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Resoluções 1998

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a Assistência Médica, Hospitalar, Odontológica, Psicológica e Farmacêutica aos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, revogando as disposições anteriores das Resoluções números 23 de 23.11.94, 43 de 14.11.95 e 52 de 01.02.96.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1998 INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1999.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 DISPÕE SIBRE A COMISSÃO APURADORA ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL, NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 04 DE OUTUBRO DE 1998, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOURVE.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 INSTRUÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA ELEITORAL RESERVADOS AOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 2 DE JULHO DE 1998 DELEGA AO TITULAR DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E OS MANDADOS DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre a designação de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, a competência para apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 1998 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE MAIO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02 DE ABRIL DE 1998 ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 1998

PRORROGA O PRAZO DA REVISÃO GERAL DO ELEITORADO DO ESTADO DO TOCANTINS, FIXADO PELO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 06/97 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES NºS 007 E 011/97, DE 21 DE AGOSTO E  29 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998 Dispõe sobre a nova redação do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.