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Resoluções 1996

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 79, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 ESTABELECE NOVA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE.
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 INSTITUI O CALENDÁRIO  DAS SESSÕES  ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO ESTADO TOCANTINS PARA O ANO DE 1997.
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE DEZEMBRO.
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 INSTITUI O CALENDÁRIO  DAS SESSÕES  ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL  DO ESTADO TOCANTINS NO MÊS DE NOVEMBRO.
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 RESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E JUDICIÁRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS NÍVEIS D. A . S 101-4, 101-5, 101-6 E D. A . S 102-4, 102-5 E 102-6.
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996 Fixar o dia 15 de novembro do corrente ano para a realização das eleições no Município de Xambioá-TO, as quais serão realizadas utilizando-se o calendário previsto pelo TSE para o 2º  turno.
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA REGIONAL, PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, DIRETORIA GERAL E DE SERVENTUÁRIOS LOTADOS NAS ZONAS ELEITORAIS.
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE TEXTO OFENSIVO À JUSTIÇA ELEITORAL.

RESOLUÇÃO Nº 71, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO.
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 31 DE AGOSTO DE 1996 CONVOCA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 28 DE AGOSTO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 1996 ALTERA O ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS (RESOLUÇÃO Nº 05, DE 26/05/94).
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 1º DE JULHO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 31 DE JULHO DE 1996 Dispensar o Juiz de Direito Dr. ARIOVALDO FERNANDES AVELAR de suas funções eleitorais perante a 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, comunicando-se esta decisão ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 10 DE JULHO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 1996 DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO  TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 20 DE JUNHO DE 1996 ALTERA O ARTIGO 41 DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS (RESOLUÇÃO N° 032, DE 22.06.95)
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 18 DE JUNHO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 18 DE JUNHO DE 1996 DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS ADMINISTRATIVO-PROCESSUAIS NA SECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 13 DE JUNHO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 1996

SUSPENDE O PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES DOS JUÍZES ELEITORAIS

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 23 DE MAIO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JULHO
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 14 DE MAIO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE MAIO
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 18 DE ABRIL DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE ABRIL
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 07 DE MARÇO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE MARÇO
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE FEVEREIRO
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996 INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1996.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1996 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.