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Portarias 2010

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Redistribuir, a contar de 24 de janeiro de 2011, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e sem ônus para os cofres públicos, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação, ocupado pelo servidor Domingos Galvão de Melo, pertencente ao Quadro Permanente do Superior Tribunal Militar.
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010 Lotar a servidora ADRIANI DE SÁ, Técnico Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, a partir de 10/01/2011, no Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, com sede em Cristalândia, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável.
PORTARIA Nº 438, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a serviDesignar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontram-se usufruindo recesso.dora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Guilherme Aires Loureiro e sua substituta automática encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada IVALDETE PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 21ª Zona Eleitoral, com sede em Augustinópolis, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Eloy Weslem dos Santos Ribeiro e sua substituta automática encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada WANDIRA FERREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 9ª Zona Eleitoral, com sede em Tocantinópolis, de 27/12/2010 a 02/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elias Mesquita Lopes e seu substituto automático encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 29/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Olga Barroso de Sousa encontrase usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 433, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo EILSON SANTOS DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe Dde Cartório (FC-4) da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas-TO, de 10/01 a 08/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Adielson Lima Gonçalves e seu substituto automático encontram-se usufruindo férias.
PORTARIA Nº 432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, de 21/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Denílson Mariano de Brito e seu substituto automático encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Michael Schuenck dos Santos e seu substituto automático encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 430, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, de 21/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO e seu substituto automático estarão de recesso.
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor II (CJ-2) da Presidência, de 20/12/2010 a 06/01/2011 e 10 a 05/02/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular JULIENE GUEDES SILVA MAZEIRO e seu substituto automático estarão de recesso e férias.
PORTARIA Nº 428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular SANDRO MASCARENHAS NEVES e seus substitutos automáticos encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva JUCILEA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria Judiciária/SJI, de 20/12/2010 a 06/01/2011 e 10 a 29/01/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular ANA MARIA FARINHA e seus substitutos automáticos estarão de recesso e férias.
PORTARIA Nº 426, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora SIMONE PEREIRA DE SÁ, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular FABRÍCIO CAETANO VAZ e seus substitutos automáticos encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 425, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 20/12/2010 a 06/01/2011; 07/01/2011; 10 a 11/01/2011; 12 a 21/01/2011; 24/01 a 04/02/2011; 07 a 18/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Monteiro Gagini encontra-se usufruindo recesso, banco de horas e férias, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 10 a 14/12; 15 a 17/12 e 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro encontra-se de Licença Médica, usufruindo banco de horas e recesso, respectivamente, e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 423, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 20/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Fabrícia Sadala de Souza encontra-se usufruindo recesso e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 29/12/2010 a 06/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa e o servidor efetivo Reinaldo Paixão Bezerra Júnior encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 20 a 28/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa e o servidor efetivo Reinaldo Paixão Bezerra Júnior encontram-se usufruindo recesso.
PORTARIA Nº 420, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga, de 20/12/2010 a 06/01/2011 e 07 a 31/01/2011, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa encontra-se usufruindo recesso e férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 20/12/2010 a 06/01/2011 e 07/01 a 05/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura encontra-se usufruindo recesso e férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 16 a 17/12, 20/12/2010 a 06/01/2011, 07/01/2011 e 10 a 21/01/2011, tendo em vista que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro encontra-se usufruindo banco de horas, recesso e férias e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 417, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010. Retificar a Portaria nº 416, de 18/12/2010, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, pág. 43, em 21/12/2010, ONDE SE LÊ: "Portaria nº 416, de 18 de agosto de 2010, LEIA-SE: "Portaria nº 416, de 18 de dezembro de 2010".
PORTARIA Nº 416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2010. Exonerar o Bacharel em Direito DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO do cargo em comissão de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 16 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 415, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 01/ 01/ 2011.
PORTARIA Nº 413, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispensar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 01/01/2011.
PORTARIA Nº 412, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 20/12/2010 a 6/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira se encontrará de recesso e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 411, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 13/12/2010 a 11/01/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva se encontra de licença médica e seu substituto automático se encontra de férias e recesso.
PORTARIA Nº 410, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Remover o servidor Luis Barros Brito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Secretaria, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a partir de 10.01.2011.
PORTARIA Nº 409, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON ALVES PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, no período de 2/12/2010 a 6/01/2011, em razão de férias do titular Uilton Batista Franca.
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína –TO, de 8 a 17/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo e sua substituta automática se encontram de férias.
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo GERALDO GONÇALVES LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, no período de 7/12/2010 a 04/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS estará de férias e recesso.
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, no período de 6/12/2010 a 13/02/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular RENATO ALVES GOMES e seu substituto automático estarão de férias e recesso.
PORTARIA Nº 405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu –TO, em 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca se encontra em Palmas a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Retificar a Portaria nº 400, de 1º/12/ 2010, publicada no Boletim Interno nº 48, de 12/2010, que designa a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da 4º Zona Eleitoral, com sede em Colinas, de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o Gesiel Carvalho de Oliveira se encontrará em Palmas a serviço onde se lê: “de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o Gesiel Carvalho de Oliveira”, leia-se: “de 2 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Dirce Meire Carmo Souza”.
PORTARIA Nº 403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada MARIA AUGUSTA ANDRADE para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína -TO, de 2 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Amilton Brasileiro Pereira e seu substituto automático encontram-se em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/CSI/STI, no período de 2 a 11/12/2010, em razão de férias do titular e viagem a serviço do substituto automático.
PORTARIA Nº 401, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Fixar o horário de expediente, no dia 3 de dezembro de 2010, das 13 às 20 horas, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, em decorrência dos eventos relativos à avaliação das Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 400, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas, de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o Gesiel Carvalho de Oliveira se encontrará em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 399, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro se encontrará em Palmas a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 398, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá, de 29/11 a 9/12/2010 e 17 a 25/11/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro se encontra de licença médica.
PORTARIA Nº 397, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, de 1 a 4/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira se encontrará em Palmas a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 396, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 2 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura se encontrará em Palmas a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 395, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado IRACI ALVES DOS REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e sua substituta automática se encontrarão em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 394, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 2 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva e seu substituto automático se encontrarão em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 394, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado HELIEL EUSTÁQUIO DA SILVEIRA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, de 2 a 3/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva e seu substituto automático se encontrarão em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi, de 29 a 30/11/2010 , 1 a 3/12/2010 e 4 a 19/12/2010, tendo em vista que o titular Bruney Guimarães Brum se encontrarão em Palmas a serviço e compensando banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 391, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadéfia, de 3 a 4/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e seu substituto automático se encontrarão em Palmas a serviço.
ORTARIA Nº 390, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado DAGMAR PEREIRA DE BRITO NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia, de 1 a 2/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e seu substituto automático se encontrarão em Palmas a serviço.
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar as servidoras efetivas, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS e MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Revisão Textual, instituída por meio da Portaria nº 332/2009.
PORTARIA Nº 388, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ADRIANA PEREIRA BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade, de 6 a 17/12/2010, 20 a 31/12/2010 e 1 a 06/01/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Lindo Johson Ferreira da Ponte e seu substituto automático se encontrarão de compensação de banco de horas e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe, de 1 a 3/12/2010, tendo em vista que o titular Josué Batista de Oliveira se encontrará em Palmas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 386, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 3 a 17/12/2010, tendo em vista que o titular Rafael Monteiro Gagini se encontrará de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada SIMONE LANGHINOTTI para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional, de 7 a 10/12/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Ateon Alves de Siqueira e seu substituto automático se encontrarão de férias e compensação de banco de horas, respectivamente.
PORTARIA Nº 384, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor Especial (CJ-2) da Presidência, no período de 25 a 26/11/2010, em razão de viagem a serviço da titular Juliene Guedes da Silva Mazeiro.
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora GILZILENE GUIMARÃES DA SILVA DO PRADO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente (FC-2) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, no período de 18/11 a 21/01/2010, em razão de licença para capacitação, recesso e férias da titular Mariene Soares Maciel.
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. Instituir Comissão de Cerimonial composta pelos servidores Lara Alves Araújo, Marise Alves de Castro Sardinha, Olga Barroso de Sousa, Henrique Hugueney Romero, Sérgio Francatti do Nascimento, Teresa Cristina da Silva Oliveira, Vilma Aparecida da Paixão Módolo e Zilmar Saraiva da Costa, para, sob a presidência da primeira, coordenarem, e supervisionarem a execução das atividades pertinentes à realização da sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos, no Estado do Tocantins, nas Eleições de 2010.
PORTARIA Nº 381, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia, de 17 a 19/11/2010 e 22/11/2010, tendo em vista que o titular Rafael Monteiro Gagini encontra-se usufruindo banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 380, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema, de 16 a 19/11/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura encontra-se em Palmas participando da força tarefa da análise das prestações de contas 2010.
PORTARIA Nº 379, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar, interinamente, a servidora EVA BANDEIRA BARROS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 23/11/2010.
PORTARIA Nº 378, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, no período de 24 a 26/11/10, tendo em vista que, nesse período, o titular VALDENIR BORGES JÚNIOR e seu substituto automático se encontrarão em viagem a serviço.
PORTARIA Nº 377, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 18 a 20/11/10, tendo em vista que, nesse período, o titular FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA e seu substituto automático encontravam-se de férias.
PORTARIA Nº 376, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010.

Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/CSI/STI, no período de 22 a 25/11/10, tendo em vista que, nesse período, o titular JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e seu substituto automático estarão de férias.

PORTARIA Nº 375, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010. Remover, em caráter provisório, a servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com lotação em cartório eleitoral de Ribeirão Preto, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 374, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada JAQUELINE DA COSTA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã -TO, de 29/11 a 16/12/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa estará de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 373, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Constituir comissão composta por três servidores, a saber: FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 30925194, Chefe da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, MAURILIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, matrícula nº 30925607, Assistente da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, matrícula nº 30925086, Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Tribunal, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 16/11/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo REINALDO MACHADO MIRANDA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/COFIN/SADOR, a partir de 16/11/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, a partir de 16/11/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Nomear a servidora SIMONE PEREIRA DE SÁ, para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, a partir de 16/11/2010, ficando dispensada do que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 365, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Exonerar o servidor ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, a partir de 16/11/2010.
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 16/11/2010.
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, a partir de 16/11/2010, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 361, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/ SGP, a partir de 16/11/2010, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins -TO, de 22 a 26/11/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira estará usufruindo Banco de Horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 359, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 358, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, lotado na 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia, de 08 a 11/11/2010 e 16 a 19/11/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro encontra-se ausente por motivo de fruição de Banco de Horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá, no dia 05/11/2010, tendo em vista que o titular João Paulo Aires Rodrigues encontra-se ausente por motivo de viagem a serviço e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, de 13/10 a 11/11/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Fabrícia Sadala de Souza encontra-se ausente ao serviço por motivo de Licença para Tratamento Médico e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, para, em substituição, exercer o cargo em comissão de Assessora de Planejamento e Gestão (CJ-01) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 02 a 06/08/2010.
PORTARIA Nº 354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2010. Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE DE GUIMARÃES E SOUZA da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo da Coordenadoria Médica e Social/SGP, a partir de 03/11/2010.
PORTARIA Nº 353, DE 30 DE OUTUBRO DE 2010. Aprovar Moção de Elogio ao servidor FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA e ao colaborador RAFAEL VARANDA CARNEIRO, pelo empenho e originalidade no desenvolvimento e aprimoramento da SWL-PTBUs, e ao servidor URIAS CRUZ DA CUNHA, pela implementação da Rede Privada Virtual - VPN.
PORTARIA Nº 352, DE 30 DE OUTUBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema -TO, no período de 03 a 12/11/2010, tendo em vista que o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura estará participando da Comissão de Análise de Prestação de Contas 2010 nesta Capital e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. Designar o Juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado, para exercer a função de Juiz Auxiliar na 9ª Zona, com Sede em Tocantinópolis, nos municípios de Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins, durante o 2º Turno das Eleições Gerais de 2010.
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA em desfavor de HENRIQUE HUGUENEY ROMERO e LECI LOURENCO DA SILVA RODRIGUES, ambos servidores deste tribunal, lotados na SEGED e Gabinete da SGP, respectivamente, para apurar a responsabilidade administrativa relativa aos fatos constantes nos autos nº 11.910/2010, que noticiam a realização de despesas públicas em desconformidade com os procedimentos legais e regulamentares.
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. Designar os Membros da Corte deste Tribunal Juiz Luiz Zilmar Pires e Juiz Marcelo César Cordeiro, para atuarem como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias fixadas pelo CNJ.
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. Designar o Juiz de Direito Dr. Ciro Rosa de Oliveira, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede no município de Dianópolis, para o próximo biênio, a contar de 31/12/2010, e pela designação do Juiz de Direito Dr. Jocy Gomes de Almeida, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 347, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. Proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os municípios do Estado do Tocantins, no dia 31 de outubro de 2010, a partir da 00:00 hora até às 18h:00min. Parágrafo único. Prevalece o horário designado pelos Juízos Eleitorais em suas respectivas portarias sobre o tema, desde que contemplem o período mínimo previsto no caput.
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Dispensar, a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 345, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, do cargo comissionado de Assessor (CJ-1) de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, a partir desta data.
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Determinar o funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição, em regime de plantão, das 13 às 19 horas, nos dias 1 e 2/11/2010.
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela.
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. Autorizar a substituição do servidor efetivo Clairton Thomazi pela servidora efetiva Maria Helena Sobrinho Amorim para prestar apoio à 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, no período de 24/10 a 01/11/10, no trabalho relativo ao 2º Turno das Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010. ransferir o feriado do dia 28 de outubro de 2010, em que se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 12 de novembro próximo.
PORTARIA Nº 340, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo URIAS CRUZ DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 24/10 a 01/11/10, tendo em vista que, nesse período, o titular HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA e seu substituto automático estarão viajando para apoio ao 2º Turno das Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 339, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 24/10 a 01/11/10, tendo em vista que, nesse período, o titular EDSON CARLOS LEÃO MORAES e seu substituto automático estarão viajando para apoio ao 2º Turno das Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. Designar os servidores Cláudio Cristhiano da Cruz, Keila Maria Luiz dos Santos Tanganeli, Antônio Gregório de Sousa Neto, Reinaldo Machado Miranda, Luciano Gomes Gonçalves, Emir Cunha Constantino, Graziela Romão Nicezio, Francisco Alves Cardoso Filho, Heloisa Gomes da Silva e Jacinta Brito Tavares, lotados na secretaria deste Tribunal para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Análise de Prestação de Contas 2010, no período de 03/11 a 03/12/10.
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) de Planejamento e Gestão/SJI, no período de 8 a 15/10/10, em razão de licença para tratamento de saúde do titular Alfredo Augusto C. Fleury Neto.
PORTARIA Nº 336, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. Tornar pública a relação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 24/10 a 01/11/10, no trabalho relativo ao 2º Turno das Eleições Gerais 2010, na forma do anexo I.
PORTARIA Nº 335, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Juíza Membro Dra. Bárbara C. Costa Monteiro, a partir desta data.
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. Determinar a rigorosa observância dos horários de funcionamento da Secretaria deste Tribunal e Cartórios Eleitorais, fixados pela Portaria TRE-TO nº 191, de 21/6/10, destinando o intervalo de, pelo menos, uma hora para alimentação e repouso.
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Os titulares de cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-02), Assessor Especial (CJ-02), Assessor de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade (CJ-01) e Assessor de Planejamento e Gestão (CJ-01), especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente pelos servidores indicados.
PORTARIA Nº 332, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2010, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Suspender, no âmbito da Secretaria deste Tribunal, no período de 04 a 22/10/2010, o plantão previsto no art. 1º da Portaria TRE-TO nº 217, de 08/07/2010.
PORTARIA Nº 330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2010. Proibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todos os municípios do Estado do Tocantins, no dia 3 de outubro de 2010, a partir da 00:00 hora até às 18h:00min. Parágrafo único. Prevalece o horário designado pelos Juízos Eleitorais em suas respectivas portarias sobre o tema, desde que contemplem o período mínimo previsto no caput.
PORTARIA Nº 329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a Juíza de Direito Luciana Costa Aglantzakis, para exercer a função de Juíza Auxiliar na 25ª Zona, no município de Taipas do Tocantins, no período de 1 a 4/10/10.
PORTARIA Nº 328, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. Determinar o horário de funcionamento da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 2 e 3 de outubro de 2010, das 7 às 19 horas, destinando o intervalo de, no mínimo, uma hora para alimentação e repouso.
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema -TO, em 29/09/10, tendo em vista que, nessa data, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura estará viajando a serviço e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. Designar os Juízes de Direito relacionados no Anexo I, para exercerem a função de Juízes Auxiliares, no período de 1 a 4/10/10, nas localidades indicadas.
PORTARIA Nº 324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o Juiz de Direito Milton Lamenha de Siqueira, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, para o próximo biênio, a contar de 15/10/2010.
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. Nomear as seguintes Juntas Eleitorais para atuarem nas Eleições de 2010.
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no dia 21/09/10, em razão de licença para tratamento da própria saúde do servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.
PORTARIA Nº 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo URIAS CRUZ DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 22/9 a 4/10/10, tendo em vista que, nesse período, o titular HUMBERTO DE SOUSA SUASSUNA e seu substituto automático estarão viajando para apoio às Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 22/09 a 4/10/10, tendo em vista que, nesse período, o titular EDSON CARLOS LEÃO MORAES e seu substituto automático estarão viajando para apoio às Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Tornar pública a relação dos servidores que prestarão apoio às Zonas Eleitorais, no período de 22/09 a 04/10/09, no trabalho relativo às Eleições Gerais 2010, na forma do anexo I.
PORTARIA Nº 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, lotado no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.
PORTARIA Nº 316, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 25 e 26 de setembro de 2010, das 13:00 às 19:00 horas.
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de setembro/2009 a agosto/2010, constante no demonstrativo anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 314, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia-TO, em 24/09/10, tendo em vista que, nesse período, o titular ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR e seu substituto automático estarão viajando a serviço.
PORTARIA Nº 313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado DAGMAR PEREIRA DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia -TO, em 21/9/10, tendo em vista que, nesse período, o titular ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR e seu substituto automático estarão viajando a serviço.
PORTARIA Nº 312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para  exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor Jurídico (CJ-02) da Diretoria Geral, em 14/09/10, em razão de licença médica do titular.
PORTARIA Nº 311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema -TO, em 21/09/10, tendo em vista que, nessa data, o titular Fernando Jakson Cavalcante Moura estará viajando para treinamento de mesários e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 310, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 17 a 18/09/10, em razão de viagem a serviço do titular CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá -TO, em 17, 23 e 24/09/10 tendo em vista que, nesse período, o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima estará viajando a serviço e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho deste Tribunal, bem como a tabela de estrutura remuneratória, com a situação vigente em agosto/2010, na forma dos anexos I, II e III desta Portaria.
PORTARIA Nº 307, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 Designar os membros Juiz Marcelo Albernaz, Juiz Luiz Zilmar Pires e Juíza Bárbara Cristiane Cardoso para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Apuradora das Eleições Gerais 2010.
PORTARIA Nº 306, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor TIAGO BRITTO VEIGA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir de 16/9/2010.
PORTARIA Nº 305, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Dispensar, o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir de 16/9/10.
PORTARIA Nº 304, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, no período de 17 a 18/09/10, em razão de viagem a serviço do titular Márcio Roberto de Oliveira.
PORTARIA Nº 303, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte - TO, no período de 15 a 17/09/10; 21/09/10; 23 a 24/09/10, tendo em vista que, nesse período, a titular MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, bem como seu substituto automático, se encontrarão em treinamento de mesários.
PORTARIA Nº 302, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 10 a 11/09/10, em razão de viagem a serviço do titular CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.
PORTARIA Nº 301, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Estabelecer o Sistema de Padronização de Logística – PADLOG, como a ferramenta de gestão do processo de realização das Eleições, tendo como produto final o Plano das Eleições.
PORTARIA Nº 300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá -TO, em 12/08/10, tendo em vista que, nesse período, o titular SALATIEL GUEDES LEANDRO, encontrava-se de licença médica e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá - TO, de 9 a 10/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular SALATIEL GUEDES LEANDRO, encontrava-se em Palmas, para treinamento e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 298, DE 7 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 28ª Zona Eleitoral, com sede em Miranorte - TO, em 11/8/10, tendo em vista que, nesse período, a titular MELISSA VIEIRA DOS SANTOS VALENTE, bem como seu substituto automático, encontravam-se em treinamento em Palmas.
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, no período de 4 a 6/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular Adelson Ramos de Meira, encontrava-se em treinamento.
PORTARIA Nº 296, DE 7 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, de 24 a 29/08/10, tendo em vista que, nesse período, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho, encontrava-se participando do Encontro de Representantes das Corregedorias e de Corregedores Regionais Eleitorais.
PORTARIA Nº 295, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a Juíza de Direito Mirian Alves Dourado, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí, para o biênio 2010/2012, a contar de 19/08/2010, e pela designação da Juíza de Direito Rosa Maria Rodrigues Gazire, como substituta nas faltas e impedimentos da titular.
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada -TO, em 6/9/10, tendo em vista que, nesse período, o titular RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, bem como sua substituta automática, estarão usufruindo banco de horas.
PORTARIA Nº 292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Itacajá -TO, nos dias 28/7/10, 10 a 14/8/10 e 23 a 24/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA esteve viajando a serviço e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema -TO, no dia 03/09/10, tendo em vista que, nesse período, o titular FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA estará viajando e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA WANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia -TO, de 9 a 12/8/10, tendo em vista que, nesse período, a titular ROSALIA FREIRE DE CASTRO, encontrava-se em Palmas, para treinamento e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe - TO, de 9 a 10/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA, encontrava-se em Palmas, para treinamento e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 288, DE 1 DE SETEMBRO DE 2010. Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada da Corregedoria Regional Eleitoral, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo.
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada-TO, de 9 a 11/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA, bem como sua substituta automática, encontravam-se em Palmas, para treinamento.
PORTARIA Nº 286, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 8ª Zona Eleitoral, com sede em Filadélfia-TO, de 10 a 12/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, bem como seu substituto automático, encontravam-se em Palmas, para treinamento.
PORTARIA Nº 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí-TO, nos dias 23, 26 a 28 e 30/7/10, tendo em vista que, nesse período, o titular ADILSON CUNHA SILVA, bem como seu substituto automático, encontravam-se viajando para convocação de mesários.
PORTARIA Nº 284, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 9 a 22/08/10, em razão de férias do titular CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.
PORTARIA Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, no período de 01 a 03/09/2010, em razão de viagem a serviço do titular VALDENIR BORGES JÚNIOR e seus substitutos automáticos.
PORTARIA Nº 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

Designar o servidor ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR, para exercer, em substituição, o cargo comissionado (CJ-2) de Assessor Especial da Presidência, no período de 18 a 20/8/10, tendo em vista que, nesse período, a titular JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, se encontrava em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 281, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, no período de 1, 2 e 3/9/10, em razão de férias da titular, WAGNA CRISTIANE RIBEIRO.
PORTARIA Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga - TO, no período de 23 a 27/08/10, tendo em vista que, nesse período, a titular MARIA DAS GRAÇAS MUZZI BADUL CORREA encontrava-se de licença médica e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO BARBOSA, a partir desta data, da Comissão do Concurso para provimento de cargos deste Tribunal.
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Conceder progressão funcional à servidora FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe/Padrão A4 para a Classe/Padrão A5, a partir de 29/08/2009, conforme PA nº 594/2006;
PORTARIA Nº 277, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade, no período de 31/8 a 05/09/10, tendo em vista que, nesse período, o titular JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, se encontrará viajando a serviço.
PORTARIA Nº 276, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 31/8 a 05/09/10, tendo em vista que, nesse período, o titular HUMBERTO DE SOUSA SUASSUNA e seu substituto automático estarão viajando a serviço.
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, no período de 31/8 a 01/9/10, tendo em vista que, nesse período, a titular MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, se encontrará participando de congresso e o substituto automático estará viajando a serviço.
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, no período de 30 a 31/8/10, em razão de participação da titular, WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, no II Workshop Metas Prioritárias de 2010.
PORTARIA Nº 273, DE 27 DE AGOSTO DE 2010. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, a partir de 27/8/2010.
PORTARIA Nº 271, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva REJANE TEREZINHA HAEFLIGER para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, no período de 24 a 27/8/10, em razão da participação do titular CLAUDIO CRISTHIANO DA CRUZ e seus substitutos automáticos, no curso “Auditoria Governamental”, no período integral, em Palmas.
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2010. Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 11, 12, 18 e 19 de setembro de 2010, das 13:00 às 19:00 horas.
PORTARIA Nº 269, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar os Juízes Auxiliares relacionados para servirem como Juízes de Plantão, nos períodos indicados, conforme escala abaixo na tabela.
PORTARIA Nº 268, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Estabelecer em R$ 20,00 (vinte reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas eleições 2010.
PORTARIA Nº 267, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Colocar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, no período de 9/9/2010 a 8/9/2011.
PORTARIA Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Designar o servidor efetivo GERALDO GONÇALVES LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, no período de 4 a 6/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular RENATO ALVES GOMES, encontrava-se em treinamento e seu substituto automático, em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 265, DE 16 DE AGOSTO DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, de 27 a 28/7/10 e 04 a 06/08/10, em razão de treinamento do titular JULHIERME MARKUS EMILIO PERES DA CUNHA.

PORTARIA Nº 264, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins, nos períodos de 23 a 26/6/10; 23 e 26 a 28/7/10, tendo em vista que, nesse período, a titular FABRÍCIA SADALA DE SOUZA esteve em Palmas para treinamento, bem como em compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis- TO, de 10 a 12/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular GUILHERME AIRES LOUREIRO e a substituta automática estiveram em Palmas para treinamento.
PORTARIA Nº 262, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral, com sede em Araguacema-TO, de 9 a 10/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular FERNANDO JACKSON CAVALCANTE MOURA esteve em Palmas para treinamento e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada IRACI ALVES DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade-TO, em 10 e 12/08/10, tendo em vista que, nesse período, o titular LINDO JOHNSON FERREIRA DA PONTE e a substituta automática estiveram em Palmas para treinamento.
PORTARIA Nº 260, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins-TO, de 10 a 13/08/10, tendo em vista que, nesse período, o titular SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA esteve em Palmas para treinamento e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 259, DE 16 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada CLEIDE LEITE DE SOUSA DOS ANJOS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 04ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas- TO, em 05 e 09 a 11/08/10, tendo em vista que, nesse período, a titular DIRCE MEIRE CARMO SOUZA esteve de licença médica e em Palmas para treinamento, e o outro servidor efetivo apresentou requerimento de dispensa da indicação de Chefe de Cartório Substituto, por motivo de foro íntimo.
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE AGOSTO DE 2010.

Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVERIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi-TO, de 10 a 13/8/10, tendo em vista que, nesse período, o titular BRUNEY GUIMARÃES BRUM, bem como sua substituta automática, estiveram em Palmas para treinamento.

PORTARIA Nº 257, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. Designar o Juiz Auxiliar José Godinho Filho para servir como Juiz de Plantão no período das 19h01min do dia 13/8/2010 às 8h59min do dia 16/8/2010.
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. Os titulares de Cargo em Comissão e Função Comissionada, especificados abaixo, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, vacância do cargo e afins, serão substituídos automaticamente, segundo a ordem determinada abaixo na tabela.
PORTARIA Nº 255, DE 10 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o pagamento de faturas/notas fiscais relativas a serviços executados por empresas estatais ou privadas, prestadoras de serviços públicos essenciais em regime de monopólio, que estejam inadimplentes para com a Previdência Social e/ou o Fundo de Tempo de Serviço – FGTS.
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, nos períodos de 03 a 06/06/2010; 20 a 23/06/2010 e 02 a 11/07/2010, em razão de viagens a serviço e licença por falecimento do pai do titular CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora requisitada JULIANNA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas -TO, no período de 27/05 a 28/05/2010; 31/05/2010; 01/06 a 02/06/2010, tendo em vista que, nesses períodos, a titular DIRCE MEIRE CARMO SOUZA encontrava-se afastada preventivamente e o outro servidor efetivo, GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, encontrava-se de férias.
PORTARIA Nº 252, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. Designar o Juiz Auxiliar Daniel de Oliveira Negry para servir como Juiz de Plantão no período das 19h01min do dia 6/8/2010 às 8h59min do dia 9/8/2010.
ORTARIA Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. Determinar a rigorosa observância do horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal, das 9 às 19h, nos dias úteis, destinando o intervalo de, pelo menos, uma hora para alimentação e repouso e, das 13 às 19h, aos sábados, domingos e feriados.
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE AGOSTO DE 2010. Determinar o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado, nos dias 14 e 15 de agosto de 2010, das 13:00 às 19:00 horas.
PORTARIA Nº 249, DE 4 DE AGOSTO DE 2010.  
PORTARIA Nº 248, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu - TO, nas datas de 30/07/2010 e 02/08/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular ALEXANDRE BATISTA FONSECA encontrava-se em compensação de banco de horas e não há outro servidor efetivo lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 247, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, no período de 05 a 08/07/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA e seu substituto automático encontravam-se em treinamento em São Luis/MA.
PORTARIA Nº 246, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 24/05 a 26/08/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular LECI LOURENÇO RODRIGUES encontra-se de licença médica.
PORTARIA Nº 245, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor Jurídico (CJ-02) da Diretoria Geral, no período de 15 a 16/07/2010, em razão da participação da titular, DENISE ARANHA SOUZA GODINHO, no curso “Como elaborar projetos básicos e termos de referência para compras e serviços”, em período integral.
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 12 a 16/07/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular IVANILDE VIEIRA LUZ encontrava-se de licença médica e os substitutos automáticos em fruição de férias.
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Presidência, no período de 12 a 31/07/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular LARA ALVES ARAÚJO encontrava-se de férias.
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE.JULHO DE 2010. Designar o Juiz Auxiliar José Godinho Filho para servir como Juiz de Plantão no período das 19h01min do dia 30/07/2010 às 8h59min do dia 02/08/2010.
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE.JULHO DE 2010. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 240, DE 27 DE.JULHO DE 2010

Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Presidência, de 20 a 23/6/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se em curso de cerimonial.

PORTARIA Nº 239, DE 27 DE.JULHO DE 2010.

Designar o servidor requisitado HELIEL ESTÁQUIO DA SILVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 06ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí -TO, no período de 20 a 22/07/10, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva e o substituto automático Auro Régio B. Gomes Mascarenhas estavam viajando a serviço.

PORTARIA Nº 238, DE 26 DE.JULHO DE 2010.

Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, no período de 12 a 20/07/10, em razão de licença médica da titular Jacira Brito Tavares e fruição de recesso forense da substituta automática, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira.
PORTARIA Nº 237, DE 26 DE.JULHO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe-TO, no dia 02/07/2010, tendo em vista que, nessa data, o titular JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA encontravase de licença médica e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 236, DE 26 DE.JULHO DE 2010. Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO para assessorar o Juiz Auxiliar Daniel de Oliveira Negry, a partir desta data, sem prejuízo das atribuições de seu cargo.

PORTARIA Nº 235, DE 21 DE.JULHO DE 2010.

Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para assessorar o Juiz Auxiliar José Godinho Filho, a partir desta data.
PORTARIA Nº 234, DE 20 DE.JULHO DE 2010. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu-TO, de 23 a 25/06/2010 e 28 a 30/06/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular ALEXANDRE BATISTA FONSECA encontrava-se de licença médica e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 233, DE 20 DE.JULHO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe-TO, no dia 28/06/2010, tendo em vista que, nessa data, o titular JOSUÉ BATISTA DE OLIVEIRA encontrava-se de licença médica e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 232, DE 16 DE.JULHO DE 2010. Dispensar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA, da função comissionada interina de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir de 23/06/2010, em razão da designação do servidor Adelson Ramos de Meira para o exercício da referida função comissionada.
PORTARIA Nº 231, DE 16 DE.JULHO DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, de 28/06 a 02/07/2010 e de 05 a 07/07/2010, em razão de férias do titular JULHIERME MARKUS EMILIO PERES DA CUNHA.

PORTARIA Nº 230, DE 16 DE.JULHO DE 2010 Ficam estabelecidos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para as eleições de 2010, os horários para publicações em Secretaria, nos períodos em que os feitos eleitorais obedeçam contagem de prazo contínua e ininterrupta
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE.JULHO DE 2010. Designar a servidora efetiva SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 15/7/2010. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE.JULHO DE 2010.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 15/7/2010.

PORTARIA Nº 227, DE 14 DE.JULHO DE 2010. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, a partir de 15/7/2010.
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE.JULHO DE 2010. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo CLEORBETE SANTOS, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, a partir de 15/7/2010.
PORTARIA Nº 225, DE 14 DE.JULHO DE 2010 Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir de 15/7/2010.

PORTARIA Nº 224, DE 14 DE.JULHO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo TIAGO BRITTO VEIGA, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir de 15/7/2010.
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE.JULHO DE 2010 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 02ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi-TO, de 23 a 25/06/2010, 08 a 09/07/2010, 12 a 13/07/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se em reunião em Palmas e fruindo recesso e a servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni, em virtude do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução TRE-TO nº 131/07, impedida de substituir o Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 222, DE 13 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia-TO, 05 a 06/07/2010 e, de 23 a 26/06/2010, tendo em vista que, nesses períodos, a titular Rosalia Freire de Castro esteve em compensação de banco de horas e reunião em Palmas, respectivamente e, não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 221, DE 13 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, no período de 01/07 a 02/07/10, em razão da participação da titular, Wagna Cristiane Ribeiro, em reunião de Assessores de Planejamento em Brasília/DF.
PORTARIA Nº 220, DE 13 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora efetiva SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Pesquisa, Estratégica e Gestão da Qualidade/DG, no período de 30/06/10 a 02/07/10, em razão da participação do titular, José Eudacy Feijó Paiva, em reunião de Assessores de Planejamento em Brasília/DF.
PORTARIA Nº 219, DE 13 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, no período de 05/07/10 a 19/07/10, em razão de férias do titular Márcio Roberto de Oliveira.
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE.JULHO DE 2010 ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes Auxiliares nos finais de semana do mês de julho de 2010, obedecendo, para tanto, a ordem decrescente de antiguidade, ficando assim definida.
PORTARIA Nº 217, DE 8 DE.JULHO DE 2010 Estabelecer o horário de funcionamento das 13 às 19 horas, na Secretaria deste Tribunal aos sábados, domingos e feriados, no período de 5 de julho a 12 de outubro de 2010.
PORTARIA Nº 216, DE 7 DE.JUNHO DE 2010 Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Suporte e Infra-estrutura/STI, em 01/07/2010, em razão de treinamento em período integral do titular VALDENIR BORGES JUNIOR e dos substitutos automáticos.
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE.JULHO DE 2010 Designar o servidor efetivo FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, de 30/06/10 a 01/07/10, em razão de treinamento em período integral do titular JOSUÉ DE SOUSA PIRES e do substituto DIVINO REIS PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 214, DE 7 DE.JUNHO DE 2010

Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 06ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí-TO, de 24 a 25/06/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva esteve em Palmas para reunião e o outro servidor efetivo estava em greve e, de 14 a 18/06/2010, tendo em vista a compensação de banco de horas do titular e férias do outro servidor efetivo.

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE.JULHO DE 2010

Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 06ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí-TO, de 24 a 25/06/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva esteve em Palmas para reunião e o outro servidor efetivo estava em greve.

PORTARIA Nº 212, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe-TO, de 23 a 25/06/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Josué Batista de Oliveira esteve em Palmas para reunião e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 211, DE 7 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga- TO, de 23 a 25/06/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria das Graças Muzzi Badul Correa esteve em Palmas para reunião e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 210, DE 7 DE.JULHO DE 2010 Designar a servidora requisitada ALBA CRISTINA BULHER, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 04ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas-TO, de 23 a 25/06/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Gesiel Carvalho de Oliveira esteve em Palmas para reunião e a substituta efetiva Dirce Meire Carmo Souza encontrava-se de férias.
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE.JULHO DE 2010 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá-TO, de 24 a 25/6/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Salatiel Guedes Leandro esteve em Palmas para reunião e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE.JULHO DE 2010 Designar o Juiz Eleitoral da 1ª Zona KILBER CORREIA LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições, nos termos § 1º, do art. 1o, da Res. TRE-TO nº 206, de 14 de abril de 2010, exercer a fiscalização sobre a propaganda eleitoral no Município de Araguaína-TO.

PORTARIA Nº 207, DE 2 DE.JULHO DE 2010

Vedar, em anos eleitorais, a movimentação de servidores lotados na Secretaria deste Tribunal e nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, no período compreendido entre cento e cinquenta dias antes do primeiro turno das eleições até a diplomação dos eleitos.

PORTARIA Nº 206, DE 30 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial (FC-5) do Gabinete da Presidência, de 7 a 13/6/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Lara Alves Araújo encontrava-se de férias.

PORTARIA Nº 205, DE 30 DE.JUNHO DE 2010

Designar o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína- TO, de 21 a 25/6/2010, tendo em vista que nesse período, o titular Lélio Maciel Araújo encontrava-se compensando o banco de horas e em treinamento na Secretaria do Tribunal e a substituta automática, Maria Lucieth Ferreira de Souza, em gozo de férias

PORTARIA Nº 204, DE 30 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora requisitada VÂNIA RODRIGUES BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Porto Nacional- TO, de 24 a 25/6/2010, tendo em vista que nesse período, o titular Lúcio Carlos Vieira Félix encontrava-se em gozo de férias e, seu substituto automático, Ateon Alves de Siqueira, em treinamento na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 203, DE 30 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora requisitada ANA MARTINS DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia-TO, de 17 a 21/5/2010, tendo em vista que nesse período, a titular Rosalia Freire de Castro encontrava-se de licença médica e compensando o banco de horas e não há outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 202, DE 30 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia-TO, em 25/6/2010 e de 28 a 29/6/2010, tendo em vista que nesses períodos, o titular Rafael Monteiro Gagini encontravase em fruição do recesso e não há outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2010.

Designar o Juiz Membro desta Corte FRANCISCO DE ASSIS GOMES COELHO para, sem prejuízo de suas atribuições, em substituição ao Juiz NELSON COELHO FILHO, a compor, na condição de presidente, a Comissão Editorial do Tribunal, encarregada do planejamento e publicação da REVISTA JURIDICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS;

PORTARIA Nº 200, DE 28 DE.JUNHO DE 2010

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº 199, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

Fixar o horário de expediente, no dia 25 de junho de 2010, das 7 às 10:30 horas, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, em decorrência do jogo da seleção brasileira de futebol, que terá início às 11 horas.

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE.JUNHO DE 2010.

Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Gestão da Informação/ SJI, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 197, DE 23 DE.JUNHO DE 2010.

 Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce

PORTARIA Nº 196, DE 23 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe-TO, em 14/06/2010, tendo em vista que, nesse dia, o titular Josué Batista de Oliveira encontra-se afastado do serviço por licença médica e na há outro servidor efetivo deste Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 195, DE 23 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora requisitada IRACI ALVES DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Natividade-TO, no período de 24 a 25/06/2010, tendo em vista viagem a serviço do titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte e compensação de banco de horas da substituta automática Helaine Christina Rocha Pinto.

PORTARIA Nº 194, DE 23 DE.JUNHO DE 2010

Designar a servidora efetiva MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão (CJ-1) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 14 a 23/06/2010, em razão das férias do titular Alfredo Augusto Curado Fleury Neto, nesse período

PORTARIA Nº 193, DE 23 DE.JUNHO DE 2010.

Retificar a Portaria nº 178, de 11/06/ 2010, publicada no DOU nº 117, Seção 2, página 48, de 22/06/2010, que concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, onde se lê: "com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e §§ 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 186 da Lei nº 8.112/1990", leia-se: "com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e §§ 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 186 da Lei nº 8.112/1990".

PORTARIA Nº 192, DE 22 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor efetivo ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, a partir desta data.

PORTARIA Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Determinar o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal, no período de 05 de julho a 15 de novembro de 2010, de 9 às 19 horas, devendo os servidores cumprirem jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com observância de, no mínimo, uma hora destinada à alimentação e repouso. § 1º O serviço de protocolo deverá funcionar ininterruptamente no horário especificado no caput deste artigo. § 2º A duração do expediente dos servidores que exercem profissão regulamentada e que não estejam investidos em cargo em comissão ou função comissionada subordina-se à jornada estabelecida na respectiva legislação.

PORTARIA Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o Juiz de Direito ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 2ª Zona, com sede no município de Gurupi, para o biênio 2010/2012, a contar de 21/6/2010, e pela designação do Juiz de Direito ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS, como substituto nas faltas e impedimentos do titular

PORTARIA Nº 189, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotado na Corregedoria Regional Eleitoral, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 188, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotada no Gabinete dos Juízes Membros, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, lotado na Secretaria Judiciária e Gestão da Informação deste Regional, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento deste Regional, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTE, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça

PORTARIA Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor CARLOS ROBERTO CORREA, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Designar o servidor ANANIAS DE JESUS RENOVATO, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotado na Secretaria de Administração e Orçamento, para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Oficial de Justiça ad hoc.

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE.JUNHO DE 2010

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada-TO, em 4/6/2010, tendo em vista que, nesse dia, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e a substituta automática, Lívia de Souza Bessa, estarão compensando o banco de horas

PORTARIA Nº 181, DE 16 DE.JUNHO DE 2010

Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Coordenador (CJ-2) de Desenvolvimento de Sistemas, de 9 a 11/6/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alysson Martins Bruno e os substitutos automáticos, Josué de Sousa Pires e Michael Schuenck dos Santos, encontravam-se viajando à serviço.

PORTARIA Nº 180, DE 16 DE.JUNHO DE 2010

Designar o servidor ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência, no período de 9 a 13/6/2010, tendo em vista que a titular Juliene Guedes da Silva Mazeiro, encontrava-se viajando à serviço.

PORTARIA Nº 179, DE 16 DE.JUNHO DE 20

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá-TO, de 14 a 18/5/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Wellington Augusto de Moura Bahe e o substituto automático, Salatiel Guedes Leandro, encontravam-se de licença médica.

PORTARIA Nº 178, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" e §§ 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 186 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 177, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09/06/2010, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, lotado na 12ª Zona Eleitoral, com sede em Xambioá-TO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

PORTARIA Nº 176, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 18 a 25/5/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alair Antônio Pires Júnior, encontrava-se de licença médica.

PORTARIA Nº 175, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 22/6/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 174, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional, a contar de 22/6/2010.

PORTARIA Nº 173, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colméia-TO, de 07 a 24/6/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Monteiro Gagini estará de recesso e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 172, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ CORREIA MENDES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí-TO, de 7 a 11/6/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Adilson Cunha Silva e o substituto automático Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas estarão de recesso e férias, respectivamente.

PORTARIA Nº 171, DE 9 DE.JUNHO DE 2010.

Transformar, a partir desta data, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, que se encontra vago em decorrência da redistribuição, por reciprocidade, do cargo ocupado pela servidora ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO para o Superior Tribunal de Justiça, consoante Portaria nº 13, de 25 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 51, de 29 de janeiro de 2010, para Analista Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 170, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

Designar o Juiz de Direito MÁRCIO BARCELOS COSTA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 3ª Zona, com sede no município de Porto Nacional, para o biênio 2010/2012, a contar de 21/6/2010, e pela designação do Juiz de Direito JOSÉ MARIA LIMA, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.

PORTARIA Nº 169, DE 8 DE.JUNHO DE 2010.

Designar a servidora efetiva DIRCE MEIRE CARMO SOUZA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona com sede em Colinas do Tocantins, a contar de 4/6/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 168, DE 8 DE.JUNHO DE 2010.

Dispensar a servidor efetivo GESIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona com sede em Colinas do Tocantins, a contar de 4/6/2010.

PORTARIA Nº 167, DE 7 DE JUNHO DE 2010.

Nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira de futebol, o expediente e o atendimento ao público externo na sede deste Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado, serão: I - das 14 às 20 horas, ininterruptamente, quando a partida iniciar-se às 11 horas; II - das 8 às 14 horas, ininterruptamente, quando a partida iniciar-se a partir das 15 horas e 30 minutos.

PORTARIA Nº 166, DE 1 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona com sede em Xambioá, a contar de 28/5/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 165, DE 1 DE.JUNHO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona com sede em Xambioá, a contar de 28/5/2010.

PORTARIA Nº 164, DE 1 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada-TO, de 31/5/2010 a 2/6/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e a substituta automática, Lívia de Souza Bessa, estarão compensando o banco de horas.

PORTARIA Nº 163, DE 1 DE.JUNHO DE 2010.

Designar o servidor ALEX FRANCISCO DE LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz-Membro Francisco de Assis Gomes Coelho, a partir de 31/5/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 162, DE 1 DE.JUNHO DE 2010.

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em decorrência da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária pela Portaria nº 160, de 26/5/2010, publicada no D.O.U. nº 101, Seção 02, Página 66, de 28/5/2010, vago por motivo de posse de José Roberto Ferreira Ribeiro em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 161, DE 27 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor requisitado RONDINELLE CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 17ª Zona Eleitoral, com sede em Taguatinga-TO, de 7/6/2010 a 16/6/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa, estará de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 160, DE 26 DE.MAIO DE 2010.

Transformar, a partir desta data, o cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, que se encontra vago na Secretaria deste Tribunal em decorrência da vacância do cargo ocupado pelo servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, por posse em cargo inacumulável, consoante portaria nº 540/2009, de 21 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 248, Seção 2, Página 44, de 29 de dezembro de 2009, para a Área de Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE.MAIO DE 2010.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº 158, DE 26 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz-Membro Francisco de Assis Gomes Coelho, a partir desta data.

PORTARIA Nº 157, DE 25 DE.MAIO DE 2010.

Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte, referente ao período de maio/2009 a abril/2010, constante no demonstrativo anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 156, DE 24 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva SÍLVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG, de 6 a 7/5/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular José Eudacy Feijó de Paiva encontrava-se de licença médica.

PORTARIA Nº 155, DE 24 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, de 11 a 16/5/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho encontrava-se em viagem participando do XXVI Encontro do Colégio de Corregedores na cidade de Gramado/RS.
PORTARIA Nº 154, DE 21 DE.MAIO DE 2010. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 26ª Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins-TO, de 24/05/2010 a 02/06/2010, tendo em vista que, nesse período, a titular Fabrícia Sadala de Sousa, encontrava-se de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 153, DE 17 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva NAIRA BOZZA PEGORARO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção Gestão de Benefício/COMED/SGP, a partir desta data. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 152, DE 17 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOZA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 151, DE 17 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) DA Seção de protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 150, DE 13 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora IRENE BARROS DA COSTA, para compor a Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 149, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Marcelo César Cordeiro, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 148, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo ALEX FRANCISCO DE LIMA, para exercer a função comissionada (FC-02) da Seção de Contratos/ COMAP/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo ALEX FRANCISCO DE LIMA, para exercer a função comissionada (FC-02) da Seção de Contratos/ COMAP/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 146, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG, a partir desta data.

PORTARIA Nº 145, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, a partir desta data

PORTARIA Nº 144, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 143, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo RENATO ALVES GOMES, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora CÍCERA DE LIMA, para exercer a  função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/ COPES/SGP, a partir desta data.

PORTARIA Nº 141, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, a partir desta data.

PORTARIA Nº 140, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva ANA PAULA BIAGE BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data.

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce

PORTARIA Nº 138, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Análise e Compras/COMAP/SADOR, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 137, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, a partir desta data, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 136, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data, ficando dispensado do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Análise e Contabilidade/COFIN/SADOR, a partir desta data, ficando dispensada do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data.

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE.MAIO DE 2010.

Dispensar a servidora efetiva SÍLVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG, a partir desta data.

PORTARIA Nº 132, DE 25 DE.ABRIL DE 2010.

Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 25/04 a 09/05/2011, tendo em vista que, nesse período, o titular ALAIR ANTONIO PIRES JUNIOR se encontrará usufruindo férias.

PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Vedar, em anos eleitorais, a movimentação de servidores lotados nas Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, no período compreendido entre cento e cinquenta dias antes do primeiro turno das eleições até a diplomação dos eleitos.

PORTARIA Nº130, DE 5 DE MAIO DE 2010.

Nomear para compor a Comissão do Concurso Público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o servidor CLAIRTON THOMAZI, sem prejuízo de suas atribuições

PORTARIA Nº129, DE 3 DE MAIO DE 2010.

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUÍS GODINHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

PORTARIA Nº128, DE 3 DE MAIO DE 2010.

Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, de 1º a 12/4/2010, tendo em vista o exercício, nesse período, das atribuições inerentes à função em que não havia titular designado.

PORTARIA Nº127, DE 3 DE MAIO DE 2010.

Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Alvorada-TO, de 22 a 23/4/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e a substituta automática, Lívia de Souza Bessa, encontravam-se compensando o banco de horas.

PORTARIA Nº126 , DE 3 DE MAIO DE 2010.

Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu-TO, de 23 a 27/4/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca encontrava-se compensando o banco de horas e em viagem a serviço e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº125 , DE 3 DE MAIO DE 2010.

Designar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 22 a 30/4/2010, em decorrência da titular Cristiane Regina Boechat Tose encontrar-se de recesso e as substitutas automáticas da COEDE e COPES afastadas por motivo de recesso e licença maternidade, respectivamente, e o Coordenador da COMED, impossibilitado de substituir em face da declarada incompatibilidade de horário

PORTARIA Nº124, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Designar o Secretário de Gestão de Pessoas, em substituição, FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral (CJ-04) Substituto deste Tribunal, no dia 30/4/2010, tendo em vista que o titular Luciano de Moraes Rodrigues e os respectivos substitutos automáticos estarão em viagem a serviço ao município de Arraias-TO, sede da 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº123, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, de 3 a 5/5/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Cláudio Cristhiano da Cruz estará em gozo de férias.

PORTARIA Nº122, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Designar a Juíza de Direito ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 4ª Zona, com sede no município de Colinas do Tocantins-TO, para o biênio 2010/2012, a contar de 23/5/2010, e pela designação do Juiz de Direito JACOBINE LEONARDO, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.

PORTARIA Nº121, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Anular a sequência na numeração das portarias da Presidência deste Tribunal a partir do nº 083 até o nº 094.

PORTARIA Nº120 , DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 30/4/2010, tendo em vista que, nessa data, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e o substituto automático Maurício Ivonei da Rosa, estarão em viagem a serviço.

PORTARIA Nº119, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, de 15 a 16/4/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho e o substituto automático Maurício Ivonei da Rosa, encontravam-se em viagem a serviço.

PORTARIA Nº118, DE 27 DE ABRIL DE 2010.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº117, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor FABRÍCIO CAETANO VAZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir desta data.

PORTARIA Nº116., DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir desta  data, ficando dispensada da que atualmente exerce

PORTARIA Nº115, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 22/4/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº114, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir de 22/4/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce

PORTARIA Nº113, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 22/4/2010.

PORTARIA Nº112, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce

PORTARIA Nº111, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce

PORTARIA Nº110, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo EDUARDO KOELLN, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, a partir de 22/4/2010 ficando dispensado da que atualmente exerce

PORTARIA Nº109, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce

PORTARIA Nº108, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/ CSI/STI, a partir de 22/4/2010.

PORTARIA Nº107, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo JOSUÉ DE SOUSA PIRES, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce.

PORTARIA Nº106, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo ALYSSON MARTINS BRUNO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Desenvolvimento e Sistemas/STI, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº105, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo VALDENIR BORGES JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº104, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo JADER BATISTA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº103, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo REINALDO MACHADO MIRANDA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal/CCIA, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº102, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

- Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 22/4/2010, ficando dispensada do que atualmente exerce.

PORTARIA Nº101, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº100, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo JULHIERME MARKUS EMÍ- LIO PERES DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº99, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo MÁRCIO DIAS SANTIAGO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

PORTARIA Nº98, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor efetivo TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 22/4/2010, ficando dispensado do que atualmente exerce

PORTARIA Nº97, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 22/4/2010.

PORTARIA Nº96, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a partir de 22/4/2010.

PORTARIA Nº95, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, do cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 22/4/2010.

PORTARIA Nº 82, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Autorizar o funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado do Tocantins, em regime especial de plantão, nos dias 1º e 02/05/2010, das 8h às 18h, bem como no dia 05 até a finalização do atendimento. Parágrafo Único. Determinar a distribuição de senhas aos interessados que ainda se encontrem no aguardo de atendimento, no dia 05/05/2010, às 18h, último dia de fechamento do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA Nº 81, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, para exercer o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data

PORTARIA Nº 80, DE 20 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar o servidor FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, do cargo em comissão de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.

PORTARIA Nº 79, DE 19 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4) deste Tribunal, a partir de 19/4/2010, ficando dispensado da função de confiança que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 78, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar, MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 77, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar, a pedido, a servidora GISELLE GONÇALVES CASTRO CAMPOLINA, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, a partir de 12/4/2010.

PORTARIA Nº 76, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor-Geral (CJ-4) deste Tribunal, a partir de 16/4/2010.
PORTARIA Nº 75, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, de 9 a 14/4/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho estará em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 74, DE 12 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar, a pedido, o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, da função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº73, DE 7 DE ABRIL DE 2010. Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, para sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Revisão Textual, a partir desta data.

PORTARIA Nº 72, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer, em substituição, o cargo de Assessor (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão do Gabinete da SADOR, de 18 a 19/2/2010, de 2 a 4/3/2010 e de 23

PORTARIA Nº 71, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, de 28 a 29/01/2010, tendo em vista que o titular Rubens Heleno Frota Martins encontrava-se, nesse período, em viagem para acompanhar o recadastramento biométrico na 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso.

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, de 1º a 31/03/2010, tendo em vista o exercício, nesse período, das atribuições inerentes à função em que não havia titular designado.

PORTARIA Nº 69, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 68, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar o servidor RENATO ALVES GOMES para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir de 12/4/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 67, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, a partir de 12/4/2010.

PORTARIA Nº 66, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Designar a servidora PAULA NAYANNE BEZERRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz-Membro Luiz Zilmar Pires, a partir desta data.

PORTARIA Nº 65, DE 6 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar a servidora requisitada MARIA GORETE AGUIAR CASTILHO, da função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Biblioteca e Arquivo/COGIN/SJI, a partir desta data.

PORTARIA Nº 64, DE 5 DE ABRIL DE 2010.

Dispensar o servidor JOSÉ RENATO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/COSEG/SADOR, a partir desta data.

PORTARIA Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Designar o servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SEBASTIÃO FERREIRA BERNARDES, posicionado na Classe "C", Padrão 15, em reciprocidade com o Cargo de mesma denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ocupado pelo servidor WILSON ALVES PEREIRA.

PORTARIA Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2010.

Designar o servidor efetivo AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona de Araguatins, a contar de 2/1/2010.

PORTARIA Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

Designar a servidora requisitada JULIANA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins-TO, no dia 4/3/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Gesiel Carvalho de Oliveira encontrava-se em gozo de férias e a sua substituta automática, Dirce Meire Carmo Souza, participando de uma audiência em Palmas.

PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2010.

Designar o servidor efetivo MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, de 11 a 12/03/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Félix Valois Pereira da Silva e o seu substituto automático, Valdenir Borges Júnior, encontravam-se viajando a serviço.
PORTARIA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2010. Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Presidência, a partir de 05/04/2010.

PORTARIA Nº 56, DE 25 DE MARÇO DE 2010.

Designar o Juiz de Direito GILSON COELHO VALADARES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 29ª Zona, com sede no município de Palmas, para o biênio 2010/2012, a contar de 25/03/2010, data da publicação do Acórdão nº 54-58.2010.6.27.0000, e pela designação do Juiz de Direito HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 2010.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MARÇO DE 2010.

Designar a servidora CICERA DE LIMA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, nos períodos de 26 a 28/02 e 01 a 30/03/2010, tendo em vista que o titular Raimundo Rocha Bandeira encontra-se, nesses períodos, em licença médica e fruindo férias, respectivamente.

PORTARIA Nº 53, DE 16° DE MARÇO DE 2010.

Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, de 15 a 21/03/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho estará em viagem a serviço.

PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Designar, interinamente, o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES para exercer, a partir desta data, o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação/SJI.

PORTARIA Nº 51, DE 15° DE MARÇO DE 2010.

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, a partir desta data, da Comissão Permanente de Revisão Textual deste Tribunal.

PORTARIA Nº 50, DE 15 DE MARÇO DE 2010.

Exonerar, a pedido, o servidor FABRÍCIO CAETANO VAZ do cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a partir desta data.

PORTARIA Nº49, DE 9 DE MARÇO DE 2010.

Publicar quadro demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal, conforme tabela abaixo

PORTARIA Nº48, DE 4 DE MARÇO DE 2010.

Designar a servidora efetiva JUCILÉA BRITO DA SILVA para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, de 1º a 18/3/2010 e de 22/3 a 2/4/2010, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Alfredo Augusto Curado Fleury Neto, estará em gozo de férias.

PORTARIA Nº47, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Declarar aberto o Concurso Público para provimento de cargos efetivos vagos deste Tribunal e formação de cadastro de reserva.

PORTARIA Nº46, DE 3 DE MARÇO DE 2010.

Designar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/ SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº45, DE 3° DE MARÇO DE 2010. Designar os servidores JADER BATISTA GONÇALVES, FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTIRIOS MOURA FÉ, MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, RUBENS HELENO FROTA MARTINS, CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, SANDRO MASCARENHAS NEVES, MARCOS LEÔNCIO, FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Segurança da Informação deste Tribunal, pelo período de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº44 DE 1° DE MARÇO DE 2010. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu-TO, de 1º/2/2010 a 19/3/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alexandre Batista Fonseca estará em gozo de férias e compensando o banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº43 DE 1DE MARÇO DE 2010.

 Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, de 10 a 28/2/2010, tendo em vista o exercício, nesse período, das atribuições inerentes à função em que não havia titular designado.

PORTARIA Nº42 DE 3 DE MARÇO DE 2010.

Designar o servidor efetivo ADILSON CUNHA SILVA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona com sede em Guaraí, a contar de 22/3/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº41 DE 1 DE MARÇO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo AURO RÉGIO BOTELHO GOMES MASCARENHAS, da função comissionada de Chefe (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 6ª Zona com sede em Guaraí, a contar de 22/03/2010.

PORTARIA Nº40 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Presidência, de 18/2/2010 a 4/3/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Alair Antônio Pires Júnior, estará em gozo de férias.

PORTARIA Nº39 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 16ª Zona Eleitoral, com sede em Colmeia-TO, de 1º a 15/03/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Rafael Monteiro Gagine estará em gozo de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº38 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº37 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora efetiva TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda, a partir desta data.

PORTARIA Nº36 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada ANA MARTINS DA ROCHA LIMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Wanderlândia-TO, de 6/2/2010 a 2/3/2010, tendo em vista que o titular Aristóteles Soares de Carvalho Feitosa foi removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a servidora Rosalia Freire de Castro, pertencente ao quadro efetivo daquele Tribunal, removida para este Regional, ainda não se apresentou na sede da 27ª Zona Eleitoral em face de sua portaria de remoção ter concedido o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito.

PORTARIA Nº35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins-TO, de 1º a 30/3/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Samir Almeida Teixeira estará em gozo de férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº34 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora ROSALIA FREIRE DE CASTRO, pertencente ao quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Wanderlândia, a contar de 03/03/2010. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº33 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Dispensar o servidor efetivo ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona com sede em Wanderlândia, a contar de 1º/02/2010.
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi-TO, de 18 a 27/2/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum estará em gozo de férias e a servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni, em virtude do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução TRE-TO nº 131/07, impedida de substituir o Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 20ª Zona Eleitoral, com sede em Peixe-TO, de 01 a 05/02/2010, de 08 a 12/02/2010, de 18 a 19/02/2010 e de 22 a 25/02/2010, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Josué Batista de Oliveira encontra-se compensando o banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 30, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada JULIANNA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Colinas do Tocantins-TO, em 02/02/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Gesiel Carvalho de Oliveira encontrava-se compensando o banco de horas, a substituta automática Dirce Meire Carmo Souza de licença para tratamento de saúde e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Gurupi-TO, de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, nesse período, o titular Bruney Guimarães Brum encontrava-se fruindo recesso e a servidora efetiva Sirlene Freire Lemos Pisoni, em virtude do disposto no § 3º do art. 2º da Resolução TRE-TO nº 131/07, impedida de substituir o Chefe de Cartório

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar a servidora efetiva CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Revisão Textual, a partir desta data.
PORTARIA Nº 27 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010 Retificar a Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, relativamente aos anexos V e VII do Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de Janeiro/2009 a Dezembro/2009.
PORTARIA Nº26 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar o Analista Judiciário JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, para exercer, a partir desta data, a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) da Diretoria Geral, nos períodos de 20 a 29/01 e 03 a 12/02/2010, tendo em vista encontrar-se de férias a titular Cristiane Regina Boechat Tose.
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010 Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão (CJ-1) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 29/01 a 12/02/2010, tendo em vista que o titular Alfredo Augusto Curado Fleury Neto encontra-se de licença médica para tratamento da própria saúde nesse período.
PORTARIA Nº 23, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2010.

Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí-TO, de 26 a 29/01 e 01 a 12/02/2010, tendo em vista que, nesses períodos, o titular Auro Régio B. Gomes Mascarenhas encontra-se compensando banco de horas e fruindo recesso, o substituto automático Adilson Cunha Silva em férias e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. tornar pública a relação de veículos oficiais em uso neste Tribunal, com indicação do quantitativo em cada uma das categorias, na forma do anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. Designar o servidor efetivo AMILTON BRASILEIRO PEREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia, no período de 18/01 a 05/02/2010, tendo em vista que o titular Aristóteles Soares de Carvalho Feitosa encontra-se de férias e removido para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período.
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituta (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína, a partir de 18/01/2010.

PORTARIA Nº18, DE 28 DE JANEIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 34ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaína-TO, no período 07 a 16/01/2010, tendo em vista que o titular Lélio Maciel Araújo encontra-se em férias, a substituta automática Maria Lucieth Ferreira de Souza em licença médica e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARI Nº17, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada LARA ALVES ARAÚJO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce.

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o Servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Editorial do Tribunal Regional Eleitoral, encarregada do planejamento, execução e publicação da coletânea Normas Eleitorais e Partidárias – Eleições 2010, ex vi da Portaria nº 28/09.

PORTARIA Nº15, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe do Cartório (FC-01) da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Paranã-TO, nos períodos de 25 a 29/01, 01 a 12/02 e 18 a 19/02/2010, tendo em vista que a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa encontrase compensando banco de horas no primeiro e terceiro períodos, em férias no segundo, e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº14 , DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:

PORTARIA Nº 13 , DE 25 DE JANEIRO DE 2010.

Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA LÚ- CIA DO PRADO IWAMOTO, posicionada na Classe "C", Padrão 15, em reciprocidade com o Cargo Vago de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.

PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 30ª Zona Eleitoral, com sede em Araguaçu-TO, no período de 22/01/2010, tendo em vista que o titular Alexandre Batista Fonseca encontra-se compensando banco de horas e não há outro servidor efetivo do Tribunal lotado nessa Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o servidor efetivo EILSON SANTOS DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-04) da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, no período de 11 a 20/01/2010, tendo em vista que o titular Adielson Lima Gonçalves e o seu substituto automático Lauro Sylvio dos Santos Neto encontram-se de férias nesse período. 

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2010.

REMOVER, a pedido, por permuta, a contar da publicação, o servidor ARISTÓTELES SOARES DE CARVALHO FEITOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebendo, em contrapartida, a servidora ROSÁLIA FREIRE DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente daquele Tribunal.

PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o servidor ALEXANDRE JANOTTI para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, no período de 11 a 12/01/2010, tendo em vista que o titular Renato de Castro Reis e as substitutas automáticas Vilma Aparecida da Paixão Modolo e Jacqueline de Guimarães e Souza Castro encontravam-se de férias nesse período.

PORTARIA Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o ser

vidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 12/01/2010.

PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Dispensar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 12/01/2010.

PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá-TO, no período de 07 a 08/01/2010, tendo em vista que o titular Wellington Augusto de Moura Bahe encontra-se de férias e o seu substituto automático, Salatiel Guedes Leandro encontrava-se compensando o banco de horas nesse período.
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 Designar o servidor ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência, no período de 07/01/2010 a 05/02/2010, tendo em vista que a titular Juliene Guedes da Silva Mazeiro, encontra-se de féria nesse período.

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Reajustar, nos termos do art. 12 da Resolução TRE-TO nº 91/2006, o valor diário da indenização de transporte ao Oficial de Justiça, para R$ 40,00 (quarenta reais), com efeito financeiro a contar de 1º/01/2010.

PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2010

Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor (CJ-1) da Coordenadoria da Corregedoria/CRE, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Maurício Ivonei da Rosa, encontrava-se em fruição de recesso naquele período.

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2010.

Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeção e Correição/COCRE/CRE, no período de 07 a 31/01/2010, tendo em vista que o titular Márcio Roberto de Oliveira, encontra-se em gozo de férias nesse período.
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2010. Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz-Membro Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a partir de 1º/01/2010.