Resoluções 2014

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Determina a suspensão dos prazos judiciais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Cria Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE no ãmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 317, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de São Félix do Tocantins/TO pertencente a 35ª Zona Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. Estabelece e regulamenta as atividades de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições de 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 312, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde - TRESAÚDE -TO.
RESOLUÇÃO Nº 310, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. Reconhece como localidades de difícil acesso os povoados cartucho e campos, localizados no município de Goiatins - TO.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 22 DE JULHO DE 2014. Aprova o Plano de Classificação das Informações e Documentos e o Plano de Avaliação e Destinação das Informações e Documentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 306, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Programa Universitário na Justiça Eleitoral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2014.

RESOLUÇÃO Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2014. 

Dispõe sobre o segundo aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 26 DE MARÇO DE 2014 Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2014.
RESOLUÇÃO Nº 299, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 Altera o § 1º do art. 2º da resolução nº 281, de 11 de dezembro de 2012.