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Resoluções 2005

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005. INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2006.
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005. Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 80, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a extinção da seção de controle de juízos eleitorais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 79, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. Altera o § 3º, do artigo 2º, da resolução nº 17 do tre-to, que cria a escola judiciária eleitoral do tocantins e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 2005. ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2005. A Mesa Receptora de votos, nos termos do artigo 13 da Resolução TSE nº 22.036/2005, será constituída por um presidente, um mesário e um secretário.
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2005. Altera o § 7º do artigo 41 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 13 DE JULHO DE 2005. Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLANSAÚDE/TRE-TO.
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005 
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 07 DE ABRIL DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2005 Dá nova redação ao inciso II, do art. 49, bem como o 'caput' do art. 51 do Regimento Interno  do TRE-TO, Resolução nº 05, de 25 de maio de 1994.
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2005 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.