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Resoluções 2011

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o inciso IX, do artigo 47, da Resolução nº 222, de 23 de novembro de 2010, que trata do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – TRESAÚDE-TO.
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Resolução nº 232, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a instituição e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente por meio do Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 2ª Zona Eleitoral de Gurupi/TO, na 7ª Zona Eleitoral de Paraíso e no Município de Tupirama/TO
RESOLUÇÃO Nº 233, DE 07 DE JULHO DE 2011. Altera a Resolução TRE/TO nº 05, de 25 de maio de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no tocante a assinatura dos Acórdãos aprovados pela Corte.
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 29 JUNHO DE 2011. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e funções comissionadas para proporcionar apoio técnico à Ouvidoria Regional Eleitoral, Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Altera a Resolução TRE/TO nº 116, de 15 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Altera a Resolução nº 17/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2011. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO TOCANTE AOS CRITÉRIOS DE ELEIÇÃO, ATUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, CORREGEDOR-REGIONAL E VICE-CORREGEDOR E DISPÕE SOBRE OUTRAS MATÉRIAS CORRELATAS
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins – ORE/TO.
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 03 DE MARÇO DE 2011. Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Resolução TRE-TO nº 19, de 03 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. Estabelece a política de segurança da informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.