<< Página inicial

Provimentos 2011

Provimento Ementa
PROVIMENTO Nº 1, DE 2011 Dispõe sobre a instalação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos no âmbito das Zonas Eleitorais – SADP WEB.
PROVIMENTO Nº 2, DE 2011 Aprova a edição do Manual de Procedimentos da CRE/TO, revisado e atualizado, bem como dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 3, DE 2011 Dispõe acerca das assinaturas do Juiz Eleitoral nos Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAE's.
PROVIMENTO Nº 4, DE 2011 Dispõe sobre os procedimentos de habilitação de representantes partidários para utilização do Sistema Filiaweb, bem como dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 5, DE 2011 Altera os formulários anexos ao Provimento nº 004-CRE/TO, que cuida dos procedimentos de habilitação de representantes partidários para utilização do Sistema Filiaweb, bem como dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 6, DE 2011 Disciplina o uso de funcionalidade no ELO destinada ao deferimento coletivo de Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) e revoga o Provimento nº 003/2011 – CRE/TO.