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Portarias 2015

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 663, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 28 a 30/12/2015
PORTARIA Nº 662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 30/11 a 4/12, 7/12 e de 9 a 11/12/2015
PORTARIA Nº 661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 9 a 13, 16 a 20 e 23 a 27/11/2015
PORTARIA Nº 660, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 16 a 18/11/2015
PORTARIA Nº 659, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, de 20/12/2015 a 6/1/2016
PORTARIA Nº 657, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Autorizar o expediente das 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 29 de janeiro de 2016.
PORTARIA Nº 656, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Concessão de progressão funcional a diversos servidores.
PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 7, 11, 14, 17 e 18/12/2015

PORTARIA Nº 653, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 30/11, 1º a 4, 7, 9 a 11, 14 e 15/12/2015.

PORTARIA Nº 645, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 9 a 10/12/2015.
PORTARIA Nº 644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 30/11 a 1º/12/2015
PORTARIA Nº 643, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada SINARA MARTINS DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 2 a 19/12/2015

PORTARIA Nº 642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 12 da Resolução nº 207, de 15 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 641, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 27/11/2015

PORTARIA Nº 640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 16 a 19/11/2014

PORTARIA Nº 639, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, posicionado na Classe "B", Padrão 10, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora AURYANY FONSECA GONÇALVES DIAS

PORTARIA Nº 638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais no órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

PORTARIA Nº 637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Definir que a coleta de dados biométricos no Estado do Tocantins mediante atendimento ordinário, independentemente de revisão do eleitorado, será iniciada: I. a partir de 11 de dezembro de 2015, na 08ª ZE/Filadélfia, 09ª ZE/Tocantinópolis, 10ª ZE/Araguatins, 11ª ZE/Itaguatins, 12ª ZE/Xambioá, 15ª ZE/Formoso do Araguaia, 16ª ZE/Colméia, 20ª ZE/Peixe, 21ª ZE/Augustinópolis, 24ª ZE/Araguacema, 27ª ZE/Wanderlândia, 31ª ZE/Arapoema, 33ª ZE/Itacajá e 34ª ZE/Araguaína; II. a partir de 25 de janeiro de 2016, na 30ª ZE/Araguaçu, 32ª ZE/Goiatins e 26ª ZE/Ponte Alta do Tocantins.

PORTARIA Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 19 a 30/11/2015

PORTARIA Nº 635, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, no período de 1º a 22/11/2015

PORTARIA Nº 634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, titular da 5ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no dia 30/11/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.
PORTARIA Nº 633, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Dr. WILLIAM TRIGILIO DA SILVA, titular da 24ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no dia 27/11/2015,

PORTARIA Nº 632, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 19 a 30/11/2015
PORTARIA Nº 631, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, nos períodos de 19 a 30/11/2015,
PORTARIA Nº 630, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 23 a 27 e 30/11/2015, 1º a 4, 7, 9 a 11, 14 a 18/12/2015 e de 18/1 a 5/2/2016

PORTARIA Nº 629, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, no período de 19 a 30/11/2015.
PORTARIA Nº 628, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema, nos períodos de 1º a 5, 10 a 12/10 e de 9 a 11/11/2015
PORTARIA Nº 627, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 9 a 11/12/2015
PORTARIA Nº 626, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SI, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 625, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 19 a 20, 23 a 27/11, 9 a 11 e 14 a 18/12/2015
PORTARIA Nº 624, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 9 e 23 a 27/11/2015
PORTARIA Nº 623, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no Município de Araguaína, e o Juiz de Direito ANTÔNIO DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 30/11/2015 a 29/11/2017.
PORTARIA Nº 622, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 1º a 11/11/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.
PORTARIA Nº 621, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, no período de 1º a 12/11/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Luciano Rostirolla.

PORTARIA Nº 620, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, no período de 18 a 30/11/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Baldur Rocha Giovannini.
PORTARIA Nº 619, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 19 a 30/11/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.
PORTARIA Nº 618, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. NÉLSON RODRIGUES DA SILVA, titular da 30ª Zona, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 21 a 30/11/2015, em razão de afastamento legal do Juiz titular, Dr. Fabiano Gonçalves Marques.

PORTARIA Nº 617, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 18 a 30/11/2015,

PORTARIA Nº 615, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona, com sede em Miranorte, de 19 a 20/11, 30/11, 1º a 4/12 e 7/12/2015, tendo em vista que, nestes períodos, o titular Michel Silva Azevedo e seu substituto automático, Samuel Barbosa e Queiroz, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 614, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 3 a 6/11/2015

PORTARIA Nº 613, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, de 5 a 6/11/2015
PORTARIA Nº 612, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, de 3 a 4/12/2015

PORTARIA Nº 611, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 13/11/2015

PORTARIA Nº 610, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, afunção de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 3 a 6, 9 a 11, 18, 25, 27 e30/11/2015

PORTARIA Nº 609, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, de 25 a 27/11/2015
PORTARIA Nº 608, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, no período de 24 a 26/11/2015
PORTARIA Nº 607, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, até o dia 18/12/2015

 PORTARIA Nº 606, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona, com sede em Xambioá, no dia 22/10/2015
PORTARIA  Nº 605,2 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 6 a 10/10/2015
PORTARIA Nº 604, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, de 16 a 20/11/2015

PORTARIA Nº 603, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Designar a servidora efetiva LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 19 a 20/11/2015

PORTARIA PRES Nº 602, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 2 a 3/12/2015, tendo em vista que, neste período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 600, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Durante o período de recesso forense, compreendido entre os dias 20/12/2015 a 06/01/2016, não haverá expediente nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, mantendo-se apenas o atendimento ao eleitor nas Zonas Eleitorais onde ocorre a revisão eleitoral com cadastramento biométrico.
PORTARIA Nº 599, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 1º/12/2015, em decorrência de sua redistribuição para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 597, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, de 24 a 27/11/2015, tendo em vista que, neste período, o titular José Neto Luz Carneiro e seu substituto automático, Ulisses da Silva Jardim, encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e de licença paternidade, respectivamente.
PORTARIA Nº 595, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 1º/10 a 13/11/2015
PORTARIA Nº 594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 25 a 27/11
PORTARIA Nº 591, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela anexa.
PORTARIA Nº 589, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins.
PORTARIA Nº 588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã.
PORTARIA Nº 586, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora efetiva CAROLINE NOVAES DA CUNHA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis.
PORTARIA Nº 584, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 18 a 19 e de 24 a 25/11/2015.
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora efetiva ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema.
PORTARIA Nº 582, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe.
PORTARIA Nº 581, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 7 a 17/1/2016

PORTARIA Nº 580, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, de 9 a 13/11/2015
PORTARIA Nº 579, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, de 9 a 13/11/2015
PORTARIA Nº 578, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, no dia 16/10 e de 20 a 27/10//2015

PORTARIA Nº 577, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 9 a 13/11/2015,
PORTARIA Nº 576, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 28/10 a 6/11/2015
PORTARIA Nº 575, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, servidora requisitada da 8ª Zona Eleitoral, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 32ª Zona, com sede em Goiatins, de 29/9 a 2/10/2015
PORTARIA Nº 574, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Substituição de servidores ocupantes de cargo em comissão e de função comissionada
PORTARIA Nº 573, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 Na Portaria nº 490, de 2 de outubro de 2015, onde lê-se: "Art. 2º Fixar a data de 30/06/2015 para lançamento da coletânea.", leia-se: "Art. 2º Fixar a data de 30/06/2016 para lançamento da coletânea."
PORTARIA Nº 571, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar a servidora efetiva MARCELE PIRES DRESCH para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia.  

PORTARIA Nº 570, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar a servidora GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionda de Assistente II (FC-2) da Diretoria Geral, a partir de 16/11/2015.
PORTARIA Nº 569, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Instituir o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do artigo 34 da Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº 568, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, com sede em Pedro Afonso
PORTARIA Nº 566, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar a servidora efetiva MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins. Art. 2º Designar o servidor efetivo RAIMUNDO GALVÃO FILHO para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis. Art. 3º Designar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUSA BESSA para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 563, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015

Designações de Funções Comissionadas a diversos servidores.
PORTARIA Nº 562, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Designações de Funções Comissionadas a diversos servidores.
PORTARIA Nº 561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 26 a 29/10 e de 3 a 6/11/2015,
PORTARIA Nº 560, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema.
PORTARIA Nº 559, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função deJuiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 13 a 31/10/2015

PORTARIA Nº 558, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos dias 1º, de 6 a 8 e de 13 a 15/10/2015
PORTARIA Nº 557, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, no período de 1º a 8/10/2015
PORTARIA Nº 556, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, no período de 14 a 31/10/2015

PORTARIA Nº 555, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos períodos de 6 a 9 e de 13 a 16/10/2015,
PORTARIA Nº 554, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no dia 2/10/2015

PORTARIA Nº 551, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, no período de 21 a 31/10/2015, em razão do afastamento legal do Juiz titular, Dr. Iluipitrando Soares Neto, e do Juiz substituto, Dr. Gerson Fernandes Azevedo.  

PORTARIA Nº 550, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 2 a 8/9/2015
PORTARIA Nº 549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, no período de 13 a 30/10/2015
PORTARIA Nº 548, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO CORREIA, matrícula nº 30925036, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2015, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” e § 19 da CF/1988
PORTARIA Nº 547, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a CARLOS ROBERTO CORREIA
PORTARIA Nº 546, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 Retificar a Portaria Nº 540/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 4/11/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 9/11/2015 e no Diário da Justiça Eleitoral nº 199, de 9/11/2015.
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 1º a 8/10 e 15/10/2015
PORTARIA Nº 543, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, no exercício da função comissionada (FC-5) de Supervisor de Seção, a contar de 10/12/2015.
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 27 a 29/10 e de 3 a 6/11/2015
PORTARIA Nº 541, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer função comissionada de chefe de Cartório Eleitoral (FC-1) da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 22/10/2015
PORTARIA Nº 540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretário (CJ-2) da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 20/10/2015
PORTARIA Nº 539, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretário (CJ-2) da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 20/10/2015
PORTARIA Nº 538, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora PAULA CAMPOS FONSECA, posicionada na Classe "B", Padrão 10, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Declarar vago, a partir de 29/10/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pela servidora SABRINA CUNHA DA ROSA, matrícula nº 30925962, lotada na 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em decorrência de exoneração, a pedido, nos termos art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o servidor JOÃO GILVAN GOMES DE ARAÚJO FILHO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos da Coordenadoria de Pessoal/SGP, ficando dispensada da que atualmente exerce
PORTARIA Nº 533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 244/2015 PRES/DG.
PORTARIA Nº 532, DE 22 DE  OUTUBRO DE 2015 Retificar a Portaria Nº 220/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 4/5/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 13/5/2015

PORTARIA Nº 531, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Retificar a Portaria Nº 202/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 29/4/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4/5/2015

PORTARIA Nº 530, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispensar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia/TO, a contar de 21/10/2015
PORTARIA Nº 529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Designar os Juizes Membros Henrique Pereira dos Santos e Zacarias Leonardo, bem como os servidores Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Ana Lúcia Wendling Aquino e José Machado dos Santos para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS  Fica revogada a Portaria nº 491/2015, publicada no DJE nº 188, de 21 de outubro de 2015.

PORTARIA Nº 527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados por diversos servidores

PORTARIA Nº 526, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins/TO, Samir Almeida Teixeira, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 23/6/2015
PORTARIA Nº 525, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO AIRES TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, no período de 9 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 524, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. ADALGISA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, nos períodos de 10 a 14/8, 31/8 e de 1º a 4/9/2015
PORTARIA - Nº 523, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, nos dias 9, 10, 11 e 14/9/2015
PORTARIA Nº 522, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 28 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 521, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, nos períodos de 13 a 18, 22 a 24 e 29/9/2015
PORTARIA Nº 520, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 9 a 11/9/2015
PORTARIA Nº 519, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, no período de 1º a 4/8/2015

PORTARIA Nº 518, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. HELDER CARVALHO LISBOA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, nos períodos de 17 a 30/8, de 1º a 4/9 e de 9 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 517, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, no período de 1º a 29/9/2015,
PORTARIA Nº 516, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 9 a 11/9/2015

PORTARIA Nº 515, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JACOBINE LEONARDO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos dias 2 e 3/9/2015
PORTARIA Nº 514, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no dia 1º/9/2015
PORTARIA Nº 513, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 4 a 30/9/2015

PORTARIA Nº 512, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o Juiz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, titular da 14ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 3 a 7/8/2015
PORTARIA Nº 511, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 17 a 21/8/2015

PORTARIA Nº 510, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar a Juíza de Direito, Dra. RENATA NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 1º a 11/8/2015

PORTARIA Nº 509, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 3 a 7/8/2015,

PORTARIA Nº 508, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 1º e 2/8/2015

PORTARIA Nº 507, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema, nos períodos de 14 a 18, 21 a 25 e 28 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 506, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, no período de 9 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 505, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Remover a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM para a 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaín

PORTARIA Nº 504, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Nomear a Jornalista KÉZIA REIS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral, a partir desta data

PORTARIA Nº 503, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Designar servidores para compor o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE), vinculado diretamente à Presidência deste Regional, com caráter permanente, para auxiliar este Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional, bem como subsidiar o processo decisório dos magistrados, em conformidade com os princípios estritamente profissionais, científicos e éticos
PORTARIA Nº 502, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, nos períodos de 12 a 14/8, 28 a 31/8 e 1º/9/2015
PORTARIA Nº 501, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a Juíza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, nos períodos de 3 a 11/8 e de 15 a 18/8/2015

PORTARIA Nº 500, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito, Dra. NELY ALVES DA CRUZ, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 17 a 23/8/2015
PORTARIA Nº 499, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS TAJRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, nos períodos de 10 a 16/8 e de 24 a 31/8/2015
PORTARIA Nº 498, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Designar a servidora AIMONE MARCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 6 a 7/10/2015

 PORTARIA Nº 497, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 28/9 a 2/10/2015

PORTARIA Nº 496, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

Designar, a partir de 13/10/2015, a servidora LARA ALVES ARAÚJO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), da Diretoria Geral
PORTARIA Nº 495, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 20 a 24/7 e de 27 a 31/7/2015

PORTARIA Nº 494, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 17 a 18/9/2015

PORTARIA Nº 493, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 2 a 8/9 e de 12 a 30/9/2015
PORTARIA Nº 492, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015

Converter, de caráter precário para definitivo, a remoção, por motivo da própria saúde, da servidora FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90

PORTARIA Nº 491, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro Zacarias Leonardo e os servidores Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Ana Lúcia Wendling Aquino e José Machado dos Santos para, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 490, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro Agenor Alexandre da Silva e os servidores Regina Bezerra dos Reis, Denilson Mariano de Brito, Maria do Carmo Barbosa, Saulo Gomes da Rocha, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Maria da Vitoria Costa e Silva, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Silvia da Silva Sandri Rodrigues, Ana Lúcia Wendling Aquino, Ana Cecília Machado Catapan e Rodrigo Jorge Queiroz de Moura para comporem, sem preJuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS - ELEIÇÕES 2016

PORTARIA Nº 489, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

Conceder progressão funcional a diversos servidores

PORTARIA Nº 488, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, em 24/9/2015

PORTARIA Nº 487, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 486, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 14 a 17/9/2015

PORTARIA Nº 485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o Juiz Eleitoral ADOLFO AMARO MENDES para compor o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, nos termos da Portaria nº 483/2015 PRES, de 25 de setembro de 2015 e representar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins na Rede de Priorização do Primeiro Grau do Conselho Nacional de Justiça. Designar a Juiza Eleitoral ANA PAULA BRANDÃO BRASIL para atuar como suplente 

PORTARIA Nº 483, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, órgão vinculado à Presidência do Tribunal, com atribuições definidas na Resolução nº 194, de 26 de maio de 2014  do CNJ.

PORTARIA Nº 482, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro ZACARIAS LEONARDO para compor o Gabinete de Segurança Institucional - GSI do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos termos do art. 2º, da Resolução TRE-TO nº 332/2015.

PORTARIA Nº 479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

Transferir, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira
PORTARIA Nº 478, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 Dispensar, a pedido, o servidor requisitado EMERSON JOSÉ DIAS do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a partir de 28/9/2015
PORTARIA Nº 476, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, em 11/9/2015
PORTARIA Nº 473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 24 a 28/8 e de 30/8 a 1º/9/2015
PORTARIA Nº 471, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Designar, a partir desta data, a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Juiz Membro Henrique Pereira dos Santos, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 31/8 e 1º/9/2015,

PORTARIA Nº 469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 1º a 30/8/2015

PORTARIA Nº 468, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro AGENOR ALEXANDRE DA SILVA como Gestor das Metas Nacionais para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015

Dispensar da função de suplente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal, a servidora ZILÂNIA FILGUEIRAS. Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ. para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir nas faltas e impedimentos legais os servidores titulares da Comissão do Concurso Público a que se refere a Portaria nº 300/2015, publicada no D.O.U. nº 123, de 1º/7/2015.

PORTARIA Nº 466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 28/8, 31/8 e 1º/9/2015.

PORTARIA Nº 465, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias 17 e 18/8/2015

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia
PORTARIA Nº 463, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 31/8 a 4/9/2015

PORTARIA Nº 462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 3 a 8/8 e 4/9/2015

PORTARIA Nº 461, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 31/8 a 1º/9/2015

PORTARIA Nº 460, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 31/8 a 1º/9/2015

PORTARIA Nº 459, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o Juiz Membro HÉLIO EDUARDO DA SILVA, para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Tocantins – EJE/TO
PORTARIA Nº 458, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015 Retificar a Portaria Nº 443/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 28/8/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 157, de 01/09/2015.

PORTARIA Nº 457, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015

Dispensar da função de Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos efetivos deste Tribunal, a servidora VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO. Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, compor e presidir a Comissão do Concurso Público a que se refere a Portaria nº 300/2015, publicada no D.O.U. nº 123, de 1º/7/2015.

PORTARIA Nº 456, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Ceder a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária do Estado do Tocantins, pelo prazo de 1 (um) ano.

PORTARIA Nº 454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 17 a 20 e de 24 a 28/8/2015

PORTARIA Nº 453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 31/8 e 1º/9/2015

PORTARIA Nº 452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 31/8/2015

PORTARIA Nº 451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

Dispensar a servidora CÍCERA DE LIMA do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria do Gabinete do Juiz-Membro Henrique Pereira dos Santos, a partir de 14/9/2015.

PORTARIA Nº 450, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria-Geral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 448, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 31/8 a 1º/9/2015

PORTARIA Nº 447, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 22 a 28/8/2015

PORTARIA Nº 446, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 3 a 21/8 e 31/8 a 1º/9/2015

PORTARIA Nº 445, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada BERENICE SOUZA BASTOS para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 31/8 a 1º/9/2015

PORTARIA Nº 444, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 31/8 a 1/9/2015

PORTARIA Nº 443, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Comeia, de 15 a 17/7, 30/8 e 1/9/2015

PORTARIA Nº 442, DE 28 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no Município de Arraias, e o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1/9/2015 a 31/8/2017.

PORTARIA Nº 441, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Art. 1º Ceder a servidora CÍCERA DE LIMA, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ora removida por permuta para este Regional, para exercer Cargo Comissionado na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 14/9/2015, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com ônus para o órgão cessionário.
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, nos dias 10, 12, 13 e 14/8/2015, tendo em vista que, nestas datas, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por motivo de licença capacitação e compensação de banco de horas, respectivamente.

PORTARIA Nº 439, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Progressão funcional e promoção a diversos servidores.

PORTARIA Nº 438, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Declarar vago, a partir de 24/8/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programador de Computador, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, matrícula nº 30925972, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990

PORTARIA Nº 436, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada VILENY MARINHO FERREIRA LIMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, de 15/1 a 3/2/2015, tendo em vista que neste período, a titular Ingrid de Almeida Cavalcante encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA  Nº 435, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Juíza-Membro Denise Dias Dutra Drumond, a partir de 3/8/2015.

PORTARIA Nº 434, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para, a partir de 3/8/2015, exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Juíza-Membro Denise Dias Dutra Drumond, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 433, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANNA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data.

PORTARIA Nº 432, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Designar o servidor VALMIR MARTINS BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data.

PORTARIA Nº 431, DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Dispensar o servidor ÉDISON CARLOS LEÃO MORAES do exercício interino do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 17/8/2015.

PORTARIA Nº 430, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 3 a 7/8/2015, tendo em vista que, neste período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se afastados por licença capacitação.

PORTARIA Nº 429, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, nos dias 12 e 13/8/2015, tendo em vista que, nestas datas, a titular Lara Alves Araújo, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 428, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 15 a 17/7/2015, tendo em vista que, neste período, o titular Sérgio Luiz Gonçalves da Silva e seu substituto automático, Saulo Gomes da Rocha, encontravamse afastados para fruição de férias.

PORTARIA Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Designar o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Técnico Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína/TO, Amilton Brasileiro Pereira, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 8/4/2015.

PORTARIA Nº 426, DE 19 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 29 a 31/7/2015, tendo em vista que, neste período, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrava-se afastado por motivo de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 425, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA, pertencente ao quadro permanente da Universidade Federal do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 17/8/2015.

PORTARIA Nº 424, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Designar os servidores ANDRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, VALDENIR BORGES JÚNIOR e HELOÍSA GOMES DA SILVA para compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins - EJE/TO, para o biênio 2015/2017.

PORTARIA Nº 422, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Art. 1º Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, nos dias 3, 6, 7 e 8/8/2015, tendo em vista que, nestas datas, a titular Lara Alves Araújo, encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 421, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos períodos de 1º a 5 e 11 a 31/7/2015, tendo em vista que a titular, Helaine Christina Rocha Pinto, encontrava-se afastada por motivo de licença maternidade.
PORTARIA Nº 420, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 Reconduzir, com fulcro no artigo 20, § 2º da Lei nº 8.112/90, o ex-servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 4, criado pela Lei nº 11.202/2005, que anteriormente ocupava no Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 419, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 418, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 Designar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA para, a partir de 12/8/2015, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 416, DE 10 DE AGOSTO DE 2015

Retificar a PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 353/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 17/7/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral TRE-TO nº 128, de 22/7/2015.

PORTARIA Nº 415, DE 6 DE AGOSTO DE 2015 Designar o servidor HÉVERSON DE ALMEIDA BRAGA para, a partir de 3/8/2015, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão de Qualidade/DG, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 414, DE 6 DE AGOSTO DE 2015 Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 21/7/2015 a 3/8/2015.

PORTARIA Nº 413, DE 6 DE AGOSTO DE 2015

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC- 1) de Cartório Substituta da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, de 20 a 29/7/2015
PORTARIA Nº 412, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 Designar a Juíza de Direito Dra. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 20 a 31/7/2015, em razão do afastamento legal do titular Dr. William Trigílio da Silva.
PORTARIA Nº 411, DE 5 DE AGOSTO DE 2015 Designar o Juíz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 13 a 19/7/2015, em razão do afastamento legal do titular Dr. William Trigílio da Silva.

PORTARIA Nº 410, DE 5 DE AGOSTO DE 2015

Designar a Juíza de Direito Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 23ª Zona, com sede no Município de Pedro Afonso, no dia 6/7/2015, em razão de afastamento legal do Juíz titular, Dr. Milton Lamenha de Siqueira, e da Juíza substituta, Dra. Luciana Costa Aglantzakis.
PORTARIA Nº 409, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Designar a Juíza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo, no período de 1º a 25/7/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Designar o Juíz de Direito Dr. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, nos períodos de 1º a 3, 6 a 10 e 13 a 17/7/2015, em razão do afastamento legal do Juíz titular Dr. Iluipitrando Soares Neto e do Juíz substituto, Dr. Gérson Fernandes Azevedo.
PORTARIA Nº 407, DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Nomear a Bacharel em Direito ANA CARINA MENDES SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ- 2) da Assessoria Especial da Presidência, a partir desta data.

PORTARIA Nº 406, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. JACOBINE LEONARDO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no dia 2/7/2015, em razão do afastamento legal do titular Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 405, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Ceder o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVERIA COELHO, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar em Gabinete de Deputado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

PORTARIA Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 3 a 31/7/2015, em razão do afastamento legal do titular Dr. Rosemilto Alves de Oliveira.

PORTARIA Nº 403, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, nos períodos de 20 a 24 e 27 a 31/7/2015, em razão do afastamento legal do titular Dr. Baldur Rocha Giovannini.

PORTARIA Nº 402, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. KILBER CORREIA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, no período de 1º a 30/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima.

PORTARIA Nº 401, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, titular da 3ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 16 a 30/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Jordan Jardim.  

PORTARIA  Nº 400, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar a Juíza de Direito Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, no período de 1º a 15/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Jordan Jardim.

PORTARIA Nº 399, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, no período de 6 a 8/7/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço.

PORTARIA Nº 398, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar a Juíza de Direito Dra. UMBELINA LOPES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 8ª Zona, com sede no Município de Filadélfia, no período de 6 a 31/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Fabiano Ribeiro.  

PORTARIA Nº 397, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juíz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá, no período de 1º a 30/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior.

PORTARIA Nº 396, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, titular da 14ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, no período de 2 a 31/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Nélson Rodrigues da Silva.

PORTARIA Nº 395, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar a Juíza de Direito Dra. MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, no período de 2 a 31/7/2015, em razão de afastamento legal da Juíza titular, Dra. Lilian Bessa Olinto, e da Juíza substituta, Dra. Adalgiza Viana de Santana.

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE AGOSTO DE 2015

Designar o Juíz de Direito Dr. ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, titular da 5ª Zona Eleitoral, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juíz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, no período de 6 a 31/7/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Cledson José Dias Nunes.

PORTARIA Nº 393, DE 31 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FERNANDO JORGE IBRHIM LIMA E SILVA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/ STI, ficando dispensado da que atualmente exerce." Leia-se: "Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/ STI, ficando dispensado da que atualmente exerce."

PORTARIA Nº 392, DE 31 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria do Gabinete do Juiz Membro Zacarias Leonardo, a partir de 29/7/2015.

PORTARIA Nº 391, DE 31 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA para exercer, a partir de 29/7/2015, a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria do Gabinete do Juiz Membro Zacarias Leonardo, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 390, DE 31 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 15 a 24/7/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Adelson Ramos de Meira encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e seu substituto automático participando do movimento grevista.

PORTARIA Nº 379, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 27 a 31/7/2015, tendo em vista que, neste período, o titular Jáder Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias.

PORTARIA Nº 378, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, a partir de 20/7/2015. 

PORTARIA Nº 377, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 376, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FERNANDO JORGE IBRHIM LIMA E SILVA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 375, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA para, a partir de 20/7/2015, exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 374, DE 28 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor URIAS CRUZ DA CUNHA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, a partir de 20/7/2015.

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE JULHO DE 2015

Declarar vago, a partir de 20/7/2015, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 8.434, de 16/06/1992, ocupado pelo servidor URIAS CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 30925362, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 371, DE 28 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, nos dias 27 e 28/7/2015.

PORTARIA Nº 370, DE 28 DE JULHO DE 2015

Aprovar a aquisição da estabilidade de servidor MARDEN GOMES MARINHO

PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 22 a 24 e 27 a 28/7/2015.

PORTARIA Nº 367, DE 24 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 22 a 25/7/2015.

PORTARIA Nº 366, DE 23 DE JULHO DE 2015

Instituir, em caráter permanente, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 364, DE 22 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica Social/SGP, de 20 a 31/7/2015.

PORTARIA Nº 363, DE 22 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 7 a 8/7/2015.

PORTARIA Nº 362, DE 22 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 3)do Gabinete da Juíza Membro Denise Dias Dutra Drumond, a partir de 16/7/2015, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JULHO DE 2015

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores: Alysson Martins Bruno, André Kim Cardoso de Oliveira, Heverson de Almeida Braga, Marden Gomes Marinho e Wilson Alves Pereira

PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 14 a 17/7/2015.

PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, nos períodos de 20 a 29, 30 e 31/7, 3 a 7 e 10/8/2015.
PORTARIA Nº 356, DE 20 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ 2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 22 a 24/7/2015.  

PORTARIA Nº 354, DE 20 DE JULHO DE 2015 Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, em 6/7/2015, tendo em vista que nesse dia, a titular Dirce Meire Carmo Souza e seu substituto automático, Odenilton Tavares de Sousa, encontravam-se afastados para fruição de férias e licença saúde, respectivamente.

PORTARIA Nº 353, DE 22 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor CLEÓRBETE SANTOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, de 13 a 15/7/2015.

PORTARIA Nº 352, DE 17 DE JULHO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÉRGIO APARECIDO PAIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, nos dias 1º, 2, 3 e 5/6/2015.

PORTARIA Nº 351, DE 17 DE JULHO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. ERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, no período de 15 a 19/6/2015.

PORTARIA Nº 350, DE 17 DE JULHO DE 2015

Designar a Juiza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colméia, nos dias 1º e 2/6/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Ricardo Gagliardi.

PORTARIA Nº 349, DE 17 DE JULHO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 09, 11 e 12/6/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Cledson José Dias Nunes. 

PORTARIA Nº 348, DE 16 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência, no período de 6 a 31/7/2015.

PORTARIA Nº 347, DE 16 DE JULHO DE 2015

 Designar o servidor ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-4) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 10/7 a 2/8/2015, tendo em vista que neste período, o titular Adielson Lima Gonçalves e sua substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontram-se afastados por licença capacitação.

PORTARIA Nº 346, DE 16 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, nos dias 9,10, 13 e 14/7/2015, tendo em vista que nestas datas, o titular Allan Robson Rodrigues e a sua substituta automática, Graicy Cavalcante Fonseca, encontravam-se afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 344, DE 15 DE JULHO DE 2015 Designar o servidor ÉDISON CARLOS LEÃO MORAES para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir desta data.

PORTARIA Nº 342, DE 14 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, no período de 6 a 10/7/2015.

PORTARIA Nº 341, DE 14 DE JULHO DE 2015

Art. 1º Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, no período de 1º a 30/6/2015, tendo em vista que a titular, Helaine Christina Rocha Pinto, encontrava-se afastada por motivo de licença maternidade e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 339, DE 8 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Juiz-Membro Agenor Alexandre da Silva, a partir desta data.

PORTARIA Nº 338, DE 8 DE JULHO DE 2015

 Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 337, DE 8 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 336, DE 8 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para, a partir desta data, exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria-Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 335, DE 8 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria- Geral, a partir desta data.  

PORTARIA Nº 333, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 01 a 15/07/2015.

PORTARIA Nº 332, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 19/06/2015.

PORTARIA Nº 331, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, no dia 16/06/2015.

PORTARIA Nº 330, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 6 a 12/7/2015.

PORTARIA Nº 329, DE 6 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 328, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 6/7/2015, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 327, DE 3 DE JULHO DE 2015

Dispensar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 6/7/2015.

PORTARIA Nº 326, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria Especial da Presidência, a partir de 6/7/2015, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 325, DE 3 DE JULHO DE 2015

Exonerar o servidor COLEMAR NATAL CÂMARA NUNES DE MELO do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência, a partir de 6/7/2015.

PORTARIA Nº 324, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015, ficando dispensado ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 323, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ- 1) da Assessoria Jurídica da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 322, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 321, DE 3 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 1/7/2015.

PORTARIA Nº 318, DE 2 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 2/7/2015, ficando dispensado do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 317, DE 2 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor GIZELSON MONTEIRO DE MOURA, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 316, DE 2 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor JOSÉ ATÍLIO BEBER, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 315, DE 2 DE JULHO DE 2015

Designar o servidor FLÁVIO LEALI RIBEIRO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 314, DE 2 DE JULHO DE 2015

Exonerar a servidora ANA PERES DE SOUZA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 313, DE 2 DE JULHO DE 2015

Dispensar a servidora HELOÍSA GOMES DA SILVA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 311, DE 2 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 310, DE 2 DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a partir de 2/7/2015.

PORTARIA Nº 309, DE 1º DE JULHO DE 2015

Dispensar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 1º/7/2015.  

PORTARIA Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2015

Exonerar, a pedido, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA do exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 1º/7/2015.

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE JULHO DE 2015

Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA CHACUR FERREIRA LEAL do exercício do cargo em comissão de Assessora Especial (CJ-2), a partir de 1º/7/2015.

PORTARIA Nº 306, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS do exercício do cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), a partir de 1º/7/2015

PORTARIA Nº 305, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Remover, por motivo de saúde, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com lotação na Sede do Tribunal, a partir desta data, com fulcro no art. 36, III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Licitações/SADOR, no período de 30/06 a 10/07/2015.

PORTARIA Nº 303, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora SABRINA CUNHA DA ROSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá/TO, Jarbas da Silva Mendonça, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 18/06/2015.

PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 25/05/2015.

PORTARIA Nº 301, DE 29 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB - SESAW/STI, no período de 22 a 26/06/2015.

PORTARIA Nº 300, DE 26 DE JUNHO DE 2015

Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva. Nomear servidores  para comporem a Comissão do Concurso.

PORTARIA Nº 299, DE 25 DE JUNHO DE 2015

Retificar a Portaria Nº 278/2015 PRES/DG/SGP/COPES, de 16/06/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 1052015, de 18/06/2015. 

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Conceder progressão funcional aos servidores: Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, Lorena Rodrigues Cordeiro Gonçalves, Maria Erlene de Sousa Dias, João Acácio Pereira Silva e Odenilton Tavares de Sousa.

PORTARIA Nº 297, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Instituir a Comissão de Apoio à Sessão Solene de Posse dos Novos Membros do TRE-TO, bem como eleição e posse da Mesa Diretora para o biênio 2015/2017 .

PORTARIA Nº 296, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 37º lugar, SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, constante da Portaria nº 250, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 20 de maio de 2015, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de desistência expressa do referido candidato

PORTARIA Nº 295, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor TIAGO DE BRITO VEIGA, posicionado na Classe "B", Padrão 9, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 294, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora MARCELE PIRES DRESCH, Analista Judiciário, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia/TO, Andre Kim Cardoso de Oliveira, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 22/04/2015.

PORTARIA Nº 293, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, no dia 12/06/2015.

PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Remover, a partir de 1º/7/2015, o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (31ªZE-Palmeirais), por permuta entre os servidores Sandra Maria Santos Correa (TRE-PI) e Valmir Martins Barros (TRE-MA).

PORTARIA Nº 291, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, nos dias 11 e 12/06/2015.

PORTARIA Nº 289, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 19, 25 e 26/06/2015.

PORTARIA Nº 288, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga/TO, Geraldo Gonçalves Lima, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 15/06/2015.

PORTARIA Nº 287, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, nos dias de 01 a 03, 08 e 09/06/2015.

PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2015

Lotar o servidor SILAS DA SILVA MILHOMEM, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de 23/06/2015.

PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, no período de 01 a 31/05/2015.

PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, nos períodos de 07 a 14/01, 04 a 28/02 e 02 a 20/03/2015.

PORTARIA Nº 283, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituto da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas, nos dias 18 e 19/05/2015.

PORTARIA Nº 282, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia/TO, Larissa Lacerda Tronconi Gundim, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 01/06/2015.

PORTARIA Nº 281, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Secretária (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 14 a 18/06/2015.

PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Biblioteca e Arquivo, no período de 01 a 20/06/2015, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

PORTARIA Nº 279, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Dispensar a servidora LORENA RODRIGUES COR- DEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins/TO, a contar de 01/06/2015.

PORTARIA Nº 278, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Dispensar a servidora INGRID DE ALMEIDA CA- VALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá/TO, a contar de 24/05/2015,

PORTARIA Nº 277, DE 15 DE JUNHO DE 2015

Lotar a servidora SABRINA CUNHA DA ROSA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a contar de 17/6/2015.

PORTARIA Nº 276, DE 12 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Gestão (SAAG) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 01 a 09/6/2015
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE JUNHO DE 2015 Designar o Juiz de Direito ADOLFO AMARO MENDES NETO para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no Município de Paraíso do Tocantins, durante o biênio compreendido entre 17 de junho de 2015 e 16 de junho de 2017 e, como substituto, o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE.
PORTARIA Nº 274, DE 12 DE JUNHO DE 2015 Designar a juiza de Direito RENATA TEREZA DA SILVA MACOR para exercer a função de juiza Eleitoral Substituta da 1ª Zona, com sede no Município de Araguaína, até 24 de fevereiro de 2016.

PORTARIA Nº 273, DE 12 DE JUNHO DE 2015 

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, nos dias de 19 a 22 e 25 a 29/5; e 02 a 03/6/2015,

PORTARIA Nº 272, DE 11 DE JUNHO DE 2015

Designar, a contar de 08/6/2015, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o Chefe do Cartório Eleitoral (FC-01) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis/TO, João Acácio Pereira Silva, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Designar o servidor ANTÔNIO FÁBIO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, a contar de 01/06/2015.

PORTARIA Nº 270, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora ROSÁLIA FREIRE DE CASTRO para exercer a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, nos períodos de 25 a 29/05 e de 01 a 26/06/2015

PORTARIA Nº 269, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 22/05, 01 a 03/06 e 08/06/2015, em razão do afastamento do titular
PORTARIA Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SILAS DA SILVA MILHOMEM, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria da servidora Maria Lúcia de Carvalho Silva.

PORTARIA Nº 266, DE 1º DE JUNHO DE 2015

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 29/05/2015

PORTARIA Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2015

Art. 1º Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ para exercer, a partir de 01/06/2015, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.  

PORTARIA Nº 264, DE 28 DE MAIO DE 2015

Estabelecer como ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 05 de junho do corrente ano, em decorrência do Feriado Nacional do dia 04 de junho.
PORTARIA Nº 263, DE 28 DE MAIO DE 2015 Remoção de servidores para algumas localidades a ver, a contar de 1º/6/2015, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas

PORTARIA Nº 262, DE 28 DE MAIO DE 2015

Homologar o resultado final do X Concurso de Remoção 2015

PORTARIA Nº 261, DE 26 DE MAIO DE 2015

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es): Elias Mesquita Lopes, Flávia dos Santos Leão, Lindo Johnson Ferreira da Fonte, Rafael Handerson da Silva Santana.

PORTARIA Nº 260, DE 25 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 25 e 26/05/2015.

PORTARIA Nº 259, DE 25 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 01 a 31/05/2015.

PORTARIA Nº 258, DE 25 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir o(a) Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá/TO, Jarbas da Silva Mendonça, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 23/04/2015.

PORTARIA Nº 257, DE 25 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC-1) de Cartório Substituta da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 1 a 30/06/2015.

PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2015

Remover, a pedido, a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, para a 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, a contar de 1º de junho de 2015.

PORTARIA Nº 253, DE 22 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC- 1) de Cartório Substituta da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, nos dias 14 e 15/05/2015

PORTARIA Nº 252, DE 21 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a comprovação das ações tratadas nos artigos 7º e 9º, § 1º da Resolução TSE nº 23.380/2012, no art. 8º, § 2º da Resolução TRE-TO nº 180/2009.

PORTARIA Nº 251, DE 19 DE MAIO DE 2015

Remover, a pedido, a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, para a 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, a contar de 25/5/2015

PORTARIA Nº 250, DE 18 DE MAIO DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria da servidora Maria Lúcia de Carvalho Silva.

PORTARIA Nº 249, DE 18 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a contar de 18/05/2015.

PORTARIA Nº 248, DE 18 DE MAIO DE 2015

Dispensar, a partir de 17/05/2015, o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR.

PORTARIA Nº 247, DE 18 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe (FC- 1) de Cartório Substituta da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, nos dias 23/03, 27 e 28/04 e 05/05/2015.

PORTARIA Nº 246, DE 18 DE MAIO DE 2015

Tornar público o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções relativas ao exercício 2014

PORTARIA Nº 245, DE 14 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema/TO, Flávia dos Santos Leão, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 28/04/2015

PORTARIA Nº 244, DE 14 DE MAIO DE 2015

Instituir a Comissão de Estudos para atualização da Resolução TRE-TO nº 228/2011, que disciplina os procedimentos internos e a sistemática de funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 243, DE 13 DE MAIO DE 2015

Remover, a pedido, por permuta, o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, com lotação na Secretaria do Tribunal, e a servidora REGINA CÉLIA BAPTISTA VIANNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para este Tribunal, com lotação na Secretaria, a contar de 18 de maio de 2015.

PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, nos dias 30/04 e 04/05/2015.

PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema, de 04 a 09 e de 18 a 23/05/2015.

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, de 01 a 30/04/2015,

PORTARIA Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, nos dias 11 e 12/05/2015

PORTARIA-Nº 238, DE 11 DE MAIO DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO FÁBIO SANTANA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria do servidor Raimundo Teixeira Menezes.

PORTARIA Nº 237, DE 11 DE MAIO DE 2015

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 30º lugar, ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ALVES, constante da Portaria nº 203, de 27 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2015, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de desistência expressa do referido candidato.

PORTARIA Nº 235, DE 8 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor efetivo RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer, a partir de 04/05/2015, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 233, DE 7 DE MAIO DE 2015

Lotar a servidora MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 11/5/2015.

PORTARIA Nº 231, DE 6 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor CESAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário - Área Judiciária, para substituir o(a) Chefe do Cartório Eleitoral (FC-1) da 13ª Zona, com sede em Cristalândia/TO, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 30/03/2015.

PORTARIA Nº 230, DE 6 DE MAIO DE 2015

Designar o servidor requisitado MICHEL ARAÚJO LEÃO MORAES da 29ª Zona Eleitoral, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª ZE, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 16 a 20/03/2015.
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE MAIO DE 2015 Designar a Juiza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo, nos períodos de 01 a 05 e de 11 a 30/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Aline Marinho Bailão Iglesias.
PORTARIA Nº 228, DE 06 DE MAIO DE 2015 Designar o Juiz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 06 a 30/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, nesse período.
PORTARIA Nº 227, DE 05 DE MAIO DE 2015 Designar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão - SAAG/CCIA, de 16 a 30/04/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Antonio Flavio Cavalcante Costa, encontrava-se afastado por motivo de licença capacitação.
PORTARIA Nº 225, DE 05 DE MAIO DE 2015 Designar a Juiza de Direito, Dra. LILIAN BESSA OLINTO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 06 a 21 e de 25 a 30/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, nesses períodos.

 PORTARIA Nº 224, DE 05 DE MAIO DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. ÀLVARO NASCIMENTO CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 22 a 24/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, nesse período.
PORTARIA Nº 223, DE 05 DE MAIO DE 2015 Designar a Juiza de Direito, Dra. MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 27 a 30/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia, nesse período.
PORTARIA Nº 222, DE 05 DE MAIO DE 2015 Designar o Juiz de Direito, Dr. EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 22 a 24/04/2015, em razão de afastamento legal da titular, Dra. Cibele Maria Bellezzia, nesse período.
PORTARIA Nº 221, DE 05 DE MAIO DE 2015 Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 06) da Seção de Sistemas e Administração Web / STI, de 27 a 29/04/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos e o substituto automático encontravam-se em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 220, DE 05 DE MAIO DE 2015 Dispensar a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO SILVA da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a partir de 17/05/2015
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE BRIL DE 2015 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 27 a 30/04/2015 , tendo em vista que, nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontra-se em licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE BRIL DE 2015 Designar a servidora ANA CECÍLIA MACHADO CATAPAN, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria Geral.

PORTARIA Nº 217, DE 30 DE BRIL DE 2015

Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 216, DE 30 DE BRIL DE 2015

Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-1) da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 08/04/2015.
PORTARIA Nº 215, DE 29 DE ABRIL DE 2015 Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-04) da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 214, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es):

 Ingrid de Almeida Cavalcante,Lariza Paranaguá de Faria Gripp, Mayra Siqueira Araújo,

PORTARIA Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 06/04 a 15/05/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Lúcia de Carvalho Silva encontra-se afastada por motivo de licença capacitação.

PORTARIA Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Tornar sem efeito a nomeação do candidato classificado em 22º lugar, WARLEY MARCOS MENDANHA, constante da Portaria nº 159, de 9 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2015, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de desistência expressa do referido candidato.

PORTARIA Nº 211, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata SABRINA CUNHA DA ROSA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Gesiel Carvalho de Oliveira em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 209, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Tornar sem efeito a nomeação da candidata classificada em 33º lugar, THAYSE DE SOUZA MENDES, constante da Portaria nº 163, de 9 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2015, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de desistência expressa da referida candidata.

PORTARIA Nº 208, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2), da Coordenadoria Jurídico Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, de 13 a 15/04/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Zilânia Filgueiras e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de viagem à serviço

PORTARIA Nº 207, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 13 a 15/04/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Verner Maurício Wollmann encontra-se afastado por motivo de viagem à serviço.

PORTARIA Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá, de 23 a 30/04/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, nesse período.

PORTARIA Nº 205, DE 28 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, em 06/04/2015

PORTARIA Nº 204, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo/TO, Maria Erlene de Sousa Dias, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 14/04/2015.

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTONIO LUIZ NOGUEIRA ALVES, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria do servidor Raimundo Teixeira Menezes.

PORTARIA Nº 202, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Conceder à servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, com fulcro nos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 18/05/2015.

PORTARIA Nº 201, DE 27 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, em 17/04 e 24/04/2015

PORTARIA Nº 199, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 06 a 23/04/2015

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada DAISE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 8 a 30/4/2015,

PORTARIA-Nº 197, DE 23 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, nos seguintes períodos: 26 e 27/02, 02 a 13/03, 23 a 26/03 e 27 a 31/03/2015.

PORTARIA Nº 196, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Onde se lê: "Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 23/02 a 24/03/2015; leia-se: "Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 23/02 a 23/03/2015

PORTARIA Nº 195, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar a juiza de Direito Dra. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA para exercer, em substituição, a função de juiza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no Município de Novo Acordo, de 01/02 a 31/03/2015.

PORTARIA Nº 194, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá, de 18 a 20/02/2015.

PORTARIA Nº 193, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito Dr. RICARDO FERREIRA LEITE para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no Município de Cristalândia, de 01 a 17/02/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Wellington Magalhães, nesse período.

PORTARIA Nº 192, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito Dr. SILAS BONIFÁCIO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no Município de Alvorada, de 01 a 05/02/2015.

PORTARIA Nº 191, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar a juiza de Direito Dra. KEYLA SUELY SILVA DA SILVA para exercer, em substituição, a função de juiza Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, de 07 a 17/02/2015,

PORTARIA Nº 190, DE 22 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito Dr. ADRIANO MORELLI para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 15ª Zona, com sede no Município de Formoso do Araguaia, de 01 a 06/02/2015, em razão de afastamento legal do titular, Dr. Luciano Rostirolla, nesse período.

PORTARIA Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Lotar a servidora ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 22/4/2015.

PORTARIA Nº 188, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Lotar o servidor ALESSANDRO MENDANHA LORERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a contar de 23/4/2015.

PORTARIA Nº 187, DE 17 DE ABRIL DE 2015

 Designar a Juiza de Direito, Dra. HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA, para exercer, em substituição, a função de Juiza Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta, de 01 a 05/02/2015.

PORTARIA Nº 186, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. NILSON AFONSO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, de 03 a 31/03/2015.

PORTARIA Nº 183, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JUNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 02 a 06/03/2015.

PORTARIA Nº 182, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miracema, nos dias 24 e 25/02/2015.

PORTARIA Nº 181, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 06 a 13/02/2015.

PORTARIA Nº 179, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito, Dr. SILAS BONIFÁCIO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 01 a 05/02/2015.

PORTARIA Nº 178, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Lotar a servidora MARCELE PIRES DRESCH, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 22/4/2015.

PORTARIA Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2015

Designar o Titular da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, para compor e presidir a Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.

PORTARIA Nº 174, DE 16 DE ABRIL DE 2015

Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 20 de abril do corrente ano.

PORTARIA Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Dispensar o servidor REINALDO MACHADO MIRANDA do exercício da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.

PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada DAISE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 1 a 7/4/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira, encontra-se em fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nesta Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada (FC-1) de Chefe de Cartório Substituto na 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, a contar de 26/03/2015.

PORTARIA Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Retificar a Portaria Nº 107/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 27/02/2015, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 392015.

PORTARIA Nº 166, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, a contar de 06/04/2015.

PORTARIA Nº 165, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, a partir de 27/5/2015, e como substituto o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO.

PORTARIA Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, nos períodos de 02 a 13/03/2015, por licença médica, 16/03/2015, por compensação de banco de horas e de 24 a 27/03/2015 por fruição de férias do titular MARDEN GOMES MARINHO, tendo em vista que não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidat THAYSE DE SOUZA MENDES, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Gesiel Carvalho de Oliveira em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 162, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ALESSANDRO MENDANHA LORERO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da aposentadoria da servidora Leci Lourenço da Silva Rodrigues.

PORTARIA Nº 161, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata MAGNA REGINA RODRIGUES OLINTO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Albino Ribeiro da Rocha Neto em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 160, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata ISABELLA EVELYN SANTOS CARVALHO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Bruno Martins Borba em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato WARLEY MARCOS MENDANHA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria do servidor Raimundo Teixeira Menezes.

PORTARIA Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 24/03 a 06/04/2015, tendo em vista que nesse período a servidora Paula Campos Fonseca encontrava-se em compensação de banco de horas e a outra servidora efetiva, Sirlene Freire Lemos Pisoni, impedida de assumir referida função.

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE ABRIL DE 2015

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata MARCELE PIRES DRESCH, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de aposentadoria do servidor Gustavo George Araújo Giraldi D´Alma Biazzo.  

PORTARIA Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Chefia do Cartório Eleitoral (FC-1) da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 30/03/2015.

PORTARIA Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em 23/03/2015.

PORTARIA Nº 154, DE 8 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada KÁTIA CANDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, nos períodos de 09 a 18/03/2015.

PORTARIA Nº 153, DE 8 DE ABRIL DE 2015

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 16 a 25/03/2015.

PORTARIA Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2015

A Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação será substituída, automaticamente, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, segundo a ordem determinada abaixo: TITULAR  1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO 3º SUBSTITUTO COJUD SEARA SEADIP SEIP

PORTARIA Nº 151, DE 7 DE ABRIL DE 2015

Lotar, no interesse do serviço, o servidor DIEGO ADLER JORDÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, a contar de 8/4/2015.

PORTARIA Nº 150, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Dispensar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis/TO, a contar de 16/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 9ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Dispensar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins/TO, a contar de 16/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 21ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Dispensar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi/TO, a contar de 16/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 29ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE ABRIL DE 2015

Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga/TO, a contar de 28/3/2015, em decorrência de sua remoção para a 25ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 146, DE 31 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada da 29ª Zona Eleitoral, VILENY MARINHO FERREIRA LIMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª ZE, com sede em Arraias - TO, de 26 a 29/11/2014

PORTARIA Nº 145, DE 30 DE MARÇO DE 2015

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados por alguns servidor(es)

PORTARIA Nº 144, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES , para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª ZE, com sede em Peixe - TO, nos períodos de 02 a 06.03.2015; 09.03.2015; 10 a 14.03.2015; 16 a 25.03.2015 e 06 a 20.04.2015

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, nos dias 9 e 12/03/2015, por licença médica e 13/03/2015 poe composição de banco de horas de seu titular Jarbas da Silva Mendonça e não há outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, a contar de 16/03/2015

PORTARIA Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, nos dias 30 e 31/03/2015.

PORTARIA Nº 137, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Designar os servidores SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e SAULO GOMES DA ROCHA para substituírem os membros titulares José Eudacy Feijó de Paiva e Sandro Mascarenhas, respectivamente, e JACINTA BRITO TAVARES para substituir o suplente Renato Alves Gomes, na Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal, nos termos da Portaria Presidência nº 428/2014 PRES/DG, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 12015, de 07/01/2015.

PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Instituir equipe de trabalho que apresentará aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá as funcionalidadesdo Sistema Eletrônico de Informação-SEI, suas vantagens, limites e as pré-condições para sua implementação, em Macapá-AP,no dia 10 de abril de 2015.

PORTARIA Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 16/3/2015.

PORTARIA Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, posicionado na Classe "B", Padrão 8, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, ocupado pelo servidor DIEGO ADLER JORDÃO, pertencente ao Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, no período de 23 a 27/3/2015.

PORTARIA Nº 131, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 02 a 06/03/2015.

PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, em 13/03/2015,

PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais, de 07 a 25/01/2015 e 05 a 23/02/2015

PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais, de 26/01 a 04/02/2015
PORTARIA Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2015 Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente (FC-1) da Diretoria Geral.

PORTARIA Nº 125, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor efetivo ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/STI.

PORTARIA Nº 124, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Dispensar o servidor efetivo CLEORBETE SANTOS da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/STI.

PORTARIA Nº 123, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/STI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor efetivo SAULO GOMES DA ROCHA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Jurisprudência/SJI.  

PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral, com sede em ARRAIAS, no período de 30/11/2014 e 01 a 19/12/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular MARDEN GOMES MARINHO encontrava-se em fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 120, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 19/02 a 05/03/2015.

PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, nos dias 02/03/2015; 05/03 a 06/03/2015; 09/03/2015 a 20/03/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontrava-se de licença para tratamento da própria saúde e por fruição de férias, respectivamente, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.;

PORTARIA Nº 118, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, em 6/3/2015.

PORTARIA Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 23 a 27/02/2015,

PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 07/01/2015 a 05/02/2015; 06/02/2015; 09 a 13/02/2015.

PORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 9 a 13/03/2015,

PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 9 a 23/3/2015

PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Remoção de servidores resultado do IX Concurso de Remoção

PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2015

Homologar o resultado final do IX Concurso de Remoção 2015.

PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2015

 Instituir equipe de trabalho que apresentará aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo as funcionalidades do Sistema Eletrônico de Informação-SEI, suas vantagens, limites e as pré-condições para sua implementação, em Vitória-ES, nos dias 19 a 21 de março de 2015.

PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2015

Designar a servidora requisitada LUCELIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 23/01/2015.

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, a partir de 1º/03/2015, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 23/02 a 24/03/2015.

PORTARIA Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informa- ção/SJI, a partir de 28/02/2015.

PORTARIA Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 12, 13, 19 e 20/02

PORTARIA Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 06/02 e 09 a 13/02 e 19 a 20/02.

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada EDILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 22/02 a 07/03/2015

PORTARIA Nº 101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada MARCILEIA OLIMPIO DA LUZ para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, de 07/01 a 05/02/2015

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 09 e 10/02/2015 e 11 a 13/02/2015

PORTARIA  Nº 98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente da Coordenadoria (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no dia 14/12/2014.

PORTARIA Nº 97, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada EDNEIDE VALERIA BRANCO OLIVEIRA COELHO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, nos dias 17/11, 24/11, 01/12, 08/12, e 15 a 17/12/2014

PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor Rafael Monteiro Gagini, lotado na Secretaria deste Tribunal, bem como os servidores Maria Erlene de Sousa Dias, Lindo Johnson Ferreira da Ponte, Allan Robson Rodrigues, Alideclecio Pereira Cavalcante e Suelene Ferreira de Souza Barboza, lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para, sob a presidência da Coordenadora de Controle Interno e Auditoria, Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli, comporem a força-tarefa para conclusão do exame técnico das prestações de contas referentes às Eleições 2014, no período de 23 de fevereiro a 6 de março de 2015, em Palmas.

PORTARIA Nº 95, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Institui o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC) e Designar o Ouvidor Regional Eleitoral para, no âmbito deste Tribunal, exercer a sua Presidência.

PORTARIA Nº 94, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Conceder progressão funcional a diversos servidores.

PORTARIA Nº 93, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Informações Processuais (FC-6) , da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 06/02/2015 a 03/03/2015,

PORTARIA Nº 91, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SONIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 19 a 20/2/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Glauber do Brasil Pinheiro, encontra-se em viagem a serviço, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente da Coordenadoria (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no dia 24/12/2014

PORTARIA Nº 89, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do Poder Executivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Gerais (CJ-2) da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar de 16/02/2015.

PORTARIA Nº 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Lotar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, pelo prazo de 1(um) ano, a contar de 24/01/2015.

PORTARIA-Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria do Tribunal

PORTARIA Nº 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, no período de 19/02/2015 a 20/02/2015.

PORTARIA Nº 85, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para exercer, a partir de 10/02/2015, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO ALVES GOMES do exercício do cargo em comissão de Assistente da Assessoria Jurídica (FC-2), a contar de 02 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 83, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Retificar a Portaria Nº 60/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 29/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 04/02/2015.

PORTARIA Nº 82, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Retificar a Portaria Nº 45/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 23/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2015.

PORTARIA Nº 81, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Retificar a Portaria Nº 44/2015 PRES/DG/SGP/COPES, 23/01/2015, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 29/01/2015.

PORTARIA Nº 80, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Alterar a Portaria nº 327, de 30/09/2014, publicada no D.O.U nº 63, de 02/10/2014, Seção 2, folha 63, referente a aposentadoria de LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para autorizar a isenção do imposto de renda, conforme previsto no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988, bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma do art. 40, § 21, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 47/2005 c/c art. 186, I, § 1º, da Lei 8.112/ 1990.

PORTARIA Nº 79, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Alterar a Portaria nº 90, de 13/03/1997, publicada no D.O.U nº 56, de 24/03/1997, Seção 2, folha 1936, referente a aposentadoria de EUNICE DA GLÓRIA DE OLIVEIRA, com efeito financeiro a partir de 27/08/2014, para incluir ao fundamento legal a aplicação do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990, nos termos do Acórdão do TCU nº 278/2007, item 9.1.2, autorizando a isenção do imposto de renda, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988, bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma do art. 40, §§ 18 e 21, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 47/2005 c/c art. 186, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 78, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NÁCIA LAENA LIMA LOPES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 7/1/2015 a 26/1/2015 e 29/1/2015 a 30/1/2015.

PORTARIA Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada DAÍSE ALVES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 2/2/2015 a 2/3/2015.

PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, em 19 a 21/1 e 02 a 11/2/2015.

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA VIANA DE MORAES para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 12 a 30/1/2015.

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 26 a 27/1/2015

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 02 a 13/2/2015.

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, a função de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, de 02 a 04/02/2015.

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015

Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6), da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, de 02 a 20/02/2015

PORTARIA Nº 67, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispensar o servidor JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS da função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/ SJI, a partir de 04/02/2015.

PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 1º, 9, 18 a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 64, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para participação de servidores deste Tribunal no 1º Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral, em Brasília-DF, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Nomear ANA PERES DE SOUZA para exercer ocargo em comissão de Coordenadora de Pessoal (CJ-2) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar de 02/02/2015.

PORTARIA Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística/STI (CJ- 2), ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 61, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Assessora de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (CJ-1), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (CJ-3), ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS TANGANELI para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CJ- 2), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor JADER BATISTA GONÇALVES para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação (CJ-3), ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 57, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer, a contar de 02/02/2015, o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas (CJ-3).

PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Dispensar, a pedido, a servidora MARISTELA ALVES REZENDE do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CJ-2), a contar de 02 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Dispensar, a pedido, o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE do exercício em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação (CJ-3), a contar de 02 de fevereiro de 2015.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Ceder o servidor RENATO ALVES GOMES, integrante do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir de 02/02/2015, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com ônus para o órgão cessionário.

PORTARIA Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

Dispensar, a pedido, o servidor RENATO ALVES GOMES da função comissionada de Assistente (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a partir de 02/02/2015.

PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC- 6), da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, de 8 a 16/01/2015.

PORTARIA Nº 51, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 7 a 9/1/2015.

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, em 23/1/2015.

PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOSÉ DE SOUSA QUERIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 7 a 16/1/2015.

PORTARIA Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função de Chefe da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 14 a 16/01/2015.

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Ceder os servidores FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS e JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, integrantes do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de cargos em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir de 02/02/2015, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com ônus para o órgão cessionário.

PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Dispensar dos cargos em comissão que ocupam, a partir de 02/02/2015, os servidores FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, Secretário de Administração e Orçamento (CJ-3), CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, Secretário de Gestão de Pessoas (CJ-3) e JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, Assessor de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG (CJ-1).

PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

 Retificar: a  Portaria nº 83, de 5 de março de 2012, a .Portaria nº 255, de 30 de outubro de 2013 e a  Portaria nº 72, de 19 de fevereiro de 2014.

PORTARIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 26/1 a 2/2/2015.

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito DEBORAH WAJNGARTEN, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, no período de 9 a 10/12/2014.

PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito ESMAR CUSTÓDIO VÊNCIO FILHO, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, no período de 10 a 12/12/2014.

PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO THIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 1° a 2/12/2014.

PORTARIA Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miranorte, no período de 11 a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miranorte, no período de 6 a 10/12/2014.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Miranorte, no período de 1° a 5/12/2014.

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar a Juíza de Direito ODETE BATISTA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 1° a 19/12/2014.
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 1° a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

Lotar o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína.

PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Remover, de ofício, a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para a Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Remover, de ofício, a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA para a Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Alterar a Portaria nº 090, de 13 de março de 1997, publicada no D.O.U., de 24/03/1997, Seção II, quanto a inclusão do fundamento legal contido no art. 190, da Lei nº 8.112/1990, nos termos do Acórdão do TCU nº 278/2007, item 9.1.2, com efeitos a partir de 27/08/2014.

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 7/1 a 5/2/2015.

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 8 a 16/1/2015

PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em 19/12/2014.

PORTARIA  Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 7/1/2015.

PORTARIA - Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 5 a 6/1/2015.
PORTARIA  Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI , em 7/1/2015.

PORTARIA  Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 12 a 23, 26 a 31/01, 1° a 6 e 9 a 13/02/2015.

PORTARIA  Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 Autorizar a isenção do desconto do imposto de renda da servidora inativa LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, conforme previsto no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma do art. 40, § 21, Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-4), da 29ª Zona Eleitoral, de 7/1 a 1/2/2015.

PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório (FC-4), da 29ª Zona Eleitoral, de 17 a 21 e 24 a 28/11, 1° a 5 e 09 a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 3 a 5/12/2014.
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, de 7 a 23/1/2015.

PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, em 12/12/2014.
PORTARIA  Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 3 a 19/12/2014.
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2015

Dispensar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 7/1/2015.

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, no exercício da função comissionada (FC-5) de Supervisor de Seção, a contar de 10/12/2014.

PORTARIA  Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em 5/12/2014.

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 18 a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, de 22 a 23/1/2015.

PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 25/11 a 19/12/2014.

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora requisitada ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 7 a 30/1/2015.

PORTARIA  Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 19/12/2014 a 28/1/2015.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE  2015

Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 21/1/2015.

PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 7/1/2015.

PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Exonerar, a pedido, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar de 7/1/2015.