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Resoluções 1997

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997 Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 1998.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997 Transfere a jurisdição eleitoral sobre os Municípios que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 007/97, DE 21 DE AGOSTO DE 1997, QUE EXPEDE       INSTRUÇÕES DESTINADAS À REVISÃO      GERAL DO ELEITORADO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997 DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE PORTO DA BALSA.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 21 DE AGOSTO DE 1997 ALTERAÇÃO A  RESOLUÇÃO TER-TO Nº 06/97, QUE EXPE INSTRUÇÕES DESTINADAS À REVISÃO GERAL DO ELEITORADO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 Expede Instruções Destinadas À Revisão Geral Do Eleitorado Do Estado Do Tocantins E Dá Outras Providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 1997 Convoca sessões extraordinárias do tribunal regional eleitoral do estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 06 DE MAIO DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 1 DE ABRIL DE 1997 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 078, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1997.