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Portarias.2011

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PORTARIA Nº 549 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designar a servidora requisitad LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, afunção comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins de 22 a 26/12/2011, tendo em vist a que, nesse período, a titular Helaine Cristina Rocha Pinto e sua substituta automática encotravam-se fruindo recesso.

PORTARIA Nº 548 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, afunção comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 01 a 09/10/2011, tendo em vist a que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro encontrava-se de licença médica e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 547 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER,para exercer, em substituição, a função omissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 01 a 25/09/2011tendo em vista que, nesse período, não havia servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 546 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, Bruno Martins Borba, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 30/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2396/2011.
PORTARIA Nº 545 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, a contar de 30/01/2012, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2396/ 2011.
PORTARIA Nº 544 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispensar a servidora efetiva SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, a contar de 30/01/2012.
PORTARIA Nº 543 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 1º a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse periodo, a titular Helaine Christina Rocha Pinto e sua substituta automática encontrar-se-ão fruindo recesso.
PORTARIA Nº 542 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada JANAYNA ALVES GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, de 24/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse periodo, a titular Joseluza Filgueiras Barbosa encontrar-se-á fruindo recesso e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 541 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, em 06/12/2011, tendo em vista que, nesse dia, o titular Domingos Galvão de Melo e seu substituto automático encontravam-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 540 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 07 a 10/11, 12 a 13/11, 18/11, 21 a 30/11/2011 e 01 a 09/12/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Wegma Vaz Vieira encontrava-se fruindo férias e licença capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 539 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor EDUARDO KOELLN, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas/STI, de 20/12/2011 a 18/01/2012, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alysson Martins Bruno e seus substitutos automáticos encontrar-se-ão fruindo recesso e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 538 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, de 20/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Dalton José Rodrigues Milhomens e seu substituto automático encontram-se-ão fruindo recesso.
PORTARIA Nº 537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, de 01/12/2011 a 31/12/2011, tendo em vista que o referido servidor desenvolveu atribuições inerentes a essa função comissionada que se encontrava vaga nesse período.
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES, para exercer em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, de 20/12/2011 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse periodo, a titular Carolina Gonçalves Queiroz encontrar-se á fruindo recesso.
PORTARIA Nº 535, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, Suelene Ferreira de Souza Barbosa, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 05/12/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2393/2011.
PORTARIA Nº 534, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, de 20/12/2011 a 06/01/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos e seu substituto automático encontrar-se-ão fruindo recesso.

PORTARIA Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessoe I (CJ-1) da Assessoria de Cominicação Social, Corpotativa e Cerimonial/DG, em 19/12/2011, tendo em vista que, nesse dia, a titular Lara Alves A raújo encontrava-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 20/12/2011 a 06/01/2012 e 09/01 a 07/02/2012, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria das Graças Muzzi Badul Correa encontrar-se-á fruindo recesso e férias,respectivam, e não há outro servidor efetivo doTribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar a servidora requisitada ANA LÚCIA FERNANDES CASTRO, para exercer, em esubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 29/12/2011 a 06/01/2012 tendo em vista que, nesse período, a titular Hélder Ferreira Bezerra e seu substituto automático encontrar-se-ão fruindo recesso

PORTARIA Nº 530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em esubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins, de 20 a 28/126/2011 e 09 a 23/01/2012 tendo em vista que, nesse período, a titular Hélder Ferreira Bezerra e seu substituto automático encontrar-se-ão fruindo recesso e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 529, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em esubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, de 06 a 26/06/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa encontrava-se de Lincença Capacitação e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 528, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA SANTANA, para exercer, em esubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, de 25/04 a 05/06/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa encontrava-se de Lincença Capacitação e não havia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a funçcomissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 0a 04/11/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Helaine Cristina Rocha Pinto e sua substituautomática encontravam-se de licença médica.

PORTARIA Nº 526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, afunção comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 0507/12/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro encontrava-se de licençmédica e sua substituta automático viajando a serviço.
PORTARIA 525, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar a servid comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 05 a 07/12/201tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se viajando a serviço e nãhavia outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, de 09/01 a 07/02/2012, tendo em vista que, nesse período, o titular encontrar-se-á fruindo férias.

PORTARIA Nº 519, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, de 05 a 06/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Michel Silva Azevedo e sua substituta automática encontravam-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 511, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALM substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona, com sede em Filadélfia, de 08 a 17/12/20 1, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior encontrava-se viajando a serviço e fruindo férias, respectivamente, e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 492, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, de 08 a 19/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontra-se fruindo recesso e compensando banco de horas.
PORTARIA Nº 491, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Lotar BRUNO MARTINS BORBA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, a partir do dia 07/12/2011.
PORTARIA Nº 490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona, com sede em Natividade, de 05 a 07/12/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático encontravam-se participando de reunião na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 489, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, Jarbas da Silva Mendonça, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 24/11/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1991/2011.
PORTARIA Nº 488, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a contar de 24/11/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1991/2011.
PORTARIA Nº 487, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a contar de 24/11/2011.
PORTARIA Nº 486, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIM, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, Michel Silva Azevedo, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 24/11/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 2051/2011.
PORTARIA Nº 485, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição e interinamente, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, de 20/10 a 30/11/2011, tendo em vista que, o referido servidor desenvolveu atribuições inerentes a essa função no período mencionado.
PORTARIA Nº 484, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES ODWYER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, de 24 a 25/11/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Clairton Thomazi encontrava-se viajando à serviço e sua substituta automática fruindo compensação de banco de horas.
PORTARIA Nº 483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo HELDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 32ª Zona, com sede em Goiatins, Devarte Rocha Júnior, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 14/11/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1975/2011.
PORTARIA Nº 482, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para atuar como Tomadora de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores – PT/TO, no exercício de 2005, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, os Srs. JOSÉ SANTANA NETO, DIVINO DONIZETE BORGES NOGUEIRA e ROZIMAR MENDES SILVA, respectivamente Presidente Regional do Partido dos Trabalhadores PT, Secretario Geral e Tesoureira. A referida servidora ficará encarregada da instrução do processo, nos termos do art. 35, §§ 1º e 2º, da Resolução do TSE no 21.841/04, a qual deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 17/11/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1977/2011.
PORTARIA Nº 480, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SAOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, nos dias 18, 21 e 25/11/2011, tendo em vista que o titular Geraldo Gomes de Lima Neto encontrava-se usufruindo compensação do banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, nos dias 11 e 14/11/2011, tendo em vista que o titular Michel Silva Azevedo encontrava-se usufruindo compensação do banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 478, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado DISLEY RESENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, no dia 14/11/2011, tendo em vista que, nesse dia, a titular Lívia de Souza Bessa encontrava-se usufruindo férias e seu substituto automático compensando banco de horas.
PORTARIA Nº 477, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, substituto automático da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral (CJ-4), em substituição, no dia 26/10/2011, tendo em vista que o titular Francisco Alves Cardoso Filho e o Secretário de Tecnologia da Informação – STI, encontravam-se em viajem à serviço e os Secretários de Gestão de Pessoas – SGP, de Administração e Orçamento – SADOR, e Judiciária e Gestão da Informação – SJI, usufruindo férias.
PORTARIA Nº 476, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, de 07 a 08/11/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Marcos César dos Santos Farias encontrava-se em viajem à serviço e seu substituto automático usufruindo férias.
PORTARIA Nº 475, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, em 09/11/2011, tendo em vista que, nesse dia, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se em viajem à serviço e sua substituta automática usufruindo férias.
PORTARIA Nº 474, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 473, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispensar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUSA BESSA do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 17/11/2011, por ter sido removido para a 29ª Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, de 07 a 08/11/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Jader Batista Gonçalves e seus substitutos automáticos encontravam-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 471, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, de 07 a 14/11/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Dourival Alves dos Reis Filho, encontrava-se usufruindo compensação de banco de horas e sua substituta automática afastada por motivo de licença à gestante.
PORTARIA Nº 470, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato BRUNO MARTINS BORBA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de posse de Rodrigo César Ferreira Monteiro em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 469, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 468, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatinga, de 03 a 04/11/2011, tendo em vista que a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa encontrava-se usufruindo compensação do banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 467, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a Juíza de Direito MILENE DE CARVALHO HENRIQUE, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, para o biênio 2011/2013, a contar de 30/11/2011, e pela designação da Juíza de Direito RENATA TEREZA DA SILVA, como substituta nas faltas e impedimentos da titular.

PORTARIA Nº 466, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011

Designar a Juíza de Direito JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, para o biênio 2011/2013, a contar de 10/12/2011, e pela designação da Juíza de Direito LÍLIAN BESSA OLINTO, como substituta nas faltas e impedimentos da titular.
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, de 3 a 4/11/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Renato Alves Gomes, encontrava-se usufruindo compensação do banco de horas.
PORTARIA Nº 464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Lotar a servidora LARISSA LACERDA TRONCONI GUNDIN, Analista Judiciário pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, a partir de 14/11/2011, em decorrência de redistribuição do cargo ocupado pelo servidor Dayano Lucas de Mendonça Urzêda.
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Lotar o servidor efetivo HÉLDER FERREIRA DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins.
PORTARIA Nº 462, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 Lotar o servidor efetivo JARBAS DA SILVA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá.
PORTARIA Nº 461, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011  Declarar vago, a partir de 07/11/2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO, lotado na 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 460, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011 Remover a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para a 29ª Zona Eleitoral, com sede em Palmas, a partir de 17/11/2011.
PORTARIA Nº 459, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011 Remover o servidor ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para a 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, a partir de 09/11/2011.
PORTARIA Nº 458, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, a partir de 09/11/2011, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 457, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011. Designar a servidora efetiva MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, a partir de 09/11/2011, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 456, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, de 24 a 26/10/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Adriana Karla Albuquerque Santos Martins e o seu substituto automático, encontravam-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 455, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011. Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada deChefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, de 24 a 27/10/2011,tendo em vista que, nesse período, o titular Dourival Alves dos Reis Filho encontrava-se viajando a serviço e a suasubstituta automática, de licença à gestante.
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona, com sede em Gurupi, de 12 a 14/10/2011, tendo em vista que o titular Bruney Guimarães Brumencontrava-se usufruindo banco de horas e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.
PORTARIA Nº 453, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva FABRÍCIA SADALA DE SOUZA, Analista Judiciário do quadro permanentedeste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede emPonte Alta do Tocantins, Helaine Christina Rocha Pinto, nos afastamentos e impedimentos legais ouregulamentares, a contar de 01/11/2011
PORTARIA Nº 452, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHAPINTO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal,para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) doCartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins,a contar de 01/11/2011.
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 Dispensar a servidora efetiva FABRÍCIA SADALA DESOUZA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, dafunção comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ªZona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, a contar de01/ 11/ 2011.
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 Redistribuir, a contar desta data, nos termos do art. 37da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, esem ônus para os cofres públicos, o cargo de Analista Judiciário, ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº10.842/2004, ocupado pelo servidor DAYANO LUCAS DE MENDONÇAURZÊDA, posicionado na Classe "B", Padrão 6, em reciprocidadecom o cargo de mesma denominação, ocupado pela servidoraLarissa Lacerda Tronconi Gundin, pertencente ao Quadro Permanentedo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
PORTARIA Nº 449, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo
PORTARIA Nº 448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUSA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlância, nos afastamento e impedimentos legais e regulamentares, a contar de 10/10/2011, convalidando, a partir dessa data, os atos praticados pela referida servidora na função de Chefe de Cartório substituta
PORTARIA Nº 447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo AURO REGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, com sede em Guaraí, Adilson Cunha Silva, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 22/03/2010, convalidando, a partir dessa data, os atos praticados pelo referido servidor na função de Chefe de Cartório substituto.
PORTARIA Nº 446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo DAYANO LUCAS DE MENDONÇA URZEDA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, Michel Silva Azevedo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 09/06/2011, convalidando, a partir dessa data, os atos praticados pelo referido servidor na função de Chefe de Cartório substituto
PORTARIA Nº 445, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011  Designar a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, para exercer, em substituição, a funçãocomissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, de 23 a 26/09/2011, tendo em vistaque, nesse período, o titular Marcos César dos Santos Farias encontrava-se viajando a serviço e o seu substitutoautomático, de licença por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 444, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlância, de 29/08 18/09/2011, tendo em vista que a titular Rosalia Freire de Castro encontrava-se de licença médica.
PORTARIA Nº 443, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo JOÃO PAULO AIRESRODRIGUES DE LIMA do exercício da função comissionada deChefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá,a contar de 16/09/2011, por ter sido removido para a 20ª ZonaEleitoral.
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, de 19 a 30/09/2011, tendo em vista que a titular Rosalia Freire de Castro encontrava-se de licença médica e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 441, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, Lívia de Souza Bessa, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 03/10/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1316/2011
PORTARIA Nº 440, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva CAROLINE NOVAESDA CUNHA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal,para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) doCartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a contar de10/10/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo AdministrativoEletrônico nº 1365/2011
PORTARIA Nº 439, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo UILTON BATISTAFRANCA, para exercer, a partir de 20/10/2011, a função comissionadade Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce
PORTARIA Nº 438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora CRISTIANE WORM COSTA,pertencente ao quadro permanente do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária, para exercer, a partir desta data, a funçãocomissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros,por indicação do Juiz Membro JOSÉ RIBAMAR MENDESJÚNIOR
PORTARIA Nº 437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá, a contar de 16/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1319/2011.
PORTARIA Nº 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, a contar de 26/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1171/2011.
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, Elias Mesquita Lopes, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 22/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1311/2011
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em Itaguatins, de 17 a 21/10 e 24 a 27/10/2011, tendo em vista que o titular Samir Almeida Teixeira estará usufruindo compensação do banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Nomear, em decorrência de habilitação em concursopúblico, o candidato HÉLDER FERREIRA DUARTE, para, nos termosdos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, emcaráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoraldo Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004,por motivo de redistribuição do cargo ocupado pelo servidor LauroSylvio dos Santos Neto, em reciprocidade com outro cargo vago doTribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011 Remover, por motivo de saúde, o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para a 7ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins.
PORTARIA Nº 431, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 24/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1205/2011
PORTARIA Nº 430, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, Gustavo George Giraldi D´Alma Biazzo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 20/09/2011, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1152/2011
PORTARIA Nº 429, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D´ALMA BIAZZO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 20ª Zona, com sede em Peixe, a contar de 20/09/2011, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1152/2011.
PORTARIA Nº 428, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede em Novo Acordo, João Araújo Lima Júnior, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 29/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1195/2011, convalidando os atos praticados pela referida servidora na função de Chefe de Cartório substituta a partir de 12/09/2007
PORTARIA Nº 427, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Designar as servidoras Regina Bezerra dos Reis e Jacinta Brito Tavares para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 426, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011  Designar os servidores Regina Bezerra dos Reis, Ana Maria Farinha, Jader Batista Gonçalves, Michael Schuenck dos Santos, Saulo Gomes da Rocha, Sandro Mascarenhas Neves e Benedito Palheta dos Santos, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão destinada a realizar estudos e fornecer subsídios à implementação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins
PORTARIA Nº 425, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a funçãocomissionada (FC-5) de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, de 22 a 23 e 29/09/2011, tendoem vista que, nesse período, a titular Irene Barros da Costa e seu substituto automático, encontravam-se viajandoa serviço.
PORTARIA Nº 424, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011  Designar o servidor efetivo FABRÍCIO PIMENTELRIVA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, paraexercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoralda 24ª Zona, com sede em Araguacema, a contar de 22/09/2011,conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrôniconº 1236/2011.
PORTARIA 423, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, no período de 28/09 a 07/10/2011, tendo em vista a dispensa da Analista Judiciário Clara Tobias de Sousa do exercício da referida função, em razão de ter sido removida para a 27ª Zona Eleitoral, e por não haver outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 422, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, Suelene Ferreira de Sousa Barbosa, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 26/09/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1169/2011
PORTARIA421, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona, com sede em Colinas do Tocantins, Dirce Meire Carmo Souza, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 03/10/2011, conforme indicação da Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 1225/2011
PORTARIA Nº 420 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMANETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, dafunção comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ªZona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 24/09/2011
PORTARIA Nº 419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Dispensar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA,Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, dafunção comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ªZona, com sede em Arapoema, a contar de 28/09/2011
PORTARIA Nº 418, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA,Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, dafunção comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 20ªZona, com sede em Peixe, a contar de 18/09/2011
PORTARIA Nº 417, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011  Lotar o Analista Judiciário ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a partir do dia 30/09/2011.

PORTARIA Nº 416, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Lotar a Analista Judiciário CAROLINE NOVAES DA CUNHA, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 31ª Zona, com sede em Arapoema, a partir do dia 30/09/2011.
PORTARIA Nº 415, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo
PORTARIA Nº 414, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011 Remover a servidora CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para a 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, a partir de 28.09.2011
PORTARIA Nº 413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011  Designar o servidor RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a funçãocomissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP,no período de 30/09 a 30/11/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Benta Adorno Montel, se encontraráem gozo de Licença à Gestante, conforme processo PAE nº 423/2011
PORTARIA Nº 412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA,Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercera função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ªZona, com sede em Arapoema, a contar de 22/09/2011, conformeindicação do Juiz Eleitoral no Processo PAE nº 008395/2011.Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo ODENILTON TAVARES DESOUSA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, dafunção comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 31ªZona, com sede em Arapoema, a contar de 22/09/2011.

PORTARIA Nº 410, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

Revogar as portarias de nº 089, de 30 de abril de 2009 e 314, de 17 de agosto de 2009, que tratam da substituição automática do Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona.
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo EILSON SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas, Adielson Lima Gonçalves, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 19/09/2011
PORTARIA Nº 408, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o servidor efetivo LUCIANO GABRIEL NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, Rafael Monteiro Gagini, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 12/09/2011.
PORTARIA Nº 407, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 Designar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona, com sede em Augustinópolis, Eloy Weslem dos Santos Ribeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 12/01/2010.
PORTARIA Nº 406, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período desetembro de 2010 a agosto de 2011, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.
PORTARIA Nº 405, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, Assistente II da SEMAU/CSI/STI, paraexercer, em substituição, o cargo em comissão Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/CSI/STI, no período de 22 a 24/08/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Valdenir BorgesJúnior e seus substitutos automáticos encontravam-se em treinamento (PAE nº 605/2011)
PORTARIA Nº 404, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011  Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI, Assistente II da SEGED/COEDE/SGP, para exercer, emsubstituição, o cargo em comissão Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação eDesenvolvimento/COEDE/SGP, no período de 24 a 26/08/2011, tendo em vista que, nesse período, a titularKathiene Pimentel da Silva e sua substituta automática Maria Lucia de Carvalho Silva encontravam-se em viagema serviço (PAE nº 641/2011

PORTARIA Nº 403, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a funçãocomissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional eCapacitação/SECAP/COEDE/SGP, nos períodos de 01/08 a 29/09/2011 e 01/12/2011 a 27/01/2012, tendo emvista que, nesse período, a titular Benta Adorno Montel, encontrar-se-á afastada por motivo de licença à gestante(PAE nº 423/2011)
PORTARIA Nº 402, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. Transferir para 31 de outubro de 2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público
PORTARIA401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 Redistribuir, a partir de 19/09/2011, nos termos doart. 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº9.527/1997, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadrode Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupadopelo servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, posicionadona Classe "B", Padrão 6, em reciprocidade com cargo vagode mesma denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal RegionalEleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lotar o Técnico Judiciário RODRIGO CÉSAR FERREIRA MONTEIRO, pertencente ao quadro efetivodeste  Tribunal, no Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com sede em Paranã, a partir do dia 19/09/2011
PORTARIA Nº 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o servidor requisitado ALISSON ALMEIDA ROLIM, para exercer, em substituição, a função
comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, no período de 24 a 26/08/2011, tendo em vista que o titular Domingos Galvão de Melo e seu substituto automático AlideclécioPereira Cavalcante encontravam-se em viagem a serviço e gozo de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO, Assistente II do Gabinete da Corregedoria,para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria RegionalEleitoral, no período de 23 a 27/08/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Irene Barros da Costa e osubstituto automático Rodrigo Jorge Queiroz de Moura, encontrava-se em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis, de 1º a 02/09 e 05 a 06/09/2011, tendo em vista que o titular Elias Mesquita Lopes se encontrava usufruindo banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 Dispensar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA do exercício da funçãocomissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a contar de23/08/2011, por ter sido redistribuído para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
PORTARIA Nº 395, DE 14 SETEMBRO DE 2011 Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 394, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato ANDRÉ RODRIGUES WAGMACKER SANTIAGO,para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário,Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoaldo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº10.842, de 20 de fevereiro de 2004, por motivo de redistribuição docargo ocupado pelo servidor Fernando Jackson Cavalcante Moura, emreciprocidade com outro cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

PORTARIA Nº 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.

Remover, por motivo de saúde, o servidor GUSTAVO GEORGE ARAUJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO, para a 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, a partir de 12/09/2011

PORTARIA Nº 392, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011

Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de setembro de 2011, no âmbito das Zonas Eleitorais.
PORTARIA Nº391, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BÜLHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona, com sede em Araguaçu, de 27 a 30/06, 01 a31/07 e 01 a 31/08/2011, tendo em vista o falecimento do servidor titular Salatiel Guedes Leandro e por não haver outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 390, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011. Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho deste Tribunal, bem como a tabela de estrutura remuneratória, com a situação vigente em agosto/2011, na forma dos anexos I, II e III desta
PORTARIA Nº 389, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011 Lotar o servidor efetivo MIGUEL ÂNGELO DANTAS PAES BARRETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá/TO.

PORTARIA Nº 388, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011

Lotar o servidor efetivo ALBINO RIBEIRO DA ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis/TO
PORTARIA Nº 387, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011. Lotar o servidor efetivo FABRÍCIO PIMENTEL RIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema/TO.
PORTARIA Nº 386, DE ,3 DE SETEMBRO DE 2011. Lotar a servidora efetiva CLARA TOBIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema/TO.
PORTARIA Nº 385, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o servidor VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, de 23 a 27/08/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Luciano de Moraes Rodrigues e sua substituta automática, encontravam-se viajando à serviço.
PORTARIA Nº 384, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 Designar o Juiz de Direito EDUARDO BARBOSA FERNANDES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 22ª Zona, com sede no município de Arraias, para o biênio 2011/2013, a contar de 01/09/2011, e pela designação do Juiz de Direito MÁRCIO RICARDO FERREIRA MACHADO, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 383, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011

Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a partir de 13/09/2011, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARI Nº 382, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011. Dispensar a servidora DENISE ARANHA SOUZA GODINHO, pertencente ao quadro permanente do Superior Tribunal de Justiça, do cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a partir de 13/09/2011.
PORTARIA Nº 381, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, a candidata CAROLINE NOVAES DA CUNHA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de posse de Alyson Berto Cordeiro Cerqueira em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Declarar vago, a partir de 30/08/2011, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Alyson Berto Cordeiro Cerqueira, lotado na 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 379, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.

Designar os servidores Flávio José Henriques de Araújo, Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Jacira Brito Tavares e Maria Lúcia de Carvalho Silva, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão do IV Concurso de Remoção 2011, no período de 1º a 23 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 377, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUZA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, de 24 a 26/08 e 29 a 30/08/2011, tendo em vista que o titular Michel Silva Azevedo e o seu substituto automático, Dayano Lucas de Mendonça Urzeda, se encontravam usufruindo banco de horas e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 376, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, de 04 a 08/07/2011, tendo em vista que o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior se encontrava em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 375, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona, com sede em Cristalândia, Carlos Moreno dos Santos Júnior, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 16/08/2011.
PORTARIA Nº 374, DE 30 DE AGOSTO DE 2011. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Determinar a realização de Concurso de Remoção, na forma simplificada, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, que se encontrem vagos e os que vagarem em decorrência do remanejamento proveniente do referido certame.
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Lotar o Servidor LUCIANO GABRIEL NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 16ª Zona, com sede em Colméia, a partir de 30/08/2011.
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 09 de setembro de 2011, no âmbito da Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada FRANCISCA DELMAIR QUEZADO ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 15 a 21/08/2011, tendo em vista que o titular Devarte Rocha Junior se encontrava de férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 369, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 30 a 31/05/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro se encontrava usufruindo banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada AURILENE MATOS DE AMORIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 04 a 06/07/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático se encontravam usufruindo férias e de licença para tratamento de saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 367, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 11 a 20/07 e 22 a 31/08/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elias Mesquita Lopes se encontrava usufruindo férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.

Tornar público a relação das Zonas Eleitorais que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, observada a ordem de classificação. 
PORTARIA Nº 365, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

Lotar, a partir desta data, a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia.

PORTARIA Nº 364, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.

Dispensar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 363, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, posicionado na Classe "A", Padrão 4, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora ROSANE RODRIGUES FARIAS, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Presidência, a partir de 22/08/2011.

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC- 5) da Corregedoria Regional Eleitoral, nos afastamento, impedimentos legais ou regulamentares da titular. 

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada FRANCISCA DELMAIR QUEZADO ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 18 a 21/07/2011, tendo em vista que o titular Devarte Rocha Junior se encontrava de férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 08 a 25/08/2011, tendo em vista que a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa se encontra de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 358, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 07 a 08/07 e 11 a 14/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa se encontrava de licença nojo e o seu substituo automático em de férias.

PORTARIA Nº 357, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 22/07; 25 a 29/07 e 08 a 10/08/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Lívia de Souza Bessa se encontrava usufruindo banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 356, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 01 a 30/08/2011, tendo em vista que o titular Samir Almeida Teixeira se encontrava de férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 355, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERRREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 21 a 22/07/2011, tendo em vista que o titular Elias Mesquita Lopes se encontrava usufruindo banco de horas e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 354, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado PAULO SÉRGIO SOUSA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 22 a 31/08/2011, tendo em vista que a titular Dirce Meire Carmo Souza e seu substituto automático se encontram fruindo recesso e licença para tratamento de saúde, respectivamente.
PORTARIA Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática se encontravam, nesse período, participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, de 27/06 a 01/07; 04/07 a 02/08; 03 a 05/08; 08 a 12/08 e 15/08/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima se encontrava compensando banco de horas, usufruindo férias e participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Odenilton Tavares de Sousa se encontrava participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 25 a 27/05 e 13 a 18/06/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Salatiel Guedes Leandro se encontrava usufruindo banco de horas e participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente.

PORTARIA Nº 349, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Michel Silva Azevedo e seu substituto automático se encontravam participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal.

PORTARI Nº 348, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 31/05 a 03/06; 06/06; 13 a 18/06 e 21/06 a 10/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Rosalia Freire de Castro se encontrava usufruindo banco de horas, participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal e licença para tratamento de saúde, respectivamente, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 347, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, de 02 a 16/05 e 27/06 a 16/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Fabrícia Sadala de Souza e sua substituta automática se encontravam de licença maternidade e usufruindo férias, respectivamente.

PORTARIA Nº 346, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática se encontravam participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal. 

PORTARIA Nº 345, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 13 a 17/06 e 20 a 24/06/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Fernando Jakson Cavalcante Moura se encontra compensando banco de horas e participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada AURISTELA DE SOUSA PARENTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 06 a 07/06 e 13 a 17/06/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Wagner Mansur de Sousa e sua substituta automática se encontravam de licença e participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente.
PORTARIA Nº 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, em 11/05; 09/06; 13 a 17/06; 27/06 a 01/07 e 04/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Josué Batista de Oliveira se encontrava usufruindo banco de horas, licença para tratamento de saúde e participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 342, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 13 a 18/06 e 14/07 a 02/08/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e seu substituto automático se encontravam participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 341, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 30 a 31/05; 01 a 03/06; 06/06; 13 a 18/06 e 18 a 27/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa se encontrava usufruindo banco de horas, participando de treinamento na Secretaria deste Tribunal e férias, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDO DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 13 a 17/06; 11 a 15/07 e 18 a 19/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rafael Monteiro Gagini se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e usufruindo banco de horas, respectivamente, e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ELAILDES RIBEIRO SANTOS FONSECA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Geraldo Gomes de Lima Neto se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 18 a 20/04, 25/05 a 03/06 e 13 a 18/06/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura se encontrava de férias e licença para capacitação, e sua substituta automática em viagem a serviço, licença para tratamento de saúde e reunião a serviço em Palmas, respectivamente.
PORTARIA Nº 337, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 01 a 30/07/2011, tendo em vista que o titular Samir Almeida Teixeira se encontrava de férias e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Samir Almeida Teixeira se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada EDILÂNDIA MARQUES DE SOUSA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins, de 13 a 17/06/2011, tendo em vista que o titular Helder Ferreira Bezerra se encontrava compensando banco de horas e seu substituto automático em treinamento na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 334, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ELIZÂNGELA VIANA DE MORAES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Elias Mesquita Lopes se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral. 

PORTARIA Nº 333, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, em 15/04; 18 a 19/04/2011 e 13/05/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior se encontrava em viagem a serviço e seu substituto automático de licença para capacitação.
PORTARIA Nº 332, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 14 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Adilson Cunha Silva e seu substituto automático se encontravam em licença para tratamento de saúde e treinamento na Secretaria deste Tribunal, respectivamente.
PORTARIA Nº 331, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada SUZAMAR FERREIRA ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do Tocantins, de 14 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Allan Robson Rodrigues e sua substituta automática se encontravam em treinamento na Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 330, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor requisitado PAULO SÉRGIO SOUSA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 13 a 18/06/2011Designar o servidor requisitado PAULO SÉRGIO SOUSA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que a titular Dirce Meire Carmo Souza e seu substituto automático se encontravam em treinamento na Secretaria deste Tribunal., tendo em vista que a titular Dirce Meire Carmo Souza e seu substituto automático se encontravam em treinamento na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora requisitada EDINEIDE AIRES DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 14 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Domingos Galvão de Melo se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 328, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 06 a 08/06; 09 a 18/06; 27 a 30/06 e 01 a 22/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Bruney Guimarães Brum se encontrava em reunião de trabalho na Secretaria deste Tribunal, compensando banco de horas e usufruindo férias, respectivamente e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida de substituir, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04

PORTARIA Nº 327, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 13 a 18/06/2011, tendo em vista que o titular Amilton Brasileiro Pereira se encontrava em treinamento na Secretaria deste Tribunal e não havia outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 326, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

Remover a servidora JOSÉLIA MARIA SARAIVA LEAL, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, por motivo de saúde do dependente que vive às suas expensas, para a Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 23.08.2011.
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Lotar o Analista Judiciário WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a partir desta data, em decorrência de sua recondução ao cargo anteriormente ocupado.
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Revogar a Portaria nº 074, de 18 de fevereiro de 2009, que trata da vistoria e inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 02 a 03/08/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo, encontrava-se viajando à serviço.
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2011. Lotar o Servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 24ª Zona, com sede em Araguacema, a partir de 09/08/2011.
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir de 18/08/2011, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 320, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 04/08/2011, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo PAE nº 436/2011.

PORTARIA Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

Lotar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, no Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a partir de 04/08/2011.

PORTARIA Nº 318, DE 9 DE AGOSTO DE 2011

Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 04/08/2011, por posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 317, DE 9 DE AGOSTO DE 2011

Designar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais, de 14/02 a 05/03/2011 e de 10 a 18/03/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Renato Alves Gomes, encontrava-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 316, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Rodrigo Cesar Ferreira Monteiro, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal RegionalEleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago por motivo de posse de Geraldo Gomes de Lima Neto em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Declarar vago, a partir de 04/08/2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Geraldo Gomes de Lima Neto, lotado na 15ª Zona Eleitoral, com sede em Formoso do Araguaia, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial, de 11 a 29/07/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo, encontrava-se em gozo de férias.
PORTARIA Nº 313, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria Regional Eleitoral, nos dias 15/07/2011 e de 18 a 31/07/2011, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Luciano de Moraes Rodrigues, encontrava-se usufruindo compensação de banco de horas e em gozo de férias.
PORTARIA Nº 312, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 Designar o servidor efetivo LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 07ª Zona Eleitoral, com sede em Paraíso do Tocantins, ALEX SOUSA REIS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 01/08/2011.
PORTARIA Nº 311, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Administração e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PORTARIA Nº 308, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PORTARIA Nº 307, DE 8 DE AGOSTO DE 2011 Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PORTARIA Nº 306, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora SÍLVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 305, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular.

PORTARI Nº 304, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Designar a servidora IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 303, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 302, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Designar a servidora MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

PORTARIA Nº 301, DE 8 DE AGOSTO DE 2011.

Designar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
PORTARIA Nº 300, DE 8 DE AGOSTO DE 2011. Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo

PORTARIA Nº 299, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

Tornar sem efeito a Portaria nº 280, de 08 de julho de 2011, a pedido da interessada.
PORTARIA Nº 298, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Miguel Ângelo Dantas Paes Barreto, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, em vaga decorrente do falecimento do servidor Salatiel Guedes Leandro.

PORTARIA Nº 297, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Albino Ribeiro da Rocha Neto, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato Marcos Diniz Gonçalves O'Dwyer, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, decorrente da transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, consoante Portaria nº 171, de 9 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, Página 48, de 22 de junho de 2010
PORTARIA Nº 295, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, os candidatos abaixo, relacionados por ordem de classificação, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, criados pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004.
PORTARIA Nº 294, DE 1 DE AGOSTO DE 2011. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 293, DE 1 DE AGOSTO DE 2011. Reconduzir, com fulcro nos artigos 20, § 2º e 29 da Lei nº 8.112/90, o ex-servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, ao cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 5, criado pela Lei nº 10.842/2004, que anteriormente ocupava no Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE JULHO DE 2011.

Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência, de 26 a 29/07/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Roney Dácio Lopes, encontra-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 291, DE 27 DE JULHO DE 2011.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, de 25/07/2011 a 08/08/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, encontra-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 290, DE 25 DE JULHO DE 2011.

Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, nos dias 15 e 18/07/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Francisco Araújo dos Martírios Moura Fé encontrava-se compensando banco de horas e em gozo de férias, respectivamente, e seu substituto automático, Humberto de Souza Suassuna, em gozo de férias.

PORTARIA Nº 289, DE 25 DE JULHO DE 2011.

Designar a servidora ELISÂNGELA DIAS NASCIMENTO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no dia 18/07/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Kathiene Pimentel da Silva e sua substituta automática, Maria Lúcia de Carvalho Silva, encontravam-se em gozo de férias.
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, de 20 a 29/07/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Edison Carlos Leão Moraes e seu substituto automático, Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, encontram-se em gozo de férias.
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA PRADO, do quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED /SGP, a partir de 01/ 08/ 2011.
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, a partir de 01/08/2011.

PORTARIA Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2011.

Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva LÍVIA DE SOUZA BESSA, Técnica Judiciária do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, com sede em Alvorada, a contar de 11/ 07/ 2011.
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora MARY CARLOS FREIRE DE ALMEIDA, do quadro permanente da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 282, DE 8 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor LEONARDO DE FREITAS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 281, DE 8 DE JULHO DE 2011. Nomear o Bacharel em Direito LAUDYONE EDMAILTOM DOS SANTOS ARRUDA para exercer o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Assessoria Especial da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência, a partir de 15/08/2011.
PORTARIA Nº 279, DE 8 DE JULHO DE 2011. Anular a Portaria nº 250, de 05/07/2011, deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União nº 129, Seção 2, de 07/07/2011, que dispensa a servidora ADRIANA BUENO ALVES da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Art. 1º – Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA, Nº 277 DE 7 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.

PORTARIA Nº 276, DE 7 DE JULHO DE 2011.

Dispensar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo EDUARDO KOELLN para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/ STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo TIAGO DE BRITTO VEIGA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/ CSI/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo URIAS CRUZ DA CUNHA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/ STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 268, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/ COSEL/STI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, pertencente ao quadro de pessoal da Vice-Governadoria do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 01/07/2011, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARI Nº 266, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 01/07/2011, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE JULHO DE 2011. Exonerar o servidor ALAIR ANTONIO PIRES JUNIOR do cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Vice-Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 263, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor LUIZ ANTONIO PAULINO TRANQUEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Vice-Presidência, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 262, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Vice-Presidência, a partir desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE JULHO DE 2011. Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Vice-Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.
PORTARIA Nº 259, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, do quadro permanente da Prefeitura de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão/CCIA, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmas, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a partir de 06/ 07/ 2011.
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/ SGP, a partir de 01/07/2011, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir de 06/07/2011.
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI, a partir de 06/ 07/ 2011.
PORTARIA Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/CCIA, a partir de 06/ 07/ 2011.
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, pertencente ao quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/ SJI, a partir de 06/07/2011.
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIRÓZ, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/ SJI, a partir de 06/07/2011.
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral, a partir de 06/07/2011.
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo EMIR CUNHA CONSTANTINO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos/CCIA, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 11/07/2011, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 240, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 239, DE 5 DE JULHO DE 2011.

Designar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-2) da Assessoria Jurídica/DG, de 04/07 a 24/08/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular DENISE ARANHA SOUZA GODINHO encontra-se de Licença à Adotante.
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, a partir desta data..
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 233, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo JUVÊNIO GONÇALVES SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que exerce.
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor requisitado MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo ADELSON RAMOS DE MEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1) da Diretoria Geral, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 228, DE 4 DE JULHO DE 2011.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 227, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva KATHIENE PIMENTEL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 225, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria de Pessoal/SGP, a partir desta data, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 224, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 223, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Execução Orçamentária/COFIN/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade/COFIN/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva ADRIANA KARLA ALBUQUERQUE SANTOS MARTINS para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) da Diretoria Geral, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo LUCIANO GOMES GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/CCIA, a partir desta data, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE JULHO DE 2011. Nomear o servidor ODILON COELHO LIMA JÚNIOR, Bacharel em Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir desta data, ficando exonerado do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 212, DE 4 DE JULHO DE 2011. Exonerar a servidora SIMONE PEREIRA DE SÁ do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 211, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo RENATO DE CASTRO REIS do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 210, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Coordenador (CJ- 2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 209, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 208, DE 4 DE JULHO DE 2011. Exonerar o servidor RONEY DÁCIO LOPES do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços Gerais/ SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 207, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor FABRÍCIO CAETANO VAZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral (CJ-4), a partir desta data, ficando dispensado do cargo que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 204, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES do cargo em comissão de Diretor Geral (CJ-4), a partir desta data
PORTARIA Nº 203, DE 4 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) de Planejamento e Gestão/SADOR, de 27/06 a 06/07/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA se encontra de férias.
PORTARIA Nº 202, DE 4 DE JULHO DE 2011.

Designar o servidor efetivo GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do

Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar desta data.

PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor RONILSON PEREIRA DA SILVA da função comissionada de Assistente IV (FC-4) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor requisitado WELLINGTON LAGARES DA CRUZ da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 199, DE 4 DE JULHO DE 2011. Dispensar o servidor VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Processos Específicos/COCRE/CRE, a partir desta data
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE JULHO DE 2011 Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA da função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/COCRE/CRE, a partir desta data.
PORTARIA Nº 197, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declarar vago, a partir de 23/06/2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor SALATIEL GUEDES LEANDRO, lotado na 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
PORTARI Nº 196, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Declarar vago, a partir de 22/06/2011, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, lotado na 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 194, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Designar a servidora ANA LÚCIA WENDLING AQUINO, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 192, DE 28  DE JUNHO DE 2011. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR.
PORTARIA Nº 191, DE 28  DE JUNHO DE 2011. Dispensar a servidora ANA PAULA BIAGE BARBOSA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Dispensar o servidor TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Juízes Membros, a partir desta data.
PORTARIA Nº 189, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Designar o servidor RENATO ALVES GOMES, para exercer, a partir de 01/07/2011, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 188, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Dispensar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Juízes Membros, a partir desta data.
PORTARIA Nº 187, DE 07 DE JULHO DE 2011. Instituir o Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CDTIC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2011

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS. para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessoria (CJ-1) DA sSSESSORIA DE cOMUNICAÇÃO sOCIAL, cORPORATIVA e Cerimonial/DG, DE 10 A 11/06/2011, tendo em vista que, nesse periodo, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Determinar o horário de funcionamento da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal, no período de 11 a 31 de julho de 2011, das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.
PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 03ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, DOMINGOS GALVÃO DE MELO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 20/06/2011.
PORTARIA Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2011. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 24 de junho de 2011, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir de 13/ 06/ 2011.
PORTARI Nº 181, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 09/ 06/ 2011.
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo DAYANO LUCAS DE MENDONÇA URZEDA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia, a contar de 09/ 06/ 2011.
PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2011. Designar o Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, para o biênio 2011/2013, a contar de 14/06/2011, e pela designação do Juiz de Direito ADOLFO AMARO MENDES, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 178, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Diretoria Geral, de 30/05 a 02/06/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular WEGMA VAZ VIEIRA se encontrava usufruindo licença médica.
PORTARIA Nº 177, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Designar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/CCIA, de 07 a 15/06/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS se encontra de licença maternidade e seu substituto automático se encontra de férias.
PORTARIA Nº 176, DE 07 DE JUNHO DE 2011. Designar o Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO SILVA CASTRO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, para o biênio 2011/2013, a contar de 27/05/2011, e pela designação do Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 175, DE 1 DE JUNHO DE 2011. Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer, em substituição automática, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares da titular.
PORTARIA Nº 174, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Fixar, para os estudantes de nível médio e nível superior, contratados a partir desta data, jornada de atividade em estágio de 5 (cinco) horas diárias e 25 (vinte e cinco) horas semanais

PORTARIA Nº 173, DE 1 DE JUNHO DE 2011.

Designar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona, com sede em Taguatina, MARIA DAS GRAÇAS MUZZI BADUL CORRÊA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 30/05/2011.

PORTARIA Nº 172, DE 31 DE MAIO DE 2011. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.

PORTARIA Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Homologar o resultado do concurso público de provas, realizado pela Fundação Carlos Chagas, destinado ao provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 18 a 21/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava participando do 53º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Salvador/BA.

PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, de 26/05 a 24/07/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular JUCILÉA BRITO DA SILVA encontrar-se-á de licença para capacitação.

PORTARIA Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2011.

Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede em Xambioá, a contar de 13/05/2011.
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE MAIO DE 2011. Tornar público a relação das Zonas Eleitorais, a seguir relacionadas, que deverão ser providas com servidores aprovados no Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2010, mediante escolha em sessão pública, no ato da posse conjunta, observada a ordem de classificação.

PORTARIA Nº 165, DE 23 DE MAIO DE 2011.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio/2010 a abril/2011, constante no demonstrativo anexo a esta portaria.

PORTARIA Nº 164, DE 24 DE MAIO DE 2011.

Ceder, a partir desta data, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício do cargo de Subsecretário de Modernização, Tecnologia e Informação da Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Governo do Estado do Tocantins, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com ônus para o órgão cessionário.
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2011. Designar o servidor ATEON ALVES DE SIQUEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) de Planejamento e Gestão/SADOR, de 23 a 29/05/2011, tendo em vista que, nesse periodo, o titular JULHERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA se encontra de recesso.

PORTARIA Nº 161, DE 23 DE MAIO DE 2011.

Designar o servidor GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-1) da 04ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas, de 03 a 04/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular DIRCE MEIRE CARMO SOUZA se encontrava de licença médica.

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona com sede em Araguaçu, a contar de 20/ 5/ 2011.

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2011.

Dispensar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona com sede em Araguaçu, a contar de 20/ 05/ 2011.
PORTARIA Nº 158, DE 19  DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, de 11 a 13/05/2011, tendo em vista que, nesse periodo, o titular JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR se encontrava em viagem a serviço e a substituta automática usufruindo férias.

PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta, FABRÍCIA SADALA DE SOUZA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 17/05/2011..
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE MAIO DE 2011. Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 03ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 09/05/2011.
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE JULHO DE 2011. Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir de 06/07/2011.

PORTARIA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Dispensar a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir de 17/05/2011. Art.

PORTARIA Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Designar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer, em substituiçaõ, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, 13/04 a 17/052011, tendo em vista que, nesse periodo, a titular Téldima Guida Pinheiro Kichese se encontra de lincença médica.

PORTARIA Nº 152, DE 16 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Diretoria Geral, de 10 a 13/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular WEGMA VAZ VIEIRA se encontrava usufruindo banco de horas.

PORTARIA Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2011.

Designar os servidores ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ CARLOS FARIA, Analista Judiciário - Área Administrativa, e ADIELSON LIMA GONÇALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para comporem EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, juntamente com médico indicado pela Fundação Carlos Chagas, que realizará Avaliação de Perícia Médica destinada a comprovar a deficiência do candidato e observar a compatibilidade entre a deficiência apresentada e as tarefas essenciais do cargo almejado.
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE MAIO DE 2011. Designar a Juíza de Direito MAYSA VENDRAMINI ROSAL, para substituir, nas faltas e impedimentos, o Juiz Eleitoral Titular da 29ª Zona, Dr. GILSON COELHO VALADARES, no período de 13 a 21/05/2011.
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MAIO DE 2011. Ceder a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir desta data, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e com ônus para o órgão cessionário.

PORTARIA Nº 148, DE 10 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora SILVIA DA SILVA SANDRI RODRIGUES, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 147, DE 9 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 27/04 a 03/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular ROSALIA FREIRE DE CASTRO se encontrava afastada para licença para tratamento de saúde da titular e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 146, DE 9 DE MAIO DE 2011.

Designar o servidor efetivo DOMINGO GALVÃO DE MELO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 03ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 09/ 05/ 2011.
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE MAIO DE 2011. Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, em 19/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular JOSUÉ DE SOUSA PIRES se encontrava de licença para capacitação e seu substituto automático em fruição de recesso.

PORTARIA Nº 144, DE 9 DE MAIO DE 2011.

Designar a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenadora (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal/SGP, de 4 a 5/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular CAROLINA G. GESTA QUEIROZ e seus substitutos automáticos se encontravam em treinamento em período integral.
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE MAIO DE 2011. Designar o servidor requisitado IZALDINO JOSÉ FERREIRA DE MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 5 a 6/05/2011, tendo em vista que o titular LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE se encontra afastado para compensação de banco de horas e não há servidor efetivo em exercício nesse período, nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 18 a 19/04/2011 e 25 a 26/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular ROSALIA FREIRE DE CASTRO se encontrava afastada para compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 141, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora GRAZIELA ROMÃO NICÉZIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias/CCIA, de 18/04 a 02/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular KEILA MARIA LUIZ DOS SANTOS se encontra de licença maternidade e seu substituto automático se encontra de licença médica.
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) de Suporte e Infra-Estrutura/STI, de 12 a 14/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular VALDENIR BORGES JÚNIOR e seu substituto automático se encontravam realizando treinamento em período integral.
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Designar o servidor HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/CSI/STI, de 12 a 14/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e seu substituto automático se encontravam realizando treinamento em período integral.

PORTARIA Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, de 12 a 14/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e seu substituto automático se encontravam realizando treinamento em período integral.

PORTARIA Nº 137, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Remover os servidores constantes da relação abaixo, para as localidades indicadas.
PORTARIA Nº 135, DE 27  DE ABRIL DE 2011. Lotar, a partir desta data, o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 19ª Zona, em Natividade.

PORTARIA Nº 134, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 18 a 19/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular ALEXANDRE BATISTA FONSECA encontrava-se em viagem a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 133, DE 25 DE ABRIL DE 2011.

Designar o servidor efetivo GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 25/04 a 13/05/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular DIRCE MEIRE CARMO SOUZA estará usufruindo férias e não há designação de substituto automático

PORTARIA Nº 132, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 25/04 a 09/05/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular ALAIR ANTONIO PIRES JUNIOR se encontrará usufruindo férias.
PORTARIA Nº 131, DE 19  DE ABRIL DE 2011. Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente a Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona, com sede em Ponte Alta do Tocantins, FABRÍCIA SADALA DE SOUZA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 16/03/2011.

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALESSANDRA SOUZA FONTOURA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, em 1º/04/2011, tendo em vista que, nesse dia, o titular Ateon Alves de Siqueira e o seu substituto automático encontravam-se em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 129, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Homologar o resultado final do Concurso de Remoção 2011, para preenchimento das vagas previstas e daquelas que surgiram em decorrência do remanejamento proveniente do certame.
PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada AURISTELA SOUSA PARENTE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 18 a 19/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Wagner Mansur de Sousa Carvalho encontra-se de Licença Capacitação e sua substituta automática participando de reunião da Comissão de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários, em Palmas/TO.

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora Paula Nayanne Bezerra, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/ SJI, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 126, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 18 a 20/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira se encontrará em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 125, DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE ABRIL DE 2011. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho
PORTARIA Nº 123, DE 11 DE ABRIL DE 2011. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em 01/04 e 04/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro se encontra usufruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 122, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 25/04 a 03/05/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca se encontra de recesso e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 121, DE 11 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, em 25/03/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática se encontram de licença médica.
PORTARIA Nº 120, DE 8 DE ABRIL DE 2011. Designar a servidora RENATA DE SENA VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 11/04/2011.

PORTARIA Nº 119, DE 8 DE ABRIL DE 2011.

Dispensar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 11/04/2011.
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE ABRIL DE 2011. MANTER REMOVIDA, em caráter provisório, a servidora ELIANE BAVARESCO VOLPATO, Analista Judiciário, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, nos termos do art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/90, enquanto perdurar o quadro de saúde de sua genitora.

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora CRISTIANE WORM COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, de 01 a 06/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular MONALISA NASCIMENTO MIRANDA CRUZ se encontrava de férias.

PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 24/03 a 01/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Michel Silva Azevedo se encontrava de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2011. Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 30/03 a 01/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava participando da 1ª Reunião de Trabalhos das Metas Nacionais de 2011, promovido pelo CNJ, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2011.

Designar a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Diretoria Geral, de 23 a 25/03/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular WEGMA VAZ VIEIRA se encontrava de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 113, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 30/03 a 01/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro se encontrará usufruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 29/03 a 27/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior se encontrará de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2011. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria Especial da Presidência, de 14 a 28/03/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR se encontra de férias.
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, de 14 a 01/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA se encontra de férias.

PORTARIA Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, de 01 a 02/03/2011 e 28 a 30/03/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa se encontrava de licença para tratamento de saúde e estará usufruindo banco de horas, respectivamente
PORTARIA Nº 107, DE 21 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora LÍLIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, em 22/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular WAGNA CRISTIANE RIBEIRO se encontrava de licença para tratamento de saúde.
PORTARI Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2011. Planejamento e Gestão (CJ-01), especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente pelos servidores indicados:

PORTARIA Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro LUIZ ZILMAR PIRES, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 104, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Lotar, provisoriamente, a partir desta data, o servidor ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, no Cartório Eleitoral da 26ª Zona, em Ponte Alta do Tocantins.

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Prorrogar o prazo para divulgação do resultado provisório do III Concurso de Remoção, até 10 (dez) dias úteis, a contar desta data.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar o servidor DIVINO REIS PINTO DA SILVA, para compor, a partir desta data, a Comissão Permanente de Revisão Textual.
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE MARÇO DE 2011. Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, pelo período de 01 (um) ano:
PORTARIA Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 23/02 a 05/03/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior se encontra de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 10 a 18/03/2011 e 04 a 12/04/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca se encontra usufruindo recesso e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora requisitada CLEIDE LEITE DE SOUSA DOS ANJOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 04ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas, de 10 a 11/03/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza se encontra de licença médica e seu substituto automático usufruindo banco de horas.

PORTARIA Nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 25/01 a 25/02/2011 e 26/02 a 10/03/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Fabrícia Sadala de Souza se encontra de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora ILANA MURICI AYRES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Diretoria Geral, de 14 a 18/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular WEGMA VAZ VIEIRA se encontrava de licença médica.

PORTARIA Nº 95, DE 4 DE MARÇO DE 2011. Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 350/2010, até 04/04/2011.
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Conceder promoção funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora efetiva CÍCERA DE LIMA, para exercer, a partir de 10/03/2011, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acompanhamento e Avaliação de Gestão/CCIA, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 23 a 25/02/2011 e 28/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava usufruindo compensação de banco de horas e em viagem a serviço, respectivamente.

PORTARIA Nº 91, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora requisitada AURISTELA DE SOUSA PARENTE ROCHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, de 21 a 22/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Wagner Mansur de Sousa Carvalho se encontra usufruindo recesso e sua substituta automática em viagem a serviço.Tribunal, e de acordo com a Resolução TRE-TO nº 169, de 17/12/2008, RESOLVE:

PORTARIA Nº 90, DE 3 DE MARÇO DE 2011.

Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, em 21 e 23/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira se encontrava em viagem a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu, de 21 a 22/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca se encontrava em viagem a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 88, DE 1 DE MARÇO DE 2011.

Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, no exercício de 2006, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, o Sr Leontino Pereira e o Sr Divino Donizeti Borges Nogueira, respectivamente, Tesoureiro e Presidente do Diretório Regional do PT/TO, ficando encarregada da instrução do processo, nos termos dos incisos I a IV, do art. 36 da Resolução/TSE nº. 21.841/2004, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 87, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Designar os servidores Carolina Gonçalves Gesta Queiroz, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Jacira Brito Tavares e Maria Lúcia de Carvalho Silva, lotadas na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão do III Concurso de Remoção 2011, no período de 01 a 31/03/2011.
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Tomadora de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, no exercício de 2007, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, o Sr Leontino Pereira e o Sr José Santana Neto, respectivamente, Tesoureiro e Presidente do Diretório Regional do PT/TO, ficando encarregada da instrução do processo, nos termos dos incisos I a IV, do art. 36 da Resolução/TSE nº. 21.841/2004, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Juíza Membro Dra. Bárbara Cristiane Cardoso Costa Monteiro, de 17/02 a 26/06/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Tiago Ferreira de Sena Balduíno se encontra usufruindo férias e licença para capacitação.

PORTARIA Nº 84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 07 a 11/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta, de 10 a 24/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Fabrícia Sadala de Souza se encontrava de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARI Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado ADILSON CUNHA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 06ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 07 a 09/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva se encontrava de licença médica e seu substituto automático se encontra usufruindo banco de horas.

PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 21 a 23/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura se encontrava usufruindo férias e sua substituta automática participando de reunião para atualização do manual de procedimentos cartorários em Palmas/TO.

PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ELIZÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 10 a 11/03/2011, 14 a 18/03/2011, 21 a 25/03/2011, 28/03/2011 e 25 a 29/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria das Graças Muzzi Badul Correa se encontrará usufruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 09ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 24/02/2011 a 04/03/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes se encontra de férias e seu substituto automático de licença médica.

PORTARIA Nº 78, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.

PORTARIA Nº 77, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o Servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Editorial encarregada do planejamento, execução e publicação da Revista Jurídica do Tribunal Regional Eleitoral Tocantins.
PORTARIA Nº 76, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Compor o Conselho Deliberativo da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins – EJE/TO, para o período de 20 de fevereiro de 2011 a 29 de junho de 2011, conforme segue:

PORTARIA  Nº 75, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 13 a 30/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e sua substituta automática, Lívia de Sousa Bessa, encontravam-se usufruindo férias e banco de horas.

PORTARIA Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo MICHEL SILVA AZEVEDO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 28ª Zona, com sede em Miranorte, a contar de 21/02/2011.
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Determinar a realização de Concurso de Remoção, para provimento dos cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Área Administrativa, que se encontrem vagos e que vagarem nas Zonas Eleitorais e Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensar a servidora efetiva TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA da função comissionada de Assistente II (FC- 2) do Gabinete da Juíza Membro Bárbara Cristiane Cardoso Costa  Monteiro, a partir de 16/02/2011.

PORTARIA Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensar a servidora efetiva MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE da função comissionada de Chefe (FC-1) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, a partir de 21/ 02/ 2011,

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 16 a 19/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava participando do 52º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em Recife/PE.

PORTARIA Nº 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo VITURINO DE SOUZA LIMA ALBUQUERQUE para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Processos Específicos/COCRE/CRE, a partir desta data.
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, a partir desta data, o cargo comissionado de Assessor Técnico (CJ-1) da Corregedoria Regional Eleitoral, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 67, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Exonerar, a pedido, o servidor MAURÍCIO IVONEI DA ROSA do cargo em comissão de Assessor Técnico (CJ-01) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) de Planejamento e Gestão/SGP, de 14 a 21/02/2011 e 28/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa se encontra usufruindo férias e banco de horas.

PORTARIA Nº 65, DE 21 FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, de 09/02 a 15/03/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Raimundo Teixeira Menezes se encontra usufruindo férias e banco de horas.

PORTARIA Nº 64, DE 16 FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 63, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação da Juíza Membro Bárbara Cristiane Cardoso Costa Monteiro, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada NEIDE MÁRCIA PEREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 22ª Zona Eleitoral, com sede em Arraias, de 15 a 18/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Ivana Aparecida Rosa Leão Resende e seu substituto automático, se encontram de férias.
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar a servidora efetiva REJANE TERESINHA HAEFLIGER, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Legislação e Normas/COPES/ SGP, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. Remover a servidora Melissa Vieira dos Santos Valente, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para acompanhamento de cônjuge, para o Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, a partir de 21.02.2011

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Editoração e Publicações/ COGIN/SJI

PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/ SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 07 a 10/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias

PORTARIA Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 54, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, de 05 a 22/02/2011, tendo em vista que o titular Marcos César dos Santos Farias se encontra usufruindo recesso.

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o Juiz de Direito RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, para substituir, nas faltas e impedimentos, o Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, Dr. GILSON COELHO VALADARES, enquanto perdurar o impedimento de seu substituto automático Dr. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS PINHEIRO, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral.

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 14/02/2011,
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 03 a 04/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e seu substituto automático se encontram usufruindo banco de horas e licença para capacitação, respectivamente.
PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 31/01 a 04/02/2011 e 7 a 11/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira se encontrava de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. Conceder à servidora GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA, Analista Judiciário, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a contar de 14/02/2011.
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. Designar a servidora WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, em 25/01/2011 e 02 a 03/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Wagna Cristiane Ribeiro se encontrava de férias.

PORTARIA Nº 44, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 01 a 04/03/2011; 10 a 11/03/2011; 14/03 a 12/04/2011; 13 a 15/04/2011; 18 a 19/04/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA se encontrará usufruindo banco de horas e licença para capacitação e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada, de 03 a 04/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e seu substituto automático se encontram usufruindo férias e banco de horas.

PORTARIA Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 07 a 11/02/2011; 14 a 18/02/2011 e 21 a 25/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura se encontrará usufruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011. Retificar a Portaria nº 08, de 06/01/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 02, pág.01, de 07/01/2011, deste Tribunal, ONDE SE LÊ: “nos dias em que ocorrerem sessões plenárias, LEIA-SE: “nos dias em que ocorrerem sessões plenárias pela manhã”.

PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração Web/CDS/STI, de 7 a 19/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos, bem como seu substituto automático se encontrava de férias.
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011. CEDER, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os servidores JOSÉ MACHADO DOS SANTOS e CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, Analista e Técnico Judiciário, respectivamente, integrantes do quadro de pessoal efetivo deste Regional, para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a partir desta data.

PORTARIA Nº 38, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.

Dispensar, a pedido, a servidora MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA da função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, a partir de 31/01/2011, tendo em vista sua remoção por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo DOMINGOS GALVÃO DE MELO, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para substituir automaticamente o Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, ATEON ALVES DE SIQUEIRA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, a contar desta data.

PORTARIA Nº 35, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011. Conceder progressão funcional à servidora SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe/Padrão A3 para a Classe/Padrão A4, a partir de 10/12/2010, conforme PA nº 15.712/2008.

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 26 a 28/01/2011; 31/01/2011; 01 a 04/02/2011; 07/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum se encontrará usufruindo banco de horas e a outra servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni está impedida, nos termos do disposto no artigo 4º, § 1º, da Lei nº 10.842/04.

PORTARIA Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 01 a 18/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior se encontrará usufruindo recesso e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2011. Dispensar a servidora GLÁUCIA MOROMIZATO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal de Justiça do Tocantins, ora cedida para prestar serviços a esta Justiça Especializada, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 26 de janeiro de 2011.

PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora EVA BANDEIRA BARROS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, de 10/01 a 20/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO se encontrava de férias.

PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de janeiro/2010 a dezembro de 2010, constante nos demonstrativos anexos a esta portaria.

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logísitica/STI, de 20 a 29/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular ODILON COELHO LIMA JÚNIOR e seus substitutos automáticos encontram-se de férias.

PORTARIA Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 22 a 24/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa se encontrará de férias, recesso e fruição de banco de horas.

PORTARIA Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada NÁDIA MICHELLE M. MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína -TO, de 10 a 14/01/2011 e 17 a 21/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira se encontra usufruindo banco de horas e o substituto automático de férias.

PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSZ BRAGA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 20 a 21/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Guilherme Aires Loureiro se encontra de licença para tratamento de saúde e sua substituta automática de férias.
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 19/01 a 08/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Josué Batista de Oliveira se encontrará de férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Processos Específicos/COCRE/CRE, a partir de 12/ 01/ 2011.

PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 11 a 16/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Sandro Mascarenhas Neves e seu substituto automático encontram-se de férias.
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Remover o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, por permuta com a servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA, de mesmo cargo, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, a partir desta data, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 9.527/1997, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e dos artigos 11 ao 14 da Resolução TSE nº 23.092/2009.
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã, de 10 a 21/01/2011, 24/01 a 28/01/2011, 31/01 a 04/02/2011, 25/02 a 28/02/2011 e 07/02 a 21/02/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa se encontrará de férias, recesso e fruição de banco de horas.
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte, de 10 a 14/01/2011 e 17 a 21/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Melissa Vieira dos Santos Valente se encontra usufruindo banco de horas e seu substituto automático se encontra de férias e recesso
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 12/01 a 06/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva se encontra de licença médica e seu substituto automático se encontra de férias.

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada FRANCISCA DELMAIR QUEZADO ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins, de 10 a 27/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Devarte Rocha Júnior se encontra usufruindo recesso e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 17, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, em 07/01/2011 e 10 a 29/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro se encontra usufruindo banco de horas e férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 16, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 17 a 25/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e seu substituto automático se encontram usufruindo recesso.

PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 26/01 a 02/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e seu substituto automático se encontrarão usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Dispensar o servidor LUÍS BARROS BRITO da função comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria de Juízes Membros, a partir de 10/01/2011.
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer a função comissionada de Coordenadora (CJ-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor RONILSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/COCRE/CRE, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. Dispensar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN da função comissionada de Assistente IV (FC- 4) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/COCRE/CRE, a partir desta data. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, de 07 a 16/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Denilson Mariano de Brito e seu substituto automático encontram-se em gozo de férias.
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2011. Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, interinamente, a partir de 07.01.2011, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência.

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Autorizar, a partir de 07 de janeiro de 2011, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, de 12 às 19 horas.
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada ALCIVONE GONÇALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 10 a 19/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Lúcio Carlos Vieira Felix e seu substituto automático encontram-se usufruindo férias e recesso, respectivamente.

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor requisitado RANGEL NUNES CRUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, de 10 a 14/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular João Paulo Aires Rodrigues se encontra compensando Banco de Horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2011.

Remover o servidor Johnny Wellington Chaves de Andrade e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a partir de 28.01.2011, por permuta entre os servidores Ilana Murici Ayres (TRE-GO) e Pierrine Laura Marinho Rolland (TREPI).
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2011. Designar o servidor efetivo GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins, de 10 a 20/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza estará usufruindo férias e não há designação de substituto automático.
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Designar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 24/01/2011.

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2011.

Dispensar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉ- LIX, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 24/01/2011.

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2011.

Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral, com sede em Arapoema -TO, de 07/01 a 05/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Odenilton Tavares de Sousa estará usufruindo férias e o substituto automático, Gustavo George Araújo Giraldi D’Alma Biazzo, encontra-se ausente por motivo de licença para tratamento da própria saúde.