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Portarias Presidência 2017

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 429, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 6/10/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 428, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, no dia 6/10/2017, tendo em vista que, nessa data, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 5 a 6/9/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 426, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 11 a 30/9/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 12, 13, 19 e 20/9/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 424, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no período de 11 a 15/9/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 423, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. José Roberto Ferreira Ribeiro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 11 a 29/9/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 422, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. Alan Ide Ribeiro da Silva para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 10/9/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designar o Juíz de Direito Dr. Vandré Marques e Silva para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 30/9/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 419, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 7 a 9/8/2017.

PORTARIA Nº 418, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 21 e 22/9/2017.

PORTARIA Nº 417, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional,a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 18 a 20/9/2017

PORTARIA Nº 416, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 18 a 20/9/2017.

PORTARIA Nº 414, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no dia 1º/8/2017.
PORTARIA Nº 413, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Revogar a Portaria TRE-TO nº 051, de 06.02.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO nº 26, de 11.02.2014, a contar de 28.09.2017.
PORTARIA Nº 412, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Revogar a Portaria TRE-TO nº 047, de 06.02.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO nº 26, de 11.02.2014, a contar de 28.09.2017.
PORTARIA Nº 411, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Lotar, provisoriamente, o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO no Cartório da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, a contar de 28/9/2017.
PORTARIA Nº 409, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Lotar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS no Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor no município de Araguacema, pertencente a 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, a contar de 28/9/2017.
PORTARIA Nº 408, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Lotar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULLER no Posto Definitivo de Atendimento ao Eleitor no município de Araguaçu,pertencente a 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, a contar de 28/9/2017

PORTARIA Nº 402, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

Estabelecer ponto facultativo o dia 3 de novembro de 2017, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 400, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 A substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada será regulada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, pelas disposições constantes desta Portaria.

PORTARIA Nº 399, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 25 a 28/9/2017

PORTARIA Nº 398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 397, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 396, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 26 a 28/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço, viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 18 a 19/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 394, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima e sua substituta automática, Vanuza Pereira Soares, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 29/9/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/viagem a serviço e viagem a serviço/compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 11 a 16/9 e de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Conceder progressão funcional aos servidores técnicos judiciários listados abaixo.
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal relativo ao 2º Quadrimestre de 2017, contemplando o período de janeiro a agosto de 2017, constante do demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 389, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 4 a 6/9, 18 a 22/9 e 25/9 a 4/10/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto e seu substituto automático, João Gonçalves Lima Neto, encontram-se afastados por motivo de licença médica/compensação de banco de horas/viagem a serviço/fruição de férias e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 387, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, em 31/8, 1º/9 e de 4 a 6/9/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e por licença capacitação/compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, em 15/9/2017, tendo em vista que, nessa data, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos dias 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de viagem de serviço.
PORTARIA Nº 384, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 28/8 a 1º/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Félix Valois Pereira da Silva e seu substituto automático, Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 383, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, de 4 a 7/9 e 18 a 21/9/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Félix Valois Pereira da Silva e seu substituto automático, Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 382, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 30 e 31/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de participação em curso de capacitação.
PORTARIA Nº 381, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Sirlene Freire Lemos, e seu substituto automático João Martins dos Santos Júnior, encontram afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 380, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço
PORTARIA Nº 379, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira e sua substituta automática, Berenice Souza Bastos, encontrar-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 21 a 25/8 e 28 a 30/8/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e por licença capacitação/compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 377, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, de 28/8 a 1º/9 e de 11 a 15/9/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Félix Valois Pereira da Silva e seu substituto automático, Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 376, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 30 e 31/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos, Cláudio Cristhiano da Cruz e Vilma Aparecida da Paixão Modolo, encontram-se afastados por motivo de participação de curso.
PORTARIA Nº 375, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 18 a 20/9/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontrar-seão afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR BEZERRA ALVES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no dia 1º/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 373, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos períodos de 2 a 4 e 17 a 18/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 372, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, nos períodos de 1º a 4, 7 a 11 e 14 a 30/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 1º a 4 e 7 a 10 /8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 1º a 4 e 7 a 10 /8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juíz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 23 a 31/8/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 14 a 22/8/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 367, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no dia 1º/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.
PORTARIA Nº 366, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1º a 4/8/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 365, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no dia 1º/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 364, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 1º a 8/8/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 363, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 Prorrogar a cessão da servidora CÍCERA DE LIMA, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removida por permuta para este Regional, para exercer Cargo Comissionado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, por mais um ano, a contar de 14/9/2017, com ônus para o órgão cessionário.
PORTARIA Nº 360, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, no dia 8/8/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.

PORTARIA Nº 359, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Arraias, e o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1/9/2017 a 31/8/2019.

PORTARIA Nº 358, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, em 14/8 e de 28/8 a 11/9/2017, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontram-se afastados por motivo de licença médica/fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

PORTARIA Nº 357, DE 29 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no dia 21/8/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 356, DE 25º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 21 a 23/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 355, DE 25º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, no dia 14/8/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 353, DE 25º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 10, 14 e 15/8/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Odenilton Tavares de Sousa e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de fruição de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 352, DE 25º DE AGOSTO DE 2017 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.
PORTARIA Nº 351, DE 22º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 16 a 20/8 e 24 a 25/8/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias/fruição de banco de horas e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 350, DE 22º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 11/8 a 13/9/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Marcele Pires Dresch encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.
PORTARIA Nº 349, DE 21º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 7 a 10/8 e 21 a 29/8/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço/fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 348, DE 18º DE AGOSTO DE 2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por realizar levantamento de dados e promover os estudos necessários ao cumprimento das diretrizes contidas na Resolução TSE nº 23.422/2014.
PORTARIA Nº 347, DE 17º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontravamse afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 346, DE 16º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 30/7 a 2/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de fruição de licença nojo e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 345, DE 16º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 3 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesses período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de fruição de licença nojo/viagem a serviço e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 344, DE 15º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 343, DE 15º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 342, DE 15º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nessa data, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 341, DE 15º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas, de 7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
   
PORTARIA Nº 339, DE 10º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 21/7 a 1º/8/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Dalton José Rodrigues Milhomem e seu substituto automático, Juvêncio Gonçalves Siqueira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias
PORTARIA Nº 338, DE 9º DE AGOSTO DE 2017 Aprovar as tabelas abaixo que tratam da Matriz de Apetite a Risco que o Tribunal se dispõe a aceitar na busca por agregar valor aos serviços prestados para a sociedade, bem assim, das Diretrizes para Priorização do Tratamento de Riscos.
PORTARIA Nº 337, DE 9º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JUNIOR para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 24, 27 e 28/7/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Devarte Rocha Júnior e sua substituta automática, Julliana de Souza Rinaldi, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 336, DE 8º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, no dia 1º/8/2017, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 335, DE 7º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-I, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/8/2017.
PORTARIA Nº 334, DE 7º DE AGOSTO DE 2017 Dispensar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA MENEZES, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-I, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/8/2017
PORTARIA Nº 333, DE 7º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 9/7 a 10/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Marcele Pires Dresch encontrava-se afastada por motivo de licença à gestante.
PORTARIA Nº 332, DE 02º DE AGOSTO DE 2017. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 25/7/2017, tendo em vista que, nessa data, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 331, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 31/7 a 4/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontravamse afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 330, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 31/7 a 10/8 e de 14 a 18/8/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de licença para capacitação
PORTARIA Nº 329, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 14/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 328, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, de 17 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jocy Gomes de Almeida e de seu substituto automático, Dr. Jossanner Nery Nogueira Luna.
PORTARIA Nº 327, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO THIAGO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 24 a 26/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 326, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, nos períodos de 3 a 23/7 e 27 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 325, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito, Dr. ADOLFO AMARO MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 17 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.
PORTARIA Nº 324, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 3 a 16/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.
PORTARIA Nº 323, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, de 3 a 15/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Laurito Paro e de seu substituto automático, Dr. Jacobine Leonardo
PORTARIA Nº 322, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 3 a 23/7 e 27 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.
PORTARIA Nº 321, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 3 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 320, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 19 a 28/7/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 319, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1º a 16/7/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 318, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 5 a 7, 12 a 14, 26 a 28 e 31/7/2017â , em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 317, DE 2º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 6 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 316, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, no período de 24 a 26/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luciano Rostirolla.
PORTARIA Nº 315, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar a Juíza de Direito Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 10 a 21/7/2017â , em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 314, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR BEZERRA ALVES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 3 a 9/7 e 22 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 313, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 18/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 312, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. ALAN IDE RIBEIRO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 31/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 311, DE 02º DE AGOSTO DE 2017 Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no dia 1º/7/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini

PORTARIA Nº 310, DE 1º DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR.

PORTARIA Nº 309, DE 31 DE JULHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, no dia 24/7/2017

PORTARIA Nº 308, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6), da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 18 a 21/7/2017

PORTARIA Nº 307, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, nos dias 14/7 e 17 a 21/7/2017

PORTARIA Nº 306, DE 27 DE JULHO DE 2017.

 Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 26/6, 04/7, 06/7 e 11 a 14/7/2017,

PORTARIA Nº 305, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 20/4 e 29 a 30/5/2017

PORTARIA Nº 304, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 31/5 e 12/6/2017
PORTARIA Nº 303, DE 27 DE JULHO DE 2017. Concessão de progressão funcional aos cargos ocupados pelos servidores elencados.
PORTARIA Nº 302, DE 25 DE JULHO DE 2017. Nomear, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para compor a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 301, DE 25 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP.
PORTARIA Nº 300, DE 25 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JULHO DE 2017. Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, mediante permuta com a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO, ocupante de cargo efetivo de mesma denominação daquele Tribunal.
   

PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JULHO DE 2017.

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2017.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 294, DE 19 DE JULHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada JULLIANA DE SOUZA RINALDI, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada/ TO.
   
PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social - COMED, de 17 a 26/7/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos, Claúdo Cristhiano da Cruz e Vilma Aparecida da Paixão Modolo, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 291, DE 17 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 12 a 30/7/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Vilma Aparecida da Paixão Modolo e sua substituta automática, Gilzilene Guimarães da Silva do Prado, encontram-se afastadas por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 290, DE 17 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer a função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Henrique Pereira dos Santos
PORTARIA Nº 288, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 13 a 14/7/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontrar-seão afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 287, DE 7 DE JULHO DE 2017. Instituir grupo de trabalho para viabilizar a implantação do eSocial no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA Nº 286, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a partir de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 285, DE 7 DE JULHO DE 2017. Declarar vago, a partir de 3/7/2017, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor HÉLDER FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 30925392, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 3 a 11 e de 12 a 21/7/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto e seu substituto automático, João Gonçalves Lima Neto, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 283, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 19 a 23/6/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Sirlene Freire Lemos, e seu substituto automático João Martins dos Santos Júnior, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 282, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 281, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor PAULO VÍTOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 280, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria, a partir de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2017. Nomear a Bacharel em Direito ANA CARINA MENDES SOUTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico-Administrativo da Vice-Presidência e Corregedoria, Nível CJ-2, a partir de 10/7/2017.
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Diretoria Geral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR, pertencente ao quadro permanente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/ SJI, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Diretoria Geral, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 3/7/2017.
PORTARIA Nº 272, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar, a pedido, o servidor HÉLDER FERREIRA BEZERRA, do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 3/7/2017.
PORTARIA Nº 271-A, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, de 7 a 14/6/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr Márcio Soares da Cunha.
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data.
PORTARIA Nº 270, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 26 a 30/6/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 269, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 15 a 30/6/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 268, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 6/6/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 267, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º e 2 e 5 a 9/6/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
 
PORTARIA Nº 265, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 29 a 30/6/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 264, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos dias 21, 22 e 23/6/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 5 a 9/6 e de 19/6 a 30/6/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 262, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária /SJI, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária /SJI, a contar desta data.
PORTARIA Nº 259, DE 5 DE JULHO DE 2017. Nomear o Bacharel em Direito WAGNER PEREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar, a pedido, o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO do exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUZA do exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE JULHO DE 2017. Nomear a Bacharel em Psicologia HEDRIANNE KUHL MADER VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce
PORTARIA Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar a servidora ILANA MURICI AYRES do exercício da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar o servidor VALMIR MARTINS BARROS do exercício da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data.
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, da Assessoria Especial da Presidência, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JULHO DE 2017. Dispensar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER do exercício do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial da Presidência, a contar desta data.
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2017. Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Especial da Presidência.
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral, Nível CJ-2, a contar desta data, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, a contar desta data.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 3 a 7, 10 a 14 e 17 a 21/7/2017, tendo em vista que, nesses períodoe, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontrar-se-ão afastados por motivo de compensação de banco de horas e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.
   
   
   
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2017. Designar a servidora requisitada MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, de 18 a 19/5, 22/5 a 20/6 e 26/6/2017, tendo em vista que, nessas datas, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos, encontrava-se afastada por motivo de licença médica e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE JULHO DE 2017. Exonerar, a pedido, a servidora ANA CARINA MENDES SOUTO do cargo em comissão de Assessora II, Nível CJ- 2, da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JULHO DE 2017. Designar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 19 a 23/6/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Cláudia Leal Lopes e sua substituta automática, Alba Cristina Bulher, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE JULHO DE 2017. Dispensar, a pedido, o servidor MARCO TÚLIO TAVARES do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1º/7/2017.
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 19 a 23/6/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular João Acácio Pereira Silva e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 3 a 7/7/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático, Izaldino José Ferreira de Menezes, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias/compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 30/6 e de 3 a 21/7/2017, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias/compensação de banco de horas e viagem a serviço/compensação de banco de horas, respectivamente
PORTARIA Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO LEALI RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Diretoria Geral, a contar de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 229, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Prorrogar, por mais um ano, a cessão do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar em Gabinete de Deputada Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

PORTARIA Nº 226, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

Dispensar, a partir de 21/6/2017, o servidor EMIR CUNHA CONSTANTINO da função comissionada de Chefe, Nível FC-6, da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, em decorrência de sua aposentadoria.

PORTARIA Nº 225, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor requisitado GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a partir de 26/6/2017.

PORTARIA Nº 224, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar, a partir de 26/6/2017, a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 223, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Dispensar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a contar de 26/6/2017.

PORTARIA Nº 222, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de  Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 23 a 26/5/2017

PORTARIA Nº 221, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 19 a 20, 22 e 26 a 30/6/2017

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 22 a 23/6/2017,

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 19 a 23/6/2017.

PORTARIA Nº 218, DE 23 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, nas datas de 22/5, de 12 a 14/6 e de 19 a 23/6/2017

PORTARIA Nº 217, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 19 a 23/6/2017.

PORTARIA Nº 216, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Retificar a Portaria Presidência nº 208/2017 RES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário Oficial da União nº 117 e 21/6/2017.

PORTARIA Nº 215, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 22/5/2017

PORTARIA Nº 214, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 12/6/2017.

PORTARIA Nº 213, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no dia 31/5/2017.

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor requisitado ROBERTO ALVES JAPIASSÚ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 19/6/2017.
   
   
   
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE JUNHO DE 2017. Conceder ao servidor EMIR CUNHA CONSTATINO, matrícula 30925027, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, Abono de Permanência, a contar de 10/2/2017, por ter implementado nessa data, cumulativamente todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 e optado expressamente por permanecer em atividade, limitado à concessão da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, § 1º, II, do mesmo diploma legal.

PORTARIA Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia/TO, a contar de 1º/6/2017.

PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

Dispensar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, a contar de 1º/6/2017.

PORTARIA Nº 205, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 12 a 14/6/2017.

PORTARIA Nº 204, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã, de 16 a 19 e 22 a 26/5/2017

PORTARIA Nº 203, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária do Estado do Tocantins, no exercício da função comissionada de Assistente Adjunto II (FC- 02), a contar de 11/9/2017.

PORTARIA Nº 202, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, integrante do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, a contar de 13/4/2017.

PORTARIA Nº 201, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 31/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 200, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 2/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 199, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 9 a 11 e 16 a 18/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 198, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIO COSTA GONZAGA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, de 2 a 31/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

PORTARIA Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 8 a 31/5/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 196, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 2 a 5/5 e de 22 a 26/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 195, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no dia 2/5/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 194, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 31/5 a 2/6 e de 5 a 9/6/2017.

PORTARIA Nº 193, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas na Eleição Suplementar de Taguatinga, de acordo com os níveis funcionais e valores individuais constantes no Decreto Estadual nº 3.560, de 13 de novembro de 2008.

PORTARIA Nº 192, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora abaixo relacionada, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.

PORTARIA Nº 191, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores elencados.

PORTARIA Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, e a Juíza de Direito RENATA DO NASCIMENTO E SILVA como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 17/6/2017 à 16/6/2019.

PORTARIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 2017.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, nos dias 19 e 22/5/2017.

PORTARIA Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 2017.

Prorrogar, até 26/06/2017, o prazo para recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados, cedidos, ocupantes de função comissionada e cargo em comissão deste Tribunal, convocados por meio da PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 25/2017 PRES.

   
   

PORTARIA Nº 185, DE 24 DE MAIO DE 2017.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína/TO, Lelio Maciel Araújo, de 17 a 20 e 24 a 28/04/2017,
   

PORTARIA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2017.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º Quadrimestre de 2017, contemplando o período de janeiro a abril de 2017, constante do demonstrativo anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2017.

Instituir Grupo de Trabalho para realizar levantamento de dados e promover os estudos necessários ao cumprimento das diretrizes contidas na Resolução TSE nº 23.422/2014 (alterada pela Resolução TSE nº 23.512/2017), combinada com a Portaria nº 372/2017, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Designar o servidor ELMIR LOUREIRO FORMIGOSA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 179, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 2 a 5/5/2017.

PORTARIA Nº 178, DE 12 DE MAIO DE 2017.

Designar a servidora requisitada LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 2 a 5/5/2017.

PORTARIA Nº 177, DE 08 DE MAIO DE 2017.

Nomear a Junta Eleitoral para atuar na Eleição Suplementar a ser realizada em 04/06/2017 no município de Taguatinga/TO.

PORTARIA Nº 176, DE 08 DE MAIO DE 2017.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, de 18 a 20/7/2016.

PORTARIA Nº 175, DE 08 DE MAIO DE 2017.

Designar, a partir de 22/02/2017, o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína.

PORTARIA Nº 174, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. GRACE KELLY SAMPAIO para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, de 17 a 20/4/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Laurito Paro.

PORTARIA Nº 173, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WILLIAN TRIGÍLIO DA SILVA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no período de 17, 26, 27 e 28/4/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Adolfo Amaro Mendes, e do seu substituto, Dr. Ricardo Ferreira Leite.

PORTARIA Nº 172, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 3 a 30/4/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 171, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 28/4/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 170, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 17 a 20/4/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 169, DE 04 DE MAIO DE 2017

Designar o Juiz de Direito Dr. ADONIAS BARBOSA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, de 10 a 11/4/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luiz Astolfo de Deus Amorim.

PORTARIA Nº 168, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 133.780,00 (cento e trinta e três mil setecentos e oitenta reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 167, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 20, 26 a 28/4/2017

PORTARIA Nº 166, DE 04 DE MAIO DE 2017.

Designar o servidor CLEÓBERTE SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Voto Informatizado e Urna Eletrônica da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 1º/5/2017.

PORTARIA Nº 165, DE 03 DE MAIO DE 2017.

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 14 a 16/3/2017.

PORTARIA Nº 164, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 24 e 25/4/2017

PORTARIA Nº 163, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 16/2, 23/2 e 31/3/2017

PORTARIA Nº 162, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

Estabelecer ponto facultativo o dia 16 de junho de 2017, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 161, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

A prestação de serviço extraordinário a ser realizado no âmbito deste Tribunal em razão da Eleição Suplementar no município de Taguatinga, pertencente à circunscrição da 17ª Zona Eleitoral, dar-se-á nos termos desta Portaria, em observância ao disposto no art. 11 da Resolução TRE-TO nº 379/2017.

PORTARIA Nº 160, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

Conceder Abono de Permanência à servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO, matrícula nº 30925292, a contar de 13/2/2017, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 e optado expressamente por permanecer em atividade, limitado à concessão da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, II, da CF/88.

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 17 a 18/4/2017,

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no dia 27/3/2017
   

PORTARIA Nº 156, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 10 a 11/4/2017,

PORTARIA Nº 155, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, no dia 4/4/2017,

PORTARIA Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 9 a 24/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alessandro Mendanha Lorero e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 153, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no dia 10/1/2017.

PORTARIA Nº 152, DE 07 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 20 a 24/3/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 151, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 6 a 10/3/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 2 a 3/3, 6 a 10/3 e 30 a 31/3/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 149, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 15 e 16/03/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos.

PORTARIA Nº 148, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1 a 3/3, 6 a 10/3, 13 a 17/3 e 20 a 24/3/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 147, DE 7 DE ABRIL DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, de 8 a 14/3/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Francisco Vieira Filho.
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE ABRIL DE 2017. Tornar pública a Revisão 01 das Cartas de Serviços de 1º e 2º Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, na forma dos Anexos desta Resolução.

PORTARIA Nº 145, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 22 a 24/3/2017.

PORTARIA Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 20ª ZE, com sede em Peixe - TO, nos períodos de 3 a 7, 10, 11, 17 e 18/4/2017.

PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Designar os magistrados e servidores para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a coordenação da Juíza Membro, comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a contar de 03.04.2017.
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, a partir de 03.04.2017, a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Conceder ao servidor JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 10.04.2017, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores listados.

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 20 a 29/3/2017.

PORTARIA Nº 137, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Dispensar, a partir de 17/3/2017, o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO do exercício da função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona,com sede em Formoso do Araguaia, em decorrência de sua remoção por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 136, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 16 a 17/3/2017.

PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

Designar a servidora requisitada LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 9 a 10 e 13 a 17/3/2017.

PORTARIA Nº 134, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos dias 24, 30 e 31/1/2017.
   

PORTARIA Nº 132, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor requisitado Disley Rezende de Souza para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC- 1, da 14ª Zona, com sede em Alvorada, no período de 9 a 31 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 131, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

Remover o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, com lotação na 22ª Zona Eleitoral de Jardim, por permuta, na forma de triangulação, com os servidores DIEGO MILANE COSTA (TRE-MS) e JOÃO GONÇALVES LIMA NETO (TRE-MG), com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, no art. 20 da Lei nº 11.416/06, e nos artigos 11 a 14 da Resolução TSE nº 23.092/09.

PORTARIA Nº 130, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 23 a 24/1/2017.

PORTARIA Nº 129, DE 08 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito MARCELO LAURITO PARO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, e o Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 2/2/2017 a 2/2/2019.
PORTARIA Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2017. Designar o Juiz de Direito Dr. Jorge Amâncio de Oliveira para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.

PORTARIA Nº 127, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Ana Paula Araújo Aires Toríbio, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 126, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 24/2, 2 e 3/3/2017.

PORTARIA Nº 125, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Manuel Faria Reis Neto, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 124, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Fabiano Gonçalves Marques, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 8 a 10 e 13/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº 123, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº 122, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Roberto de Souza Dutra, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.

PORTARIA Nº 121, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Tajara Reis Júnior para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 28/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 1º a 24/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 119, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordan Jardim.

PORTARIA Nº 118, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.

PORTARIA Nº 117, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

PORTARIA Nº 116, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Kilber Correia Lopes para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 115, DE 07 DE MARÇO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Adalgiza Viana de Santana para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 8 a 10/2/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Lílian Bessa Olinto para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 113, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 1º a 7/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Fábio Costa Gonzaga para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, de 1º a 24/2/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ciro Rosa de Oliveira.

PORTARIA Nº 111, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, de 02 a 07/02/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Océlio Nobre da Silva.

PORTARIA Nº 110, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor Vick Mature Aglantzakis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 8/3/2017.
   

PORTARIA Nº 108, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Designar o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 1º/2 a 12/8/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Marcele Pires Dresch encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e licença à gestante.

PORTARIA Nº 107, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, no dia 06/2/2017.

PORTARIA Nº 106, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 15 a 16/2/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 105, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Designar, a partir de 13/2/2017, o servidor Alessandro Mendanha Lorero para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Designar, a partir do dia 13/2/2017, o servidor Geraldo Gomes de Lima Neto para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 103, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

Lotar provisoriamente o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro, Técnico Judiciário, no Cartório da 27ª Zona Eleitoral, comsede em Wanderlândia, a partir de 1º/3/2017.
PORTARIA Nº 102, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar o servidor requisitado Manoel de Jesus Alves de Oliveira para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, a partir de 1º/3/2017.
PORTARIA Nº 101, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar, a partir de 1º/3/2017, a servidora requisitada Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Dispensar o servidor Glaubber do Brasil Pinheiro do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, a partir do dia 1º/3/2017.
   
PORTARIA Nº 98, DE 02 DE MARÇO DE 2017. Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 23/1 a 21/7/2017.
   
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nas datas 19, 20 e 31/1/2017.
   
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 31/1 a 7/2/2017, tendo em vista que, neste período, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 30/1/2017
   

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autorizar a isenção do desconto do imposto de renda do servidor inativo LUÍS GODINHO, conforme previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma do art. 40, § 21, Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 190 da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.

PORTARIA Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia/TO, a contar de 27/1/2017.

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, em decorrência de sua remoção para a 2ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Remover a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, para a 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi.

PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 20, 23 a 25, 27 e 30/1, 1º a 3/2/2017

PORTARIA Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 1º a 7/2/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 84, DE 22 DE MAIO DE 2017.

Estabelecer em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem na Eleição Suplementar de Taguatinga.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

Tornar obrigatória, a partir de 20 de março de 2017, a utilização do Sistema PJe para a propositura e a tramitação das demandas incluídas nas seguintes classes processuais: AIME, AIJE, AR, CC, Cta, CZER, Exc, Inst, Pet, PC, PP, Rcl, RCED, Rp, SS e PA.

PORTARIA Nº 83, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

PORTARIA Nº 82, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no dia 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.

PORTARIA Nº 81, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adolfo Amaro Mendes para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 1º a 5/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.

PORTARIA Nº 80, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 1 a 6/1/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

PORTARIA Nº 79, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Fabiano Gonçalves Marques, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 78-1, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Alterar o anexo da Portaria nº 569/2015, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para indicar o juiz eleitoral LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM, como membro do Comitê Gestor do PJE deste Tribunal, em virtude da renúncia de seu antecessor e substituir o representante da ProcuradoriRegional Eleitoral.

PORTARIA Nº 78, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 77, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no dia 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 76, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Adolfo Amaro Mendes, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 1º a 5/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 75, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Carlos Roberto de Sousa Dutra para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 74, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Luciano Rostirolla, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 73, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Adhemar Chúfalo, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 72, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dra. Gisele Pereira de Assunção Veronezi, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no dia 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.

PORTARIA Nº 71, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.

PORTARIA Nº 70, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 1º a 6/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.

PORTARIA Nº 69, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 157.364,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Adhemar Chúfalo Filho para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta, de 1º a 31/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordam Jardim.

PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Océlio Nobre da Silva para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 9 a 13/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigilio da Silva.

PORTARIA Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Kilber Correia Lopes para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, de 9 a 31/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Ribamar Mendes Júnior para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 9 a 31/1/2017,  em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

PORTARIA Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 9 a 31/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº 63, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. José Carlos Ferreira Machado para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 9 a 31/1/2017,  em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Marco Antônio Silva Castro para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, de 26 a 31/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 61, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Lilian Bessa Olinto para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 9 a 31/1/2017, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito, Dra. Ana Paula Araújo Aires Toríbio, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 9 a 31/1/2017.

PORTARIA Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Manuel Faria Reis Neto, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 12 a 31/1/2017.

PORTARIA Nº 58, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. João Alberto Mendes Bezerra Júnior, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 9 a 11/1/2017.

PORTARIA Nº 57, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a Juíza de Direito Dra. Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, de 16 a 20/1/2017 e de 23 a 24/1/2017.

PORTARIA Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Ciro Rosa de Oliveira para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, de 9 a 13/1/2017.

PORTARIA Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Luciano Rostirolla para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, de 9 a 31/1/2017.

PORTARIA Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Roberto de Souza Dutra, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 9 a 31/1/2017.

PORTARIA Nº 53, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito, Dr. Carlos Roberto de Souza Dutra, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 9 a 31/1/2017, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.

PORTARIA Nº 52, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o Juiz de Direito Dr. Océlio Nobre da Silva para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, de 30 a 31/1/2017.

PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete dO Juiz-Membro Rubem Ribeiro de Carvalho, a partir de 20/2/2017.

PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete do Juiz-Membro Rubem Ribeiro de Carvalho, a partir de 20/2/2017.

PORTARIA Nº 49, DE 02º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 9 a 28/1/2017.

PORTARIA Nº 48, DE 02º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 25 a 28/1/2017 e 30/1 a 5/2/2017.
   

PORTARIA Nº 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Juíza-Membro Ângela Issa Haonat, a partir desta data.

PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Juíza-Membro Ângela Issa Haonat, a partir desta data.

PORTARIA Nº 44, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em caráter exepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1), DA 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 9 a 21 e 21 e 23 a 30/1/2017, tendo em vista que, a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 43, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 Designar o servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS para exercer, em substituição automática, a partir de 16/1/2017, a funçõa comissionada de Assistente III, Nivel FC-3, do Gabinete do Juiz- Membro Herrique Pereira dos Santos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 42, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017.

Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II, Nivel FC-2, da Seção de Desenvolvimento e Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 41, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017. Designar o servidor EDUARDO KOELLEN para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Chefe, Nivel FC-6, da Seção de voto informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistems Eleitorais e Logistica/STI, dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2017. Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter exerpcional, a função de Chefe de Cartorio Substituto (FC-6) DA 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 23 e 24/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto aumático, Paulo Miranda Barbosa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de ferias, respectivamente.

PORTARIA Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 23/1/2017.

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 11 a 16/1/2017.

PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 9 a 10 e 23/1/2017.

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Alterar o art. 1º da Portaria nº 498/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 3, de 11 de janeiro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação.

PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 23 e 24/1/2017.

PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 9 a 20/1/2017.

PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe  de Seção I (FC-6), da Seção de Análise e Contabilidade, de 9 a 13/1/2017.

PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Designar a servidora requisitada EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 9 a 13/1/2017, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, a contar de 23/1/2017.

PORTARIA Nº 30, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins das 11 às 18 horas, no período de 01.02.2017 a 30.06.2017.

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º Quadrimestre de 2016, contemplando o período de janeiro a dezembro de 2016, constante dos demonstrativos anexos a esta Portaria.

PORTARIA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6, de 9 a 20/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.

   

PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensar, a contar de 7/1/2017, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins.

PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

Instituir o recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados, cedidos, ocupantes de função comissionada e cargo em comissão, os quais ficam convocados por este ato.
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 9 a 18/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Junior encontra-se afastado para fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona.
   
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Designar a servidora requisitada MONICA LADIE ALVES SILVA ARAÚJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 9 a 13 e 17 a 18/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira, a substituta Larissa Lacerda Tronconi Gundim e o Analista Judiciário Diego Adler Jordão encontravam-se afastados para fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona.

 

 
PORTARIA Nº 19, DE 16º DE JANEIRO DE 2017 Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-6) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia/TO, de 20 a 30/12/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Marcele Pires Dresch e sua substituta automática, Dejanira Ferreira Ribeiro, encontravam-se afastadas por motivo de fruição de recesso forense.
   
   

PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.

Nomear, sem preJuízo de suas atribuições, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para compor a Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Designar a servidora DIENE CALDEIRA DE MOURA CABRAL, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer, a contar de 12/01/2017, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/ SGP.
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, a contar de 09/01/2017.

PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensar a servidora JANAYNA ALVES GOMES, requisitada, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 09/01/2017.
   
   
   
   
   
   
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, a contar de 09/01/2017.
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, a contar de 07/01/2017.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 11 a 31/01/2017, tendo em vista que a titular Marcele Pires Dresch encontra-se afastada, nesse período, por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 10 a 23/01/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Alvorada, a contar de 9/1/2017, em decorrência de ter sido removido para a 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins.
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, a contar de 9/1/2017, em decorrência de ter sido removido para a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia.
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017. Dispensar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA do exercício da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, a contar de 7/1/2017.