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Portarias 2013

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria/Vice-Presidência/EJE, no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 , tendo em vista que, nesse período, a titular e os substitutos automáticos estarão afastadas em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Fiscalização do Cadastro, no período de 28 a 30/11/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular se encontrava em gozo de férias.
PORTARIA Nº 297, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Remover, a contar de 7/1/2014, os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.

PORTARIA Nº 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 , tendo em vista que, nesse período, a titular e a substituta automática estarão afastadas em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 , tendo em vista que, nesse período, o titular e os substitutos automáticos estarão afastados em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 294, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20/12/2013 a 26/12/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular e os substitutos automáticos estarão afastados em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 293, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 , tendo em vista que, nesse período, o titular estará afastado em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 292, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor JOSE NETO LUZ CARNEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27/12/2013 a 06/01/2014 , tendo em vista que, nesse período, o titular e os substitutos automáticos estarão afastados em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 20/12/2013 a 06/01/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular do cargo e os substitutos automáticos estarão afastados por motivo de gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Designar os Desembargadores RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA e EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, bem como a Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA DRUMOND, Membros Substitutos deste Tribunal, para atuarem como Juízes Auxiliares da Corte na apreciação das Reclamações, das Representações e dos Pedidos de Direito de Resposta, a partir do dia 19 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 289, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Comunicar ao público em geral que, no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, não haverá expediente nos cartórios eleitorais do interior do Estado do Tocantins. Parágrafo único. A 29ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Palmas, em razão da revisão biométrica, funcionará, no mencionado período, no horário das 14 às 18 horas.

PORTARIA Nº 287, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor TIAGO DE BRITO VEIGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-04) da 29ª Zona Eleitoral/Palmas/TO, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular da chefia do cartório estará afastado por motivo de gozo de recesso forense.
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, tendo em vista que, nesse período, a titular e os substitutos automáticos estarão afastados por motivo de gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 285, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas, no 9/12/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular e o substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 284, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 20/12/13 a 6/1/2014, tendo em vista que, nesse período, o titular e os substitutos automáticos estarão em gozo de recesso forense.

PORTARIA Nº 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

nstituir a Carta de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – 2º grau, constante do Anexo desta resolução.

PORTARIA Nº 282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.
PORTARIA Nº 281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

Instituir equipe de trabalho para realizarem visitas às obras dos Cartórios da 21ª ZE (Augustinópolis) e 12ª ZE (Xambioá).

PORTARIA Nº 280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe do Cartório Eleitoral (FC-1), da 1ª Zona, com sede em Araguaína-TO, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 01/08/2013, conforme indicação da Juíza Eleitoral, Dra. Julianne Freire Marques, no Processo Administrativo Eletrônico nº 5739/2013.
PORTARIA Nº 279, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. Designar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral substituto da 6ª Zona, com sede no Município de Guaraí-TO, nas faltas e afastamentos do titular.
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. Remover o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (36ªZESanta Izabel do Pará), por permuta entre os servidores Bruno Baqueiro Rios (TRE-PI) e Lucy Gabrielli Oliveira Simeão (TRE-PA).

PORTARIA Nº 277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

Declarar vago, a partir de 28/11/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor EILSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30925370, lotado na 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA Nº 275, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) do Cartório da 30ªª ZE, nos dias 22/11/2013 e 25/11/2013 a 13/12/2013, tendo em vista que o titular ALEXANDRE BATISTA FONSECA, único servidor lotado na 30ª ZE, encontra-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas e Administração Web/CDS/STI, no período de 02 a 19/12/2013, tendo em vista que o servidor CLEÓRBETE SANTOS encontra-se prestando serviços ao TSE.

PORTARIA Nº 273, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Benefícios, no período de 1 a 19/12/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva do Prado encontra-se afastada por motivo de licença maternidade.

PORTARIA Nº 272, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. Homologar o resultado final do VIII Concurso de Remoção 2013, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame.

PORTARIA Nº 271, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013.

Escalar o Diretor-Geral José Machado dos Santos para, no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, permanecer de plantão durante o recesso forense estabelecido pela Resolução TSE nº 18.154/1992, que regulamenta o art. 62 da Lei nº 5.010/1966.

PORTARIA Nº 270, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar a servidora efetiva LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Membro e Vice-Corregedor José Ribamar Mendes Júnior.

PORTARIA Nº 269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito LILIAN BESSA OLINTO, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª e 1ª Zonas, com sede no Município de Araguaína-TO, a contar de 30/11/2013 e 10/12/2013, respectivamente.

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Designar os servidores MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, ZILÂNIA FILGUEIRAS e HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, ocupantes de cargos efetivos de Técnico Judiciário, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de dar continuidade à apuração da responsabilidade administrativa referente aos fatos descritos no Processo nº 1573/2013-PAE.
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Designar os servidores MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, ZILÂNIA FILGUEIRAS e HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, ocupantes de cargos efetivos de Técnico Judiciário, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de dar continuidade à apuração da responsabilidade administrativa referente aos fatos descritos no Processo nº 1573/2013-PAE.
PORTARIA Nº 267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013. Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica/DG, em 02 a 19/12/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Jacinta Brito Tavares estará afastada para gozo de férias.
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Remover a servidora LARIZA PARANAGUÁ DE FARIA GRIPP para a Secretaria do Tribunal, a partir da data da publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº 265, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Considerando o desempenho satisfatório dos servidores abaixo especificados nas avaliações de desempenho realizadas, bem como a participação em ações de capacitação que atendem as exigências legais;

PORTARIA Nº 264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 18 a 30/11/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Renato Beserra dos Reis encontra-se afastado por motivo de fruição de recesso.

PORTARIA Nº 263, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Fiscalização do Cadastro/CRE, de 18 a 27/11/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Verner Maurício Wollmann encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, nos dias 8/11, 11 a 14/11, 20/11, 25 a 29/11 e 9 a 13/12/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Lara Alves Araújo encontra-se afastada por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 261, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital do VIII Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 260, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Estabelecer que no dia 14.11.2013, quinta-feira, o expediente normal de trabalho das Unidades da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado seja cumprido no horário de 8h às 13h.

PORTARIA Nº 259, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Diretoria-Geral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 258, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, de 11 a 14/11/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Ateon Alves Siqueira encontrava-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 257, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função de Assistente I (FC-01) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 1º a 30/11/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva Prado encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.

PORTARIA Nº 256, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013.

Constituir Comissão para elaborar minuta do novo Regulamento da Secretaria, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data.

PORTARIA Nº 255, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.
PORTARIA Nº 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BAUDUÍNO do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria-Geral, a contar de 4/ 11/ 2013.

PORTARIA Nº 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar o Juiz de Direito FÁBIO DA COSTA GONZAGA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí-TO, e a Juíza de Direito SARITA VON ROEDER MICHELS como substituta nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio 2013/2015, compreendido entre 3/11/2013 a 2/11/2015.
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor III (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 16 a 18/10/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Regina Bezerra dos Reis e sua primeira substituta automática encontravam-se em viagem a serviço e a segunda substituta, de licença para tratar da própria saúde.
PORTARIA Nº 251, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração Web/CDS/STI, em 18/10 e de 29/10 a 29/11/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Michael Schuenck dos Santos encontra-se afastado para motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias.

PORTARIA Nº 250, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica/DG, em 23/10/2013, tendo em vista que, nesse dia, a titular Jacinta Brito Tavares encontrava-se afastada por motivo de participação em evento de capacitação.

PORTARIA Nº 249, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, nos períodos de 14 a 17 e 21 a 23/10/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Ateon Alves Siqueira e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 248, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Dispensar, a pedido, CRISTIANE WORM COSTA do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Membro e Vice-Corregedor José Ribamar Mendes Júnior, a partir de 17/10/2013.

PORTARIA Nº 247, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Prorrogar, por mais um ano, a cessão da servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, no exercício da função comissionada (FC-5) de Oficial de Gabinete, a contar de 10/12/2013

PORTARIA Nº 246, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

 Revogar as Portarias da Presidência relacionadas na tabela

PORTARIA Nº 245, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, em 10/10/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular Dourival Alves dos Reis Filho encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde

PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica/DG, em 16/9/2013, de 30/9 a 4/10/2013 e 21 a 22/10/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Jacinta Brito Tavares encontrava-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e participando de evento de capacitação
PORTARIA Nº 243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 1º a 31/10/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Cleórbete Santos encontra-se afastado para prestar serviços ao TSE.

PORTARIA Nº 242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

Estabelecer que no dia 11.10.2013, sexta-feira, o expediente normal de trabalho das Unidades da Secretaria deste Tribunal e dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado seja cumprido no horário de 8h às 13h.

PORTARIA Nº 241, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013.

Remover o servidor GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a partir desta data, por motivo de saúde, com fulcro no art. 36, III, alínea "b", da Lei no- 8.112/ 90.

PORTARIA Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia/TO, a contar de 27/9/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 4864/2013.

PORTARIA Nº 239, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispensar o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia/TO, a contar de 27/9/2013, em decorrência do pedido de vacância no cargo de Técnico Judiciário.

PORTARIA Nº 238, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013. Lotar, provisoriamente, a partir de 27/9/2013, o servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia/TO.
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 1º a 31/10/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva Prado encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.

PORTARIA Nº 236, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Declarar vago, a partir de 27/9/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RAFAEL MONTEIRO GAGINI, matrícula no- 30925368, lotado na 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia/TO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos art. 33, inciso III, da Lei no- 8.112/ 1990.

PORTARIA Nº 235, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar o servidor MÁRIO DE CASTRO NETO pertencente ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Catalão/ GO, para exercer, a partir de 1o- /10/2013, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/ Presidência.
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, nos dias 13 a 27/9/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se afastada por motivo de licença para tratar da própria saúde.

PORTARIA Nº 233, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o prazo para a conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria TRE-TO nº 185, de 30 de julho de 2013, publicada no Boletim Interno nº 30, deste Tribunal, em 5 de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.

PORTARIA Nº 231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal deste Tribunal, referente ao período de janeiro a agosto/2013, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 230, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Art. 1º Transferir para 31 de outubro de 2013, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, de acordo com o art. 236 da Lei nº 8.112/1990. Parágrafo único. Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2013 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 229, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a contar desta data.

PORTARIA Nº 228, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato RAFAEL MONTEIRO GAGINI, para, nos termos dos artigos 9o- , inciso I, e 10, da Lei nº- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº- 11.202, de 29 de novembro de 2005, por motivo de redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Flávio José Piedade da Silva, em reciprocidade com outro cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria no- 204, de 22.4.2013 deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União no- 169, Seção 2, de 2.9.2013.

PORTARIA Nº 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica/DG, nos dias 6/8/2013, 28/8/2013 e de 5 a 6/9/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Jacinta Brito Tavares encontrava-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Declarar vago, a partir de 12/9/2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, matrícula no- 30925831, lotado na 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos art. 33, inciso III, da Lei no- 8.112/ 1990.
PORTARIA Nº 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação/DG, em 11/9/2013, tendo em vista que, nesse dia, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se viajando serviço.
PORTARIA Nº 224, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários/COJUD/SJI, no período de 9 a 13/9/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Renato Beserra dos Reis encontrava-se afastado por motivo de fruição de recesso forense e não havia substituto automático designado para substituição da chefia da Seção.

PORTARIA Nº 223, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar o Juiz Membro José Ribamar Mendes Júnior e os servidores Regina Bezerra dos Reis, Adriana Karla Albuquerque Santos Martins, Maria do Carmo Barbosa, Sandro Mascarenhas Neves, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Maria da Vitoria Costa e Silva, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Tiago Ferreira de Sena Balduino, Silvia da Silva Sandri Rodrigues, Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende e Rodrigo Jorge Queiroz de Moura para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão responsável pela edição da coletânea NORMAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS – ELEIÇÕES 2014.

PORTARIA Nº 222, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, Devarte Rocha Júnior, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 9/9/2013.
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013. Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 9/9/2013. (...)

PORTARIA Nº 220, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 8 a 10/8/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se afastadas por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 1º a 30/9/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Cleórbete Santos encontra-se afastado para prestar serviços ao TSE.
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 1º a 30/9/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Cleórbete Santos encontra-se afastado para prestar serviços ao TSE.

PORTARIA Nº 217, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, a contar de 9/9/2013.

PORTARIA Nº 216, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo SAULO GOMES DA ROCHA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência/ Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data..

PORTARIAS Nº 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispensar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 1o- /9/2013.
PORTARIA Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
PORTARIA Nº 211, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 1º a 30/9/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva Prado encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.

PORTARIA Nº 210, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

Instituir equipe de trabalho para deslocamento com o fim de acompanhar as Eleições Suplementares no município de Taipas do Tocantins pertencente à 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis-TO.
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 27 a 28/8/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seus substitutos automáticos fruindo férias.

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Designar a servidora MARIA MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente  (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidários/COJUD/SJI. de 5 a 31/8/2013, tendo em vista que, nesse periodo, o titular Renato Beserra dos Reis encontra-se substituindo o Chefe da Seção, Saulo da Rocha, afastado a mais de trinta dias por motivos de licença para tratamento da propria saúde e fruição de ferias.

PORTARIA Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

Designar a servidora MARIA MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidários/COJUD/SJI. em2/8/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular Saulo Gomes da Rocha encontrava-se afastado por motivo de fruição de ferias e seu substituto automático de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Arraias, e o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES como substituto nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio 2013/2015, compreendido entre 1º/9/2013 a 31/8/2015.

PORTARIA Nº 205, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Considerando o desempenho satisfatório dos servidores abaixo especificados nas avaliações de desempenho realizadas, bem como a participação em ações de capacitação que atendem as exigências legais;
PORTARIA Nº 204, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado pelo servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, posicionado na Classe "B", Padrão 6, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, integrante do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, a contar de 2/9/2013.
PORTARIA Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 1º a 31/8/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva Prado encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.
PORTARIA Nº 202, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES AZEVEDO DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 31/7 a 2/8/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seus substitutos automáticos fruindo férias.

PORTARIA Nº 201, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 1º a 31/8/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Cleórbete Santos encontra-se afastado para prestar serviços ao TSE.

PORTARIA Nº 200, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.

Designar os servidores Adriana Karla Albuquerque Santos Martins, Benta Adorno Montel e Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Designar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, de 4 a 7/8/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Maristela Alves Rezende e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 198, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. Designar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, a contar de 5/7/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 3.793/2013.
PORTARIA Nº 197, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/CCIA, a contar de 22/07/2013, em decorrência de aposentadoria voluntária.
PORTARIA Nº 196, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 195, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

Designar o servidor DEVARTE ROCHA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, Geraldo Gomes de Lima Neto, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 12/08/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 3745/2013.
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Estabelecer ponto facultativo o dia 16 de agosto de 2013 no âmbito da 18ª e 24ª Zonas Eleitorais, com sede em Paranã e Araguacema, respectivamente.
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Nomear a composição da Junta Eleitoral da Eleição Suplementar do município de Taipas do Tocantins, pertencente à 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, conforme a segu

JUNTA ELEITORAL: PRESIDENTE: Exmo. Sr. Juiz Jossanner Nery Nogueira Luna MEMBRO: Eliete Sousa VieiraMEMBRO: Elmison Sousa e SilvaMEMBRO: Maicon Dener Fernandes MEMBRO: Sandra Helena Lopes Franco Sansana

PORTARIA Nº 192, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Presidência deste Tribunal, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
PORTARIA Nº 191, DE 8 DE AGOSTO DE 2013. Designar a servidora JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, Fabrício Pimentel Riva, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 05/08/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 3638/2013.
PORTARIA Nº 190, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, a partir desta data.

PORTARIA Nº 189, DE 1 DE AGOSTO DE 2013.

Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, a contar desta data, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 3516/2013.
PORTARIA Nº 188, DE 1 DE AGOSTO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo DEVARTE ROCHA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, a contar desta data.
PORTARIA Nº 187, DE 1 DE AGOSTO DE 2013. Designar o servidor JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, Devarte Rocha Júnior, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 27/06/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 3516/2013.
PORTARIA Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 2013. Dispensar do registro eletrônico de ponto o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), a partir desta data.
PORTARIA Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2013. Designar os servidores MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, ZILÂNIA FILGUEIRAS e FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, todos ocupantes de cargos efetivos de Técnico Judiciário, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar responsabilidade administrativa referente aos fatos descritos no Processo nº 1573/2013-PAE.

PORTARIA Nº 184, DE 26 DE JULHO DE 2013.

Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica da Presidência, de 11 a 12/7/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Bárbara Chacur Ferreira Leal encontrava-se afastada por licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 183, DE 24 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor JADER BATISTA GONÇALVES, Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística/COSEL/STI, para compor e presidir a Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.
PORTARIA Nº 182, DE 23 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Transportes/COSEG/SADOR, no período de 22 a 31/7/2013, tendo em vista que nesse período o titular Dalton José Rodrigues Milhomem e o substituto automático Juvêncio Gonçalves Siqueira encontram-se afastados para fruição de férias.
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2013. Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano:
PORTARIA Nº 180, DE 22 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora MARISTELA ALVES REZENDE, pertencente ao quadro permanente da Secretaria Geral da Governadoria do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar de 31/07/2013.
PORTARIA Nº 179, DE 22 DE JULHO DE 2013. Nomear COLEMAR NATAL CÂMARA FERREIRA NUNES DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-I) da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 1º de agosto de 2013.
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2013 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constante da tabela.
PORTARIA Nº 177, DE 17 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Presidência, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 176, DE 17 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor efetivo JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, a contar de 19/07/2013.
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, de 15 a 19/7/2013 e 22 a 26/7/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves encontra-se afastado por motivo de compensação de banco de horas.

PORTARIA Nº 174, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, de 15/7 a 01/8/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Saulo Gomes da Rocha encontra-se afastado por licença para tratamento da própria saúde e o substituto automático por motivo de fruição de férias

PORTARIA Nº 173, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Instituir equipe de trabalho para deslocamento para reunião com os Juízes Eleitorais e servidores da 8ª ZE (Filadélfia) e 1ª e 34ª ZE (Araguaína), e nesta última acompanhar os trabalhos de revisão biométrica.

PORTARIA Nº 172, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Declarar vago, a partir de 19/07/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, matrícula nº 30925588, lotado na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/ CDS/STI, em virtude de vacância por posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 2013. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/ CDS/STI, a contar de 19/07/2013.
PORTARIA Nº 170, DE 16 DE JULHO DE 2013. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, por implemento de idade e tempo de contribuição, ao servidor ANTONIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento nos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005, a contar de 22/07/2013.
PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, de 11 a 31/7/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Gilzilene Guimarães da Silva do Prado encontra-se afastada por motivo de licença à gestante.
PORTARI Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 18 a 31/7/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Cleórbete Santos encontra-se afastado para prestar serviços ao TSE.
PORTARIA Nº 167, DE 16 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas Administrativos Web/CDS/STI, de 10 a 12/7 e de 15 a 17/7/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos encontra-se afastado para compensação de banco de horas e seu substituto automático prestando serviços ao TSE.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2013. Suspender o expediente da Secretaria deste Tribunal e o atendimento ao público externo, no dia 11/07/2013, a partir das 15h, em decorrência de manifestação pública nesta capital, ficando prorrogado para o dia 12/07/2013, os prazos que porventura se iniciem ou se completem neste dia.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora LÍVIA DE SOUSA BESSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 1º a 12/7/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson de Lima Gonçalves e seu substituto automático encontram-se afastados por motivo de fruição de férias e compensação do banco de horas.
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Administração e Orçamento, em 12/7 e de 15 a 23/7/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Francisco Alves Cardoso Filho e seus substitutos automáticos das Coordenadorias de Material e Patrimônio e de Serviços Gerais encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias e, ainda, a substituta automática da Coordenadoria de Orçamento e Finanças impedida de substituir em decorrência da incompatibilidade por ser corresponsável pelos atos de ordenação de despesas.
PORTARIA Nº 163, DE 8 DE JULHO DE 2013. Os titulares dos cargos em comissão e funções comissionadas da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:

PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Nomear BÁRBARA CHACUR FERREIRA LEAL, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência, a contar de 1o- /7/2013.

PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2013.

Designar o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JULHO DE 2013. Tornar sem efeito a Portaria no- 148, de 1o- de julho de 2013, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União no- 215, Seção 02, de 2 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, em 24/6/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular Carlos Augusto Mendes Motta encontrava-se afastado por motivo de fruição de banco de horas e seus substitutos automáticos participando de evento de capacitação e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 3 a 7/6/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Edison Carlos Leão Moraes encontrava-se afastado por motivo de licença capacitação e seu substituto automático prestando apoio na sede da 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 157, DE 2 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 15 a 19/4/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Edison Carlos Leão Moraes encontrava-se afastado por motivo de viagem à serviço e seu substituto automático prestando apoio na sede da 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 156, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 155, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 154, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 153, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva IVANA APARECIDA ROSA LEÃO REZENDE para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 152, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 151, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 150, DE 1 DE JULHO DE 2013. Nomear, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, o servidor LAUDYONE EDMAILTON DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-I) da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando exonerado do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 149, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar, a pedido do Desembargador Marco Villas Boas, a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Jurídico-Administrativa da Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 148, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência, a contar desta data.

PORTARIA Nº 147, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar a servidora efetiva ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação
PORTARIA Nº 146, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 145, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor efetivo JADER BATISTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 144, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 143, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 142, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor efetivo LUCIANO GOMES GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a contar desta data, ficando dispensado do cargo que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 141, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce

PORTARIA Nº 140, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar o servidor efetivo TEODOMIRO FERNANDES AMORIM para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 139, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data.
PORTARIA Nº 138, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a contar desta data.
PORTARIA Nº 137, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar a servidora efetiva CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-I) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce

PORTARIA Nº 136, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data, ficando dispensado do cargo que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 135, DE 1 DE JULHO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, a contar desta data.]
PORTARIA Nº 134, DE 1 DE JULHO DE 2013. Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4), a contar desta data.
PORTARIA Nº 133, DE 1 DE JULHO DE 2013. Dispensar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Presidência, a contar desta data.
PORTARIA Nº 132, DE 1 DE JULHO DE 2013. Dispensar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENESES do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria- Geral, a contar desta data.

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Vice-Presidência, a contar de 1o- /7/2013.
PORTARIA Nº 130, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Dispensar, a pedido do Desembargador José de Moura Filho, por meio do Processo Administrativo Eletrônico no- 2946/2013, a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência, a contar de 1o- /7/2013.
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Exonerar, a pedido do Desembargador José de Moura Filho, por meio do Processo Administrativo Eletrônico no- 2946/2013, o servidor RONEY DÁCIO LOPES do exercício do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência, a contar de 1o- /7/2013.

PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, de 17 a 27/06/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Saulo Gomes da Rocha e o substituto automático encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, Elias Mesquita Lopes, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 12/06/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2738/2013.
PORTARIA Nº 126, DE 25 DE JUNHO DE 2013. Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário, recebidos pelo diretório estadual do Partido Democratas no exercício de 2010, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo então responsáveis os Senhores JOÃO OLIVEIRA DE SOUSA e ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO, Presidente Regional do Partido Democratas (DEM/TO) e Tesoureiro, respectivamente.
PORTARIA Nº 125, DE 25 DE JUNHO DE 2013. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.

PORTARIA Nº 124, DE 24 DE JUNHO DE 2013.

O expediente da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, e o atendimento ao público externo, no dia 26/06/2013, será das 8 às 15h, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.
PORTARIA Nº 123, DE 24 DE JUNHO DE 2013. Determinar que o expediente da Justiça Eleitoral do Tocantins e o atendimento ao público externo, no dia 26/06/2013, seja de 8 às 15h, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.

PORTARIA Nº 122, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário, recebidos pelo diretório estadual do Partido Democratas no exercício de 2010, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo então responsáveis os Senhores JOÃO OLIVEIRA DE SOUSA e ANTÔNIO POINCARÉ ANDRADE FILHO, Presidente Regional do Partido Democratas (DEM/TO) e Tesoureiro, respectivamente.
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 17 a 18/6/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a contar de 3/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2.823/2013.

PORTARIA Nº 119, DE 20 DE JUNHO DE 2013.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO para exercer, a partir de 17/6/2013, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.
PORTARIAS Nº 118, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Dispensar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, a contar de 17/6/2013.
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Declarar vago, a partir de 24/06/2013, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, em decorrência de exoneração, a pedido, da servidora CLARA TOBIAS DE SOUZA, matrícula no- 30925836, lotada na 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, nos termos art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei no- 8.112/ 1990.

PORTARIA Nº 116, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, Albino Ribeiro da Rocha Neto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 04/06/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2783/2013.
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Exonerar, a pedido, a partir de 24/06/2013, a servidora CLARA TOBIAS DE SOUZA, matrícula no- 30925836, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, lotada na 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos art. 33, inciso I, c/c art. 34, caput, da Lei no- 8.112/ 1990.
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Lotar o Técnico Judiciário JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, a contar de 20/06/2013.

PORTARIA Nº 113, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 10 a 12/6/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé encontrava-se afastados por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático participando de evento de capacitação.

PORTARIA Nº 112, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

Instituir a COMISSÃO CENSITÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, composta por 4 (quatro) membros: um magistrado vinculado ao Tribunal, a quem incumbirá a coordenação dos trabalhos; um servidor da Secretaria de Gestão de Pessoas, um servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação; e um servidor da Assessoria de Comunicação Corporativa e Cerimonial.

PORTARIA Nº 111, DE 7 DE JUNHO DE 2013.

Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, a contar de 4/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2.561/2013.

PORTARIA Nº 110, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 3 a 5/6/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 31/5/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2.541/2013.

PORTARIA Nº 108, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 4/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2.552/2013.
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE JUNHO DE 2013. Designar o servidor BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 4/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2.552/2013.

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE JUNHO DE 2013.

Designar o servidor SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 1/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2.475/2013.
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE JUNHO DE 2013. Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, a contar de 1/6/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2.475/2013.
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE JUNHO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, a contar de 1/6/2013.
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2013. Designar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, André Kim Cardoso de Oliveira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 09/05/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2177/2013.
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2013. Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 09/05/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico no- 2177/2013.
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2013. Dispensar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 09/05/2013.

PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2013.

Dispensar a servidora efetiva JÔ HADASSA FILGUEIRAS BARBOSA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 25/05/2013
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE MAIO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 25/05/2013.

PORTARIA Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, a contar de 25/05/2013.

PORTARIA Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2013.

Dispensar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 18ª Zona, com sede em Paranã, a contar de 25/05/2013.
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE MAIO DE 2013. Lotar o Técnico Judiciário RAFAEL HENDERSON DA SILVA SANTANA, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, a contar de 03/06/2013.
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE MAIO DE 2013. Conceder progressão funcional ao servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, da Classe/Padrão B7 para a Classe/Padrão B8, a partir de 13/8/2012, conforme PA nº 575/2008.
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE MAIO DE 2013. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2013 deste Tribunal, referente ao período de janeiro a abril/2013, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 93, DE 21 DE MAIO DE 2013. Estabelecer ponto facultativo o dia 31 de maio de 2013 no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 92, DE 21 DE MAIO DE 2013. Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE MAIO DE 2013. Homologar o resultado final do VII Concurso de Remoção 2013, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame, conforme abaixo:

PORTARIA Nº 90, DE 17 DE MAIO DE 2013.

Dispensar, a contar de 1º de junho de 2013, a servidora ADRIANI DE SÁ do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2013. Designar o Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema, e o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETO como substituto nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 27/05/2013 a 26/05/2015.

PORTARIA Nº 88, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 30/04/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1981/2013.

PORTARIA Nº 87, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato JOÃO ACÁCIO PEREIRA SILVA, para, nos termos dos artigos 9o- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei no- 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de redistribuição do cargo ocupado pela servidora Maria das Graças Muzzi Dabul Corrêa, em reciprocidade com outro cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
PORTARIA Nº 86, DE 14 DE MAIO DE 2013. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato RAFAEL HANDERSON DA SILVA SANTANA, para, nos termos dos artigos 9o- , inciso I, e 10, da Lei no- 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei no- 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência da posse do servidor Bruney Guimarães Brum em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE MAIO DE 2013. Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, Alex Souza Reis, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 02/05/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2003/2013.

PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MAIO DE 2013.

Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente a Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, Clara Tobias de Souza, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 14/02/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1131/2013.
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE MAIO DE 2013. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, em 26/04/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular Michael Schuenck dos Santos encontrava-se ausente por motivo de compensação de banco de horas e seu substituto automático prestando serviço junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2013. Conceder promoção funcional no cargo ocupado pelo servidor constante da tabela abaixo.

PORTARIA Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2013.

Dispensar a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORRÊA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, a contar de 30/4/2013.
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo BRUNEY GUIMARÃES BRUM do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, a contar de 22/4/2013.
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE ABRIL DE 2013. Incluir os seguintes servidores na Comissão Multidisciplinar instituída pela Portaria da Presidência nº 360/2012:

PORTARIA Nº 78, DE 30 DE ABRIL DE 2013.

Autorizar a reabertura, a partir de 2/5/2013, das inscrições no VII Concurso de Remoção deste Tribunal, nos termos do Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 53, de 26/03/2013, pág. 2.
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORRÊA, posicionada na Classe "A", Padrão 5, em reciprocidade com o cargo vago de mesma denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 23 a 26/04/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, em 22/04/2013, tendo em vista que, nesse dia, o titular Clairton Thomazi e sua substituta automática encontravam-se ausentes por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 17 a 20/04/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular José de Oliveira Castro Júnior encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática em fruição de férias.
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de 01 a 18/04, 19/04 e de 22/04 a 05/06/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Abizair Antônio Paniago encontra-se substituindo Mariza Batista Alvarenga Webler, afastada por motivo de fruição de férias, compensação de banco de horas e licença capacitação.

PORTARIA Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de 01 a 18/04, 19/04 e de 22/04 a 05/06/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontra-se ausente por motivo de fruição de férias, compensação de banco de horas e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 10 a 16/04/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Ana Maria Farinha e seu segundo substituto automático encontravam-se afastados por motivo de licença para tratamento da própria saúde e o primeiro e terceiro substitutos em fruição de licença capacitação.
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE ABRIL DE 2013. Designar os titulares, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD.

PORTARIA Nº 69, DE 23 DE ABRIL DE 2013.

Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal, homologado por meio da Portaria nº171/2011, publicada no D.O.U. nº108 de 7/6/2011, destinado ao provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, a contar de 7/6/2013.

PORTARIA Nº 68, DE 22 DE ABRIL DE 2013.

Declarar vago, a partir de 22/04/2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor BRUNEY GUIMARÃES BRUM, matrícula no- 30925382, lotado na 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos art. 33, inciso III, da Lei no- 8.112/ 1990.

PORTARIA Nº 67, DE 18 DE ABRIL DE 2013.

Publicar o quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal, com situação vigente em 31 de dezembro de 2012, na forma do Anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2013. Designar o servidor ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 01 a 03/04/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias e seu substituto automático prestando serviço junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE ABRIL DE 2013.

Prorrogar a concessão de Pensão Temporária em favor de RAFAEL AZEVEDO FOGLIATTO, filho do ex-servidor HEITOR KRUEL FOGLIATTO, matrícula no- 30925053, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, falecido em 14/12/2000, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a", da Lei no- 8.112/1990, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "C" do Padrão 13, acrescido das vantagens a que faz jus.

PORTARIA Nº 64, DE 8 DE ABRIL DE 2013. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, em 02 e 05/04/2013, tendo em vista que, nesses dias, a titular Lara Alves Araújo e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2013.

Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 12/03/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1.338/2013.

PORTARIA Nº 62, DE 3 DE ABRIL DE 2013. Suspender, nesta data, a inscrição no VII Concurso de Remoção deste Tribunal, edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 53, de 26/03/2013, pág. 2.
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE ABRIL DE 2013. Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, nos períodos de 20/03 a 14/06/2013, tendo em vista que, nessas datas, o titular Renato Beserra dos Reis estará substituindo automaticamente o Chefe de Seção, Saulo Gomes da Rocha que encontra-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 60, DE 2 DE ABRIL DE 2013.

Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20 a 21/03/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Kathiene Pimentel da Silva e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.

PORTARIA Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

Comunicar que não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março corrente, ficando prorrogados para o dia 1º de abril, segunda-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naqueles dias.
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital do VII Concurso de Remoção.

PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral, com Sede em Araguaína, de 11 a 13/03/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo encontrava-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática em fruição de férias.

PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 04 a 05/03 e de 13 a 15/03/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Lara Alves Araújo e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2013. Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais.
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2013. Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor FERNANDO JORGE IBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor WILSON WOLF COSTA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Seção de Rede e Segurança de Computadores da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2013. Designar o servidor HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 14/02/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1.121/2013.

PORTARIA Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Prorrogar a lotação do servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES no Cartório Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/04/2013.

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

Lotar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 12/03/2013.

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de, Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 26/02/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 911/2013.

PORTARIA Nº 44, DE 5 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 25/02 a 05/03/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Divino Reis Pinto da Silva e seu substituto automático encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de fruição de férias

PORTARIA Nº 43, DE 1 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, Lindo Johnson Ferreira da Ponte, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 14/02/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 709/2013.

PORTARIA Nº 42, DE 1 DE MARÇO DE 2013.

Designar o servidor removido, SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, Michel Silva Azevedo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 23/01/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 821/2013.
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 40, DE 1 DE MARÇO DE 2013. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato CESAR AVELAR MINELI, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de desistência definitiva de Adrierlis Ribeiro Duarte
PORTARIA Nº 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

Tornar sem efeito a nomeação do candidato ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, constante da Portaria nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2013, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por ter o mesmo desistido definitivamente após a nomeação.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. Remover, por motivo de saúde, a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com lotação em cartório eleitoral de Parauapebas, a contar de 14/03/2013.

PORTARIA Nº 34, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria nº 338, de 27 de novembro de 2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, nº 249, de 03 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.

Remover, por motivo de saúde, o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas.

PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

PORTARIA Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.

Ceder, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir da publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº 30, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013. esignar o servidor removido, LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, para substituir automaticamente o Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, Rafael Monteiro Gagini, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 28/01/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 454/2013.
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013. Revogar a Portaria nº 373, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 52, de 07 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designar o Juiz de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 17ª Zona, com sede no município de Taguatinga, e o Juiz de Direito ILUIPITRANDO SOARES NETO como substituto nas faltas e impedimentos do titular, para o biênio compreendido entre 1º/01/2013 a 31/12/2014.

PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, de 08/12/2012 a 15/12/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha encontrava-se ausente ao serviço por motivo de seu casamento.
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013. Ceder, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Analista Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir de 7/2/2013.
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. Considerando o desempenho satisfatório dos servidores abaixo especificados nas avaliações de desempenho realizadas, bem como a participação em ações de capacitação que atendem as exigências legais.
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.

Designar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 14/01/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 000184/2013.

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

Os titulares do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) e Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente.
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Designar o servidor requisitado EMERSON JOSÉ DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a contar de 1º de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

Lotar o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, a contar de 22/01/2013.

PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

Lotar o servidor GLAUBBER DO BRASIL PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, a contar de 14/01/2013.
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2013. Lotar o servidor LUCAS AVELINO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, a contar de 28/01/2013.
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado por ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 30925412, lotado na 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, em razão de demissão, nos termos art. 33, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, a partir desta data.

PORTARIA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de janeiro a dezembro/2012, constante nos demonstrativos anexos a esta portaria.
PORTARIA Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. Homologar o resultado final do VI Concurso de Remoção 2013, para preenchimento das vagas previstas em decorrência do certame:
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.

Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), a contar de 1o- de fevereiro de 2013.

PORTARIA Nº 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013. Designar o servidor JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), de 24 a 25/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Marcos Leôncio e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

Designar a servidora MAYRA SIQUEIRA ARAÚJO COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 7ª Zona Eleitoral, com Sede em Paraíso do Tocantins, de 16 a 28/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Alex Souza Reis encontra-se afastado em compensação de banco de horas e o substituto automático Tiago Britto Veiga em fruição de férias.

PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.

Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Benefícios no dia 21/01/2013, tendo em vista que, nesse dia, a titular Vilma Aparecida da Paixão Modolo e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários, nos períodos de 07/01 a 08/02 e 25/02 a 19/03/2013, tendo em vista que, nessas datas, o titular Renato Beserra dos Reis estará substituindo automaticamente o Chefe de Seção, Saulo Gomes da Rocha.
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. Designar o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 07 a 26/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e seu substituto automático encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição de férias e recesso, respectivamente.
PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2013.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 9 a 10 e 14 a 20/01/2013, tendo em vista que, nessas datas, o titular Jader Batista Gonçalves e todos os substitutos automáticos encontram-se afastados regularmente do trabalho.

PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2013. Dispensar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 07/01/2013.
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013. Determinar à Secretaria de Gestão de Pessoas que proceda a necessária adequação da remuneração de todos os servidores integrantes das Carreiras de que trata a Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012, e os cedidos para este Tribunal, investidos em função comissionada, para que percebam, a contar de 01/01/2013, a remuneração de seu cargo efetivo acrescida de 65% (sessenta e cinco por cento) dos valores constantes no anexo VIII da referida Lei.

PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.

Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.

Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor LUCIANO GABRIEL NETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Acre.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2013.

Remover, a partir de 07.01.2013, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Analista de Sistema, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013.

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 28/12/2012 a 08/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso e férias.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Remover, a pedido, por permuta, nos termos da Resolução TSE nº 23.092/09, o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 190ª Zona, com sede em Serra Dourada/BA, e o servidor SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 28ª Zona, com sede em Miranorte/TO, a contar de 7 de janeiro de 2013.