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Resoluções 2001

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001. INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001. ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. Regulamenta a designação de juízes eleitorais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48, 54 E 61 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001. Baixa instrução sobre a instalação da 35ª Zona Eleitoral (Novo Acordo-TO).
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001. Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001. ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 01 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada-SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2001. ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2001. INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2001. Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a implantação das Centrais de Atendimento ao Eleitor e sobre a emissão instantânea de títulos eleitorais (“título on line”) nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.