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Resoluções 2012

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, a designação de chefia de cartório e a requisição de servidor, no âmbito das Zonas Eleitorais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 28 de outubro de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2013.
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012. Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 274, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre transmissão e recuperação de dados de votação nas Eleições de 2012, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 272, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. Altera a Resolução nº 264, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2012.
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 31 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2012.
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 10 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2012.
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 06 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a competência e o exercício do Poder de Polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 262, DE 06 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o Núcleo de Cooperação Judiciária e a nomeação de Juiz Cooperador, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 06 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, durante o período eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 26 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2012. Altera a Resolução nº 163, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a data de pagamento da gratificação de presença dos Juízes Membros e do Procurador Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera o ANEXO I da Resolução TRE/TO nº 238, de 21 de setembro de 2011, que regulamenta a Revisão do Eleitorado com coleta de dados biométricos, no que se refere aos prazos concedidos para a 2ª ZE/TO – Gurupi e 7ª ZE/TO de Paraíso do Tocantins/TO.