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Portarias 2012

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 384 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Fixar escala de plantão judicial no recesso forense previsto no art. 62, I, da Lei nº 5010/1966, para fins de atendimento às medidas judiciais de manifesta urgência, o Desembargador MARCO VILLAS BOAS, para o período de 20 a 26/12/2012, e o Corregedor Regional Eleitoral JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, para o período de 27/12/2012 a 06/01/2013.
PORTARIA Nº 383 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenadora (CJ-02) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire, e os substitutos automáticos, encontram-se afastadas por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 382  DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 20 a 25/12/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 381 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 20 a 28/12/2012 e 07/01 a 05/02/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Caroline Novaes da Cunha encontrar-se-á afastada por motivo de fruição do recesso e férias.
PORTARIA Nº 380 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão (CJ-01) da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Carolina Gonçalves Gesta de Queiróz, e sua substituta automática, encontram-se afastadas por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 379 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Art. 1° Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 20 a 27/12/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Cristiane Regina Boechat Tose, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso
PORTARIA Nº 378 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 07 a 16/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Ana Maria Farinha, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 377 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Regina Bezerra dos Reis, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 376 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DANTAS para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 07 a 16/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta, e todos os substitutos automáticos, encontram-se afastados por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 375 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Art. 1° Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, de 07/01 a 01/02/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Divino Reis Pinto da Silva encontra-se afastado por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 374 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor EDUARDO KOELLN para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Alisson Martins Bruno encontra-se afastado por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 373 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência/TRE-TO, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Laudyone Edmailton dos Santos Arruda encontrar-se-á ausente por motivo de fruição de recesso.
PORTARIA Nº 372 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Remover a servidora FABRÍCIA SADALA DE SOUSA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, por motivo de saúde de dependente que vive às suas expensas, para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
PORTARIA Nº 371 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora AIMONE MÁRCIA DE MORAES BANDEIRA pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer, a partir de 17/01/2013, a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP.
PORTARIA Nº 370 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson de Lima Gonçalves e seu substituto automático encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 369 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 10 a 19/12/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos encontra-se afastado por motivo de fruição de férias e seu substituto automático prestando serviço junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 368 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, de 29/11 a 09/12/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e fruição de férias e seu substituto automático prestando serviço junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 367 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 11 a 19/12/2012 e de 07 a 21/01/2013, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rubilar Furini Barbosa encontra-se afastado por motivo de fruição de férias e não há outro servidor do Tribunal lotado nessa Seção.
PORTARIA Nº 366 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 20/12/2012 a 07/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Mary Carlos Freire e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição do recesso e férias
PORTARIA Nº 365 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 20/12/2012 a 06/01/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Jacinta Brito Tavares e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão afastados por motivo de fruição do recesso.
PORTARIA Nº 364 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 363 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTIZAKIS, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, para o biênio compreendido entre 1º/01/2013 a 31/12/2014, e o Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA como substituto nas faltas e impedimentos da titular.
PORTARIA Nº 362 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ELOY WESLEN DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula nº 30925412, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fulcro no art. 132, inciso XIII da Lei 8.112/1990, em decorrência da prática da infração disciplinar tipificada pelo art. 117, inciso XV, do mesmo diploma legal.
PORTARIA Nº 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral/TRE-TO, de 21/11/2012 a 08/12/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Irene Barros da Costa encontra-se ausente em gozo de férias.
PORTARIA Nº 360 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Constituir Comissão Multidisciplinar destinada a elaborar o “Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Tocantins”, contemplando medidas previstas na Recomendação CNJ nº 27/2009 e na Resolução TSE nº 23.381/2012, composta pelos seguintes servidores:
PORTARIA Nº 359 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012  Designar a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 358 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDER JÚNIOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 357 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 10/10 a 29/11/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Renato Beserra dos Reis encontrava-se substituindo o titular da Seção em decorrência do mesmo encontrar-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 356 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, de 27/11 a 07/12/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 355 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral 31ª Zona, com sede em Arapoema, de 27 a 31/08/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Caroline Novaes da Cunha encontrava-se ausente por motivo de participação em ação de treinamento.
PORTARIA Nº 354 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de 10 a 21/09/2012 e de 24/09 a 1º/10/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias e licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 353 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com
sede em Arraias, a contar de 03/12/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 6264/2012.
PORTARIA Nº 352  DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para lotação dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital.
PORTARIA Nº 351 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/ SGP, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 350 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, da função comissionada de Assistente de Chefia II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir desta data.

PORTARIA Nº 349 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo
PORTARIA Nº 348 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 10/12/2012. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 347 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 10/12/2012.
PORTARIA Nº 346 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

Ceder, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora IRENE BARROS DA COSTA, Técnico Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília-DF, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 10/12/2012.

§ 1º Conceder, de acordo com o art. 18 da Lei 8.112/90, o prazo de 10 (dez) dias, a contar de 10/12/2012, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo junto ao órgão cessionário.

§ 2º É facultado à servidora declinar do prazo previsto no parágrafo anterior.

PORTARIA Nº 345 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensar a servidora efetiva IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da 22ª Zona, com sede em Arraias, a contar de 03/12/2012.
PORTARIA Nº 344 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Remover a servidora IVANA APARECIDA ROSA LEÃO RESENDE para a Secretaria do Tribunal, a partir de 03/12/2012
PORTARIA Nº 343 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSSANER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, para o biênio compreendido entre 31/12/2012 a 30/12/2014, e o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIAS Nº 342 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Análise e Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 21 a 28/11/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Rubilar Furini Barbosa encontra-se ausente por motivo de fruição de férias e não há substituto automático designado.
PORTARIA Nº 341 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de 19/11/2012 a 30/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Abizair Antônio Paniago encontra-se substituindo Marisa Batista Alvarenga Webler, afastada por motivo de licença à gestante
PORTARIA Nº 340 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de 02/10/2012 a 30/03/2013, tendo em vista que, nesse período, a titular Marisa Batista Alvarenga Webler encontra-se ausente por motivo de licença à gestante
PORTARIA Nº 339 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar os servidores TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, Analista Judiciário, CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista Judiciária, e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão da conduta descrita no PA nº 52.748/2012, bem como eventualmente outros conexos, configurarem, em tese, infrações previstas no art. 117, IX, XI e XVIII e art. 132, XIII, todos da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 338 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para atuar como tomadora de contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT/TO) no exercício de 2004, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo então responsáveis os Srs. JOSÉ SANTANA NETO, DIVINO DONIZETE BORGES NOGUEIRA e ROZIMAR MENDES SILVA, Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores (PT), Secretario Geral e Tesoureira, respectivamente. A referida servidora ficará encarregada da instrução do processo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 35, §§ 1o e 2o, da Res.-TSE no 21.841, de 2004.
PORTARIA Nº 337 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 04 a 20/11/2012, de 1º a 19/12/2012 e de 17/01 a 07/04/2013, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Ilana Murici Ayres encontra-se ausente por motivo de Licença à Gestante.
PORTARIA Nº 336 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Administração do Estado do Tocantins, para exercer, a partir de 21/11/2012, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 335 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS pertencente ao quadro permanente da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, para exercer, a partir de 21/11/2012, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 334 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 21/11/2012
PORTARIA Nº 333 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012  Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 29 a 31/10 e 5 a 6/11/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se ausente por motivo viagem a serviço e sua substituta automática fruindo banco de horas e recesso.
PORTARIA Nº 332 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 27 a 30/9/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta encontrava-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde e seus substitutos automáticos em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 331 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 330 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Autorizar, a partir de 6/11/2012, a realização de serviço extraordinário, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores envolvidos diretamente com o trabalho relativo ao recebimento e análise das prestações de contas das Eleições Municipais de 2012.
PORTARIA Nº 329 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS RIBEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, em 19/10/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde e sua substituta automática fruindo banco de horas.
PORTARIA Nº 328 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 4/10 a 3/11/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Ilana Murici Ayres encontra-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde, férias, compensação de banco de horas e Licença à Gestante.
PORTARIA Nº 327 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 Dispensar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 1º/11/2012.
PORTARIA Nº 326 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, em 27/09 e 08/10/2012, tendo em vista que, nesses dias, o titular José de Oliveira Castro Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática compensando banco de horas e de licença para tratamento da própria saúde
PORTARIA Nº 325 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor efetivo FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 324 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor efetivo ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 323 DE 15 DE OUTUBRO DE 2012  Dispensar a servidora efetiva ANA LÚCIA WENDLING DE AQUINO do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 322 DE 11 DE OUTUBRO DE 2012

Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 8/10/2012.
PORTARIA Nº 321 DE 6 DE OUTUBRO DE 2012 Estabelecer ponto facultativo, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, o dia 8 de outubro do corrente ano
PORTARIA Nº 320 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 Designar a Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEMO NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona, com Sede em Miranorte, no período de 6 a 7/10/2012.
PORTARIA Nº 319 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 Nomear a nova composição da Junta Eleitoral da 18ª Zona, com Sede em Paranã-TO, para as Eleições de 2012, conforme a seguir
PORTARIA Nº 318 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 Determinar a todos os servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo Comissionado a entregarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, à Coordenadoria de Pessoal deste Tribunal, os documentos listados no art. 5º da Resolução CNJ nº 156, de 08 de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 317 DE 5 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 17/09 a 08/10/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular José de Oliveira Castro Júnior encontra-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática compensando banco de horas e de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 316 DE 4 DE OUTUBRO DE 2012 nstituir o Gabinete de Segurança Institucional, responsável por determinar a execução de ações e políticas de segurança institucional da Justiça Eleitoral no Tocantins, objetivando a realização das Eleições Municipais de 2012.
PORTARIA Nº 315 DE 3 DE OUTUBRO DE 2012  Designar a Juíza de Direito ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO para exercer a função de Juíza Auxiliar na 12ª Zona, com Sede em Xambioá, no período de 4 a 7/10/2012.
PORTARIA Nº 314 DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito DÉBORA WAJNGARTEN para exercer a função de Juíza Auxiliar na 13ª Zona, com Sede em Cristalândia, no período de 5 a 7/10/2012.

PORTARIA Nº 313 DE 3 DE OUTUBRO DE 2012

Redesignar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores MIRIAN MOURA DE SOUZA (Analista Judiciário), CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ (Técnico Judiciário), e MARIA DE LOURDES TEIXEIRA (Técnico Judiciário), Presidente e Membros, respectivamente, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar no 11.296/2012, instaurado em face do servidor ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO.
PORTARIA Nº 312 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 27 a 29/09/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Édison Carlos Leão Moraes encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 311 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 04 a 08/10/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé e seu substituto automático encontrar-se-ão ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 310 DE 2° DE OUTUBRO DE 2012 Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria de Judiciária/SJI, de 11 a 16/09 e de 27/09 a 08/10/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Saulo Gomes da Rocha encontra-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde e o seu substituto automático em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 309 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Revogar as Portarias Nºs 287 e 288, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 200, de 25/09/2012. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações
PORTARIA Nº 308 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 35ª Zona, com Sede em Novo Acordo, no período de 03 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 307 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 1º a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 306 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Revogar as Portarias Nºs 274 e 277, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 200, de 25/09/2012
PORTARIA Nº 305 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito WELLINGTON MAGALHÃES para exercer a função de Juiz Auxiliar na 14ª Zona, com Sede em Alvorada, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 304 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona, com Sede em Paranã, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 303 DE 1° DE OUTUBRO DE 2012 Designar a servidora ANA LUCIA WENDLING AQUINO, Analista Judiciário, matrícula no 30925351, para atuar, na qualidade de defensora dativa, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 11.296/20, instaurado em face de ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, Analista Judiciário, matrícula no 30925412, uma vez que este, regularmente citado, deixou de apresentar defesa, nos termos do art. 161 da Lei no 8.112/90.
PORTARIA Nº 302 DE 29 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito ADONIAS BARBOSA DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 4ª Zona, com Sede em Colinas do Tocantins, no período de 6 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 301 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito LUÍS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ para exercer a função de Juiz Auxiliar na 28ª Zona, com Sede em Miranorte, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 300 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 299 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Revogar as Portarias Nºs 266 e 271, de 21/09/2012, deste Tribunal, publicadas no Diário da Justiça Eleitoral, versão eletrônica, nº 209, de 25/09/2012.

PORTARIA Nº 298 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

 Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 9ª Zona, com Sede em Tocantinópolis, no período de 28/09 a 07/10/2012
PORTARIA Nº 297 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito NASSIB CLETO MAMUD e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona, com Sede em Gurupi, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 296 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 Autorizar a realização de serviço extraordinário, no período de 1º a 7 de outubro de 2012, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais. Parágrafo único. O plantão nos dias 5, 6 ocorrerá no intervalo das 9 às 19 horas e no dia 7, das 7 às 19 horas.
PORTARIA Nº 295 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012 Dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle de frequência, por meio do sistema informatizado e banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 294 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 19ª Zona, com Sede em Natividade, no período de 05 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 293 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOCY DEUS DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a função de Juiz Auxiliar na 17ª Zona, com Sede em Taguatinga, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 292 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 2ª Zona, com Sede em Gurupi, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 291 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 20 a 21/09/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Saulo Gomes da Rocha encontrava-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde e seu substituto automático participando de treinamento.
PORTARIA Nº 290 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada LUCÉLIA FILGUEIRAS LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, em 06/09/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se afastada por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 289 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao período de setembro/2011 a agosto/2012, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 288 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAÚJO e VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 35ª Zona, com Sede em Novo Acordo, no período de 03 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 287 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012  Designar os Juízes de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, ÁLVARO NASCIMENTO CUNHA e RENATA TERESA DA SILVA MACOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 34ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 06 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 286 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA e JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 32ª Zona, com Sede em Goiatins, no período de 02 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 285 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 31ª Zona, com Sede em Arapoema, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 284 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito VANDRÉ MARQUES E SILVA e CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 27ª Zona, com Sede em Wanderlândia, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 283 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 25ª Zona, com Sede em Dianópolis, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 282 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JORGE AMÂNCIO DE OLIVEIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 24ª Zona, com Sede em Araguacema, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 281 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS para exercer a função de Juíza Auxiliar na 23ª Zona, com Sede em Pedro Afonso, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 280 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 22ª Zona, com Sede em Arraias, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 279 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito NILSON AFONSO DA SILVA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 20ª Zona, com Sede em Peixe, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 278 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito KEYLA SUELI DA SILVA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 19ª Zona, com Sede em Natividade, no período de 05 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 277 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito MANUEL DE FARIAS REIS NETO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 18ª Zona, com Sede em Paranã, no período de 03 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 276 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito GERSON FERNANDES AZEVEDO e JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 17ª Zona, com Sede em Taguatinga, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 275 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI para exercer a função de Juíza Auxiliar na 15ª Zona, com Sede em Formoso do Araguaia, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 274 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito WELLINGTON MAGALHÃES e EDIMAR DE PAULA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 14ª Zona, com Sede em Alvorada, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 273 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO para exercer a função de Juiz Auxiliar na 11ª Zona, com Sede em Itaguatins, no período de 05 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 272 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ para exercer a função de Juíza Auxiliar na 10ª Zona, com Sede em Araguatins, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 271 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito ARIÓSTENIS GUIMARÃES VIEIRA e ERIVELTON CABRAL SILVA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 9ª Zona, com Sede em Tocantinópolis, no período de 06 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 270 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito UMBELINA LOPES PEREIRA para exercer a função de Juíza Auxiliar na 8ª Zona, com Sede em Filadélfia, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 269 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA e FÁBIO COSTA GONZAGA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 6ª Zona, com Sede em Guaraí, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 268 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o Juiz de Direito ALLAN MARTINS FERREIRA para exercer a função de Juiz Auxiliar na 5ª Zona, com Sede em Miracema, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 267 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES, ANTIÓGENES FERREIRA DE SOUZA, ADHEMAR CHÚFALO FILHO e HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA PEREIRA para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 3ª Zona, com Sede em Porto Nacional, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 266 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar os Juízes de Direito JOANA AUGUSTO ELIAS DA SILVA e RONICLAY ALVES DE MORAIS para exercerem a função de Juízes Auxiliares na 2ª Zona, com Sede em Gurupi, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 265 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a Juíza de Direito LÍLIAN BESSA OLINTO para exercer a função de Juíza Auxiliar na 1ª Zona, com Sede em Araguaína, no período de 28/09 a 07/10/2012.
PORTARIA Nº 264 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede em Arraias, Ivana Aparecida Rosa Leão Resende, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 18/07/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 4744/2012.
PORTARIA Nº 263 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 Os titulares do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) e Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
PORTARIA Nº 262 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 Revogar a Portaria nº 191/2012, de 18/07/2012, publicada no Boletim Interno nº 29, do mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 261 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, Analista Judiciário da 34ª Zona Eleitoral, com Sede em Araguaína, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 27 a 31/08/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Clara Tobias de Sousa encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor, efetivo ou requisitado, lotados nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 260 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 06/09/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Helaine Christina Rocha Pinto encontrava-se afastada por motivo de licença para tratamento da própria saúde e sua substitua automática de licença à gestante.
PORTARIA Nº 259 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, em 22/08, tendo em vista que, nesse dia, o titular Samir Almeida Teixeira e sua substituta automática encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 258 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 03 a 05/09/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 257 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 27 a 30/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 256 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor requisitado RAFAEL RODRIGUES ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, em 21/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Alex Souza Reis encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituo automático de licença para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 255 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012

 Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema do Tocantins, de 20 a 21/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituo automático de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 254 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, em 17/09 e de 19 a 20/09/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático encontrar-se-ão afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 253 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria TRE-TO nº 219, de 15 de agosto de 2012, publicada no Boletim Interno nº 34, do mês de agosto de 2012.

PORTARIA Nº 252 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 Tornar público os totais de beneficiários segundo cada benefício, com base na situação vigente, em 31 de agosto de 2012, neste Tribunal.
PORTARIAS Nº 251 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 Autorizar o deslocamento dos servidores relacionados no anexo I, para prestarem apoio às Zonas Eleitorais deste Estado.
PORTARIA Nº 250 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora CÍCERA DE LIMA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro MAURO JOSÉ RIBAS, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 249 DE 09 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 09ª Zona, com sede em Tocantinópolis, em 31/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 248 DE 08 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 06ª Zona, com sede em Guaraí, de 20 a 21/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 247 DE 08 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 02ª Zona, com sede em Gurupi, de 19 a 22/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 246 DE 08 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOSÉ SILVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, em 14/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontrava-se afastado por motivo de acompanhamento de pessoa da família em consulta médica e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 245 DE 08 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 09ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 19 a 22/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 244  DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 02 a 03/09/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Édison Carlos Leão Moraes e o substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 243 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema, de 03 a 06/09/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 242 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 Designar a servidora requisitada LUCÉLIA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, em 30/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa e sua substituta automática encontravam-se afastadas por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 241 DE 05 DE SETEMBRO DE 2012 Estabelecer em R$ 20,00 (vinte reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas Eleições 2012
PORTARIA Nº 240 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 Nomear a nova composição da Junta Eleitoral da 10ª Zona, com Sede em Araguatins-TO, para as Eleições de 2012, conforme a seguir:
PORTARIA Nº 239 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOSÉ SILVA DA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, de 26 a 31/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 238 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, de 27 a 31/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Fabrício Pimentel Riva encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 237 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho deste Tribunal, bem como a tabela de estrutura remuneratória, com a situação vigente em agosto/2012, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria.
PORTARI Nº 236, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº 235 DE 28 DE AGOSTO DE 2012

 Remover, por motivo de saúde, o servidor Adilson Cunha Silva, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 234 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 19 a 22/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 233 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, de 27 a 30/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Michel Silva Azevedo encontrar-se-á afastado por motivo de compensação de banco de horas e seu substituto automático em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 232 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, de 27 a 31/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Albino Ribeiro da Rocha Neto encontrar-se-á ausente por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático afastado por força da Portaria nº 206/2012 deste Tribunal.
PORTARIA Nº 231 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado IZANE SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, em 26/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Albino Ribeiro da Rocha Neto encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático afastado por força da Portaria nº 206/2012 deste Tribunal.
PORTARIA Nº 230 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, de 22 a 26/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 229 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colmeia, em 22/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Rafael Monteiro Gagini e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 228 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 20 a 22/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 227 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOT, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, em 23/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 226 DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada DAISE ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 22 a 24/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático fruindo compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 225 DE 23 DE AGOSTO DE 2012 Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de setembro/2012, no limite de 30 (trinta) horas, para os servidores lotados na Secretaria, e 60 (sessenta) horas, para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº 224 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, em 13/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontrava-se ausente por motivo de compensação de banco de horas e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 223  DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, em 22/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa e seu substituto automático encontrar-se-ão afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 222 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, em 10/08/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa e seu substituto automático encontravam-se afastados por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 221 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, de 17 a 20/06/2012, tendo vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 220 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 Designar o Juiz Membro desta Corte Zacarias Leonardo para, sem prejuízo de suas atribuições e, em substituição ao Juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, compor a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
PORTARIA Nº 219 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 Designar os Juízes Membros José Ribamar Mendes Júnior, Zacarias Leonardo e Mauro José Ribas para comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão de Trabalho destinada a empreender estudos que propiciem a revisão/atualização do Regimento Interno deste Tribunal.
PORTARIA Nº 218 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora efetiva JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 217 DE 15 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor efetivo RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 216 DE 14 DE AGOSTO DE 2012  Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA , para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 28/05 a 01/06/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto encontrava-se de licença para tratamento da própria saúde e sua substituta automática de licença maternidade.
PORTARIA Nº 215 DE 14 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 23/07 a 01/08/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontra-se afastado por motivo de licença para tratamento da própria saúde e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 214 DE 14 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 04 a 08/08 e 07 a 21/08/2012, tendo em vista a dispensa do servidor Geraldo Gonçalves Lima do exercício da referida função, em face do impedimento legal, nos termos do art. 77 da Resolução TSE nº 23.373/2012, e inexistência de outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 213 DE 13 DE AGOSTO DE 2012 Prorrogar a jurisdição eleitoral do Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA da 23ª Zona Eleitoral, com sede no município de Pedro Afonso, até 31 de dezembro de 2012, e designar a Juíza de Direito LUCIANA COSTA AGLANTIZAKIS, como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 212 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOÃO OLINTO GARCIA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 211 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora CRISTIANE WORM COSTA pertencente ao quadro permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 210 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 209 DE 08 DE AGOSTO DE 2012  Dispensar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1), da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 208 DE 08 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro MAURO JOSÉ RIBAS.
PORTARIA Nº 207 DE 06 DE AGOSTO DE 2012  
PORTARIA Nº 206 DE 06 DE AGOSTO DE 2012 Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, o prazo para a conclusão dos trabalhos instituídos pela Portaria TRE-TO nº 159, de 30 de maio de 2012, publicada no Boletim Interno nº 22, do mês de junho de 2012.
PORTARIA Nº 205 DE 05 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, de 18 a 20/06/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa e o substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 204 DE 06 DE AGOSTO DE 2012 Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O´DWYER, para exercer, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 30 a 31/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Clairton Thomazi encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias e a substituta automática em viagem a serviço
PORTARIA Nº 203 DE 06 DE AGOSTO DE 2012  Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 25 a 27/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Édison Carlos Leão Moraes e o substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 202 DE 02 DE AGOSTO DE 2012  
PORTARIA Nº 201 DE 31 DE JULHO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 200 DE 30 DE JULHO DE 2012 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 05 a 31/07/2012, tendo em vista a dispensa do servidor Geraldo Gonçalves Lima do exercício da referida função, em face do impedimento legal, nos termos do art. 77 da Resolução TSE nº 23.373/2012, e inexistência de outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 199 DE 30 DE JULHO DE 2012 Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de agosto/2012, no limite de 20 (vinte) horas, para os servidores lotados na Secretaria, e 40 (quarenta) horas, para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais. Parágrafo único. Os servidores lotados na Secretaria, que se deslocarem às Zonas Eleitorais para prestarem apoio, poderão realizar serviço extraordinário até o limite fixado para as Zonas Eleitorais no caput, desde que solicitado previamente.
PORTARIA Nº 198 DE 30 DE JULHO DE 2012 Dispensar, a pedido, a partir de 01.07.2012, o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga/TO.
PORTARIA Nº 197 DE 30 DE JULHO DE 2012 Revisar o fundamento legal do ato de aposentadoria por invalidez decorrente de doença especificada em lei de ERNANDES TRAJANO FERREIRA, de 27 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2006, para excluir, a partir de 30 de março de 2012, o art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, com proventos integrais, calculado na forma do disposto no art. 1º, da Lei nº 10.887/04, e incluir como fundamento a Emenda Constitucional nº 70/12, bem como o art. 40, §§ 1º, inciso I, 2º e 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, c/c os artigos 67, observado o art. 15 da Medida Provisória nº 2225-45, de 04.09.2001, 186, inciso I, §§ 1º e 3º e 188, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 8.112/90 e art. 15 da Lei nº 9.527/97, e, ainda, a Lei nº 10.698/03, e os artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/06.
PORTARIA Nº 196 DE 30 DE JULHO DE 2012 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, em 08/06 e de 18 a 20/06/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alexandre Batista Fonseca encontra-se afastado por motivo de compensação de banco de horas e em viagem a serviço, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 195 DE 30 DE JULHO DE 2012 Os titulares do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) e Oficial de Gabinete (FC-05) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo:
PORTARIA Nº 194 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, em 08/06/2012 e de 26 a 27//07/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Luciano de Moraes Rodrigues e a substituta automática encontravam-se ausentes por motivo de compensação de banco de horas, de férias e em viagem a serviço, respectivamente.
PORTARIA Nº 193 DE 30 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, de 25 a 27/07/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Vilma Aparecida da Paixão Modolo encontrava-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde e a substituta automática em fruição de recesso.
PORTARIA Nº 192 DE 29 DE JULHO DE 2012 Instituir o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 191 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar a servidora JUCILÉA BRITO DA SILVA, para exercer, em substituição automática, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PORTARIA Nº 190 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, de 02 a 12/07/2012 e 16 a 20/07/2012, tendo em vista que o titular Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha encontra-se em gozo de férias nos períodos e o substituto automática em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 189 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar a servidora requisitada TÂNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 23 a 27/07/2012 e 30/07/2012, tendo em vista que a titular Lara Alves Araújo encontra-se em gozo de férias no período e a substituta automática em licença maternidade.
PORTARIA Nº 188 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 03 a 13/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Edison Carlos Leão Moraes e o substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 187 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 09 a 10/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Divino Reis Pinto da Silva encontra-se ausente por motivo de viagem a serviço e o substituto automático em fruição de férias.
PORTARIA Nº 186 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, de 06 a 10/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontra-se ausente por motivo de licença paternidade e não há outro servidor efetivo prestando serviço naquela Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 185 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, de 18 a 20/06/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Albino Ribeiro da Rocha Neto encontrava-se ausente ao serviço por motivo de participação em treinamento na Secretaria do Tribunal e o outro servidor efetivo, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, afastado do serviço por determinação superior.
PORTARIA Nº 184 DE 18 DE JULHO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 11 a 13/07/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontra-se ausente por motivo de viagem a serviço e a outra servidora efetiva, Sirlene Freire Lemos Pisoni, está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04
PORTARIA Nº 183 DE 17 DE JULHO DE 2012 Lotar, provisoriamente, a partir desta data, o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede em Arraias, até a homologação do resultado final do próximo concurso de remoção.
PORTARIA Nº 182 DE 10 DE JULHO DE 2012 Conceder ao servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, Especialidade Digitação, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento, Licença para Tratar de Interesses Particulares, com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16.07.2012.
PORTARIA Nº 181 DE 29 DE JUNHO DE 2012 Os prazos fixados em horas, que porventura vencerem em período compreendido entre o fim e o início do horário de atendimento ao público, ficam automaticamente prorrogados para o término da primeira hora de atendimento subsequente.
PORTARIA Nº 180 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, de 18 a 20/6/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontrava-se participando de treinamento na Secretaria do Tribunal e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 179 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, em 8/6/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria do Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 178 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada ESCOLÁSTICA MARIA DA SILVA CÂNDIDO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 18 a 20/6/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gonçalves Lima encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria do Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 177 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 18 a 19/6/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se participando de evento de capacitação na Secretaria do Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 176 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, de 18 a 19/6/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático encontravam-se participando de evento de capacitação na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 175 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, de 18 a 19/6/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alideclécio Pereira Cavalcante e seu substituto automático encontravam-se participando de evento de capacitação na Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 174 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Autorizar a realização de serviço extraordinário, no mês de julho/2012, a partir do dia 5, no limite de 12 (doze) horas, para os servidores lotados na Secretaria, e 30 (trinta) horas, para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais. Parágrafo único. Os servidores lotados na Secretaria, que se deslocarem às Zonas Eleitorais para prestarem apoio, poderão realizar serviço extraordinário até o limite fixado para as Zonas Eleitorais no caput, desde que solicitado previamente.
PORTARIA Nº 173 DE 26 DE JUNHO DE 2012 Fixar o limite máximo para pagamento de serviço extraordinário em 80 (oitenta) horas para os servidores lotados na Secretaria e 160 (cento e sessenta) horas para os servidores lotados nas Zonas Eleitorais, em regime extraordinário, durante todo o período eleitoral.
PORTARIA Nº 172 DE 25 DE JUNHO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 171 DE 22 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora Leci Lourenço da Silva Rodrigues para compor a equipe de apoio às atividades atinentes à realização do 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, nesta Capital, nos dias 28 e 29 do corrente mês.
PORTARIA Nº 170 DE 15 DE JUNHO DE 2012 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, dia 08/06/2012, tendo em vista que, nessa data, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto e sua substituta automática Maria das Graças Muzzi Dabul Correa encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 169 DE 15 DE JUNHO DE 2012 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, dia 28/05/2012, tendo em vista que, nessa data, o titular Alexandre Batista Fonseca encontra-se em licença para tratamento da própria saúde e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 168 DE 15 DE JUNHO DE 2012 Designar os servidores Ananias de Jesus Renovato, Anderson Martins de Melo Assunção, Benedito Palheta dos Santos, Dalton José Rodrigues Milhomem, Dourival Alves dos Reis Filho, Eva Bandeira Barros, Gláucia Carvalho Alencar Branchina, José Eudacy Feijó de Paiva, José Renato Guimarães, Josimar Pereira dos Santos, Juliana Avelar Lucena de Oliveira, Kathiene Pimentel da Silva, Márcio Dias Santiago, Marcos César dos Santos Farias, Marcos Diniz Gonçalves Odwyer, Marcos Leôncio, Maria do Carmo Barbosa, Marise Alves de Castro Sardinha, Mônica Aires dos Santos Quintanilha, Paulo Roberto Alves Cavalcante, Raul de Fátima Oliveira Cesar, Renata de Sena Vieira, Renato Alves Gomes, Rosane Rodrigues Farias, Sérgio Francatti do Nascimento, Tiago Ferreira de Sena Balduíno, Tânia Maria de Caldas Carvalho, Valdenir Borges Júnior e Zilmar Saraiva da Costa, para auxiliarem nas atividades de transporte, segurança, recepção e cerimonial.
PORTARIA Nº 167 DE 11 DE JUNHO DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSÉ MARIA LIMA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, no período de 21 de junho de 2012 a 20 de junho de 2014, e o Juiz de Direito ADHEMAR CHUFALO FILHO como substituto, nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 166 DE 11 DE JUNHO DE 2012 Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, em vaga destinada aos portadores de necessidades especiais, o candidato MARDEN GOMES MARINHO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de posse de Adrierlis Ribeiro Duarte em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 165 DE 9 DE JUNHO DE 2012 Declarar Luto Oficial no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a contar desta data, em razão do falecimento do Ministro Humberto Gomes de Barros, determinando sejam hasteadas as bandeiras a meio mastro.
PORTARIA Nº 164 DE 8 DE JUNHO DE 2012 Designar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, João Paulo Aires Rodrigues de Lima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 15/06/2012, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2774/2012.
PORTARI Nº 163 DE 8 DE JUNHO DE 2012 Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a contar de 15/06/2012, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2774/2012.
PORTARIA Nº 162 DE 8 DE JUNHO DE 2012  Dispensar o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a contar de 15/06/2012.
PORTARIA Nº 161 DE 6 DE JUNHO DE 2012 Designar o Juiz de Direito HÉLDER CARVALHO LISBOA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, a contar da publicação desta Portaria, e o Juiz de Direito ERIVELTON CABRAL SILVA como substituto, nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 160 DE 1° DE JUNHO DE 2012 Declarar vago, a partir de 29/05/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, Matrícula 30925557, lotado na 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 159 DE 30 DE MAIO DE 2012 Designar os servidores Mirian Moura de Souza, Analista Judiciário, Cláudio Cristhiano da Cruz, Técnico Judiciário, e Maria de Lourdes Teixeira Arakaki, Técnico Judiciário, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria, responsabilidade administrativa do servidor Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, em razão das condutas descritas no PAE nª 860/2012, configurarem, em tese, infrações previstas nos arts. 117, I, II, XVIII e possível incidência nos incisos I e III, do art. 132, todos da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 158 DE 29 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, de 23 a 25/05/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se ausente ao serviço por motivo de compensação de banco de horas e sua substituta automática fruindo férias.
PORTARIA Nº 157 DE 29 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 28/05 a 01/06/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontra-se ausente por motivo de viagem a serviço e a outra servidora efetiva, Sirlene Freire Lemos Pisoni, está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 156 DE 29 DE MAIO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 155 DE 29 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora CLEIVANISE MARIA CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 30/05 a 01/06/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Carolina Gonçalves Gesta Queiroz encontrar-se-á afastada por motivo de participação em programa de treinamento.
PORTARIA Nº 154 DE 28 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 7ª Zona, com sede em Paraíso do Tocantins, Alex Souza Reis, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 21/05/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2478/2012.
PORTARIA Nº 153 DE 25 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 15 a 16/05/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de participação em programa de treinamento.

PORTARIA Nº 152 DE 25 DE MAIO DE 2012

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio/2011 a abril/2012, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 151 DE 25 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA , para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 26 a 27/04/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de licença médica para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 150 DE 25 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 14 a 17/05/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta e seus substitutos automáticos encontravam-se afastados por motivo de participação em programa de treinamento.
PORTARIA Nº 149 DE 25 DE MAIO DE 2012 Art. 1° Designar ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, Albino Ribeiro da Rocha, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 17/05/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2447/2012.
PORTARIA Nº 148 DE 25 DE MAIO DE 2012 Designar ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, a contar de 17/05/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2447/2012.
PORTARIA Nº 147 DE 25 DE MAIO DE 2012 Dispensar o servidor ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, a contar de 17/05/2012.
PORTARIA Nº 146 DE 25 DE MAIO DE 2012 Designar o Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, para o biênio 2012/2014, a contar de 21/06/2012, e a Juíza de Direito JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 145 DE 17 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 15 a 24/05/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes encontrar-se-á fruindo férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 144 DE 17 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA , para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 11/05/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de licença médica para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 143 DE 16 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, de 23 a 24/04/2012, tendo em vista que o titular Cláudio Cristhiano da Cruz encontrava-se afastado por motivo de viagem a serviço e sua substituta automática em gozo de licença médica.
PORTARIA Nº 142 DE 11 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/ COEDE/SGP, a partir de 14/05/2012.
PORTARIA Nº 141 DE 11 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para exercer, a partir de 14/05/2012, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 140 DE 11 DE MAIO DE 2012 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 18 de maio de 2012, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 139 DE 09 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, de 03 a 28/03/2012, tendo em vista que o titular Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas e seu substituto automático encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 138 DE 09 DE MAIO DE 2012  Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão, de 07 a 09/05/2012, tendo em vista que o titular Julhierme Markus Emílio Peres da Cunha encontra-se afastado por motivo de participação em evento de capacitação e seu substituto automático em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 137 DE 09 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, Joseluza Filgueiras Barbosa, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 30/04/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2121/2012.
PORTARIA Nº 136 DE 09 DE MAIO DE 2012 Designar o servidor RODRIGO JORGE DE QUEIROZ MOURA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, de 25 a 26/04/2012, tendo em vista que o titular Luciano de Moraes Rodrigues encontrava-se afastado por motivo de licença para tratar da própria saúde e sua substituta automática em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 135 DE 07 DE MAIO DE 2012

A jornada de trabalho dos servidores deste Tribunal é de quarenta horas semanais ou oito horas diárias, observando-se, no mínimo, uma hora destinada à alimentação e repouso e, em anos não eleitorais, sete horas diárias, em caráter ininterrupto.

 § 1º Compete ao Presidente do Tribunal fixar o mês de início da jornada de trabalho prevista para o ano eleitoral.

§ 2º Na conveniência do serviço, mediante anuência do titular da unidade, o servidor poderá, excepcionalmente, cumprir turno diferenciado, observada a jornada de trabalho das 7 às 21 horas.

PORTARIA Nº 134 DE 04 DE MAIO DE 2012 Designar a servidora requisitada TÂNIA MARIA DE CALDAS CARVALHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 10/04 a 11/05/2012, tendo em vista que a titular Lília Mara Xavier Dias Pinheiro encontra-se de licença maternidade no período de 12/03 a 07/09/2012 e a referida substituição está dentro dos limites impostos pela Lei nº 11.416/2006.
PORTARIA Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Conceder à servidora MIRIAN MOURA DE SOUZA o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 24/04/2012, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na Secretaria deste Tribunal, conforme autoriza o art. 18, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 132 DE 25 DE ABRIL DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 131 DE 23 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre a realização de plantão nos Cartórios Eleitorais da circunscrição deste Estado, para a execução das atividades relativas ao fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2012

PORTARIA Nº 130 DE 23 DE ABRIL DE 2012  Designar o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMAKER SANTIAGO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, Michel Silva Azevedo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 9/4/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1754/2012.
PORTARIA Nº 129 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, de 29 a 30/03, 02/04 e 20/04/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Michel Silva Azevedo e seu substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 128 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 30/03 e de 17 a 18/04/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christine Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 127 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, em 17/04/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se ausente ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e sua substituta automática fruindo férias.
PORTARIA Nº 126 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, em 12/3/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Jarbas da Silva Mendonça encontrava-se ausente por motivo de convocação de Comissão Sindicante e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 125 DE 20 DE ABRIL DE 2012

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 9 a 10/4/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se ausente por motivo de compensação de banco de horas e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 124 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 16 a 20/4/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se ausente por motivo de compensação de banco de horas e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 123 DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, Alideclécio Pereira Cavalcante, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 15/4/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1636/2012.
PORTARIA Nº 122, DE 20 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 15/4/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1636/2012.
PORTARIA Nº 121, DE 20 DE ABRIL DE 2012 Dispensar o servidor DOMINGOS GALVÃO DE MELO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 15/4/2012.
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Remover, por motivo de saúde, a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, a partir de 20/04/2012.
PORTARIA Nº 119, DE 17 DE ABRIL DE 2012 nstituir Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas do TRE-TO (CRCUE-TO) em razão da descentralização no armazenamento das urnas eletrônicas para alguns Cartórios Eleitorais conforme estabelecido no Ofício-Circular n.º 01/2011/PRES.
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Designar o Juiz de Direito JOSÉ CARLOS TAJRA REIS, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins, para o biênio 2012/2014, a partir desta data, e a Juíza de Direito NELY ALVES DA CRUZ como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2012 Designar o Juiz de Direito ARIÓSTENES GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede no município de Tocantinópolis, para o biênio 2012/2014, a partir desta data.
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 115, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Designar o Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins, para o biênio 2012/2014, a contar de 23/05/2012, e o Juíza de Direito GRACE KELLY SAMPAIO como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 114, DE  09 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, no dia 23/3/2012, tendo em vista que a titular Helaine Christine Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 113, DE 09 DE ABRIL DE 2012 Dispensar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, pertencente ao quadro permanente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência, a contar de 10/4/2012.
PORTARIA Nº 112, DE 09 DE ABRIL DE 2012 Delegar competência ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas para abonar faltas e autorizar o afastamento do servidor por motivo de licença para tratamento de saúde, a teor dos artigos 81, I, e 202 da Lei 8.112/1990.
PORTARIA Nº 111, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Fazer retornar, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, a partir de 09/04/2012, nos termos do Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 23.092/2009, do Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 110, DE 03 DE ABRIL DE 2012 Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria, exercício 2012, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal, conforme Anexo
PORTARIA Nº 109, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 108, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 107, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Dispensar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete dos Juízes Membros, a partir desta data.
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Designar o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, no dia 16/03/2012, tendo em vista que a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, de 13 a 16/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Cláudio Cristhiano da Cruz e sua substituta automática encontravam-se ausentes devido a licença por motivo de doença em pessoa da família e para tratamento da própria saúde, respectivamente.

PORTARIA Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2012

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, de 27 a 28/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Julhierme Markus Emílio Peres Cunha e seu substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de participação em treinamento.
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, Samir Almeida Teixeira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 27/02/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1298/2012.
PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Tornar sem efeito a Portaria nº 074, de 29/02/2012, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 039, de 07/03/2012, que designou a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 29/12/2011 e de 06/01/2012.
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Tornar sem efeito a Portaria nº 073, de 29/02/2012, deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 039, de 07/03/2012, que designou a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 20 a 28/12/2011 e de 09 a 23/01/2012.
PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos dias 12 e 16/03/2012, tendo em vista que a titular Helaine Christine Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Determinar o funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado no horário de 9 às 12 e 14 às 19 horas, a partir de 9 de abril de 2012.
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MARÇO DE 2012  Designar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, Maria das Graças Muzzi Dabul Correa, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 1º/4/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1325/2012.
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Dispensar o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 1º/4/2012.
PORTARIA Nº 95, DE  26 DE MARÇO DE 2012 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2012 Designar MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, Geraldo Gomes de Lima Neto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 12/3/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1144/2012.
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MARÇO DE 2012 Designar SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, Carlos Moreno dos Santos Júnior, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 1º/3/2012, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1306/2012.
PORTARIA Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2012 Remover, a pedido, por permuta, nos termos da Resolução TSE nº 23.092/09, o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 28ª Zona com sede em Miranorte, e a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 15ª Zona com sede em Formoso do Araguaia, a contar da publicação desta portaria.
PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2012 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 1º a 30/04/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrar-se-á ausente por motivo de fruição de férias e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni, impedida nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2012  Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 23/02 a 03/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias e não havia outro servidor do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2012 Designar o Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, para o biênio 2012/2014, a contar de 26/03/2012, e o Juiz de Direito LUIZ OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 29 a 31/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e não havia outro servidor do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE MARÇO DE 2012  Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 23 a 24/02 e 02/03/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Helaine Christine Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, em 07, 12, 14 a 19 e 21 a 26/03/2012, tendo em vista que, nesses dias, o titular Domingos Galvão de Melo e seu substituto automático encontravam-se ausentes por motivo de viagem a serviço.
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2012  Designar a servidora requisitada NADIA MICHELLE MENEZES MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 08 a 22/02/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se fruindo férias.
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2012 Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 08 a 10/02/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa encontrava-se de licença médica para tratamento da própria saúde e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 83, DE 05 DE MARÇO DE 2012.  Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tab
PORTARIA Nº 82, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 1º/3/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no PAE nº 918/2012.
PORTARIA Nº 81, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUZZI DABUL CORREA do exercício da função comissionada de Chefe (FC- 1) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, a contar de 1º/3/2012.
PORTARIA Nº 80, DE 02 DE MARÇO DE 2012 Designar o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, Amilton Brasileiro Pereira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 26/09/2011, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 768/2012.
PORTARIA Nº 79, DE 01 DE MARÇO DE 2012. Designar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 5/3/2012.

PORTARIA Nº 78, DE 01 DE MARÇO DE 2012

Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir de 5/3/2012.

PORTARIA Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Miracema, de 03 a 22/02/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christine Rocha Pinto encontrava-se ausente por motivo de férias e sua substituta automática de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, de 23/02 a 11/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruno Martins Borba encontra-se ausente por motivo de fruição de recesso e não havia outro servidor do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 75, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, de 16 a 17/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira encontrava-se ausente ao serviço por motivo de fruição de compensação de banco de horas e não havia outro servidor do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIAS Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada ANA FERNANDES CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 29/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Hélder Ferreira Bezerra e seu substituto automático encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de fruição de recesso.
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 20 a 28/12/2011 e de 09 a 23/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Hélder Ferreira Bezerra e seu substituto automático encontravam-se ausentes ao serviço por motivo de fruição de recesso e férias.
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema, de 27 a 28/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se ausente por motivo de fruição de compensação de banco de horas e seu substituto automático de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema, de 23 a 24/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se ausente ao serviço por motivo de fruição de compensação de banco de horas e seu substituto automático de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, de 27 a 29/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático fruindo compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e informações Processuais/COPES/SGP, de 03 a 17/02 e de 23/02 a 06/03/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria Aparecida Vilela Bueno encontrava-se acumulando a função de Chefe da referida Seção por mais de trinta dias.
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, de 16 a 25/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Marcos César dos Santos Farias e seu substituto automático encontravam-se fruindo férias.
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAP/SADOR, de 08 a 09/02 e de 15 a 16/02/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Francisco Almeida Barbosa encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar os servidores JACINTA BRITO TAVARES, MARIA DO CARMO BARBOSA, ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, CÍCERA DE LIMA, MARIA APARECIDA VILELA BUENO, MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, SAULO GOMES DA ROCHA, SÍLIVA HELENA DIAS DOS SANTOS e CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para, sobre a presidência da primeira, comporem a referida Comissão

PORTARIA Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.

 Instituir Comissão Temporária visando dar suporte aos trabalhos do 57º Encontro de Presidentes de Tribunais Regionais EleitoraisDesignar os servidores Francisco Alves Cardoso Filho, Cristiane Regina Boechat Tose, Jader Batista Gonçalves, Regina Bezerra dos Reis, Teodomiro Fernandes Amorim, Lara Alves Araújo e José Eudacy Feijó de Paiva para, sobre a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão

PORTARIA Nº 64, DE 17.DE FEVEREIRO DE 2012. TORNAR PÚBLICO o demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas relativas ao exercício de 2011, nos termos da tabela abaixoArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 08 a 17/02 e de 23 a 24/02/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes encontrava-se fruindo férias e compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora MÔNICA AIRES DOS SANTOS QUINTANILHA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.  Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, a partir de 14/02/2012, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 59, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 14/02/2012, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Exonerar o servidor ODILON COELHO LIMA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 14/02/2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 1º/03/2012. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

 

PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispensar, a pedido, a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 1º/03/2012.Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PORTARIA Nº55 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA , para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, em 31/01/2012, tendo em vista que, nesse dia, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de licença médica para tratamento da própria saúde.

PORTARIA Nº 54, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor ADILSON CUNHA DA SILVA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamen - te o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 02/02/2012, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 579/2012.

PORTARIA Nº 53, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar AURO RÉGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, a contar de 02/02/2012, conforme indicação da Juíza Eleitoral no PAE nº 579/2012.Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 52, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.

Dispensar o servidor ADILSON CUNHA SILVA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, a contar de 02/02/2012.Art.

PORTARIA Nº 51, DE  08 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, em 06/01 e de 09 a 20/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Michael Schuenck dos Santos e seu substituto automático encontravam-se fruindo férias.Revogar a Portaria nº 524, de 19 de dezembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 51 do mês de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 50, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 30/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 588/2012. 
PORTARIA Nº 49, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor UILTON BATISTA FRANCA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 23/01 a 31/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Adelson Ramos de Meira encontrava-se ausente por motivo de fruição de férias e seu substituto automático viajando a serviço.
PORTARIA Nº 48, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, de 31/01 a 01/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Almeida Barbosa encontrava-se ausente ao serviço por motivo de viagem a serviço e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 47, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor TIAGO FERREIRA BALDUÍNO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Diretoria Geral, de 24/01 a 03/02; de 06/02 a 17/02; de 23/02 a 24/02 e de 27/02 a 16/03/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Renato Alves Gomes encontra-se ausente ao serviço por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 46, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, em 06/02 e 13/02/2012, tendo em vista que, nesses dias, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontrar-se-á fruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 45, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo, de 23 a 27/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular João Araújo Lima Júnior encontrava-se participando de Comissão Representativa das Zonas Eleitorais na Secretaria deste Tribunal e sua substituta automática fruindo férias.
PORTARIA Nº 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, de 16/02 a 02/03/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontrar-se-á ausente ao serviço por motivo de fruição de férias e compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, de 30/01 a 15/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte encontra-se ausente do serviço por motivo de compensação de banco de horas e fruição de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, de 09 a 12/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrava-se ausente ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 41, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, de 10 a 19/01 e 21 a 31/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Adilson Cunha Silva encontrava-se ausente ao serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e seu substituto automático fruindo férias.

PORTARIA Nº 40, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema, de 24 a 25/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se participando de Comissão Representativa das Zonas Eleitorais na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 39, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 5ª Zona, com sede em Miracema, de 26 a 27/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Allan Robson Rodrigues encontrava-se participando de Comissão Representativa das Zonas Eleitorais na Secretaria deste Tribunal e seu substituto automático fruindo férias.
PORTARIA Nº 38, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, de 24/01 a 03/02/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Irene Barros da Costa encontrava-se ausente ao serviço por motivo de fruição de férias.
PORTARIA Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 1º/02/2012.
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo CLEORBETE SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, a partir de 1º/02/2012.
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Dispensar o servidor efetivo JOSUÉ DE SOUSA PIRES da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, a partir de 1º/02/2012.
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor requisitado JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012.
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir de 1º/02/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Desempenho (FC-06) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, de 24 a 26/01/2012, tendo em vista que o titular Clairton Thomazi encontrava-se fruindo compensação de banco de horas e sua substituta automática férias.

PORTARIA Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada RENATA ROMÃO NICÉZIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 2 a 13/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se fruindo recesso e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.

PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer, em substituição, o cargo de Assessor Jurídico (CJ-02) da Diretoria Geral, de 09 a 20/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Adriana Karla Albuquerque Santos Martins encontrava-se fruindo férias.

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, nos períodos de 20 a 23/12/2011; 26 a 30/12/2011 e 02 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Jarbas da Silva Mendonça e seu substituto automático encontravam-se fruindo recesso forense

PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gerais (FC-06) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, de 16 a 27/01/2012, tendo em vista que o titular Marcos César dos Santos Farias e seu substituto automático encontravam-se fruindo férias e compensando banco de horas.

PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 09/01 a 08/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontra-se ausente do serviço por motivo de fruição de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 14 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se ausente do serviço por motivo de fruição de banco de horas e recesso forense e sua substituta automática de licença para tratamento da própria saúde.
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis, no dia 13/01/2012, tendo em vista que, nesse dia, o titular Guilherme Aires Loureiro encontrava-se ausente do serviço por motivo de licença para tratamento da própria saúde e sua substituta automática em gozo de férias.
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 Designar a servidora requisitada NADIA MICHELLE MENEZES MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 20 a 23/12; 26 a 30/12/2011 e 02 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se fruindo recesso forense.

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína, de 05 a 06/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontravam-se participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 09 a 23/01/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontravam-se de férias e licença para tratamento da própria saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, de 09 a 17/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontrava-se de férias e não há outro servidor efetivo da Justiça Eleitoral lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2012. Designar o servidor requisitado ALCIVONE GONÇALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, de 16 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Domingos Galvão de Melo encontrava-se de férias e seu substituto automático compensando folgas decorrentes do recesso trabalhado no final de ano
PORTARIA Nº 12, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar a servidora requisitada NEIDE MÁRCIA PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede em Arraias, de 09/01 a 07/02/2012, tendo em vista que, nesse período, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende e seu substituto automático encontram-se ausentes do serviço por motivo de fruição de férias.

PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-02) de Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, de 30/01 a 16/02/2012, tendo em vista que a titular Benta Adorno Maciel encontrar-se-á fruindo férias nesse período.
PORTARIA Nº 10, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012. Designar CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no PAE nº 352/2012.

PORTARIA Nº 9, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012.

 Dispensar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 17/01/2012.

PORTARIA Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.

Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas

PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, conforme estabelecido no Edital.

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora MARIA APARECIDA VILELA BUENO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012.

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor ADIR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/ COPES/SGP, a partir de 09/01/2012, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, de 01 a 08/01/2012, tendo em ista que o referido servidor desenvolveu atribuições inerentes a essa função comissionada que se encontrava vaga nesse período.

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Designar o servidor HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, de 09 a 28/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Carlos Augusto Mendes Motta e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão fruindo férias.

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA DE ALMEIDA BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 09 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrar-se-á fruindo férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.