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Resoluções 1994

Resolução Ementa
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994 Dispõe sobre Estágio Probatório.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 Transferir  o feriado do dia 08 de dezembro de 1994, para o dia 09, do mesmo mês e ano.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E FARMACEUTICA DO SERVIDOR PÚBLICO E DE SUA FAMÍLIA
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO 1º CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS POR MAIS DOIS ANOS.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 3 DE OUTUBRO DE 1994 Transferir os trabalhos deste Colegiado na Sessão Extraordinária de Diplomação dos eleitos no pleito de 03 de outubro de 1994, da sede deste Sodalício, para o auditório do Fórum MINISTRO GUEIROS LEITE , Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, sediado nesta Capital na Avenida Teotônio Segurado, AANO 20, conjunto I, lote ¾, a qual se realizará às 18:00 horas do dia 15.12.94.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1994 Determinar que os votos computados sob os números 1503 e 1504, no que pertine à eleição ao cargo de Deputado Federal neste Estado, sejam considerados em favor do candidato IDELSON ARAÚJO DIAS.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09/94, DE 06.07.94, QUE DESIGNOU OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES SUBSTITUTOS DESTA CORTE PARA ATUAREM COMO JUÍZES AUXILIARES.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NA 6ª ZONA ELEITORAL SEDIANDA EM GUARAÍ.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994 DISPÕE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO TRE Nº 13, DE 29/08/94, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994 DISPÕE ALTERAÇÃO NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 12/94 DE 01/09/94, A QUAL TRATA DAS SEDES, JURISDIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E PARA O SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DESTA CIRCUNSCRIÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994 Define a disposição dos nomes dos candidatos na cédula oficial majoritária para o pleito de 03 de outubro de 1994, no âmbito da circunscrição deste Sodalício.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 1994 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO APURADORA ENCARREGADA DE ATUAR NESTE TRIBUNAL, NA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS NO PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E NO SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE AS SEDES, JURISDIÇÕES E NOMEAÇÕES DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 03 DE OUTUBRO DE 1994, E PARA O SEGUNDO TURNO, SE NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DESTA CIRCUNSCRIÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE AGOSTO DE 1994 DISPÕE MODIFICAÇÃO NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04.08.94.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 04 DE AGOSTO DE 1994

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLOS DE INFORMÁTICA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 6 DE JULHO DE 1994 Designar os Doutores DIVINO GUIMARÃES, SÉRGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA E TERESINHA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, Juízes Substitutos desta Corte, para atuarem como Juízes Auxiliares, ficando os mesmos incumbidos de apreciarem as reclamações ou representações relativas ao descumprimento dos diplomas legais suso referidos.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 21 DE JUNHO DE 1994 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE SUA SECRETARIA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 1994 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO VALE TRANSPORTE DESTINADO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 31 DE JUNHO DE 1994 Aprovar a estrutura organizacional da Secretaria desta Corte e aprovar as distribuições das funções comissionadas do Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 1994 Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1994 Dispõe sobre a implantação do beneficio ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR no ãmbito do Tribunal Regional Eleltoral do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 1994 Alterar o anexo da Resolução nº 01/94, na parte que prevê a escala de provimento e substituição substituição do Juizo da 1ª Zona Eleitoral do Estado do Tocantins, passando a vigir da seguinte forma:
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 1994 INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS A PARTIR DO MÊS DE MAIO ATÉ O FINAL DO ANO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 1994 FIXA E REGULAMENTA O CRITÉRIO DE DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS JUIZES ELEITORAIS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS