2018 - Portarias - Legislação TRE

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Portarias Presidência 2018

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 366, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, de 13 a 16/8/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende encontra-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 365, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Designar o servidor PAULO VÍCTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 9 a 10/8 e de 13 a 16/8/2018, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Ana Carina Mendes Souto e sua substituta automática, Marisa Bastita Alvarenga Webler, encontram-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 364, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, biênio 2018-2020.
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 1º a 3/8/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Ana Carina Mendes Souto e sua substituta automática, Marisa Bastita Alvarenga Webler, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 357, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, nos dias 6 e 7/8/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 355, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora requisitada EDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, nos dias 4, 11 a 13 e 16 a 17/7/2018, tendo em vista que, nessas datas, a titular Maria Erlene de Souza Dias e seu substituto automático, Ayrlton Santos Ribeiro da Cruz, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 354, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 12 a 13/7/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 353, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 16 a 20/7/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravamse afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi-TO, de 3 a 4/7/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde/compensação de bancos de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE AGOSTO DE 2018 Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, a contar de 7/8/2018.
PORTARIA Nº 350, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Remover, a pedido, o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Judiciária, lotado na 9ª Zona Eleitoral, em Tocantinópolis, para a 8ª Zona Eleitoral, em Filadélfia, a partir de 14/8/2018.
PORTARIA Nº 345, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 1º a 3/8/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE encontra-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 344, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 19 a 20 e 23 a 25/7/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e licença àgestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 343, DE 3 DE AGOSTO DE 2018 Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Gerais de 07 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, nos períodos de 16 a 20 e de 23 a 27/7/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, nos períodos de 2 a 6 e de 9 a 13/7/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 340, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 12 a 31/7/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 339, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. Marcello Rodrigues de Ataídes, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no Município de Miranorte, nos períodos de 16 a 20 e 23 a 26/7/2018, em razão de afastamento legal da Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 338, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 31/7/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 337, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no dia 31/7/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 336, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 12 a 13/7/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 335, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 1º a 17/7/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.
PORTARIA Nº 334, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos dias 24, 25, 26 e 31/7/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 333, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. Willian Trigílio da Silva, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, nos período de 23 a 27 e 30 a 31/7/2018, em razão de afastamento legal dos Juízes titular e substituto, Dr. Ricardo Ferreira Leite e Dra. Renata do Nascimento e Silva, respectivamente.
PORTARIA Nº 332, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. Roniclay Alves de Morais, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no Município de Gurupi, no período 10 a 27/7/2018 em razão de afastamento legal dos Juízes titular e substituto, Dr. Nassib Cleto Mamud e Dr. Ademar Alves de Souza Filho, respectivamente.
PORTARIA Nº 331, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, nos períodos de 16 a 20 e 30 a 31/7/2018 em razão de afastamento legal dos Juízes titular e substituto, Dra. Adalgiza Viana de Santana e Dr. Francisco Vieira Filho, respectivamente.
PORTARIA Nº 330, DE 02 DE AGOSTO DE 2018 Remover por permuta, a pedido, os Analistas Judiciários, Área Judiciária, ALEXANDRE BATISTA FONSECA e GERALDO GOMES DE LIMA NETO, lotados na 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, e 2ª Zona Eleitoral, em Gurupi, respectivamente.
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE JULHO DE 2018 Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão de Qualidade/DG, no dia 27/7/2018, tendo em vista que, nessa data, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JULHO DE 2018 Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda, nos feriados e fins de semana, a partir do dia 15 de agosto até 7 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 28 de outubro de 2018 (havendo segundo turno).
PORTARIA Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2018 Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 15 de agosto até 13 de outubro de 2018 (não havendo votação em segundo turno) ou 12 de novembro (havendo segundo turno).
PORTARIA Nº 318, DE 25 DE JULHO DE 2018 Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria, de 16 a 20/7/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Zilânia Filgueiras encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 316, DE 23 DE JULHO DE 2018 Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2018 Designar o servidor requisitado GUSTAVO WANDERLEY SANTA CRUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede em Pedro Afonso-TO, no período de 2 a 6/7/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular Wagner Mansur de Sousa Carvalho e sua substituta automática, Marcele Pires Dresch, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JULHO DE 2018 Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade-TO, nos dias 26 e 28/6/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático, Izaldino José Ferreira de Menezes, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença para tratar da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE JULHO DE 2018 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema-TO, de 10 a 11/7 e 16 a 27/7/2018, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias/compensação de bancos de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JULHO DE 2018 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 16 a 20/7/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Kézia Reis de Souza, encontra-se afastada por motivo de fruição de banco de horas.
PORTARIA Nº 305, DE 09 DE JULHO DE 2018 Autorizar o expediente das 14 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 10 a 27 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 304, DE 09 DE JULHO DE 2018 Lotar, provisoriamente, o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário, no Cartório da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, no período de 2/7/2018 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 303, DE 03 DE JULHO DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 18 a 30/6/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.
PORTARIA Nº 302, DE 03 DE JULHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. GIL DE ARAÚJO CORRÊA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 18 a 30/6/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 301, DE 03 DE JULHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, nos períodos de 7 a 8 e 11 a 15/6/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JULHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 30/6/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 299, DE 03 DE JULHO DE 2018 Estabelecer no dia 06/07/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.
PORTARIA Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Estabelecer ponto facultativo o dia 2 de julho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Designar a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, e o Juiz de Direito EDIMAR DE PAULA, como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 1º de janeiro de 2019 a 1º de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 296, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD, e de seu substituto automático, o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO, na 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi.
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 6 a 8 e 11 a 14/6/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença à gestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2018 Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, de 2 a 8/7/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE encontrar-se-á afastada por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer no dia 27/06/2018, em caráter excepcional, o horário de funcionamento de 8 às 13 horas no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Nomear Junta Eleitoral para atuar nas Eleições Suplementares 2º Turno de 24 de junho de 2018:

PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 1ª Zona, com sede em Araguaína, no período de 22 a 24/6/2018.

PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 18 a 25/6/2018.

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, em 15/6, de 18 a 22/6, e 25/6/2018.
PORTARIA Nº 287, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Estabelecer ponto facultativo o dia 25 de junho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGÍLIO DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona, com Sede em Miranorte, no período de 18 a 24/6/2018.
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2018 O art. 5º da Portaria Presidência nº 262, de 11 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª ZE, com sede em Arapoema, no período de 22 a 24/6/2018.
PORTARIA Nº 282, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, de 9 a 11/7/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE encontrar-se-á afastada por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, e o Juiz de Direito MANUEL DE FARIA REIS NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, e de seu substituto, o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, na 25ª Zona Eleitoral, sediada em Dianópolis.
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, e o Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Prorrogar, até o dia 31 de dezembro de 2018, a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA, e de seu substituto automático, o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, na 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis.

PORTARIA Nº 275, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, no período de 13 a 14/6/2018.
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 270, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Nomear Juntas Eleitorais para atuarem no 2º Turno das Eleições Suplementares de 24 de junho de 2018:

PORTARIA Nº 269, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Estabelecer, no dia 22/06/2018, o horário de funcionamento de 12 às 19 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Postos Definitivos de Atendimento ao Eleitor.

PORTARIA Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Determinar que as horas acumuladas em banco de horas pelos servidores requisitados extraordinariamente, nos termos da Resolução TSE nº 23.523/2017, art. 8º, e Resolução TRE-TO nº 406/2018, art. 181, no âmbito das Zonas Eleitorais, sejam completamente usufruídas até a data do desligamento deste Tribunal.  

PORTARIA Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 6 a 8/6/2018.

PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, para exercer a função de Juíza Auxiliar na 3ª Zona, com Sede em Porto Nacional, no período de 22 a 24/6/2018.
PORTARIA Nº 259, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora JESSYCA DE LUCENA BORGES para exercer a funçao comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Álvaro Lotufo Manzano, a partir de 7/6/2018, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 258, DE 07 DE JUNHO DE 2018 O art. 1º da Portaria Presidência Nº 245/2018 PRES/DG/SGP/COPES, de 30 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação

PORTARIA Nº 257, DE 06 DE JUNHO DE 2018

Instituir o sistema Grandes Planos Web - GPWeb, como ferramenta oficial de acompanhamento e monitoramento dos indicadores do Planejamento Estratégico Institucional, do Planejamento Estratégico/Tático/Operacional das Unidades, do Sistema de Gestão da Qualidade e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 256, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados.
PORTARIA Nº 255, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, no dia 30/5/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 254, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Designar ISABELA MARTINS RAPOSO, servidora do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a contar de 4/6/2018.
PORTARIA Nº 253, DE 03 DE JUNHO DE 2018 Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Auxiliares da Propaganda do Tribunal, nos finais de semana, partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 252, DE 02 DE JUNHO DE 2018 Estabelecer a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, a partir do dia 4 de junho até 24 de junho de 2018, aos sábados, domingos e feriados.

PORTARIA Nº 251, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Instituir o Sistema de Padronização de Logística - PADLOG, como a ferramenta de gestão do processo de realização das Eleições, tendo como produto final o Planejamento Integrado das Eleições
PORTARIA Nº 250, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 31/5/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 249, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 2 a 4/5/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 248, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 13/4 e de 14 a 16/5/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o servidor efetivo João Gonçalves Lima Neto e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratar da própria saúde e viagem a serviço.
PORTARIA Nº 247, DE 01 DE JUNHO DE 2018 Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 21 a 23/5/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior, e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 246, DE 31 DE MAIO DE 2018

Estabelecer ponto facultativo o dia 4 de junho de 2018, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 245, DE 30 DE MAIO DE 2018 Autorizar, no período de 4 a 24 de junho de 2018, a realização de serviço extraordinário na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais.

PORTARIA Nº 244, DE 30 DE MAIO DE 2018

Autorizar, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, a substituição automática dos Assistentes I dos Postos Definitivos de Atendimento aos Eleitores da 14ª e 28ª Zonas Eleitorais, por servidor efetivo ou regularmente requisitado.

PORTARIA Nº 243, DE 30 DE MAIO DE 2018

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor em Araguacema, vinculado a 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 9, 24, 25/4 e 11, 23 a 25/5/2018, tendo em vista que nessas datas, o titular Silas da Silva Milhomem encontrava-se afastado por motivo de viagem de serviço.
PORTARIA Nº 242, DE 29 DE MAIO DE 2018 Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018: 3ª Zona Eleitoral com sede em PORTO NACIONAL/TO Presidente: Juiz ALLAN MARTINS FERREIRA Membros: JOEL BORGES CARVALHO RENOR ANTÔNIO GOLDONI ALCIONE DE FÁTIMA GERALDO BEZERRA SOARES
PORTARIA Nº 241, DE 29 DE MAIO DE 2018 Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018:
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, a partir de 25/5/2018
PORTARIA Nº 239, DE 29 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC- 6, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, a partir de 25/5/2018.
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE MAIO DE 2018 Designar os servidores Jacinta Brito Tavares, Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli, Aline Patrícia Klinger e Rafael Monteiro Gagini, lotados na Secretaria deste Tribunal e os servidores César Avelar Mineli, Maria Erlene de Sousa Dias e Sirlene Freire Lemos Pisoni, lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Análise de Prestação de Contas das Eleições Suplementares de 2018, no período de 7 a 15/6/2018.
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE MAIO DE 2018 O art. 2º da Portaria Presidência nº 223, de 18 de maio de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 1ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 29/5 a 3/6/2018.
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 11, 14, 15, 21 e 22/5/2018, tendo em vista que, nessas data, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 233, DE 27 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª Zona, com Sede em Arapoema, no período de 28/5 a 3/6/2018.
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2018 O artigo 8º da Portaria Presidência nº 400, de 2 de outubro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE MAIO DE 2018 Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 14 a 16/5/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 25 e 29/5/2018, tendo em  vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 11/5, 23 a 25/5 e 28 a 30/5/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Ateon Alves de Siqueira, encontra-se afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 227, DE 23 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, nos dias 30/4, 13/5 e de 17 a 19/5/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença àgestante, respectivamente.

PORTARIA Nº 226, DE 23 DE MAIO DE 2018

Designar os Juízes de Direito KEYLA SUELY SILVA DA SILVA e NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercerem as funções de Juízes Auxiliares na 14ª Zona, com Sede em Alvorada, no período de 1º a 3/6/2018.

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE MAIO DE 2018

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 13 a 16/5/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.

PORTARIA Nº 224, DE 21 DE MAIO DE 2018

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas nas Eleições Suplementares de 2018, para os cargos de Governador e Vice, de acordo com os níveis funcionais e valores individuais constantes no Decreto Estadual nº 3.560, de 13/11/2008, consolidado pelo Decreto Estadual nº 5.655, de 06/06/2017.
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito.
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE MAIO DE 2018 Determinar a realização de perícia médica, por junta médica oficial, visando avaliar a permanência dos motivos que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez, pensão a beneficiário inválido ou portador de deficiência e isenção de imposto de renda incidente nos proventos de aposentadoria e valores recebidos a título de pensão.
PORTARIA Nº 218, DE 16 DE MAIO DE 2018 Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais nas Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2018 Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 14 a 15/5/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular César Avelar Mineli, e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, encontravam-se ausentes por motivo de viagem àserviço.
PORTARIA Nº 213, DE 09 DE MAIO DE 2018 Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados.
PORTARIA Nº 212, DE 09 DE MAIO DE 2018 Designar os Juízes Agenor Alexandre da Silva, Henrique Pereira dos Santos e Adelmar Aires Pimenta para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador, a se realizarem no dia 3 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 211, DE 09 DE MAIO DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. Umbelina Pereira Rodrigues, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, nos dias 2 e 3/4/2018 em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra Adalgiza Viana de Santana.
PORTARIA Nº 210, DE 08 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 15/4/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Junior.
PORTARIA Nº 209, DE 08 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 5 e 6/4/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 208, DE 08 DE MAIO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1° a 30/4/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 207, DE 07 DE MAIO DE 2018 Estabelecer, a partir do dia 23 de abril até 3 de junho de 2018, a escala de plantão dos Juízes Membros do Tribunal, aos sábados, domingos e feriados.
PORTARIA Nº 206, DE 07 DE MAIO DE 2018 Instituir o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o qual funcionará como órgão colegiado de natureza consultiva e propositiva às ações relacionadas à Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 205, DE 07 DE MAIO DE 2018 A partir de 23 de abril até a data da proclamação dos eleitos, a Secretaria Judiciária do Tribunal permanecerá aberta aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão.
PORTARIA Nº 204, DE 06 DE MAIO DE 2018. O art. 1º da Portaria Presidência nº 172/2018 PRES/DG/SGP/COPES, de 20 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA Nº 203, DE 06 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora ALINE PATRÍCIA KLINGER para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.
PORTARIA Nº 202, DE 06 DE MAIO DE 2018 Lotar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, na Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 2/5/2018.
PORTARIA Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 24 a 27/4/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2018. Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 23/4/2018, tendo em vista que, nessa data, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 199, DE 03 DE MAIO DE 2018 Designar a servidora requisitada CAROLINE COSTA NAZARENO ADACHI, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi-TO, nos dias 2, 6 e 9/4/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de compensação de bancos de horas/viagem a serviço e fruição de férias/viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 198, DE 03 DE MAIO DE 2018 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a partir de 26/4/2018.

PORTARIA Nº 197, DE 01 DE MAIO DE 2018

Nomear as Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições Suplementares de 3 de junho de 2018:
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2018 Conceder ao servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, Matricula nº 30925077,ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Area Administrativa, Classe "C", Padrão 13, aposentadoria coluntária com proventos integrais e paridade, com fulcro no art.3 da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art.188 da  lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, no dia 23/4/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço, licença para tratar da própria saúde e licença paternidade, respectivamente.
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 18 a 20/4/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Ana Carina Mendes Souto e sua substituta automática, Marisa Bastita Alvarenga Webler, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor requisitado RONNE KLAY BARBOSA COSTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 17 a 18/4/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença capacitação, respectivamente.

PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 2, 4, 9 e 13/4/2018, tendo em vista que, nessas datas, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratar da própria saúde e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2018 Disignar, a servidora CÍCERA DE LIMA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento.

PORTARIA Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, a partir de 1º/5/2018, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, a partir de 1º/5/2018, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO do exercicio da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2 da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar de 2/5/2018.
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada Assistente I, Nível FC-01, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor em Araguacema, vinculado à 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 10 a 13/4/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Silas da Silva Milhomem e o servidor requisitado Edmar Carvalho dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem de serviço.
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, integrante do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, a contar de 13/4/2018.
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2018 Dispensar, a contar desta data, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, em decorrência de sua remoção para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda, conforme escala.

PORTARIA Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Designar os juízes membros relacionados, para servirem como Juízes de Plantão, nos períodos indicados.
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo: a) Isabella Evelyn Santos Carvalho, de A3 para A4, a partir de 16/04/2018, conforme processo nº 0003213- 84.2018.6.27.8000.

PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2018

Remover a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, com fundamento no art. 36, III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir da publicação desta portaria até 31/12/2018.

PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Definir a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda, conforme escala.
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2018 Designar os juízes membros relacionados, para servirem como Juízes de Plantão.
PORTARIA Nº 174, DE 22 DE ABRIL DE 2018 Instituir o Comitê de Segurança Institucional, responsável por determinar a execução de ações e políticas de segurança institucional da Justiça Eleitoral no Tocantins, objetivando a realização da Eleição Suplementar para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins e das Eleições Gerais 2018.
PORTARIA Nº 173, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no Município de Porto Nacional, e o Juiz de Direito ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 18/5/2018 a 17/5/2020.
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Fica autorizada a realização de serviço extraordinário nas Zonas Eleitorais, no período de 21 de abril a 03 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Legislação e Normas, de 11 a 13/4/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Jacira Brito Tavares, e sua substituta automática Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, encontravam-se afastadas por motivo de fruição de férias e participação em programa de treinamento, respectivamente.
PORTARIA Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, de 8 a 15/4/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular José Atílio Beber e suas substitutas eventuais, Renata de Sena Vieira e Gabriela de Oliveira Almeida, encontravam-se afastados por motivo de licença nojo, licença maternidade e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 161, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, no período de 14 a 16/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o servidor efetivo João Gonçalves Lima Neto e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontravamse afastados por motivo de licença para tratar da própria saúde e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 159, DE 12 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 19 a 21/3/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de licença médica.
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, e o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 11/4/2018 a 10/4/2020.
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Fica instituído Grupo de Trabalho responsável por propor, planejar e executar as ações comemorativas do 30º aniversário de instalação da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 156, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Instituir o Grupo de Trabalho Mesários Voluntários “GT Mesários Voluntários”, que terá a incumbência de realizar estudos e estabelecer procedimentos visando incentivar a participação de cidadãos no processo eleitoral, bem assim auxiliar nas diretrizes para a melhoria do processo de formação de mesários e colaboradores, cabendolhes, ainda, as seguintes atribuições específicas.
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Instituir o Grupo de Trabalho de Mesários “GT –Mesários”, que terá a incumbência de realizar estudos e estabelecerDesembargador MARCO VILLAS BOAS  procedimentos, visando incentivar a participação de cidadãos no processo eleitoral, bem assim propor diretrizes para a melhoria do processo de formação de mesários e colaboradores, cabendo-lhes ainda as seguintes atribuições específicas
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2018 ornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 1º Quadrimestre de 2018, contemplando o período de janeiro a abril de 2018, constante do demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 152, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada MARLENE FERNANDES DA SILVA SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, no período de 2 a 11/4/2018, tendo em vista que, nesse período, o servidor efetivo João Gonçalves Lima Neto e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 151, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, no período de 26 a 27/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 150, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, no período de 14 a 16/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático, Diego Adler Jordão, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 149, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 14 a 16/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 148, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1° a 31/3/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 147, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, nos períodos de 26 e 31/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luiz Astolfo de Deus Amorim e do seu substituto, Dr. Lauro Augusto Moreira Maia.
PORTARIA Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, nos dias 8, 9 e 12/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luiz Astolfo de Deus Amorim e do seu substituto, Dr. Lauro Augusto Moreira Maia.
PORTARIA Nº 145, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 20 a 22/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 144, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Art. 1º Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, de 1º a 9/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Márcio Soares da Cunha.
PORTARIA Nº 143, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 8 a 9/3 e de 26 a 27/3/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 26 a 29/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 140, DE 05 DE ABRIL DE 2018. Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1 a 13/3/2018; 19 a 24/3/2018; e, 26 a 31/3/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Junior.
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, no periodo de 1º a 25/3/2018 em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Francisco Vieira Filho.
PORTARIA Nº 134, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Revogar, a pedido, a Portaria Presidência nº 282/2014 PRES/DG/SGP/COPES, de 28/08/2014, publicada no Boletim Interno do TRE-TO nº 34, de 1º/9/2014, que concedeu ao servidor Maurílio Luiz Hoffmann da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Especialidade Programação de Sistemas, Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Designar os Juízes Membro Substitutos, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Juiz de Direito Antiógenes Ferreira de Souza e o Jurista Márcio Gonçalves Moreira, para a função de Juízes Auxiliares da propaganda nas eleições suplementares de 3 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 28/2 a 2/3 e de 5 a 9/3/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença maternidade, respectivamente.
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo: a) Jô Hadassa Filgueiras Barbosa, de C12 para C13, a partir de 02/02/2018, conforme processo nº 0001030- 43.2018.6.27.8000 ; b) Wagner Mansur de Sousa Carvalho, de C12 para C13, a partir de 03/02/2018, conforme processo nº 0001032- 13.2018.6.27.8000.
PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas, e o Juiz de Direito RAFAEL GONÇALVES DE PAULA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 26/3/2018 a 25/3/2020.
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 1º a 20/3, de 21 a 23/3 e de 26 a 27/3/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/compensação de banco de horas e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 5 a 8/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço, licença médica e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 26/1, 9/2 e de 15 a 17/2/2018, tendo em vista que, nessas datas, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Jardiel da Silva Araújo, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 119, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 6 a 7/3/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 15 a 16/2/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada Assistente I, Nível FC-01, do Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor em Araguacema, vinculada à 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 22/1, 29/1 a 27/2 e 5/3/2018 tendo em vista que, nessas datas, o titular Silas da Silva Milhomem, encontrava-se afastado por motivo de viagem de serviço, férias e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, em 21/2/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, de 19 a 21/2/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos e o seu substituto automático, Heverson de Almeida Braga, encontravam-se afastados por motivo de participação em programa de treinamento e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor requisitado WILLIAN GUALBERTO RODRIGUES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, nos dias 29/1, 2/2, 5/2 e 19/2/2018, tendo em vista que, nestas datas, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados por motivo compensação de banco de horas/licença médica e licença capacitação/fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 18 a 19/12/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonca e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravamse afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Retificar a Portaria Presidência nº 70/2018 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral do Tocantins nº 30, de 21/2/2018, onde se lê: 8 a 31/1/2015, LEIA-SE: 8 a 18/1/2018.
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada KATIA CANDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, nos dias 13 a 14/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, Heliel Eustáquio da Silveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 109, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1 a 6/2/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 15 a 16 e 19/2/2018 a 20/3/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, nos dias 14 e 15/2/2018 , em razão de afastamento legal do Juiz titular, Ricardo Ferreira Leite.
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 23 a 28/2/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Junior.
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1 a 2/2/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, de 27 a 28/2/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Márcio Soares da Cunha.
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 1 a 6/2/2018, em razão de afastamento legal do Juiz Titular, Dr. Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 20 a 28/2/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1 a 6/2/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1 a 6/2/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ para exercer a função de Juíza Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, e o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 23/4/2018 a 22/4/2020.
PORTARIA Nº 97, DE 1 DE MARÇO DE 2018 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, nos dias 5, 15, 16 e 19/2/2018, tendo em vista que, nessas datas, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem para serviço.
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 21 a 22/2/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, em 22/2/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede com sede em Arapoema, a partir de 26/2/2018, dispensando-a da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a partir de 26/2/2018.
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, em 2/2/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático, Diego Adler Jordão, encontravam-se afastados por motivo fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 21 a 23/2/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Ana Carina Mendes Souto e sua substituta automática, Marisa Bastita Alvarenga Webler, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 25/2/2018 a 24/2/2020.
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 8 a 30/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a partir de 21/2/2018.

PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados.
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 8 a 9/2/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 5 a 7/2/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensar do registro de ponto o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência (CJ-2), a partir desta data.
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Revogar o artigo 2º e seu parágrafo único, da Portaria nº 28/2018 PRES/DG/SJI.
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 O provimento dos cargos em comissão da área de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, escalonados de CJ-2 a CJ-3, obedecerão aos critérios e requisitos estabelecidos por esta portaria.
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 15 a 16/2/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular da unidade Zilânia Filgueiras, encontrava-se afastada por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 1º a 2, 6 a 9 e 15 a 16/2/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas licença àgestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 8 a 31/1/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, de 8 a 31/1/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, no período de 8 a 19/1/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Luciana Costa Aglantzakis e de seu substituto automático, Dr. Milton Lamenha de Siqueira.
PORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 29 a 31/1/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 8 a 26/1/2018, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, nos períodos de 1º a 6, 15 a 19 e 22 a 26/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos períodos de 9 a 11 e 29 a 31/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 9 a 31/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no dia 8/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, nos períodos de 10 a 12 e 15 a 16/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Laurito Paro e de seu substituto automático, Dr. Jacobine Leonardo.
PORTARIA Nº 61, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 8 a 31/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 9 a 12 e 15 a 17/1/2018, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 29 a 31/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Félix Valois Pereira da Silva e seu substituto automático, Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 18/1/2018.
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, em 2/2/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, nos dias 5 e 8/2/2018, tendo em vista que, nessas datas, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a contar de 21/2/2018.
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de 7/2/2018.
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de 7/2/2018.
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO para a 31ª Zona Eleitoral, com sede no município de Arapoema, a contar de 21/2/2018, em decorrência da extinção da 24ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 48, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Posto Definitivo de Atendimento da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, em 29/09, 2 a 4/10, 6/10, 9 a 11/10, 13/10, 16 a 27/10, 31/10, 6 a 23/11, 24/11, 27 a 30/11, 1°/12, 4/12, 14 a 15/12 e 19/12/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o servidor efetivo titular, Silas da Silva Milhomem, encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas/viagem a serviço/fruição de férias.
PORTARIA Nº 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 22 a 29/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Dalton José Rodrigues Milhomem e seu substituto automático, Juvêncio Gonçalves Siqueira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia, de 8 a 12/1 e 15 a 19/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, Heliel Eustáquio da Silveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 41, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, no dia 26/1/2018, tendo em vista que, nessa data, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 40, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 8 a 17/1 e 22 a 31/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 38, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Nomear os servidores LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, RAFAEL MONTEIRO GAGINI, ALEXANDRE BATISTA FONSECA, ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI e VALMIR MARTINS BARROS para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a banca multiprofissional que prestará a assistência à equipe do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, responsável pela realização da perícia médica destinada a analisar a qualificação dos candidatos como deficientes.
PORTARIA Nº 37, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 8 a 19/1 e 22/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Jardiel da Silva Araújo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/licença médica e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 15 a 19/01 e 22 a 23/1/2018, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e fruição de férias/compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 18 a 19/12/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada DAYHANE CERQUEIRA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 4 a 5/12, 7/12, 15/12 e 18 a 19/12/2017, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas/viagem a serviço/fruição de férias, respectivamente
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 8 a 17/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 22 a 26/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular João Martins dos Santos Júnior e sua substituta automática, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 18 a 22/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Félix Valois Pereira da Silva e seu substituto automático, Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação de novas classes processuais.
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3), da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 15 a 18/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos, Valdenir Borges Júnior, Alysson Martins Bruno e Fernando Mendonça Almeida, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora GILZILENE GUIMARAES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 8 a 17/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos, Cláudio Cristhiano da Cruz e Vilma Aparecida da Paixão Modolo, encontram-se afastadas por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 6 a 19/12/2017, tendo em vista que, neste período, o titular José Barroso de Oliveira Neto, encontrava-se afastado por motivo licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 8 a 14/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2018 Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Rulli Júnior, Presidente do Colégio de Diretor de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, de 8 a 9/1/2018, tendo em vista que, nesse período, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos e o seu substituto automático, Heverson de Almeida Braga, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 8 a 22/1/2018, tendo em vista que, nesse período, o titular da unidade Ateon Alves de Siqueira, encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a partir de 19/1/2018.
PORTARIA Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1° a 19/12/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora requisitada VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 1º/1/2018.
PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Dispensar a servidora requisitada ANA LUCIA FERNANDES CASTRO, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 1º/1/2018.
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 16/1/2018.
PORTARIA Nº 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ- 1), da Assessoria de pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, de 18 a 19/12/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Sílvia Helena Dias dos Santos e o seu substituto automático, Heverson de Almeida Braga, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Dispensar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, a contar de 28/1/2018, em decorrência de ter sido removida para a 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins.
PORTARIA Nº 03, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 18/1/2018, em decorrência de ter sido removido para a 2ª Zona Eleitoral de Gurupi.
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Dispensar a servidora SIRLENE FREIRE LEMES PISONI do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, a contar desta data, em decorrência de ter sido removida para a 20ª Zona Eleitoral de Peixe.
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 8 a 31 de janeiro de 2018. Parágrafo único. Nos cartórios Eleitorais da 11ª, 18ª e 19ª Zona, onde foi autorizado o funcionamento pela manhã, o expediente será de 8 às 13 horas.