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Resoluções 2009

Resolução Ementa
Resolução nº 200, de 10 de dezembro de 2009 Dispõe sobre remanejamento e transformação de funções comissionadas, para proporcionar apoio técnico-jurídico aos Juízes-Membros da Corte e ao Procurador Regional Eleitoral, e adota outras providências
Resolução nº 199, de 10 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no período de 2010 a 2014.  
Resolução nº 198, de 9 de dezembro de 2009 Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Itacajá e dá outras providências.
Resolução nº 197, de 1º de dezembro de 2009 Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2010. 
Resolução nº 196, de 25 de novembro de 2009 Altera os §§ 1º e 2º, bem como acresce o §4º ao art. 3º da Resolução nº 191, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre a indenização de transporte aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instancia.
Resolução nº 195, de 26 de novembro de 2009 Estabelece regras para a elaboração e publicação da Revista Jurídica do TRE-TO.
Resolução nº 193, de 3 de novembro de 2009 Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos na 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso e na 14ª Zona Eleitoral de Alvorada.
Resolução nº 191, de 2 de outubro de 2009 Dispõe sobre a requisição de servidores, em caráter excepcional, para auxiliar nos trabalhos de revisão do eleitorado e do cadastramento biométrico, nos municípios do Estado do Tocantins.
Resolução nº 189, de 17 de setembro de 2009 Revoga a Resolução TRE-TO nº 0001/2001, de 20 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a emissão instantanea de título eleitorais ("título on line") nas zonas eleitorais do Estado do Tcoantins.
Resolução nº 187, de 4 de agosto de 2009 Altera o caput do art. 19, seu §1º, e revoga os incisos I e II da Resolução nº 133, de 11 de dezembro de 2007,  que dispões sobre a concessão das férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Resolução nº 186, de 2 de julho de 2009 Dispõe sobre os procedimentos de cessão de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.
Resolução nº 183, de 17 de junho de 2009 Dispõe sobre a compensação de débitos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com os créditos reconhecidos pela Administração, ou com outros que vierem a ser apurados.
Resolução nº 182, de 17 de junho de 2009 Dispõe sobre nome do Fórum Eleitoral de Wanderlândia e dá outras providências.
Resolução nº 181, de 3 de junho de 2009 Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Augustinópolis/TO.
Resolução nº 180, de 26 de maio de 2009 Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nas ações de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências.
Resolução nº 178, de 5 de maio de 2009 Inclui data da posse do Prefeito e Vice-prefeifeito do municipio de Maurilândia do Tocantins/TO, no calendário eleitoral constante do anexo da resolução TRE-TO nº 177/2009.
Resolução nº 177, de 23 de abril de 2009 Fixa data e aprova instrução para realização de nova eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Maurilândia do Tocantins/TO.
Resolução nº 175, de 24 de março de 2009 Inclui parágrafo 3º no art. 14 da Resolução nº 13, de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e  dá outras previdências. as.
Resolução nº 173, de 27 de março de 2009 Dispõe sobre o nome do Fórum Eleitoral de Pedro Afonso e  dá outras previdências.
Resolução nº 172, de 10 de março de 2009 Altera o Art. 16 e revoga o §2º deste artigo da Resolução nº 131, que dispõe sobre a designação de juízes e chefes de cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas zonas eleitorais e dá outras providências.
Resolução nº 171, de 27 de janeiro de 2009 Institui o Programa "Fazendo a Diferença" e dá outras providências..
Resolução nº 170, de 27 de janeiro de 2009 Institui o Programa Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.