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Portarias 2014

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Autorizar o expediente de 13 às 18 horas, no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, no período compreendido entre 7 a 30 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 07 a 30/01/2015, tendo em vista que nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo encontrar-se-á usufruindo férias e os outros servidores efetivos lotados nessa Zona Eleitoral, Maria Lucieth Ferreira de Souza e Romney Pedroso Rodrigues encontrar-se-ão afastados por motivo de compensação de banco de horas e fruição férias, respectivamente.

PORTARIA Nº 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 07 a 09/01/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias e seu substituto automático em compensação de banco de horas.

PORTARIA Nº 435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 07 a 15/01/2015, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias e a outra servidora efetiva lotada nessa Zona Eleitoral, Sirlene Freire Lemos Pisoni, impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar os servidores a seguir para compor o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica - NUEGE, vinculado à Presidência deste Tribunal
PORTARIA Nº 433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar de 15/12/2014.

PORTARIA Nº 432, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispensar, a partir de 15/12/2014, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

Instituir a Comissão de Apoio à Sessão Solene de Diplomação dos Candidatos Eleitos no Estado do Tocantins no Pleito 2014.
PORTARIA Nº 430, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Conceder Progressão Funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, e o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 31/12/2014 a 30/12/2016.

PORTARIA Nº 428, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar, para sobre a presidência do Titular da Secretária de Tecnologia da Informação - STI, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 427, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2), da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, de 20 a 31/12/2014 e 01 a 06/01/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão afastados em decorrência do recesso forense.
PORTARIA Nº 426, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Gestão da Informação, de 20 a 31/12/2014 e 01 a 06/01/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Adriana Karla Albuquerque Santos Martins e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão afastados em decorrência do recesso forense.
PORTARIA Nº 425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 2 a 5/12/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e fruição de férias.
PORTARIA Nº 424, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ROSVALDINA RODRIGUES DAMASCENO JUNQUEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 26 a 29/11/2014, tendo em vista que nesse período, o titular Michel Silva Azevedo encontrava-se designado para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 423, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 10 a 19/12/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa encontra-se fruindo férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 422, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, de 20/12/2014 a 06/1/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Zilânia Filgueiras e seus substitutos automáticos estarão afastados em decorrência do recesso forense.
PORTARIA Nº 421, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Secretaria de Tecnologia da Informação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, de 11 a 19/12/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 420, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora JUCILÉIA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3), da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 20/12/2014 a 06/01/2015, tendo em vista que, nesse período, a titular Regina Bezerra dos Reis e suas substitutas automáticas encontrar-se-ão afastadas em decorrência do recesso forense.
PORTARIAA Nº 419, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado DENILSON COELHO DE CASTRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 27 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza encontrava-se viajando a serviço e seu substituto automático compensando banco de horas.

PORTARIA Nº 418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 08 a 17/12/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Junior encontra-se afastado por motivo de fruição de férias e a outra servidora efetiva lotada nessa Zona Eleitoral, Sirlene Freire Lemos Pisoni, impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.

PORTARIA Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Retificar a Portaria Nº 405/2014 PRES/DG/SGP/COPES, 05/12/2014, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 264, de 10/12/2014. Onde se lê: "...de 04 a 19/12/2014 e 07 a 19/01/2015, ..." Leia-se: "...de 04 a 08/12/2014 e 14 a 19/01/2015, ...".
PORTARIA Nº 416, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 09 a 19/12/2014 e 07 a 13/01/2015, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 415, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos períodos de 03 a 07/11, 10/11, 12 a 14/11, 17/11, 21/11 e 24/11/2014.

PORTARIA Nº 414, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, nos períodos de 01 a 06/11 e 20 a 30/11/2014.
PORTARIA Nº 413, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, no período de 17 a 20/11/2014.

PORTARIA Nº 412, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a Juíza de Direito MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 10 a 30/11/2014.
PORTARIA Nº 411, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito EDIMAR DE PAULA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, no período de 5 a 9/11/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 410, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar o Juíza de Direito ODETE BATISTA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, no período de 6 a 30/11/2014.
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, nos dias 11 e 14/11/2014.
PORTARI Nº 408, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas, nos período de 3 a 7/11, 10/11 e 12 a 13/11/2014.
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014. Retificar a Portaria Nº 374/2014 PRES/DG/SGP/COPES, 25/11/2014, publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nº 260, de 03/12/2014. Onde se lê: "...de 28 a 31/10, 03 a 06/11 e 11/11 a 06/12/2014, ..." Leia-se: "...de 28 a 31/10, 03 a 06/11, 11 a 25/11 e 30/11 a 06/12/2014, ...".
PORTARIA Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada NEURILÉIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 04 a 19/12/2014 e 07 a 19/01/2015, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada IZILDINHA DONIZETTI VIEIRA DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior e seu substituto automático encontravam-se na Secretaria do Tribunal, participando da análise de prestação de contas dos candidatos e partidos e avaliação das eleições, respectivamente.

PORTARIA Nº 403, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca e sua substituta automática encontravam-se participando de evento da avaliação das eleições na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 402, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada TALITA TAVARES DONATO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 12 a 14/11 e de 17/11 a 19/12/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Wagner Mansur de Sousa Carvalho, encontra-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 24/11 e de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que, nessas datas, o titular Guilherme Aires Loureiro, encontrava-se de licença para tratar da própria saúde e viagem a serviço, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que nesseperíodo, o titular Lélio Maciel Araújo bem como sua substituta automática, encontravam-se em viagem a serviço e o servidor efetivo Romney Pedroso Rodrigues de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 399, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2), da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, de 17/11 a 05/12/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Jacinta Brito Tavares encontra-se designada para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 398, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada NEURILEIA FERNANDES DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 24/11, de 26 a 29/11 e 01/12/2014
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 396, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Iluipitrando Soares Neto, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, e o Juiz de Direito Gerson Fernandes Azevedo como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1/1/2015 a 31/12/2016.
PORTARIA Nº 395, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infraestrutura/STI, de 17 a 18/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular José Neto Luz Carneiro e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de viajando a serviço.
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 27/11/2014
PORTARIA Nº 392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 28/11/2014, tendo em vista que nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante encontrava-se designado para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 28/11/2014, tendo em vista que nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante encontrava-se designado para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 392, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 17 a 20 e 27 a 28/11/2014
PORTARIA Nº 390, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 26 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 389, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 27 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Flávia dos Santos Leão encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 07 a 10/11/2014,
PORTARIA Nº 387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 386, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 14/11 a 13/12/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco das Chagas Barbosa encontra-se de Licença para Tratamento da Própria Saúde e afastado do exercício da função desde 15/5/2014.
PORTARIA Nº 385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014. Instituir o Escritório de Processos Organizacionais - EPO do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a finalidade de facilitar a elaboração, execução e controle dos processos organizacionais, disseminando a cultura de gerenciamento de processos no âmbito da organização
PORTARIA Nº 384, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada NOELMA VIANA PANTA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 26 a 29/11/2014,
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 07, 10 a 11/11 e 17/11/2014, tendo em vista que nessas datas, a titular Helaine Christina Rocha Pinto encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e licença para tratar da própria saúde, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 17 a 21/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Junior encontrava-se em compensação de banco de horas e a outra servidora efetiva lotada nessa Zona Eleitoral, Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 10/11/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrava-se afastado para tratamento da própria saúde e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 379, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 10 a 14/11 e 26 a 28/11/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se em compensação de banco de horas e participando de evento de avaliação das Eleições na Secretaria deste Tribunal, respectivamente, e não há outro servidor efetivo lotado nesta Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 378, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, de 01 a 19/12/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Ingrid de Almeida Cavalcante encontrar-se-á fruindo férias e não há outro servidor efetivo lotado nesta Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 377, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 17 a 24/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira encontrava-se em compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nesta Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 376, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 07/11 e de 12 a 13/11/2014, tendo em vista que nesses dias, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 375, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 374, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 28 a 31/10, 03 a 06/11 e 11/11 a 06/12/2014, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa encontra-se designada paraatuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 368 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. O § 3º do artigo 15 da Portaria nº 295, de 26 de setembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 15 [...] [...] § 3º. As horas extras acumuladas, disciplinadas nesta Seção, deverão ser objeto de compensação em até 05 (cinco) anos, contados do mês subsequente ao de ocorrência, mediante anuência do titular da unidade, solicitada por meio de formulário próprio, limitando-se, em anos eleitorais, ao máximo de dez dias úteis por mês para fruição de folga." NR
PORTARIA Nº 367 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, no período de 05/11 a 04/12/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Sousa Dias encontra-se designada para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 366 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no período de 17 a 21/112014, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante encontra-se designado para atuar na Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014 na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 365 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, e a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1/1/2015 a 31/12/2016.
PORTARIA Nº 364 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no período de 28 a 30/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático, encontrava-se de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 364 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no período de 28 a 30/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático, encontrava-se de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 363 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no período 6 a 17/11/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Michel Silva Azevedo encontra-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e o seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 362 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 12/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Verner Maurício Wollmann encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 361 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em 14/10/2014, tendo em vista que nesse dia, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 360 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA VIANA DE MORAES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, nos períodos de 14/2; 11 a 13/6 e 11/7/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 359 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, nos períodos de 20 a 26/1; 28 a 31/1; 21 e 24/3; 11/4; 3, 4 e 16/5; 23/7; 24 a 26/8; 19 e 27/9; 9, 10 e 13/10/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes, encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e compensação de banco de horas, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 358 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Incluir na Portaria nº 267/2014 PRES/DG o servidor ALLAN ROBSON RODRIGUES, lotado na 5ª Zona Eleitoral, com Sede em Miracema do Tocantins, para compor a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, no período de 06/11 a 05/12/14.
PORTARIA Nº 357 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, no período de 8 a 31/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Rosemilto Alves de Oliveira, encontrava-se afastado por motivo de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 355 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, nos dias 13, 14, 28, 29 e 30 de outubro de 2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, encontrava-se afastada por motivo de compensação do Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 353 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 15/10 a 13/11/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco das Chagas Barbosa encontra-se de Licença para Tratamento da Própria Saúde e afastado do exercício da função desde 15/5/2014.
PORTARIA Nº 352 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no período de 9 a 10/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático, encontrava-se fruindo férias.
PORTARIA Nº 351 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Autorizar a realização de serviço extraordinário, no período de 6 de novembro a 5 de dezembro de 2014, no limite de 40 (quarenta) horas, para os servidores integrantes da Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, nos termos da Portaria nº 267/2014 PRES/DG, e alterações posteriores.
PORTARIA Nº 350 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Incluir na Portaria nº 267/2014 PRES/DG a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, lotada na 5ª Zona Eleitoral, com Sede em Miracema do Tocantins, para compor a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, no período de 06/11 a 05/12/14.
PORTARIA Nº 349 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes na tabela abaixo
PORTARIA Nº 348 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Declarar vago, a partir de 21/10/2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30925365, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 347 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Designar a Juíza DENISE DIAS DUTRA DRUMOND para compor a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014.
PORTARIA Nº 346 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Designar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, Alexandre Batista Fonseca, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 19/9/2014.
PORTARIA Nº 344 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. Designar os Juízes de Direito a seguir relacionados, para exercerem a função de Juízes Auxiliares, no período de 22 a 26/10/2014, nas localidades indicadas.
PORTARIA Nº 343 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014. Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 27 de outubro do corrente ano.
PORTARIA Nº 342 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 17/10/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrava-se afastado para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 340 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Retificar a Portaria Presidência Nº 267/2014 PRES/DG, no que tange a substituição da servidora Mayra Siqueira Araújo Costa, pelo servidor Devarte Rocha Junior, lotado na 14ª Zona Eleitoral - Alvorada, para compor a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, no período de 06/11 a 05/12/14.
PORTARIA Nº 338 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 20 a 27/10/2014
PORTARIA Nº 337 DE 13 DE OUTUBRO DE 201 Estabelecer que, entre os dias 14 a 21 de outumbro, deverá ser feita a geração de mídias, inseminação de urnas eletrônica e cerimônia de lacração de urnas.
PORTARIA Nº 336 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 10/10/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Glauber do Brasil Pinheiro encontrava-se afastado por motivo de doação de sangue e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 334-A DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 6 de outubro do corrente ano.
PORTARIA Nº 334 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 6 de outubro do corrente ano.
PORTARIA Nº 333 DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 12/9 a 14/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco das Chagas Barbosa encontrava-se de Licença para tratamento da própria saúde e afastado do exercício da função desde 15/5/2014.
PORTARIA Nº 332 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato DOMINGOS DA SILVA LIMA, constante da Portaria nº 283, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 331 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D´ALMA BIAZZO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 30925407, Classe B, Padrão 9, com fundamento no disposto no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c os artigos 186, inciso I, e 191 da Lei nº 8.112/90, a contar desta data.
PORTARIA Nº 330 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins, no período de 1º a 5/10/2014.
   
PORTARIA Nº 328 DE 1 DE OUTUBRO DE 2014. Remover a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a Secretaria do Tribunal, a partir desta data, por motivo de saúde, com fulcro no art. 36, III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 327 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, à servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento nos artigos 6º e 2º da EMC nº 41/2003 e EMC nº 47/2005, respectivamente, a contar de 1º/10/2014.
PORTARIA Nº 326 DE 28 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, no período de 1º a 5/10/2014, ficando dispensado de auxiliar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins.
PORTARIA Nº 324 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal na véspera e dia das Eleições 2014, inclusive na eventual ocorrência de segundo turno de votação, no horário das 8 às 19h e 7 às 20h, respectivamente. Parágrafo único. Fica limitado o serviço extraordinário a ser prestado na véspera e no dia das eleições, em 10 (dez) horas diárias, com intervalo de pelo menos uma hora para alimentação.
PORTARIA Nº 323 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no período de 17 a 18/9/2014, tendo em vista que nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante, bem como seu substituto automático, encontravam-se afastados por motivo de viagem para participação em evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 322 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Designar os Juízes de Direito relacionados no Anexo I, para exercerem a função de Juízes Auxiliares, no período de 1º a 5/10/2014, nas localidades indicadas.
PORTARIA Nº 321 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a contar de 20/9/2014.
PORTARIA Nº 320 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 20/9/2014.
PORTARIA Nº 319 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado WISNEY GONÇALVES FERREIRA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no dia 19/9/2014, tendo em vista que nessa data, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante, bem como seu substituto automático, encontravam-se afastados por motivo de viagem para participação em evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 318 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no período de 16 a 18/9/2014, tendo em vista que nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante, bem como seu substituto automático, encontravam-se afastados por motivo de viagem para participação em evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 317 DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Conceder Abono de Permanência à servidora MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, matrícula nº 30925057, com efeitos a contar de 17 de setembro de 2012, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e Acórdão nº 1482/2012, do Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 316 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 315 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao segundo quadrimestre de 2014 - período de janeiro a agosto/2014, constante do demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 314 DE 21 DE SETEMBRO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 312 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. Fica instituído o Sistema GPWeb como ferramenta oficial de acompanhamento e monitoramento da execução do Planejamento Estratégico Institucional, do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETIC-TRE-TO), do Gerenciamento dos Portfólios, do Sistema de Gestão da Qualidade e do Gerenciamento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 311 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. Transferir para 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de acordo com o art. 236 da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. No dia 31 de outubro de 2014 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 309 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014.

Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 24/9 a 7/10/2014.

PORTARIA Nº 308 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 18/9 a 8/10/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira encontra-se na 21ª Zona, com Sede em Augustinópolis, para auxiliar nos trabalhos referentes à realização das eleições vindouras.
PORTARIA Nº 307 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe do Cartório (FC-1) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, no período de 14/8 a 11/9/2014, tendo em vista que a servidora efetiva Flávia dos Santos Leão, Chefe de Cartório, encontrava-se afastada para tratamento de saúde e não havia outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 306 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor RAIMUNDO GALVÃO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, a contar de 05/9/2014.
PORTARI Nº 305 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado EDjkljkjkMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, no período de 1° a 9/9/2014, tendo em vista que, nesse período não havia servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 304 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOÃO RAFAEL ROCHA DALLABRIDA, constante da Portaria nº 252, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 303 DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, constante da Portaria nº 249, de 5 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
PORTARIA Nº 302 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o dia 17 de setembro para: fechamento do Sistema de Candidaturas (às 10 horas), importação de dados para o Sistema de Preparação (das 10 às 11 horas) e a assinatura do Relatório Ambiente de Votação (às 17 horas).
PORTARIA Nº 301 DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 18 a 26/8, de 31/8 a 2/9 e 4/9/2014, tendo em vista que atualmente não há servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 300 DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. Dispensar, a partir de 17/8/2014, o servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, em decorrência de pedido de vacância
PORTARIA Nº 298 DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, nos períodos de 1 a 3/8, 9 a 24/8 e 30 a 31/8/2014, tendo em vista que, nesses períodos não havia servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 297, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, no dia 25/8/2014, tendo em vista que, nessa data, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontrava-se de Licença por doença em pessoa da família e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 296, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 18 a 22/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim, encontrava-se de Licença para tratamento da própria saúde e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 295, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 13/8 a 11/9/2014, tendo em vista que o titular Francisco das Chagas Barbosa encontra-se afastado desde 15/5/2014 e, nesse período, encontrava-se de Licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 294, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Lotar a servidora CLÁUDIA LEAL LOPES, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, a contar de 4/9/2014.
PORTARIA Nº 293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Conceder Abono de Permanência ao servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, matrícula nº 30925077, com efeitos a contar de 18 de julho de 2014, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e art. 40, § 19, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014. Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s) da tabela abaixo:

PORTARIA Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 24 a 26/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Glauber do Brasil Pinheiro encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, no dia 1º/8/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Elias Mesquita Lopes, encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 289, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014. Lotar o Analista Judiciário JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a contar de 3/9/2014.
PORTARIA Nº 288, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Dr. JOÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no Município de Natividade, nos dias 4, 5, 12 e 13/8/2014, tendo em vista que, nessas datas, a titular Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço encontrava-se afastada por motivo de compensação do Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 287, DE 1 DE SETEMBRO DE 2014. Tornar pública a relação com a designação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 24/9 a 7/10/2014.
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 4 a 27/8/2014, tendo em vista que o referido servidor desenvolveu as atribuições inerentes a essa função comissionada que se encontrava vaga nesse período.
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. Dispensar, a partir de 13/9/2014, o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Técnico Judiciário, Área de Especialidade Programação de Sistemas, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urna Eletrônica da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/ STI, em decorrência de Licença para Acompanhamento de Cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração.
PORTARIA Nº 283, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato DOMINGOS DA SILVA LIMA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Albino Ribeiro da Rocha Neto em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data.

PORTARIA Nº 280, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados do mês de setembro de 2014, no horário das 14 às 19 horas.
PORTARIA Nº 279, DE 27 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, no dia 25/8/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Guilherme Aires Loureiro, encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 278, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Aprovar o documento: "PO 8.2.1" - Procedimento Operacional para a Pesquisa de Satisfação do Cliente - versão 00. Parágrafo único. O "PO 8.2.1" - Procedimento Operacional para a Pesquisa de Satisfação do Cliente -, estabelece os procedimentos para a realização da Pesquisa de Satisfação dos Clientes, na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, atendendo ao item 8.2.1 da Norma NBR ISO 9001:2008 (Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos).
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE AGOSTO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá-TO, de 14 a 15/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, se encontrava participando de curso na Escola Nacional de Magistratura.

PORTARIA Nº 275, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, no dia 15/8/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e a outra servidora efetiva lotada nessa Zona Eleitoral, Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 273, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Estabelecer em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas eleições 2014.
PORTARIA Nº 272, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Lotar o Técnico Judiciário RAIMUNDO GALVÃO FILHO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, a contar de 26/8/2014.
PORTARIA Nº 271, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. Declarar vago, a partir de 18/8/2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, matrícula nº 30925829, lotado na 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 28/7 a 1°/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Caroline Novaes da Cunha, encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático, de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 269, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para assessorar a Juíza Auxiliar Denise Dias Dutra Drumond, a partir desta data, sem prejuízo das atribuições de seu cargo.
PORTARIA Nº 268, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 12 a 13/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Flávia dos Santos Leão, encontravase afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 267, DE 15 DE AGOSTO DE 2014.

Designar os servidores Maristela Alves Rezende, Antonio Flavio Cavalcante Costa, Emir Cunha Constantino, Jacinta Brito Tavares, Jacira Brito Tavares, Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli, Lilia Rachel Barros Rocha, Luciano Gomes Gonçalves, Maria de Lourdes Teixeira Arakaki, Maria Helena Sobrinho Amorim, Rafael Monteiro Gagini e Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos, lotados na secretaria deste Tribunal e os servidores Alideclécio Pereira Cavalcante, César Avelar Mineli, Lindo Johnson Ferreira da Ponte, Maria Erlene de Sousa Dias, Mayra Siqueira Araújo Costa, Michel Silva Azevedo, Sirlene Freire Lemos Pisoni e Suelene Ferreira de Souza, lotados nas Zonas Eleitorais do Estado para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2014, no período de 06/11 a 05/12/14.
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, Engenheiro Civil, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 16/8/2014.

PORTARIA Nº 265, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 28/7/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se compensando banco de horas e seu substituto automático participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 28 a 30/7/2014.

PORTARIA Nº 263, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, no dia de 29/7/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Michel Silva Azevedo e o seu substituto automático, encontravam-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 262, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 24 a 26/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dourival Alves dos Reis Filho encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática fruindo férias.
PORTARIA Nº 261, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Revogar a Portaria nº 210, de 20 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 136, de 22 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 260, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, de 27 a 30/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 4 a 8/8/2014, tendo em vista que, nesse período, não havia outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.

Designar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 1° a 10/8/2014, em decorrência do afastamento legal do Titular Dr. Nelson Rodrigues da Silva, no referido período.
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 28/7 a 2/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Larissa Lacerda Tronconi Gundim encontrava-se afastada participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no dia 24/7/2014, tendo em vista que, nessa data, o titular Glaubber do Brasil Pinheiro encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.

Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-2), da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 28/7 a 12/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco das Chagas Barbosa encontra-se afastado por motivo de licença capacitação.

PORTARIA Nº 253, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JARDIEL DA SILVA ARAÚJO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de exoneração da servidora Aneli Souza Amaral Cury.
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE AGOSTO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JOÃO RAFAEL ROCHA DALLABRIDA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato RAIMUNDO GALVÃO FILHO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 250, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata CLÁUDIA LEAL LOPES, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 249, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 248, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANTÔNIO EDNALDO TEODORO DA COSTA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 247, DE 4 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 23 a 30/7/2014.
PORTARIA Nº 246, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 25/7/2014.
PORTARIA Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, no dia 25/7/2014.
PORTARIA Nº 244, DE 4 DE AGOSTO DE 2014.

Designar a servidora requisitada EDNA ALVES FERREIRA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, de 21 a 25/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Marden Gomes Marinho encontrava-se fruindo férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 243, DE 4 DE AGOSTO DE 2014.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIME NETO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, no dia 27/6 e de 28 a 30/7, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 242, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 28 a 30/7/2014.
PORTARIA Nº 241, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, de 21/7 a 1º/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 240, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 27 a 30/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 29/7 a 1º/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Handerson da Silva Santana, bem como seu substituto automático, encontravam-se participando de evento de capacitação na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, no dia 14/7 e de 28 a 30/7.
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada EDINEIDE VALÉRIA BRANCO OLIVEIRA COELHO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 24 a 29/7/2014.
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 28 a 30/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Guilherme Aires Loureiro encontra-se participando de capacitação na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 235, DE 30 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor requisitado EDMAR CARVALHO DOS SANTOS, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 23/6 a 31/7/2014, tendo em vista que atualmente não há servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 234, DE 28 DE JULHO DE 2014. Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados do mês de agosto de 2014, no horário das 14 às 19 horas.
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, no período de 28/7 a 1°/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Glauber do Brasil Pinheiro estará participando de capacitação na Secretaria deste Tribunal
PORTARIA Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2014. Designar, partir desta data, a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispensar, a partir desta data, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais da Coordenadoria Judiciária/SJI.

PORTARIA Nº 230, DE 28 DE JULHO DE 2014.

Revogar, a partir de 4/7/2014, a Portaria nº 38, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2013, que removeu, por motivo de saúde, a servidora Leci Lourenço da Silva Rodrigues para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, Rafael Handerson da Silva Santana, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 25/7/2014.
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, a contar de 25/7/2014.

PORTARIA Nº 227, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Conceder progressão funcional no(s) cargo(s) ocupados pelo(s) servidor(es) constante(s) da tabela abaixo.

PORTARIA Nº 224, DE 25 DE JULHO DE 2014.

Exonerar, a pedido, a partir de 23/7/2014, a servidora ANELI SOUZA AMARAL CURY, matrícula nº 30925918, nomeada pela Portaria TRE-TO nº 77, de 19/02/2014, publicada no DOU nº 38, Seção 2, p. 98, de 24/02/2014, para ocupar o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2014.

Designar a servidora requisitada FLAVIA MOREIRA DOS REIS COSTA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, no período de 28/7 a 29/7/2014.
PORTARIA Nº 222, DE 23 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, nos dias 18, 20 e 23/6 e de 24/6 a 4/7/2014.

PORTARIA Nº 221, DE 23 DE JULHO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito Dr. Fabiano Gonçalves Marques para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no Município de Araguaçu - TO, de 02 a 31/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular, Dr. Nelson Rodrigues da Silva, encontra-se fruindo férias.

PORTARIA Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2014.

Designar a servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, João Acácio Pereira Silva, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 9/7/2014.

PORTARIA Nº 219, DE 23 DE JULHO DE 2014.

Institui o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.

PORTARIA Nº 218, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Designar os Juízes ZACARIAS LEONARDO, MAURO JOSÉ RIBAS e WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2014.
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 2014. Declarar vago, a partir de 18/7/2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor BRUNO MARTINS BORBA, matrícula nº 30925847, lotado na 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2014.

Dispensar o servidor BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia/TO, a contar de 11/7/2014, em virtude da designação da servidora Larissa Lacerda Tronconi Gundim, Analista Judiciário, Área Judiciária, a partir dessa data.

PORTARIA Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada VANDERLÉIA CORDEIRO LIMA TORRES, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, no período de 23/6 a 02/7/2014, tendo em vista que, nesses dias, o titular João Acácio Pereira Silva encontrava-se afastado por motivo de fruição das férias e não há outro servidor efetivo lotado naquela zona eleitoral.

PORTARIA Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 2014.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, dia 08/7/2014, tendo em vista que, nesse dia, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontra-se afastado por motivo de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado naquela zona eleitoral.
PORTARIA Nº 210, DE 20 DE JULHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Dr. Herisberto e Silva Furtado Caldas para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá- TO, de 31/7 a 01/8/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular, Dr. José Eustáquio de Melo Júnior, participará do IX Ciclo de Estudos Jurídicos da Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal.
PORTARIA Nº 207, DE 17 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituta (FC-1) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 31/7 a 01/8/2014.
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Dr. Rubem Ribeiro de Carvalho para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no Município de Palmas- TO, no período de 16/7 a 14/8/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular, Dra. Ana Paula Brandão Brasil, encontra-se afastada por motivo de força maior.

PORTARIA Nº 205, DE 16 DE JULHO DE 2014.

a escala de plantão dos juízes auxiliares para atender as medidas de caráter urgente, nos sábados, domingos e feriados, bem como fora do expediente normal do Tribunal.
PORTARIA Nº 204, DE 16 DE JULHO DE 2014. Instituir o Gabinete de Segurança Institucional, responsável por determinar a execução de ações e políticas de segurança institucional da Justiça Eleitoral no Tocantins, objetivando a realização das Eleições Gerais de 2014.

PORTARIA Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2014.

Designar, conforme quadro a seguir, os Conselheiros titulares e os Conselheiros suplentes, indicados pelo Conselho Deliberativo do PLANSAÚDE, para ocuparem os cargos não preenchidos no pleito respectivo.
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 2014. Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia/TO, a contar de 25/7/2014, em decorrência de sua lotação na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 2014. Lotar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Àrea Administrativa, na Secretaria deste Tribunal, a contar de 25/7/2014.

PORTARIA Nº 197, DE 14 DE JULHO DE 2014.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 11/7/2014.

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em caráter excepcional, a função de Chefe de Cartório Substituto (FC-1), da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 2 a 3/7 e 7 a 12/7/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular DEVARTE ROCHA JÚNIOR e seu substituto automático GERALDO GOMES DE LIMA NETO encontramse afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 15/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Verner Maurício Wollmann encontra-se afastado por motivo de fruição do recesso forense.
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE JULHO DE 2014. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 7 a 8/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira encontra-se afastado por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para assessorar o Desembargador EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, Juiz Auxiliar da Propaganda, a partir de 2/6/2014, sem prejuízo das atribuições de seu cargo.
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para assessorar o Desembargaor RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA, Juiz Auxiliar da Propaganda, a partir desta data, sem prejuízo das atribuições de seu cargo.
PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JULHO DE 2014. Designar os Juízes de Direito, Dra. JULIANNE FREIRE MARQUES e FRANCISCO VIEIRA FILHO, para exercerem, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, de 2 a 13 e de 14 a 30/7/2014, respectivamente, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Dr. Fabiano Ribeiro encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 190, DE 3 DE JULHO DE 2014. Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental e esta será composta pelos seguintes membros e funçõe.
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE JULHO DE 2014. Designar o servidor BRUNO BAQUEIRO RIOS, Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 7/7/2014.

PORTARIA Nº 187, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Determinar o funcionamento da Secretaria do Tribunal nos finais de semana e feriados, no mês de julho de 2014, no horário das 14 às 19 horas.
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE JULHO DE 2014.

Em caso de afastamento ou impedimentos legais, o plantão será exercido pelo juiz da sequência, havendo compensação no mês seguinte. Os telefones do plantão, aos quais se darão ampla publicidade, serão os números (63) 9981-0816 e 9996-8794;

PORTARIA Nº 185, DE 1 DE JULHO DE 2014.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6), da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 26/6 a 04/7/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. FÁBIO COSTA GONZAGA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, nos dias 18, 20 e 30/6/2014, tendo em vista que nesse período, o Titular Dr. Ricardo Gagliardi encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JUNHO DE 2014. Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 9 a 17/6, 19/6 e de 21 a 29/6/2014, tendo em vista que nesses períodos, o Titular Dr. Ricardo Gagliardi encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 180, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, de 31/7 a 14/8/2014, em decorrência do afastamento legal do Titular Dr. Baldur Rocha Giovannini, no referido período.
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, constante da Portaria nº 141, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, constante da Portaria nº 140, de 14 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE JUNHO DE 2014. Lotar a Servidora LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, a contar de 30/6/2014.
PORTARIA Nº 176, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 175, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Lotar, provisoriamente, a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotada na 35ª Zona Eleitoral, com sede em Novo Acordo, na Secretaria deste Tribunal, a partir de 23/6/2014, até a conclusão de sua avaliação pela Junta Médica Oficial.
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito, Dr. VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, de 17 a 20/6/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dra. Wanessa Lorena de Sousa Motta encontrava-se afastada.

PORTARIA Nº 173, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a partir de 16/06/2014.
PORTARIA Nº 172, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Designar o servidor Marcos Diniz Gonçalves O'Dwyer para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no dia 09/06/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Clairton Thomazi encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática, de licença capacitação.

PORTARIA Nº 171, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, ao servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento nos artigos 6º e 2º da EMC nº 41/2003 e EMC nº 47/2005, respectivamente, a contar de 1º/7/2014.
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 2 a 16/6/2014, tendo em vista que, nesse período, não havia outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito ADHEMAR CHÚFALO FILHO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, e a Juíza de Direito HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA como substituta, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 21/6/2014 a 20/6/2016.
PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, Caroline Novaes da Cunha, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 9/6/2014.
PORTARIA Nº 167, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 9/6/2014.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JUNHO DE 2014. Dispensar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 9/6/2014.
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral Álvaro Lotufo Manzano, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito Arióstenes Guimarães Vieira, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, e o Juiz de Direito Erivelton Cabral Silva como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 11/6/2014 a 10/6/2016.
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JUNHO DE 2014. Designar a Juíza de Direito Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, e a Juíza de Direito Joana Augusta Elias da Silva como substituta, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 21/6/2014 a 21/6/2016.
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, de 2 a 18/6/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Rosemilto Alves de Oliveira encontrar-se-á afastado por motivo de Compensação de Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 12 a 15/5 e de 2 a 5/6/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Ateon Alves de Siqueira encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIAS REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, nos dias 4 e 20/6, 14, 15 e 16/7/2014, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço encontrar-se-á afastada por motivo de Compensação de plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 2 a 3/6/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço encontrar-se-á afastada por motivo de Compensação de plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, de 1º a 2/5/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. José Eustáquio de Melo Júnior encontrava-se afastado por motivo de participação no Campeonato Regional da Região Centro- Oeste, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, realizado em Cuibá-MT.
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, de 1º a 4/5/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Baldur Rocha Giovannini encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Lotar o servidor EVALDO DE MENEZES TACHO JÚNIOR na Diretoria Geral, a partir de 1° de dezembro de 2014.
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE JUNHO DE 2014. Instituir o sistema "Sugestão de Livros.
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE JUNHO DE 2014 Institui a Agenda Institucional
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. Tornar público o descontingenciamento de crédito, no valor de R$ 377.904,38 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), na Ação Orçamentária 02.122.0570.137E.0542 - Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas no Município de Palmas-TO, Grupo de Natureza da Despesa "Investimentos", com fulcro no art. 3º da da Instrução Normativa do TSE nº 3/2014.
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2014. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao primeiro quadrimestre de 2014 - período de janeiro a abril/2014, constante do demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE MAIO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.
PORTARIA Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2014. Comunicar que o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 13h.
PORTARIA Nº 145, DE 15 DE MAIO DE 2014

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, nos dias 14, 15 e 22/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se em compensação de banco de horas.

PORTARIA Nº 144, DE 15 DE MAIO DE 2014. Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 28/4 a 07/5/2014, tendo em vista que, nesse período, não havia outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MAIO DE 2014. Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes, no período de 23 a 25/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dalton José Rodrigues Milhomem e o substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata LORENA RODRIGUES CORDEIRO GONÇALVES para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Fabrício Pimentel Riva em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato IZAIAS SANTOS FERREIRA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Eilson Santos Silva em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 140, DE 14 DE MAIO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato WALBERCY ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE COSTA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Rafael Monteiro Gagini em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 139, DE 14 DE MAIO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA, constante da Portaria nº 105, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE MAIO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação da candidata DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, constante da Portaria nº 104, de 3 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE MAIO DE 2014. Retificar o resultado final do VIII Concurso de Remoção 2013, homologado pela Portaria nº 272, de 5.12.2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal nº 228, de 10.12.2013, para incluir o nome da servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, removida provisoriamente para a 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2014. Declarar vago, a partir de 23/4/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, matrícula nº 30925828, lotado na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE MAIO DE 2014. Nomear ANA MARIA FARINHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 4/4/2014.
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE MAIO DE 2014. Dispensar, a contar de 4/4/2014, a servidora ANA MARIA FARINHA, do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, em decorrência da concessão de sua aposentadoria voluntária por tempo de contribuição no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2014.

Dispensar o servidor FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema/TO, a contar de 23/4/2014 em decorrência de pedido de vacância.
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE MAIO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, nos dias 4, 22 e 23/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Cledson José Dias Nunes encontrava-se afastado por motivo de compensação do Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE MAIO DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. ADHEMAR CHÚFALO FILHO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, de 22 a 25/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Jordan Jardim encontrava-se afastado por motivo de compensação do Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2014 Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, de 1º a 6/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Márcio Soares da Cunha encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito, Dr. MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, de 7 a 10/4/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dra. Edssandra Barbosa da Silva Lourenço encontrava-se afastada por motivo de compensação do Plantão Judiciário.
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2014.

Designar a Juíza de Direito, Dra. ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, de 14 a 15/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Dr. Fábio Rodrigues Gazire Rossi e seu substituto Dr. Ciro Rosa de Oliveira encontravam-se afastados por motivo de compensação do Plantão Judiciário.

PORTARIA Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a realização de plantão nos Cartórios Eleitorais da circunscrição deste Estado, para a execução das atividades relativas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2014.

PORTARIA Nº 126, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Aprovar a aquisição da estabilidade da servidora Larissa Lacerda Tronconi Gundim, a partir de 16/3/2014, em face do cumprimento do estágio probatório, conforme PAE 3590/2012 e relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho (doc. 27169/2014).

PORTARIA Nº 125, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Designar a Juíza de Direito Ana Paula Brandão Brasil, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, e o Juiz de Direito Rubem Ribeiro de Carvalho como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 26/3/2014 a 25/3/2016.

PORTARIA Nº 124, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

Designar a servidora ANELI SOUZA AMARAL CURY, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, Carlos Moreno dos Santos Júnior, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 7/4/2014.
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE ABRIL DE 2014. Designar a Juíza de Direito Nely Alves da Cruz, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, e o Juiz de Direito José Carlos Tajra Reis Júnior como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 23/4/2014 a 22/4/2016.

PORTARIA Nº 122, DE 25 DE ABRIL DE 2014.

Designar a Juíza de Direito Grace Kelly Sampaio, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, e o Juiz de Direito Océlio Nobre da Silva como substituto, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 23/5/2014 a 22/5/2016.

PORTARIA Nº 121, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, de 10 a 21/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 120, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 13 a 18/2, 22 a 23/2 e 1º a 6/3/2014, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria Lúcia de Carvalho Silva encontrava-se afastada a mais de 30 dias por motivo de recesso forense, licença por doença em pessoa da família e licença capacitação.
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Fica indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 377.904,38 (trezentos e setenta e sete mil novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), consignado a este Órgão na Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, referente à Ação Orçamentária 02.122.0570.137E.0542 - Construção de Imóvel para Armazenamento de Urnas Eletrônicas - no Município de Palmas- TO.
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, de 26/3 a 4/4/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Fabrício Pimentel Riva encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e não havia outro servidor efetivo lotado naquela Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 11 a 16/4/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Carolina Gonçalves Gesta Queiroz encontra-se afastada por motivo de fruição de férias e sua substituta automática de licença para tratar da própria saúde.

PORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Designar o servidor CARLOS ANCELMO GOMES E LIMA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 9/4/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro dos Santos encontrava-se afastada por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática fruindo férias.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE ABRIL DE 2014.

Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 10 a 12/4/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Kathiene Pimentel da Silva e seu substituto automático encontravam-se viajando a serviço.

PORTARIA Nº 113, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

Designar o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Catalão/GO, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE ABRIL DE 2014. Designar a servidora INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 7/4/2014.
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a realização de plantão nos Cartórios Eleitorais da circunscrição deste Estado, para a execução das atividades relativas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições de 2014.

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 13/2 a 6/3/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Lúcia de Carvalho Silva encontrava-se afastada a mais de 30 dias por motivo de recesso forense, licença por doença em pessoa da família e licença Capacitação.
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, de 20 a 22/3/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha encontrava-se afastado por motivo de Licença para tratar da própria saúde e o seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 107, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Dispensar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá/TO, a contar de 7/4/2014, em decorrência de ter sido removido para a 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia.

PORTARIA Nº 106, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

Designar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, Geraldo Gonçalves Lima, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 6/3/2014.
PORTARIA Nº 105, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA.
PORTARIA Nº 104, DE 3 DE ABRIL DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata DANIELA BATISTA DE ARAÚJO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.

PORTARIA Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, constante da Portaria nº 071, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, nos termos art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 102, DE 1 DE ABRIL DE 2014. Designar o Juiz de Direito, Dr. MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, de 26/3 a 2/4/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Dra. Luciana Costa Aglantzakis e seu substituto Dr. Milton Lamenha de Siqueira encontram-se afastados.
PORTARIA Nº 101, DE 1 DE ABRIL DE 2014. Dispensar, a pedido, MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Tocantins, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Designar a Juíza de Direito, Dra. ANA PAULA BRANDÃO BRASIL, para responder, por 30 dias, pela 29ª Zona Eleitoral, com sede no município de Palmas, a contar desta data.

PORTARIA Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Designar o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a contar de 1º/4/2014.

PORTARIA Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, do exercício do cargo em comissão de Assessor I (CJ- 1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a contar de 1º/4/2014
PORTARIA Nº 97, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Lotar a Analista Judiciário INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 31/3/2014.
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Lotar a Analista Judiciário ANELI SOUZA AMARAL CURY, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, a contar de 27/3/2014.
PORTARIA Nº 95, DE 21 DE MARÇO DE 2014 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.
PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Designar a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, a contar de 12/3/2014.
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, a contar de 12/3/2014, ficando dispensa da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito, Dr. JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, de 5/3 a 3/4/2014 e de 7/4 a 6/5/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Baldur Rocha Giovannini encontrar-se-á afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 2014. Designar o Juiz de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a partir de 27/2/2014. Art. 2º Revogar a Portaria nº 064, de 17/2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 21/2014.
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2014. Designar o Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, Dr. FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer, em substituição e cumulativamente, a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, de 6 a 14/2/2014, em decorrência do afastamento legal do Titular Dr. Nelson Rodrigues da Silva, no referido período.

PORTARIA Nº 88, DE 6 DE MARÇO DE 2014.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 19 a 20/2 e de 25 a 28/2/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Claiton Thomazi encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática de licença para capacitação.
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE MARÇO DE 2014. Designar a servidora CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 28/2/2014,
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 24/2/2014.

PORTARIA Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispensar a servidora CAROLINE NOVAES DA CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema/TO, a contar de 24/2/2014, em decorrência de ter sido removida para a 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga.
PORTARIA Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora Mirian Moura de Souza para compor, sem prejuízo de suas atribuições, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2014, nos termos da portaria nº 223, de 12 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, de 19 a 28/2/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Verner Maurício Wollman encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 10 a 27/2/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Almeida Barbosa encontra-se afastado por motivo de fruição de recesso e seu substituto automático em licença médica.
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, de 10 a 19/2/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e inexistia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora PAULA NAYANNE BARBOSA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a partir de 03/02/2014, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

PORTARIA Nº 79, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar a Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, e a Juíza de Direito Adalgiza Viana de Santana como substituta, nas faltas e impedimentos da titular, para o biênio compreendido entre 30/11/2013 a 29/11/2015.

PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito Álvaro Nascimento Cunha, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, e o Juiz de Direito João Rigo Guimarães como substituto, nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 25/02/2014 a 24/02/2016.
PORTARIA Nº 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata ANELI SOUZA AMARAL CURY, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 10 a 12/2/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 22 a 24/1/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Jáder Batista Gonçalves e seu primeiro substituto automático encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias e o outro substituto, em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 4 a 5/2 e de 8 a 12/2/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Cleórbete Santos encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 73, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, de 3 a 7/2/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Considerando o desempenho satisfatório dos servidores abaixo especificados nas avaliações de desempenho realizadas, bem como a participação em ações de capacitação que atendem as exigências legais
PORTARIA Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MÁRCIO RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo da posse do servidor Rafael Monteiro Gagini em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário.
PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral, de 7/1 a 22/2/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Mônica Aires dos Santos Quintanilha encontra-se afastada por motivo de fruição de férias e licença para tratar da própria saúde.
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia/TO, Rafael Monteiro Gagini, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 20/1/2014.

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.

Declarar vago, a partir de 17/2/2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LUCIANO GABRIEL NETO, matrícula nº 30925833, removido por permuta para o Tribunal Regional  Eleitoral do Acre, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Tornar sem efeito a nomeação do candidato MAICON MENDES PEREIRA, constante da Portaria nº 004, de 8 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, nos termos art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

Tornar sem efeito a nomeação da candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, constante da Portaria nº 003, de 8 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2014, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 64, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a partir de 11/2/2014.

PORTARIA Nº 63, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a Chefia (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de 30/1/2014.

PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUI DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede no município de Xambioá, a partir de 7/2/2014.

PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, Allan Robson Rodrigues, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 3/2/2014.

PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, de 30/1 a 2/2/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria Erlene de Souza Dias encontrava-se afastada por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, de 20 a 22/1/2014 e 27/1 a 5/2/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Monteiro Gagini encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 20 a 21/1/2014 e 25/1 a 8/2/2014, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Clairton Thomazi encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 22 a 24/1/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular encontrava-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e os substitutos automáticos, fruindo férias.

PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a Juíza de Direito ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 35ª Zona, com sede no município de Novo Acordo, a partir de 7/5/2012.
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito MARCELO ELISEU ROSTIROLLA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 33ª Zona, com sede no município de Itacajá, a partir de 20/8/2012.
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 Designar o Juiz de Direito LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 32ª Zona, com sede no município de Goiatins, a partir de 11/9/2012.
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito ROSEMILTO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede no município de Arapoema, a partir de 19/12/2002.
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito NELSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 30ª Zona, com sede no município de Araguaçu, a partir de 19/12/2002.
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 28ª Zona, com sede no município de Miranorte, a partir de 17/2/2012.
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 27ª Zona, com sede no município de Wanderlândia, a partir de 29/6/2012.
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JORDAN JARDIM, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 26ª Zona, com sede no município de Ponte Alta do Tocantins, a partir de 10/5/2012.
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito WILLIAN TRIGILIO DA SILVA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 24ª Zona, com sede no município de Araguacema, a partir de 23/5/2012.
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede no município de Augustinópolis, a partir de 25/6/2012
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, de 6/2 a 2/3/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a Juíza de Direito CIBELE MARIA BELEZZIA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 20ª Zona, com sede no município de Peixe, a partir de 1/2/2002.
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a Juíza de Direito EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 19ª Zona, com sede no município de Natividade, a partir de 7/5/2012.
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona, com sede no município de Paranã, a partir de 7/5/2012.
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito RICARDO GAGLIARDI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 16ª Zona, com sede no município de Colmeia, a partir de 25/11/2013.
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito LUCIANO ROSTIROLLA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 15ª Zona, com sede no município de Formoso do Araguaia, a partir de 7/5/2012.
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito FABIANO GONÇALVES MARQUES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede no município de Alvorada, a partir de 17/2/2012.
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 13ª Zona, com sede no município de Cristalândia, a partir de 25/11/2013.
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, Hélder Ferreira Bezerra, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 10/2/2014.
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar o Juiz de Direito BALDUR ROCHA GIOVANNINI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 11ª Zona, com sede no município de Itaguatins, a partir de 25/6/2012.
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.

Designar o Juiz de Direito FABIANO RIBEIRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 8ª Zona, com sede no município de Filadélfia, a partir de 7/5/2012.

PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014. Lotar a Analista Judiciário FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de 10/2/2014.
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. Instituir o Programa de Reconhecimento dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispensar, a pedido, a partir desta data, a servidora NAIRA BOZZA PEGORARO da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP.
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014. Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI, em 27/1/2014, tendo em vista que, nesse dia, o titular Renato Beserra dos Reis encontrava-se afastado por motivo de fruição de férias e não havia substituto automático designado.
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2013, na forma do Anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins/TO, a contar de 30/1/2013, em decorrência de ter sido removido para a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins. Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
PORTARIA Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo/TO, a contar de 25/1/2013, em decorrência de ter sido removido para a 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins.
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. esignar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo, Maria Erlene de Sousa Dias, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 3/2/2014, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 298/2014.
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014.

Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo/TO, a contar de 25/1/2014, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 298/2014. (...)

PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência, a contar de 7 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. Regulamenta o envio de atos oficiais por meio de nova plataforma web, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor MARCO TÚLLIO TAVARES, pertencente ao quadro permanente do Ministério Público do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria-Geral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2013 deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2013, constante nos demonstrativos anexos a esta portaria.

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

Designar a servidora efetiva MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/ SJI.
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 18 a 22/1/2014.

PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado.

PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Designar os servidores Marco Aurélio Giralde (STI), Heverson de Almeida Braga (STI), Jacinta Brito Tavares (ASJUR), Cristiane Regina Boechat Tose (ASPLAN), José Eudacy Feijó de Paiva (ASPEQ), Maristela Alves Rezende (CCIA) e Julhierme Markus Emílio Peres (SADOR) para, sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de ato normativo interno, que contemple a fixação de diretrizes a serem observadas no planejamento, governança e contratações de bens e serviços de TIC, no âmbito deste T
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2014. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores.
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 20 a 29/1/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Sandro Mascarenhas Neves e seu substituto automático encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, de 20 a 24/1/2014 e de 27/1 a 7/2/2014

PORTARIA Nº 14, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-I) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 18 a 31/1/2014
PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 7 a 17/1/2014
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR,
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 7 a 17/1/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Regina Bezerra dos Reis e seus substitutos automáticos encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.

Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, de 7 a 26/1/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson de Lima Gonçalves e sua substituta automática encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 9 a 28/1/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria-Geral, de 7/1 a 5/2/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo encontra-se afastada por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014. esignar a servidora MARIENE SOARES MACIEL para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 7 a 21/1/2014
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIROE 2014. Designar a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-4) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, Adielson de Lima Gonçalves, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 9/12/2013.
PORTARIA Nº 4 DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MAICON MENDES PEREIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
PORTARIA Nº 3 DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata GLEYCE MONTEIRO DE OLIVEIRA, para, nos termos dos artigos 9º- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/ 1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária
PORTARIA Nº 2 DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata FLÁVIA DOS SANTOS LEÃO, para, nos termos dos artigos 9o- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
PORTARIA Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2014. Autorizar o expediente de 13 às 18 horas, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, no período compreendido entre 7 a 31 de janeiro de 2014