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Resoluções 2008

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera o § 2º do art. 10 da Resolução nº 131, de 27 de novembro de 2007, e o § 3º do Art. 2º da Resolução nº 132, de 11 de dezembro de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2009.
RESOLUÇÃO Nº 167 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. INCLUI O ANEXO II À RESOLUÇÃO TRE-TO 162/08 – DISCIPLINA A PRESTAÇAO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE ANANÁS-TO
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 164, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO N° 162, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2008, DISCIPLINANDO NOVAS DATAS DO CALENDARIO ELEITORAL E ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS.
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA E REPRESENTAÇÃO DOS JUÍZES MEMBROS E PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008. FIXA DATA E APROVA INSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO DE PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANANÁS
RESOLUÇÃO Nº 161, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. O Cartório Eleitoral sede da respectiva Zona deverá permanecer aberto no dia 26 de outubro de 2008, das 8 às 17 horas, para receber as justificativas de eleitores em transito.
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. Altera o Regulamento da Secretaria, a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a disposição dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe sobre a prorrogação da licença· maternidade, por sessenta dias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008. Revoga a Resolução TRE-TO n° 151, de 09 de setembro de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º e ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 142/2008.

RESOLUÇÃO Nº 154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. DISCIPLINA A CONFER~NCIA VISUAL DOS DADOS DE CARGA DAS URNAS ELETR0NICAS APÓS A LACRAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Altera o art. 1º da Resolução nº 143, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008. Regulamenta o plantão entre os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008. APROVA O PROJETO BÁSICO DE LOGÍSTICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS NAS ELEIÇÕES DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 2 DE AGOSTO DE 2008. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE CERIMONIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como meio oficial de comunicação de seus atos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 147, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 145/08, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 144, DE 22 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a designação, durante o período eleitoral, de Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que não sediam Zona Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 22 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2008
RESOLUÇÃO Nº 142, DE 18 DE JUNHO DE 2008. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS, DAS MESAS DE JUSTIFICATIVAS E DAS JUNTAS APURADORAS DE VOTOS E SEU PESSOAL DE APOIO, DURANTE AS ELEIÇÕES.
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 18 DE JUNHO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 18 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE INTEGRANTES DA MESA RECEPTORA DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NAS ELEIÇÕES.

RESOLUÇÃO Nº 139, DE 11 DE JUNHO DE 2008. DISPÕE SOBRE A REMESSA DE AUTOS DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL, EM CURSO NOS JUÍZOS ELEITORAIS DAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO, AOS REPRESENTANTES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL/TO, SEMPRE QUE HOUVER A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS.
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 13 DE MAIO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2008. ALTERA -A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41 , -42, .C3 E 44 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO N" 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.