<< Página inicial

Resoluções 2006

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113,  DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 111,  DE 25 DE OUTUBRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006. INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2007.
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 110,  DE 04 DE OUTUBRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº  104,  DE 31 DE AGOSTO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006. APROVA O PROJETO BÁSICO DE LOGÍSTICA DE TRANSMISSÃO DE DADOS NAS ELEIÇÕES DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006. DISCIPLINA A CONFERÊNCIA VISUAL DOS DADOS DE CARGA DAS URNAS ELETRÔNICAS APÓS A LACRAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 9.504/97, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a constituição, designação de membros e expede instruções sobre a Comissão Apuradora de que trata o artigo 199, do Código Eleitoral, consubstanciado no artigo 125 e seguintes da Resolução nº 22.154/2006 do TSE.
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2006. Altera a Resolução nº 94 de 6 de junho de 2006 que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS, DAS MESAS DE JUSTIFICATIVAS E DAS JUNTAS APURADORAS DE VOTOS E SEU PESSOAL DE APOIO, DURANTE AS ELEIÇÕES.
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95, DE 25 DE JUNHO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2006. Revoga a Resolução TRE/TO nº 02/2001.
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 3 DE JULHO DE 2006. Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2006. Altera a Resolução nº 17/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 8 DE JUNHO DE 2006. Disciplina a elaboração das ementas, acórdãos e demais documentos da atividade judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 8 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2006. Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativa nas eleições 2006.
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2006. Dispõe sobre a indenização de transporte aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instancia.
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2006. ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; INCLUI OS INCISOS I E II, NO § 1º DO ART. 11; INCLUI O INCISO I, NO § 2º, DO ART. 11; INCLUI O INCISO I, NO § 3º, DO ART. 13; ALTERA OS §§ 4º E 5º, DO ART. 13, TODOS DA RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 005/2001.
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre o enquadramento por especialidade dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, destinados à Secretaria deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2006. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.