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Resoluções 2010

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010 Regulamenta o prazo para resposta aos questionamentos encaminhados pela Ouvidoria a todas as unidades administrativas da Secretaria e Juízos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – TRESAÚDE -TO.  
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 Inclui o parágrafo único no art. 1º da Resolução nº 211, de 16 de junho de 2010, que dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2010.
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 Dispõe sobre a logística de transmissão dos resultados nas Eleições de 2010.  
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 10 DE AGOSTO DE 2010 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para trabalhar nas eleições.
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2010 Regulamenta o trâmite, manuseio, guarda, processamento, divulgação de dados e julgamento de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 13 DE JULHO DE 2010 Dispõe sobre a designação de Comissão de Votação Paralela, nas Eleições 2010.
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, período de 2010 a 2014.
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 16 DE JUNHO DE 2010 Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativas nas Eleições 2010.
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 25 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 207, DE 27 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Arraias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre a competência e o exercício do Poder de Polícia pelos juízes eleitorais na fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições Federais e Estaduais de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre procedimentos relativos ao art. 96 da Lei 9.504/97 – Representações e Reclamações, e disciplina a atuação dos juízes auxiliares no âmbito deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 02 DE MARÇO DE 2010 Institui o uso de trajes sociais, e demais acessórios de identificação funcional pelos inspetores e agentes de segurança judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 Altera o parágrafo 3o. no art. 14 da resolução nº 19, de 09 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.