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Resoluções 2004

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2005.
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 54, de 10 de novembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 54, de 10 de novembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004 Altera a Resolução/TRE nº 008/2002, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 Regulamenta os procedimentos para a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais do corrente ano, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resolução/TRE nº 33/2004, que institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nº 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 06 de maio de 2004, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resolução/TRE nº 33/2004, que institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nº 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 06 de maio de 2004, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui  o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 Disciplina o pagamento da gratificação eleitoral devida aos Promotores de Justiça designados para atuarem perante a Justiça Eleitoral, entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui  o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui  o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004 Altera a Resolução/TRE nº 41/2004, que delega competência ao Presidente do TRE/TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que integram as zonas eleitorais, entre os dias 20 de setembro a 4 de outubro de 2004
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2004 Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui  o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 2004 Delega competência ao Presidente do TRE-TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que não sediam Zona Eleitoral, entre os dias 20 de setembro a 04 de outubro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2004 Altera os artigos 1º e 2º, inciso VII, da Resolução/TRE nº 33/2004, que institui a comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nºs 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 6 de maio de 2004, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 Dispõe sobre o enquadramento por área dos cargos criados pela Lei 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 5 DE AGOSTO DE 2004 Altera o artigo 43, da Resolução/TRE nº 04, de 22.3.2002, que aprova o Regulamento do Plano de Assistência  à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE/TO.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 9 DE AGOSTO DE 2004 Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos membros das Mesas Receptoras de votos, das Mesas de Justificativas e das Juntas Apuradoras de Votos e seu pessoal de apoio, durante as Eleições.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2004 Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26, 29, 30 e 35, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04, 16 e 17 de junho e 04 de agosto de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 04 DE AGOSTO DE 2004 Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26, 29 e 30, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04, 16 e 17 de junho de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2004 Altera a Resolução nº 008, de 02 de julho de 1998, que delega ao titular da Secretaria Judiciária competência para assinar a distribuição dos processos judiciais e os mandados de citação, intimação e notificação.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE JULHO DE 2004 Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nºs 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 06 de maio de 2004, respectivamente.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes Membros e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 19 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2004 Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26 e 29, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04 e 16 de junho de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 16 DE JUNHO DE 2004 Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25 e 26, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril e 04 de junho de 2004, respectivamente, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 08 DE JUNHO DE 2004 Revoga as Resoluções TRE-TO nºs 007 e 012, de 24 de outubro de 2001 e 04 de novembro de 2003, respectivamente, e aprova Minuta de Portaria  a dispor sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 08 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica no momento da emissão de títulos eleitorais on line.  
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2004 Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 20 DE ABRIL DE 2004 Altera as Resoluções TRE-TO nºs 18 e 23, respectivamente, de 03 de dezembro de 2003 e 24 de março de 2004, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 20 DE ABRIL DE 2004

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos nas eleições municipais de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre a adequação técnica da Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 2003, que trata da Consulta Plebiscitária a objetivar a alteração do topônimo de São Valério da Natividade.  
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 Altera o artigo 22, da Resolução TRE-TO nº 19, de 03 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.