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Portarias-2016 - Presidência

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ROSA MARIA CARDOSO MEDEIROS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 21 a 30/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas e seu substituto automático, Hélder Ferreira Duarte, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 9 a 28/1 e de 30/1 a 3/2/2017, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 30/11 a 3/12 e de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 496, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Regina Bezerra dos Reis e seus substitutos automáticos, Carlos Ancelmo Gomes e Lima e Denilson Mariano de Brito, encontram-se afastadas por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada MARILENE BRITO CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 2 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Sirlene Freire Lemos e seu substituto automático, João Martins dos Santos Júnior, encontravam-se afastados por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 494, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 493, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 30/11 a 2/12/2016 e de 20 a 23/12/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias e seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontravam-se afastados por motivo de de viagem a serviço e fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 492, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada THYNESKA NOLETO ARAÚJO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Wagner Mansur de Sousa Carvalho e sua substituta automática, Talita Tavares Donato, encontravam-se afastados por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado IZANE SILVA REIS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 19 a 23/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular João Acácio Pereira Silva e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontravam-se afastados por motivo de compensação do banco de horas e fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 28/11 a 02/12/2016 e de 15 a 16/12/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias, viagem a serviço e licença médica.
PORTARIA Nº 489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 19/12/2016, tendo em vista que, nessa data, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de fruição de banco de horas e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 488, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 12/12/2016.
PORTARIA Nº 487, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Chefe, Nível FC-6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 12/12/2016, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada VILENY MARINHO FERREIRA LIMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 28/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 485, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada VANDERLEIA CORDEIRO LIMA TORRES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 20/12/2016 a 27/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 484, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 483, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos, Cláudio Cristhiano da Cruz e Vilma Aparecida da Paixão Modolo, encontram-se afastadas por motivo do recesso forense e licença para tratar da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 20/12 a 23/12/12//2016 e de 2 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 481, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontramse afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 480, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Alessandro Mendanha Lorero e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 479, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 29/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense
PORTARIA Nº 478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Prorrogar a lotação provisória da servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, até o dia 6/1/2017.
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, neste período, a titular Carolina Gonçalves Gesta Queiroz e sua substituta automática, Juliana Avelar Lucena de Oliveira, encontram-se afastadas por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 26 a 30/12/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Sirlene Freire Lemos e seu substituto automático, João Martins dos Santos Júnior, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 475, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 26 a 27/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e sua substituta automática, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 474, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada MARIA MÁRCIA SOUZA DA SILVA CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 20 a 23/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e sua substituta automática, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontram-se afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 473, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Remover o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para acompanhar cônjuge.
PORTARIA Nº 472, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, 29/12/2016 a 06/01/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 471, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, 20 a 28/12//2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 470, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, 29 a 30/12/2016 e 2/1/2017, tendo em vista que, nessas datas, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 19 a 23/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada MARIA JOANA OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 26 a 30/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALMEIDA FURTADO NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 29/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático, Izaldino José Ferreira de Menezes, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 466, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 2 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 465, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada THAYNNA SOARES DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 20 a 23 e 30/12/2016, tendo em vista que, nessas datas, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

Designar a servidora requisitada FLÁVIA MORAES COELHO LUCENA PARRIÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 26 a 29/12 e de 9 a 23/1/2017, tendo em vista que, nesse período, a titular Auryany Fonseca Gonçalves Dias e seu substituto automático, André Kim Cardoso de Oliveira, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense e fruição de férias.
PORTARIA Nº 463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, no dia 19/12/2016, tendo em vista que, nessa data, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontrar-se-ão afastados por motivo de licença médica e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 462, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar os seguintes Juizes Membros para atuarem como Plantonistas durante o recesso forense, no período compreendido entre 20/12/2016 a 06/01/2017, somente nos dias úteis, das 14 às 18 horas, conforme escala abaixo: PERÍODO DO PLANTÃO JUIZ MEMBRO 20/12/2016 a 23/12/2016 Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE Presidente 26/12/2016 a 06/01/2017 Desembargadora JACQUELINE ADORNO Vice-Presidente/Corregedora Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 461, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Declarar vago, a partir de 12/12/2016, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pela servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, matrícula nº 30925909, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 460, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a Juiza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer a função de Juiza Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, e o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 1º/1/2017 a 31/12/2018.
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ISABELLA GONÇALVES NASCIMENTO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático, Paulo Miranda Barbosa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 458, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, e o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1º/1/2017 a 31/12/2018
PORTARIA Nº 457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6), da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 26 a 30/12/2016 e de 2 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesses períodos, o titular João Acácio Pereira Silva e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontrarse- ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 456, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 7 a 15/12/2016, tendo em vista que, neste período, o titular, Rogério Nogueira de Sousa e seus substitutos automáticos, Édison Carlos Leão Moraes e Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 455, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 7 a 15/12/2016, tendo em vista que, neste período, o titular, Rogério Nogueira de Sousa e seus substitutos automáticos, Édison Carlos Leão Moraes e Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada SILVONE CRISTINA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 26 a 28/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontrar-se-ão afastados por motivo do recesso forense.
PORTARIA Nº 453, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 21/12/2016 a 6/1/2017, tendo em vista que, nesse período, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontrar-se-ão afastados por motivo de recesso forense.
PORTARIA Nº 452, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho/ COEDE/SGP, a contar de 9/1/2017.
PORTARIA Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a contar de 9/1/2017.
PORTARIA Nº 450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar o servidor LENNIELON CARVALHO NUNES VELOSO do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, a contar de 1º/1/2017.
PORTARIA Nº 449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, a partir de 9/1/2017, a função comissionada Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho.
PORTARIA Nº 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, a pedido, o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA do exercício da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a contar de 9/1/2017.
PORTARIA Nº 447, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO do exercício da função comissionada de Chefe, nível FC- 6, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, a contar de 12/12/2016.
PORTARIA Nº 446, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, nos dias 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Samir Almeida Teixeira e sua substituta automática, Berenice Souza Bastos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6, de 7 a 16/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
ORTARIA Nº 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 30/11 a 2/12/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 442, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Sirlene Freire Lemos e seu substituto automático, João Martins dos Santos Júnior, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, nos dias 26/10 e 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular João Acácio Pereira Silva e sua substituta automática, Ingrid de Almeida Cavalcante, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 30/11 a 2/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 439, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 1º a 2/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e sua substituta automática, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 436, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora ILANA MURICI AYRES para exercer, a partir de 9/1/2017, a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 435, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, a partir de 9/1/2017, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 434, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ do exercício do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 9/1/2017.
PORTARIA Nº 433, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 3 a 15/11/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 432, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.
PORTARIA Nº 428, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 425, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALMEIDA FURTADO NUNES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 30/11 a 3/12/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático, Izaldino José Ferreira de Menezes, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 424, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 1º/12/2016.
PORTARIA Nº 423, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispensar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, a contar de 1º/12/2016.
PORTARIA Nº 422, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 22 a 24/11/2016, tendo em vista que, neste período, o titular, Rogério Nogueira de Sousa, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seus substitutos automáticos, Édison Carlos Leão Moraes e Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, participando de ação de treinamento.
PORTARIA Nº 421, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Remover, a contar de 9.1.2017, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 420, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidora requisitada VALDENICE PEREIRA PERES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 24 a 28/10/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) DA 14ª zONA eLEITORAL, com sede em Alvorada, de 6 a 7/10/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença médica, respectivamente.
PORTARIA Nº 418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo: a) Eliane Bueno Martins, Analista Judiciário, de B9 para B10, a partir de 7/11/2016, conforme processo nº 0054723- 78.2014.6.27.8000; b) Guilherme Aires Loureiro, Técnico Judiciário, de B9 para B10, a partir de 8/11/2016, conforme processo nº 0054709- 94.2014.6.27.8000; c) João Martins dos Santos Júnior, Técnico Judiciário, de B8 para B9, a partir de 12/9/2016, conforme processo nº 0028384- 14.2016.6.27.8000; d) Marcelo Ribeiro de Oliveira Mello, Técnico Judiciário, de B9 para B10, a partir de 26/10/2016, conforme processo nº 0054725-48.2014.6.27.8000.
PORTARIA Nº 417, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Conceder Abono de Permanência ao servidor ANDERSON MARTINS DE MELO ASSUNÇÃO, matrícula nº 30925121, a contar de 12/10/2016, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e optado expressamente por permanecer em atividade, limitado à concessão da aposentadoria compulsória prevista no art. 40 da CF/1988.
PORTARIA Nº 416, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6, em 31/10 e de 03 a 12/11/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 415, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 13 a 14/10/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 414, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado AMILTON MACÁRIO DE CARVALHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto, Nível FC-6, da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, nos dias 13, 14, 26 e 27/10/2016, tendo em vista que, nessas datas, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço.
PORTARIA Nº 411, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 26 a 28/10/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Alessandro Mendanha Lorero e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 26 a 28/10/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 13 a 15/4/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, nos dias 12/04, 09 a 11/5, 19 a 20/5, 01/06, 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, nessas datas, o titular Rafael Handerson da Silva e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 407, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor DISLEY RESENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 26 a 28/10/2016, tendo em vista que, nessas período, a titular Cláudia Leal Lopes e sua substituta automática, Alba Cristina Bulher, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 406, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, nesss período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 405, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria, conforme estabelecido no Edital do XII Concurso de Remoção.
PORTARIA Nº 403, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Designar o servidor EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC- 6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos dias 29/7 e 5/9/2016, tendo em vista que, nessas datas, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designar a servidora LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, nos dias 17 e 21/6/2016, tendo em vista que, nessas datas, o titular Alessandro Mendanha Lorero e sua substituta automática, Janayna Alves Gomes, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 401, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designar a servidora ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 26 a 28/10/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 400, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 10/9/2016, tendo em vista que, nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor GLÊNIO SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-6) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 8/6 e de 14 a 15/9/2016, tendo em vista que, nessas datas, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço.
PORTARIA Nº 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-6) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer, a partir de 1º/11/2016, a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Designar a servidora MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer, a partir de 1º/11/2016, a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensada da que atualmente exerce.
ORTARIA Nº 394, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelecer, no âmbito dos cartórios eleitorais do Tocantins, regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, com início em 1º de novembro de 2016 e término em 16 de dezembro 2016, no horário de 14 às 19 horas, para fins de processamento das prestações de contas referentes às eleições 2016.
PORTARIA Nº 393, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. Tornar obrigatória, a partir de 21 de novembro de 2016, a utilização do Sistema PJe para a propositura e a tramitação das demandas incluídas na classe processual Processo Administrativo, nos assuntos Requisição de Servidor e Requisição de Força Federal.
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/11/2016.
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Dispensar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, a contar de 1º/11/2016.
PORTARIA Nº 389, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Transferir o ponto facultativo das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2016 para o dia 14 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 388, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.
PORTARIA Nº 387, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016. Designar o servidor CLEORBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, Nível FC-6, de 19 a 26/9 e 29/9 a 2/10/2016, tendo em vista que, nestes períodos, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Suspender o plantão geral aos sábados, domingos e feriados do mês de outubro do corrente ano, nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria deste Tribunal, a partir desta data.
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, pertencente ao Quadro do Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ocupado pelo servidor DENILSON MARIANO DE BRITO.
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016. Alterar o artigo 12 da Portaria nº 362/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 176, de 14 de setembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 12 Designar os Juizes de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA e MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercerem a função de Juizes Auxiliares na 25ª Zona, com Sede em Dianópolis, no período de 28/9 a 2/10/2016.
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaia) Alideclécio Pereira Cavalcante, Analista Judiciário, de C11 para C12, a partir de 14/9/2016, conforme processo nº 0055072- 81.2014.6.27.8000b) Giselle Gonçalves de Castro Campolina, Analista Judiciário, de C11 para C12, a partir de 17/8/2016, conforme processo nº 0055074-51.2014.6.27.8000;c) Jardiel da Silva Araújo, Analista Judiciário, de A2 para A3, a partir de 1/9/2016, conforme processo nº 0002233- 45.2015.6.27.8000d) Rafael Monteiro Gagini, Analista Judiciário, de A3 para A4, a partir de 27/9/2016, conforme processo nº 0055127- 32.2014.6.27.8000e) Carlos Moreno dos Santos Junior, Técnico Judiciário, de C11 para C12, a partir de 16/9/2016, conforme processo nº 0055071-96.2014.6.27.8000.

PORTARIA Nº 378, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Estabelecer ponto facultativo o dia 3 de outubro do corrente ano, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 377, DE 25 DE SETEMBRO DE 2016. Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, nos dias 1º e 2 de outubro de 2016, em 20 (vinte) horas para os servidores lotados na Secretaria e nas Zonas Eleitorais. Parágrafo único. Os servidores lotados na Secretaria, que se deslocarem às Zonas Eleitorais para prestarem apoio, poderão realizar serviço extraordinário até o limite fixado no caput para as Zonas Eleitorais, desde que devidamente solicitado e autorizado previamente.
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 Autorizar o pagamento de diárias aos policiais militares que se deslocarem a serviço da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins, para fins de guarnição das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2016, de acordo com os níveis funcionais e valores individuais constantes no Decreto Estadual nº 3.560, de 13 de novembro de 2008.
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 1º a 5/8/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOCY GOMES DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 22 a 26/8/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 373, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 2º quadrimestre de 2016, contemplando o período de janeiro a agosto de 2016, nos termos do demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, no exercício da função comissionada (FC-5) de Supervisor de Seção, a contar de 10/12/2016, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário
PORTARIA Nº 371, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Tornar pública a alteração da relação dos servidores designados para prestarem apoio às Zonas Eleitorais relacionadas a seguir.
PORTARIA Nº 370, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Conceder à servidora WEGMA VAZ VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 368, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016. Alterar os artigos 1º e 3º da Portaria nº 362/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 176, de 14 de setembro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2016. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 15 a 16/9/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 29 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias
PORTARIA Nº 365, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Nomear a Junta Eleitoral da 5ª ZONA ELEITORAL, com sede no Município de Miracema do Tocantins, para atuar nas Eleições de 2016: Presidente: Exmo. Sr. Juiz Eleitoral Marco Antônio Silva Castro Membros: Rosi Souza Guimarães da Guarda Haroldo Alves Barbosa Paulo Dias Negreiro Sandra Oliveira de Albuquerque.
PORTARIA Nº 364, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. elo art. 1º da Resolução TRE-TO nº 144/08 e considerando as indicações dos Juízes Eleitorais Titulares constantes do SEI nº 0017208-38.2016.6.27.8000.
PORTARIA Nº 363, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Nomear a Junta Eleitoral da 17ª ZONA ELEITORAL, com sede em TAGUATINGA - TO, para atuar nas Eleições de 2016.
PORTARIA Nº 362, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Designar os Juízes de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO e KILBER CORREIA LOPES para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 1ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 30/9 a 2/10/2016.
PORTARIA Nº 361, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016. Designar os servidores abaixo.
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016. Designar os Juízes Membros relacionados, para servirem como Juízes Membros Plantonistas, aos sábados, domingos e feriados no horário compreendido entre 14 e 19h, conforme escala abaixo.
PORTARIA Nº 357, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Retificar a Portaria Presidência Nº 312/2016 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 141, de 05/08/2016.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Prorrogar a cessão da servidora CÍCERA DE LIMA, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removida por permuta para este Regional, para exercer Cargo Comissionado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, por mais um ano, a contar de 14/9/2016, com ônus para o órgão cessionário.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO, posicionado na Classe "B", Padrão 10, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 354, DE 1 DE SETEMBRO DE 2016. Designar o servidor ANDERSON MARTINS DE MELO ASSUNÇÃO, lotado no Gabinete da Presidência para, a partir desta data e sem preJuizo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.
PORTARIA Nº 353, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, no dia 20/7/2016, tendo em vista que, nesta data, a titular Vilma Aparecida da Paixão Modolo e sua substituta automática, Gilzilene Guimarães da Silva do Prado, encontravam-se afastadas por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 352, DE 29 DE AGOSTO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo.
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Ceder o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício da função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo prazo de 1 (um) ano.
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Implanta o aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais nas Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 349, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 120, de 17 de abril de 2012, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 68, de 23 de abril de 2012, para determinar que se proceda a reavaliação do caso a cada 24 (vinte e quatro) meses.
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. Alterar a redação do art. 2º da Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 174, de 30 de agosto de 2012, para determinar que se proceda a reavaliação do caso a cada 24 (vinte e quatro) meses.
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2016. Revogar a Portaria nº 250/2016, de 06 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 125, de 14 de julho de 2016.
PORTARIA Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais- SECASE, de 16 a 18/5/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Edison Carlos Leão Moraes e seu substituto automático, Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 343, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 1º a 30 de setembro de 2016, em 25(vinte e cinco) horas para os servidores lotados na Secretaria e 45 (quarenta e cinco) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Designar a servidora ALBA CRISTINA BULHER para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, a contar de 1°/8/2016.
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Designar a servidora requisitada MARILENE BRITO CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 18 a 22/07/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Cláudia Leal Lopes, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor lotado naquela Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE AGOSTO DE 2016. Estabelecer ponto facultativo o dia 24 de junho de 2016 no âmbito da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia.

PORTARIA Nº 339, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, e o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 16/8/2016 a 15/8/2018.
PORTARIA Nº 338, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Institui o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais desta circunscrição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 337, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária do Estado do Tocantins, no exercício da função comissionada de Assistente Adjunto II (FC- 02), a contar de 11/9/2016.
PORTARIA Nº 336, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 8 a 9/8/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar o servidor LENNIELON CARVALHO NUNES VELOSO, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registro Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a partir de 16/8/2016.
PORTARIA Nº 334, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso, no período de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luciano Rostirolla.
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 16 a 31/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 332, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição e cumulativamente, a  função de Juiza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 1º a 15/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Conceder Abono de Permanência ao servidor RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CESAR., matrícula nº 30925126, a contar de 1º/11/2015, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 40, inciso III, alínea "a", da Constitucional Federal de 1998, e optado expressamente por permanecer em atividade, limitado à concessão da aposentadoria compulsória prevista no art. 40 da CF/1988.
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1º/7/2016 e de 4 a 8/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 1º a 2/8/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 327, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, no período de 4 a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, no período de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Eliseu Rostirolla.
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 323, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434/1992, ocupado pela servidora ÉRIKA TAVARES GONÇALVES VIDAL CORRÊA, posicionada na Classe "C", Padrão 13, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 322, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 18 a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 1º a 17/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no período de 12 a 15/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto, e do Juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida.
PORTARIA Nº 319, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, de 1º a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos.
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 4 a 19/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 3/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Drª CIBELE MARIA BELLEZZIA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 4 a 8/7/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Nassib Cleto Mamud e do juiz substituto, Dr. Ademar Alves de Souza Filho
PORTARIA Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, 18 a 19/7 e 21/7 a 1º/8/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Vilma Aparecida da Paixão Modolo e sua substituta automática, Gilzilene Guimarães da Silva do Prado, encontravam-se afastadas por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 313, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que,nesse período, o titular Jardiel da Silva Araújo e seu substituto automático, Silas da Silva Milhomem, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 312, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 20 a 28/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Josué de Sousa Pires e seus substitutos automáticos, Eduardo Koelln e Vilnei de Melo Rodrigues, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seus substitutos automáticos, Larissa Lacerda Tronconi Gundim e Diego Adler Jordão, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia, de 21 a 22/3, 7 a 8/7 e 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Handerson da Silva Santana e seu substituto automático, César Avelar Mineli, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 309, DE 1 DE AGOSTO DE 2016. Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2016.
PORTARIA Nº 308, DE 1 DE AGOSTO DE 2016. Designar a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 25 a 27/7/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 307, DE 1 DE AGOSTO DE 2016. Retificar a Portaria Nº 293/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 26/07/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 137, de 01/8/2016.
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA para exercer a função de Juiz Eleitoral substituto da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas, para atuar nas faltas e impedimentos do titular, no período de 27/7/2016 a 25/3/2018.
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 7 a 8/7/2016 e de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rogério de Sousa Miranda e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE JULHO DE 2016. Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário, no período de 15 a 31 de agosto de 2016, em 15 (quinze) horas para os servidores lotados na Secretaria e 30 (trinta) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE JULHO DE 2016. Autorizar o plantão no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre o termo final para o registro de candidatos às eleições e a data final para a diplomação dos eleitos, em conformidade com as disposições a serem fixadas mensalmente por ato próprio.
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE JULHO DE 2016. Conceder Abono de Permanência ao servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, matrícula nº 30925117, a contar de 28/5/2016, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e optado expressamente por permanecer em atividade, limitado à concessão da aposentadoria compulsória prevista no art. 40 da CF/1988.
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora JESSYCA DE LUCENA BORGES, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, a partir de 1º/8/2016.
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, a partir de 1º/8/2016, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE JULHO DE 2016. Dispensar a servidora SÍLVIA DA SILVA SANDRI do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, a partir de 1º/8/2016.
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora requisitada JACKELINE DA SILVA CIRQUEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 18 a 19/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alex Souza Reis e sua substituta automática, Mayra Siqueira Araújo Costa, encontravamse afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 296, DE 26 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 18 a 22/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Sirlene Freire Lemos e seu substituto automático, João Martins dos Santos Júnior, encontravam-se ambos afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora requisitada SINARA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 18 a 22/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alessandro Mendanha Lorero e seus substitutos automáticos, Janayna Alves Gomes e Lucélia Lima de Oliveira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço, viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 21 a 22/7/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JULHO DE 2016 Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 04 e 05, 07 e 08, 11 a 13 e 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença médica.
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE JULHO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes.
PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada Chefe (FC- 6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, de 14 a 15/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Josué de Souza Pires e seu substituto automático, Eduardo Koelln, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e seu substituto automático, Lucivan Gonçalves Gama, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional, de 18 a 19/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular, Alideclécio Pereira Cavalcante, e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 287, DE 21 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 18 a 20/7/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE JULHO DE 2016. Dispensar, a pedido, o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/ COSEL/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JULHO DE 2016. Retificar a Portaria Nº 265/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/7/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral TRE-TO nº 125, de 14/7/2016

PORTARIA Nº 283, DE 15 DE JULHO DE 2016.

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins, das 12 às 19 horas, a partir do primeiro dia útil do mês de agosto.
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-estrutura, de 13 a 14/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Valdenir Borges Júnior e seus substitutos automáticos, José Neto Luz Carneiro, Fernando Jorge Ebrahim Lima e Silva e Félix Valois Pereira da Silva, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento própria saúde, fruição de férias, compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 281, DE 15 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 11 a 12/7/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-estrutura, de 11 a 12/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Valdenir Borges Júnior e seus substitutos automáticos, Félix Valois Pereira da Silva, Fernando Jorge Ebrahim Lima e Silva e José Neto Luz Carneiro, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde, viagem a serviço, compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos, de 11 a 13/7/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Josué de Sousa Pires e seu substituto automático, Eduardo Koelln, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 278, DE 14 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 20 a 22/6/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 277, DE 13 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 8/7/2016, tendo em vista que, nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 276, DE 13 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor requisitado LUIZ ORIONE COELHO NEVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 20 a 23/6/2016 e dia 30/6/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes e seu substituto automático, Raimundo Galvão Filho, encontravamse afastados por motivo de férias e licença paternidade, respectivamente.
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 4 a 5/7/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 273, DE 12 DE JULHO DE 2016 Designar a Juiza de Direito, Drª CIBELE MARIA BELLEZZIA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 28 a 29/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Nassib Cleto Mamud e do juiz substituto, Ademar Alves de Souza Filho.
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no dia 21/6/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e da Juiza substituta, Joana Augusta Elias da Silva.
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. NASSIB CLETO MAMUD, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 14 a 17/6/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e da Juiza substituta, Joana Augusta Elias da Silva.
PORTARIA Nº 270, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiza de Direito Dra. WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 268, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 16 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.
PORTARIA Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no período de 16 a 25/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto, e do Juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida
PORTARIA Nº 266, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 29 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 265, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 19/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 1º a 10/6/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 263, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, no período de 1º a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Márcio Soares da Cunha.
PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 261, DE 11 DE JULHO DE 2016. Dispensar a servidora Marcileine Rodrigues da Silva Alves do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar de 8/7/2016.
PORTARIA Nº 260, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 259, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 258, DE 11 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito Dra. LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, no período de 21 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Marcelo Eliseu Rostirolla.
PORTARIA Nº 256, DE 11 DE JULHO DE 2016 Designar a Juiza de Direito Dra. CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína.
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE JULHO DE 2016. Dispensar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, a partir de 15/6/2016, em decorrência de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 6 e 10/6/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE JULHO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, de 20 a 30/6/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos.
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE JULHO DE 2016. Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, nos dias 27, 30/06 e 01/07/2016, tendo em vista que, nessas datas, o titular José Neto Luz Carneiro encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático, Ulisses da Silva Jardim, participando de reunião de trabalho em localidade diversa de sua lotação.
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE JULHO DE 2016. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 15 a 17/6/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 248, DE 1 DE JULHO DE 2016 Ceder o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVERIA COELHO, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar em Gabinete de Deputado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Designar a Juiza de Direito, Dra. CIBELLE MARIA BELLEZIA, para responder, cumulativamente, pela 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupi, no período de 22 a 27/6/2016.
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Designar o Juiz de Direito NASSIB CLETO MAMUD para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, e o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 28/6/2016 a 27/6/2018.
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 13/6/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Devarte Rocha Júnior encontrava-se afastados por motivo de de licença para tratar da própria saúde e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, ausente em razão viagem a serviço.
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2016. Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 6 a 9, 13 a 14 e 16 a 17/6/2016, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e licença à gestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 243, DE 23 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 6/6/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Devarte Rocha Júnior encontrava-se afastados por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, ausente em razão de licença para tratar da própria saúde.
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, de 14 a 16/6/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular José Atílio Beber encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e, sua substituta automática, Renata de Sena Vieira, ausente ao serviço em razão de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, matrícula nº 30925073, a contar de 18/3/2016, por ter implementado nessa data, cumulativamente, todos os requisitos para obtenção do benefício da aposentadoria voluntária, prevista no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e optado expressamente por permanecer em atividade.
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JUNHO DE 2016. Estabelecer ponto facultativo o dia 24 de junho de 2016 no âmbito da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE JUNHO DE 2016. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 236, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Tornar público, na forma do Anexo desta Portaria, o Quadro de Cargos Efetivos dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 235, DE 14 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 10 a 17/6/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Dirce Meire Carmo Souza Barros encontrava-se afastada por motivo de licença para casamento e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, fruindo férias e compensando banco de horas.
PORTARIA Nº 234, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 30 a 31/5/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 233, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 9 a 29/5/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, nos dias 23, 24, 25 e 27/5/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 1º a 11/5/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular Dra. Joana Augusta Elias da Silva e do juiz substituto, Dr. Edmar de Paula.
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 23 a 25/5/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Rogério Nogueira de Sousa e seus substitutos automáticos, Édison Carlos Leão Moraes e Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, encontravam-se afastados por motivo de capacitação.
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE JUNHO DE 2016. Regulamenta o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Valoriza.
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE JUNHO DE 2016. Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora LUCIETE ARAÚJO DA SILVA, posicionada na Classe "C", Padrão "11", para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, tendo por reciprocidade a redistribuição mediante triangulação, com cargos de igual denominação, dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Mato Grosso, ocupados respectivamente pelos servidores MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA e HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, na forma estabelecida a seguir.
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE JUNHO DE 2016. Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, no período de 28/4 a 5/5/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Josué de Sousa Pires e seu substituto automático Eduardo Koelln, encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE MAIO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores discriminados.
PORTARIA Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2016. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 22/4/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito HELDER CARVALHO LISBOA para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, e o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 11/6/2016 a 10/6/2018.

PORTARIA Nº 222, DE 24 DE MAIO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, e o Juiz de Direito EDIMAR DE PAULA como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 22/6/2016 a 21/6/2018.

PORTARIA Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2016. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 1º quadrimestre de 2016, contemplando o período de janeiro a abril de 2016, nos termos do demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2016. Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 27 de maio de 2016.
PORTARIA Nº 219, DE 23 DE MAIO DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 13/5/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 218, DE 23 DE MAIO DE 2016. Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 22 a 29/4/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático, Diego Adler Jordão, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias. 
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a utilização obrigatória do PJe para a propositura e a tramitação das ações originárias nas classes Ação Cautelar, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção e Mandado de Segurança.
PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MAIO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA para exercer a função de Juíza Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, e o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 18/5/2016 a 17/5/2018.

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2016. Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 39/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.
PORTARIA Nº 212, DE 11 DE MAIO DE 2016. Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 38/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.
PORTARIA Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2016. Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 40/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 11/02/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 30, de 22/02/2016.
PORTARIA Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 209, DE 9 DE MAIO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede no município de Goiatins, no período de 10 a 16/4/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, nos dias de 2, 18 a 20 e 22/4/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto, e do Juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida.

PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, nos dias 18, 19, 20 e 22/4/16, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 206, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, nos dias 14 e 15/4/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 3 a 8, 19 a 20 e 26 a 28/4/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 11 a 30/4/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e da Juíza substituta, Dra. Joana Augusta Elias da Silva.

PORTARIA Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2016. Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, no período de 2 a 4/5/2016, tendo em vista que, neste período, o titular José Atílio Beber e sua substituta automática Renata de Sena Vieira, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias respectivamente.
PORTARIA Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2016. Suspender o expediente no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins (Secretaria e Zonas Eleitorais) no dia 6 de maio de 2016.
PORTARIA Nº 201, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 18/4/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 200, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar o servidor requisitado MANOEL DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 11 a 15/4/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro e sua substituta automática, Sônia Maria Almeida de Brito Monteiro, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 199, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 1º a 18/3/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e da Juiza substituta, Dra. Joana Augusta Elias da Silva.

PORTARIA Nº 198, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, nos períodos de 1º a 4 e 7 a 8/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Sérgio Aparecido Paio e do juiz substituto, Dr. Francisco Vieira Filho.

PORTARIA Nº 197, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 17 a 18/3/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto, Dr. Océlio Nobre da Silva.
PORTARIA Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 7 a 11/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE ABRIL DE 2016 Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, nos dias 1º a 30/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar a Juiza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 10/3/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 193, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. NILSON AFONSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, nos períodos de 1º a 4 e 7 a 10/3/2016, em razão de afastamento legal da Juiza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE ABRIL DE 2016. Aprovar a aquisição da estabilidade do servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, a partir de 5/3/2016, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho em evento nº 0214757 e avaliações constantes no SEI nº 0050750- 18.2014.6.27.8000.
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos períodos de 1º a 3, 8 a 10, 22 a 24 e 29 a 31/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 190, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 1º a 11/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Arióstenis Guimarães Vieira e do seu substituto, Dr. Erivelton Cabral Silva.

PORTARIA Nº 189, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, e a Juiza de Direito NELY ALVES DA CRUZ como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 23/4/2016 a 22/4/2018.

PORTARIA Nº 187, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, a partir de 7/4/2016.

PORTARIA Nº 186, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. MACELLO RODRIGUES DE ATAÍDES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 28 a 31/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 185, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos períodos de 1º a 13/3 e 18 a 22/3/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2016.

Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, de 13 a 15/4/2016, tendo em vista que, neste período, o titular José Atílio Beber encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e, sua substituta automática, Renata de Sena Vieira, ausente ao serviço em razão de casamento.

PORTARIA Nº 183, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Designar o Juiz Eleitoral Luiz Astolfo de Deus Amorim, para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em substituição à Juiza Ana Paula Brandão Brasil, conforme Anexo à Portaria Presidência nº 642/2015 PRES, publicada no DJE nº 225, de 16.12.2015.
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE ABRIL DE 2016.

Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, como suplente, em substituição a Juíza Ana Paula Brandão Brasil, o seguinte membro: Juiz Eleitoral Luiz Astolfo de Deus Amorim, magistrado de primeiro grau indicado pela Presidência do Tribunal e referendado pelo Tribunal Pleno.

PORTARIA Nº 180, DE 26 DE ABRIL DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes em tabela.
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2016.

Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) Substituta da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional, nos dias 28 a 29/3, 1º/4 e 4 a 5/4/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular, Alideclécio Pereira Cavalcante, e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.

PORTARIA Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Alterar o anexo da Portaria nº 569/2015, que institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para substituir o membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Rubens Dário, pelo advogado SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA.

PORTARIA Nº 177, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, no dia 22/3/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular, Rogério Nogueira de Sousa, encontrava-se afastado por motivo de licença para tratar da própria saúde e seus substitutos automáticos, Édison Carlos Leão Moraes e Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé, estavam fruindo férias e viajando a serviço, respectivamente.

PORTARIA Nº 176, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Lotar, provisoriamente, a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, para continuar exercendo suas atividades naquela Zona até a diplomação dos eleitos.
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Designar o servidor GLÊNIO DE SOUZA SALES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede no município de Porto Nacional, de 6 a 8/4/2016, tendo em vista que, neste período, o titular, Alideclécio Pereira Cavalcante, e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 29/2 a 4/3, 11/3, 14/3 a 16/3/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 29/2 a 4/3, 11/3, 14/3 a 16/3/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de licença médica e viagem a serviço, respectivamente
PORTARIA Nº 170, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para responder, no período de 31/3 a 10/4/2016, pela 5ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Miracema do Tocantins.
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a partir de 1º/4/2016.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 155/2016 PRES/DG/SGP/COPES, de 30/3/2016, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 562016, de 01/04/2016.
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Designar a servidora requisitada DEJANIRA FERREIRA RIBEIRO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 28/3/2016.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE ABRIL DE 2016. Designar, a contar de 28/3/2016, a servidora MARCELE  PIRES DRESCH, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona (FC-1), com sede em Wanderlândia, ficando dispensada da função de Assistente I (FC-1) que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2016. Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins.
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE ABRIL DE 2016.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, nos dias 21, 22, 28, 29/3 e 01/04/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença à gestante, respectivamente.

PORTARIA Nº 163, DE 8 DE ABRIL DE 2016.

Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema.

PORTARIA Nº 162, DE 6 DE ABRIL DE 2016.

Dispensar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a partir de 1º/4/2016.

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins a Comissão destinada a reorganizar, compilar, sistematizar e viabilizar a disponibilização na intranet e na internet dos Acórdãos, Resoluções, Provimentos, Atos, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Portarias.

PORTARIA Nº 160, DE 6 DE ABRIL DE 2016. Estabelecer que a Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação providencie a juntada do relatório de acompanhamento das metas do segundo grau, de cada mês, até o quinto dia útil do mês subsequente, submetendo a esta Presidência, de forma a imprimir transparência e manter um histórico de acompanhamento das metas no âmbito deste Regional.
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no Município de Miracema do Tocantins, e o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, a contar da data da publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2016. Dispensar o servidor MICHEL SILVA AZEVEDO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 157, DE 1 DE ABRIL DE 2016.

Prorrogar, por mais um ano, a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário, integrante do quadro efetivo da Secretaria deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, a contar de 13/4/2016.
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Instituir no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins o Comitê Gestor de Planejamento Estratégico e Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (COGETIC). Parágrafo único. O COGETIC tem por objetivo a unificação do Comitê Executivo (COMEX) ao Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC).
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Designar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, a partir de 28/3/2016.
PORTARIA Nº 154, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidore.
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE MARÇO DE 2016. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 21 a 22/3/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático, Domingos Galvão de Melo, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Designar a servidora LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 21 a 22/3/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Flávia dos Santos Leão e sua substituta automática, Isabella Evelyn Santos Carvalho , encontravam-se afastadas por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Dispensar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a partir de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema.
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, de níveis médio e superior, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ADRIANO MORELLI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 22 a 29/2/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, e da Juíza substituta, Dra. Joana Augusta Elias da Silva.

PORTARIA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 23 a 25/2/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior
PORTARIA Nº 147, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. NILSON AFONSO DA SILVA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, nos dias 25, 26 e 29 de fevereiro de 2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 146, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, nos dias 1º a 5; 10 a 12; 15 a 19; 22 a 26 de fevereiro de 2016, em razão de afastamento legal do Dr. Wellington Magalhães, Juiz Eleitoral titula
PORTARIA Nº 145, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Dispensar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, a contar de 16/3/2016.

PORTARIA Nº 144, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial (CJ-1), no período de 9 a 11/03/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Kezia Reis de Souza encontra-se afastada por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 143, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

PORTARIA Nº 142, DE 18 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 141, DE 18 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 22 a 29/2/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 13 a 29/2/2016, em razão de afastamento legal da Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, Juíza titular.

PORTARIA Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 10 a 12/2/2016, em razão de afastamento legal da Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, Juíza titular.

PORTARIA Nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal do Dr. Jordan Jardim, Juiz titular.

PORTARI Nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal do Dr. William Trigílio da Silva, Juiz titular.
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 4 a 5/2/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 135, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto Océlio Nobre da Silva.
PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. HELDER CARVALHO LISBOA para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 12 a 29/02/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular Dr. Arióstenis Guimarães Vieira e do seu substituto, Dr. Erivelton Cabral Silva.
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 5/2/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Remover, a contar de 29/03/2016, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 130, DE 16 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 25 a 29/02/2016, em razão do afastamento legal do Juiz titular, Dr. Sérgio Aparecido Paio, e do Juiz Substituto, Dr. Francisco Vieira Filho.
PORTARIA Nº 129, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Remover o servidor MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, com lotação na 40ª Zona Eleitoral de Delmiro Gouveia, por permuta, na forma de quadriangulação, com os servidores EDUARDO MAIA DOS SANTOS (TREES), PABLO CASTRO ALVES DE MEIRA (TRE-AL) e ROGÉRIO DE SOUSA MIRANDA (TRE-BA), com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, no art. 20 da Lei nº 11.416/06, e nos artigos 11 a 14 da Resolução TSE nº 23.092/09.

PORTARIA Nº 127, DE 11 DE MARÇO DE 2016.

Homologar o resultado final do XI Concurso de Remoção 2016, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.
PORTARIA Nº 126, DE 4 DE MARÇO DE 2016 Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 19 e 22/2/2016, tendo em vista que, nestas datas, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático, Geraldo Gomes de Lima Neto, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2016.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, no dia 16/1/2016, tendo em vista que, nesta data, o titular Carlos Ancelmo Gomes e Lima encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 124, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 123, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 122, DE 1 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 121, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 120, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 119, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 118, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 117, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Ana Paula Brandão Brasil.
PORTARIA Nº 116, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 115, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto.
PORTARIA Nº 114, DE 1 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Milton Lamenha de Siqueira e da sua substituta, Dra. Luciana Costa Aglantzakis.

PORTARIA Nº 113, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Cibela Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 112, DE 1 DE MARÇO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordan Jardim.

PORTARIA Nº 111, DE 1 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jordan Jardim.

PORTARIA Nº 110, DE 1 DE MARÇO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANOEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 11 a 29/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 109, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 108, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 1º a 7/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wiliam Trigilio da Silva.
PORTARIA Nº 107, DE 1 DE MARÇO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 8 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigílio da Silva.

PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o servidor requisitado ABRÃO TAVARES DE SOUZA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins.
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito SÉRGIO APARECIDO PAIO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito FRANCISCO VIEIRA FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 25/2/2016 a 24/2/2018.
   
PORTARIA Nº 104, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes abaixo: a) José Machado dos Santos, Analista Judiciário, de C11 para C12, a partir de 23/2/2016, conforme processo nº 0054684- 81.2014.6.27.8000; b) Devarte Rocha Júnior, Técnico Judiciário, de B8 para B9, a partir de 25/2/2016, conforme processo nº 0054706- 42.2014.6.27.8000.
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar, a partir de 1º/3/2016, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU RORTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia do Tocantins, no período de 1º a 6/01/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ricardo Gagliardi.
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 99, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 98, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. José Carlos Tajra Reis Júnior e da sua substituta, Dra. Nely Alves da Cruz.

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Arióstenis Guimarães Vieira e do seu substituto, Dr. Erivelton Cabral Silva.

PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juiza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Adolfo Amaro Mendes, e do seu substituto, Dr. Ricardo Ferreira Leite.

PORTARIA Nº 92, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí do Tocantins, no período de 1º a 6/01/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ciro Rosa de Oliveira, e do seu substituto, Dra. Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.

PORTARIA Nº 91, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais e Secretaria, conforme estabelecido no Edital do XI Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 90, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, a contar de 15/2/2016.
PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas, e o Juiz de Direito RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 26/3/2016 a 25/3/2018.
PORTARIA Nº 88, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede no município de Taguatinga, de 11 a 13/2/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço e Licença à Gestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o juiz SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, no período de 1º a 18/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 86, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede no município de Paranã, de 25 a 29/1/2016, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa e sua substituta automática, Maria Divina Alves Gonçalves, encontravam-se afastadas por motivo de fruição de férias e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 85, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no período de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Adolfo Amaro Mendes, e do seu substituto, Dr. Ricardo Ferreira Leite.

PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Ana Paula Brandão Brasil, e do Juiz substituto, Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho.

PORTARIA Nº 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. GERSON FERNANDES AZEVEDO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Ana Paula Brandão Brasil, e do Juiz substituto, Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho.

PORTARIA Nº 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, no período de 1º a 18/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Ana Paula Brandão Brasil, e do Juiz substituto, Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho.
PORTARIA Nº 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 1º a 18/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.

PORTARIA Nº 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 19 a 31/12/2015, em razão do afastamento legal do titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 1º a 18/12/2015, em razão do afastamento legal do titular, Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do juiz titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva.
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Dr. WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos períodos de 1º a 4/12/2015 e 19 a 24/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Arraias, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Eduardo Barbosa Fernandes e do juiz substitut, Dr. Márcio Ricardo Ferreira Machado.

PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.

PORTARIA Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 18/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Ricardo Gagliard
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Jordan Jardim.
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, nos períodos de 1º a 17/12/2015 e 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.
PORTARIA Nº 66, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, nos períodos de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.
PORTARIA Nº 65, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, nos períodos de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

PORTARIA Nº 64, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Criar a Comissão de Testes do Sistema PJE, composta pelos servidores listados no Anexo desta Portaria, com a atribuição de realizar, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação, testes e experimentos no sistema, com base no mapeamento e fluxos definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto e do juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 28/12/2015 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Renata Tereza da Silva Macor, e do Juiz substituto, Dr. Antônio Dantas de Oliveira    Júnior.

PORTARIA Nº 61, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Renata Tereza da Silva Macor, e do Juiz substituto, Dr. Antônio Dantas de Oliveira Júnior.

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Arraias, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Eduardo Barbosa Fernandes, e do Juiz substituto, Dr. Márcio Ricardo Ferreira Machado.

PORTARIA Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Álvaro Nascimento Cunha, e da Juíza substituta, Dra. Renata Tereza da Silva Macor.

PORTARIA Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, e da Juíza substituta, Dra. Joana Augusta Elias da Silva.
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Adhemar Chúfalo Filho e da Juíza substituta, Dra. Hélvia Túlia Sandes Pedrosa Pereira.

PORTARIA Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, no período de 7 a 31/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto Océlio Nobre da Silva.
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, no período de 1º a 6/1/2016, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto Océlio Nobre da Silva.
PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 20/1 a 10/2/2016, tendo em vista que, nesse período, não havia servidor efetivo lotado no referido Cartório e a substituta automática designada pela Portaria TRE-TO nº 563/2015, encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde.
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, no dia 11/1/2016, tendo em vista que, nessa data, o titular Valdenir Borges Júnior e seus substitutos automáticos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias.

PORTARIA Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr.WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigílio da Silva.

PORTARIA Nº 50, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 19 a 24/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. William Trigílio da Silva.

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Manuel de Faria Reis Neto e do juiz substituto, Dr. Jocy Gomes de Almeida.

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no período de 19 a 24/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Adolfo Amaro Mendes, e do seu substituto, Dr. Ricardo Ferreira Leite.
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Arióstenes Guimarães Vieira.
PORTARIA Nº 46, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Iluipitrando Soares Neto e de seu substituto, Dr. Gérson Fernandes Azevedo.
PORTARIA Nº 45, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ- 1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, nos dias 7, 8 e 11/1/2016, tendo em vista que, nessas datas, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos, encontrava-se afastada por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias.

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Iluipitrando Soares Neto e de seu substituto, Dr. Gérson Fernandes Azevedo.
PORTARIA Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 14 a 18/12/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.

PORTARIA Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, no período de 19/12/2015 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. MÁRCIO SOARES DA CUNHA.
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, nos períodos de 20 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 20 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1º a 18/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia.

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Ciro Rosa de Oliveira e de sua substituta, Dra. Rosa Maria Rodrigues Gazire.
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos.
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 19 a 24/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Jefferson David Asevedo Ramos

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, nos períodos de 20/12/2015 a 06/01/2016, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, e da Juíza substituta, Dra. Luciana Castro Aglantzakis.
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. WELLINTON MAGALHAES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, nos períodos de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. André Fernando Gigo Leme Netto, e do Juiz substituto, Dr. Marco Antônio de Silva Castro.
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Retificar a Portaria Nº 8/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 19/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 152016, de 27/1/2016.
PORTARIA Nº 31, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Retificar a Portaria Nº 6/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 15/1/2016, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 92016, de 19/1/2016.
PORTARIA Nº 30-A, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Fixar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais do Tocantins das 11 às 18 horas
PORTARIA Nº 30, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Grace Kelly Sampaio e do juiz substituto, Dr. Océlio Nobre da Silva.
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Adhemar Chúfalo Filho e da Juíza substituta, Dra. Hélvia Túlia Sandes Pedrosa Pereira.

PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, no período de 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário e da Juíza substituta, Dra. Joana Augusta Elias da Silva.
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 28 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Álvaro Nascimento Cunha e da Juíza substituta, Dra. Renata Tereza da Silva Macor.
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 19 a 27/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Álvaro Nascimento Cunha e da Juíza substituta, Dra. Renata Tereza da Silva Macor.
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, nos períodos de 1º a 17/12/2015 e 19 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 19 a 24/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Wellington Magalhães.
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 25 a 31/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 15 a 17/12/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 12 a 15/1/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular Dalton José Rodrigues Milhomem e seu substituto automático, Juvêncio Gonçalves Siqueira, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no dia 1º/2/2016, tendo em vista que, nessa data, a titular Kézia Reis de Souza, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. Alterar o anexo do Portaria nº 569/2015, para fazer constar da composição do Comitê Gestor Regional do PJE do TRETO os servidores CLAIRTON THOMAZI e WAGNER MANSUR DE SOUSA CARVALHO, lotados respectivamente, na Secretaria de Gestão de Pessoas e 23ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016. Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2015, nos termos da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016. Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 18 a 23/1/2016, tendo em vista que, nesse período, o titular José Neto Luz Carneiro e seu substituto automático Ulisses da Silva Jardim, encontravam-se afastados por motivo de fruição férias.

PORTARIA Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alterar a Portaria Presidência nº 490/2015, que designa Juiz membro e servidores para comporem, sem preJuízo de suas atribuições, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016.

PORTARIA Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s).
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, relativo ao 3º quadrimestre de 2015, contemplando o período de janeiro a dezembro de 2015, nos termos do demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada do Tocantins, para os dias 11 a 13/01/2016, tendo em vista o afastamento dos servidores efetivos do cartório, Devarte Rocha Júnior - Técnico Judiciário e chefe do cartório, afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde e, Geraldo Gomes de Lima Neto - Analista Judiciário, afastado, por motivo de fruição de férias, respectivamente.

PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ- 3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 15/1/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Regina Bezerra dos Reis e seus substitutos automáticos, Carlos Ancelmo Gomes e Lima e Denilson Mariano de Brito, encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 4/1 a 5/2/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Geraldo Gonçalves Lima e sua substituta automática, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço e licença à gestante, respectivamente.
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Retificar a Portaria Nº 4/2016 PRES/DG/SGP/COPES, 12/1/2016, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15/1/2016. Onde se lê: "Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi." Leia-se: "Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, ficando dispensada da que atualmente exerce."

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 10 a 14/1/2016, tendo em vista que, neste período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Designar o servidor efetivo JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.
PORTARIA Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2016. Designar a servidora efetiva SIRLENE FREIRE LEMOS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi.
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.

Dispensar o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, a contar de 7/1/2016, em decorrência de sua redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 1º a 16/1/2016, tendo em vista que, neste período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de recesso forense e fruição de férias.
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2016. Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, em 30/11/2015, tendo em vista que, nesta data, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática, Caroline Novaes da Cunha, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.