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Resoluções 1995

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.995 TRANSFERE A JURISDIÇÃO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, PERTENCENTE À 6ª ZONA ELEITORAL
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/TO Nº 32, DE 22.06.1995 REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 DISPÕE SOBRE O USO DE FAX EM PETIÇÕES E RECURSOS, EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.995 DETERMINA RECESSO DE FIM DE ANO NO TRIBUNAL.
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.995 DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE SUMAÚMA.
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE DEZEMBRO.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE LAVANDEIRA.
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE NOVEMBRO.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995

ALTERA O INC. III, DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.994.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 14 DE OUTUBRO DE 1995 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038 DE 03 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BARRA DO OURO.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 ADOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL E NAS ZONAS ELEITORAIS, OS FERIADOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995

DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE BARRA DO OURO.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ELEITORAL DEVIDA AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 DESIGNA DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE IPUEIRAS
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 DESIGNA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO NO DISTRITO DE LAVANDEIRA
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 1995 Instrução para realização de Consulta Plebiscitária, visando à emancipação político/administrativa através do voto eletrônico, no Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE AGOSTO E CONVOCA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 22 DE JUNHO DE 1995 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 06 DE JUNHO DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE JUNHO
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 1995 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 04 DE ABRIL DE 1995 ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS NO MÊS DE ABRIL
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 30 DE MARÇO DE 1995 Altera a Resolução n.º 01/94, fixa e regulamenta novos critérios de designação e substituição dos Juízes Eleitorais na circunscrição do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO TRE-TO Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, E SUPRIME O SEU PARÁGRAFO.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1995

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1995.