2009 - Portarias - Legislação TRE-TO

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Portarias 2009

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 569, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria da Corregedoria, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Dagoberto Pinheiro Andrade Filho, estará em fruição do recesso nesse período.
PORTARIA Nº 568, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 20/12/2009 a 19/01/2010, tendo em vista que o titular Henrique Hugueney Romero, estará em fruição do recesso e férias nesse período.
PORTARIA Nº 567, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Hélder Ferreira Bezerra e o seu substituto automático, Aylton Santos Ribeiro da Cruz, encontram-se em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar a servidora ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, da função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete dos Juízes Membros, a partir de 18/12/2009, em virtude de pedido de vacância.
PORTARIA Nº 565, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado DISLEY REZENDE DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada- TO, no período de 20/12/2009 a 28/12/2009, tendo em vista que o titular Rodrigo Jorge Queiroz de Moura e a substituta automática, Lívia de Souza Bessa, estarão em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 564, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá- TO, nos períodos de 18/12/2009 e 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Wellington Augusto de Moura Bahe e o substituto automático, Salatiel Guedes Leandro, estarão compensando o banco de horas e em fruição de recesso nesses períodos, respectivamente.
PORTARIA Nº 563, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 18ª Zona Eleitoral de Paranã- TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que a titular Suelene Ferreira de Souza Barbosa, estará em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 562, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior e o substituo automático, Leonardo Celestino Costa de Oliveira, estarão em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 561, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELENES PEREIRA RAMALHO MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Josué Batista de Oliveira, estará em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 560, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Secretário (CJ-03) de Tecnologia da Informação, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, o titular Carlos Augusto Mendes Mota e os substitutos automáticos estarão em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 559, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor EDISON CARLOS LEÃO MORAES para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, o titular Carlos Odilon Coelho Lima Júnior e o substituto automático, Humberto de Souza Suassuna, estarão em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 558, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor RENATO ALVES GOMES para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, a titular Jacira Brito Tavares e a substituta automática, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, estarão em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, o titular Humberto de Souza Suassuna, estará em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 3) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro Marcelo César Cordeiro, a partir de 1º/01/2010. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
PORTARIA Nº 555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada SÔNIA RODOVALHO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 554, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ZILMAR SARAIVA DA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Análise e Compras/COMAP/SADOR, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 553, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 2) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 552, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz Membro Marcelo César Cordeiro, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 551, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da SADOR, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 550, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/ SGP, a partir de 1º/01/2010, ficando dispensada da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 549, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar, a pedido, a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir de 1º/01/2010.
PORTARIA Nº 548, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar a servidora JANNES PESSOA DOS REIS, pertencente ao quadro de pessoal do NATURATINS, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/ COSEG/SADOR, a partir de 1º/01/2010.
PORTARIA Nº 547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 1º/01/2010.
PORTARIA Nº 546, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 1º/01/2010.
PORTARIA Nº 545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva ANA PAULA BIAGE BARBOSA, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Análise e Compras/COMAP/SADOR, a partir de 1º/01/2010.
PORTARIA Nº 544, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

Dispensar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, da função comissionada de Assistente II (FC-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir de 1º/01/2010.

PORTARIA Nº 543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILÉIA OLÍMPIO DA LUZ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia-TO, no período de 03/12/2009 a 04/12/2009, tendo em vista que, neste período, o titular Carlos Moreno dos Santos Júnior encontrava-se de férias e o substituto automático Leonardo Celestino Costa de Oliveira, participava de reunião de trabalho na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, no período de 20/12/2009 a 21/01/2010, tendo em vista que, neste período, o titular Sandro Mascarenhas Neves, estará em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor ALEXANDRE JANOTTI para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, o titular Renato de Castro Reis, estará em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/12/2009.
PORTARIA Nº 539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 18/12/2009.
PORTARIA Nº 538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, nos períodos de 11/12/2009 a 12/12/2009, 20/12/2009 a 06/01/2010 e 07/01/2010 a 21/01/2010, tendo em vista que o titular Teodomiro Fernandes Amorim, no primeiro período encontrava-se em viagem a serviço, no segundo e terceiro períodos estará em fruição do recesso e férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 537, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria Geral, no período de 29/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, a titular Cristiane Regina Boechat Tose, estará em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 536, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 29/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que, neste período, a titular Ivanilde Vieira Luz e as substitutas automáticas Kathiene Pimentel da Silva e Maria Lúcia de Carvalho Silva, estarão em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 535, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RONDINELLE CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, no período de 22/01/2010 a 31/01/2010, tendo em vista que a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa, estará de férias nesse período.
PORTARIA Nº 534, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada JÚLIA DE SOUSA CABRAL, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte-TO, no período de 01/12/2009 a 05/12/2009, tendo em vista que a titular Melissa Vieira dos Santos Valente, estava participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal neste período e o substituto automático Michel Silva Azevedo, encontrava-se compensando o banco de horas.
PORTARIA Nº 533, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada CLEUSA DUARTE DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Lélio Maciel Araújo, estará em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 532, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, no período de 20/12/2009 a 03/01/2010, tendo em vista que o titular Aristóteles Soares de Carvalho Feitosa, estará em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 531, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-6) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, na data de 14/12/2009, tendo em vista que o titular Luiz Rocha da Silva Filho e seu substituto automático Adir Pereira da Silva, encontravam-se participando de um curso fora da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RONDINELLE CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa, estará em fruição de recesso nesse período.
PORTARIA Nº 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá- TO, nos períodos de 20/12/2009 a 06/01/2010 e 07/01/2010 e 21/01/2010, tendo em vista que o titular João Paulo Aires Rodrigues de Lima, estará em fruição de recesso no primeiro período e de férias no segundo.
PORTARIA Nº 528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, no período de 07/01/2010 e 21/01/2010, tendo em vista que a titular Maria das Graças Muzzi Dabul Correa, estará em gozo de férias nesse período.
PORTARIA Nº 527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia- TO, no período de 02/12/2009 a 05/12/2009, tendo em vista que o titular Elmir Lourinho Formigosa Júnior e o substituto automático Reinaldo Paixão Bezerra Júnior, estavam participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal neste período.
PORTARIA Nº 526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Conceder ao servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, em razão da Portaria nº 496/09, deste Tribunal, que o redistribuiu para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o prazo de 20 (vinte) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova localidade, a contar de 03/12/2009, podendo declinar  desse prazo, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 525, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Assessor II (CJ-2) da Presidência, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que a titular Juliene Guedes da Silva Mazeiro, estará em fruição do recesso.
PORTARIA Nº 524, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada IRACI ALVES DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 19ª Zona Eleitoral de Natividade-TO, nos períodos de 07/12/2009 e 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte, estava compensando banco de horas no primeiro período e estará em fruição de recesso no segundo.
PORTARIA Nº 523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 31ª Zona Eleitoral de Arapoema-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Odenilton Tavares de Sousa, estará em fruição de recesso.
PORTARIA Nº 522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização de Cadastro/CRE, nos períodos de 14/12/2009 a 19/12/2009, 20/12/2009 a 06/01/2010 e 07/01/2010 a 16/01/2010, tendo em vista que nestes períodos, o titular Rubens Heleno Frota Martins, estará em viagem a serviço, em fruição do recesso e em gozo de férias, respectivamente.
PORTARIA Nº 521, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RONDINELLE CARDOSO DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório.
PORTARIA Nº 520, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 20/12/2009 a 06/01/2010, tendo em vista que o titular Samir Almeida Teixeira, estará em fruição de recesso.
PORTARIA Nº 519, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor JOÃO LINDOMAR MARQUES, pertencente ao quadro permanente.
PORTARIA Nº 518, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO.
PORTARIA Nº 517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a Juíza de Direito ADALGIZA VIANA DE SANTANA, para exercer, em substituição, a função de Juíza Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, a partir de 10 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 516, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o Juiz de Direito KILBER CORRÊA LOPES, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, para o próximo biênio, a contar de 10 de dezembro de 2009, e pela designação do Juiz de Direito ÁLVARO NASCIMENTO DA CUNHA, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 515, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI.
PORTARIA Nº 514, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 26ª Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins-TO, nos períodos de 09/12/2009 a 06/01/2010 e 11/01/2010 a 20/01/2010, tendo em vista que a titular Fabrícia Sadala de Souza, estará em gozo de férias e recesso.
PORTARIA Nº 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá-TO.
PORTARIA Nº 512, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada JULIANNA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins-TO, no período de 02/12/2009 a 04/12/2009, tendo em vista que o titular Gesiel Carvalho de Oliveira, estava participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal.
PORTARIA Nº 511, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 510, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 509, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 03/11/2009 a 30/11/2009, tendo em vista que, neste período, o titular Joaquim Gonçalves de Azevedo Dantas, encontrava-se de licença para tratamento de saúde e férias.
PORTARIA Nº 508, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Diretoria Geral, nos períodos de 21/10/2009 a 22/10/2009, 28/10/2009 a 29/10/2009 e 16/11/2009 a 18/11/2009, tendo em vista que, nestes períodos, a titular Cristiane Regina Boechat Tose, encontravase de licença para tratamento de saúde, participando de treinamento e compensando o banco de horas.
PORTARIA Nº 507, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeção e Correição/COCRE/CRE, no período de 08/12/2009 a 13/12/2009, tendo em vista que, neste período, o titular Márcio Roberto de Oliveira, encontrar-se-á na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá realizando correição extraordinária.
PORTARIA Nº 506, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu-TO.
PORTARIA Nº 505, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral de Araguacema-TO, no período de 09/02/2010 a 12/02/2010, tendo em vista que o titular Fernando Jackson Cavalcante Moura, estará participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal neste período.
PORTARIA Nº 504, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada IRACI ALVES DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 19ª Zona Eleitoral de Natividade-TO, no período de 02/12/2009 a 04/12/2009, tendo em vista que o titular Lindo Johnson Ferreira da Ponte, estará participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal neste período.
PORTARIA Nº 503, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, nos períodos de 02/12/2009 a 04/12/2009 e 09/12/2009 a 18/12/2009, tendo em vista que o titular Aristóteles Soares de Carvalho Feitosa, estará participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal e em seguida em gozo de férias.
PORTARIA Nº 502, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o Desembargador DANIEL DE OLIVEIRA NEGRY, a Juíza MAYSA VENDRAMINI ROSAL e o Juiz Federal JOSÉ GODINHO FILHO, Membros Substitutos deste Tribunal, para atuarem como Juízes Auxiliares da Corte na apreciação das Reclamações, das Representações e dos Pedidos de Direito de Resposta, a partir do dia 18 de dezembro de 2009.
PORTARIA Nº 501, DE 1DE DEZEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí-TO, no período de 02 a 05/12/09, tendo em vista que o titular Auro Régio Botelho Gomes Mascarenhas, estará participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal neste período.
PORTARIA Nº 500, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o Juiz de Direito KILBER CORRÊA LOPES, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede no município de Araguaína, a partir de 30 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 499, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral de Araguacema-TO, no período de 02/12 a 04/12/09, tendo em vista que o titular Fernando Jackson Cavalcante, estará participando de Reunião de Trabalho na Secretaria deste Tribunal nos dias 3 e 4/12/09.
PORTARIA Nº 498, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/DG, nos períodos de 14/09 a 16/09/09 e 08/11 a 14/11/09, tendo em vista que, nestes períodos, o titular Cláudio Cristhiano da Cruz, encontrava-se em Brasília participando de treinamento.
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 496, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MÁRIO LUIZ DE MORAES GUERRA JÚNIOR, posicionado na Classe "A", Padrão 4, em reciprocidade com o Cargo Vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Remover, em caráter provisório, a servidora FERNANDA JAQUELINE DO COUTO TEIXEIRA, Técnica Judiciária do quadro efetivo do TRE-TO, lotada na 30ª Zona Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Processos Específicos/COCRE/CRE, no período de 23/11 a 28/11/09, tendo em vista que, neste período, a titular Irene Barros da Costa, encontrava-se na 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia realizando correição extraordinária.
PORTARIA Nº 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, a partir de 27/11/09.
PORTARIA Nº 492, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, para exercer o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 27/ 11/ 2009.
PORTARIA Nº 491, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispensar, a pedido, o servidor efetivo JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, do cargo comissionado de Assessor (CJ-01) de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, a partir de 27/ 11/ 2009.
PORTARIA Nº 490, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/COCRE/CRE, a partir de 01/12/2009.
PORTARIA Nº 489, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispensar, a pedido, a servidora ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/COCRE/CRE, a partir de 01/12/2009.
PORTARIA Nº 488, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor MAURÍCIO IVONEI DA ROSA para exercer, em substituição, o cargo comissionado (CJ- 02) de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 23/11 a 28/11/09.
PORTARIA Nº 487, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO, nos períodos de 23/11 a 27/11/09 e 30/11 a 19/12/09.
PORTARIA Nº 486, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, no período de 18/11 a 22/11/09.
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Processos Específicos/CRE, no período de 18/11 a 22/11/09.
PORTARIA Nº 484, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora IRENE BARROS DA COSTA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 16/11 a 17/11/09.
PORTARIA Nº 483, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva JUCILÉA BRITO DA SILVA OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo comissionado (CJ-01) de Assessor de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 19/10/09 a 23/10/09 e 03/11/09 a 01/12/09.
PORTARIA Nº 482, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo MÁRCIO DIAS SANTIAGO para exercer, em substituição, o cargo comissionado (CJ-02) de Assessor Jurídico da Diretoria Geral, no período de 10/11 a 13/11/09.
PORTARIA Nº 481, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 16/11 a 03/12/2009.
PORTARIA Nº 480, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral de Araguacema-TO, no período de 07/12/2009; 09/12 a 11/12/2009; 14/12 a 18/12/2009; 20/12/2009 a 06/01/2010; 07/01/2010 a 05/02/2010.
PORTARIA Nº 479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispensar, a pedido, o servidor requisitado KILME MOREIRA CRUZ, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG /SADOR, a partir de 05/ 11/ 2009.
PORTARIA Nº 478, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 16ª Zona Eleitoral de Colméia-TO, nos períodos de 09/11 a 13/11/09 e 16/11 a 20/11/09.

PORTARIA Nº 477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.

Publicar, em complemento às informações da Portaria nº 421, de 29 de setembro de 2009, publicada no DOU nº 188, de 01/10/2009, Seção 2, pg. 59, a tabela da estrutura remuneratória, na forma do anexo I.
PORTARIA Nº 476, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora MARILZA VENDRAMINI MACHADO para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeção e Correição/COCRE/CRE, na data de 09/11/09.
PORTARIA Nº 475, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispensar, a pedido, o servidor requisitado JOEL CAETANO DA SILVA, da função comissionada de Assistente I (FC- 01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 05/ 11/ 2009.
PORTARIA Nº 474, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Assessor I (CJ-1) da Presidência, no período de 19/10/09 a 23/10/09.
PORTARIA Nº 473, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Colocar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, no período de 06/11/2009 a 08/09/2010.
PORTARIA Nº 472, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA DIVINA ALVES GONÇALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 18ª Zona Eleitoral de Paranã-TO, nos períodos de 13/10/2009 a 30/10/2009 e 01/11/2009 a 30/11/2009.
PORTARIA Nº 471, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, nos períodos de 13/10/2009 a 16/10/2009, 03/11/2009 a 06/11/2009 e 09/11/2009 a 13/11/2009.
PORTARIA Nº 470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Publicar a lista de veículos oficiais em uso neste Tribunal, com a indicação do quantitativo em cada uma das categorias, na forma do anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Remover, a contar de 03/11/2009, a servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRO CAUHI, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotada na 17ª Zona de Taguatinga, para a Secretaria do Tribunal, nos termos do art. 36, III, “b”, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 468, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo.
PORTARIA Nº 467, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada GRAZIELA ROMÃO NICEZIO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data.
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 21/10/09 a 23/10/09.
PORTARIA Nº 465, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora SUELY TEIXEIRA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins-TO, no período de 26/10/09 a 24/11/09.
PORTARIA Nº 464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR., no período de 01/09 a 20/09.
PORTARIA Nº 463, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 01/09 a 10/09/09.
PORTARIA Nº 462, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Microinformática e Apoio ao Usuário, no período de 06/10 a 07/10/09.
PORTARIA Nº 461, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1), da Presidência, na data de 14/08/09.
PORTARIA Nº 460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína-TO, no período de 02/10 a 20/10/09.
PORTARIA Nº 459, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 01 a 13/09/09.
PORTARIA Nº 458, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04), do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 14/09 a 30/09/09.
PORTARIA Nº 457, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.

Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 01/09 a 20/09/09.

 

PORTARIA Nº 456, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor MARIO LUIZ DE MORAES GUERRA JUNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, no período de 13/10 a 15/10/09.
PORTARIA Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 05/10/09 a 03/11/09.
PORTARIA Nº 454, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, no período de 13/10/09 e 28/10 a 30/10/09.
PORTARIA Nº 453, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá-TO, no período de 28/09/09 a 02/10/09; 06/10/09 a 09/10/09; 13/10/09 a 16/10/09; 19/10/09.
PORTARIA Nº 452, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete de Juiz Membro, no período de 17/08 a 16/09/2009.
PORTARIA Nº 451, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIENE SOARES MACIEL, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, a partir de 26/10/09.
PORTARIA Nº 450, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Protocolo e Expedição/COGIN/SJI, a partir 26/10/2009.
PORTARIA Nº 449, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo UILTON BATISTA FRANCA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Gestão de Benefício/COMED/SGP, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir 26/10/2009.
PORTARIA Nº 448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Dispensar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/ SGP, a partir de 22/10/2009.
PORTARIA Nº 447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Nomear o Senhor ODILON COELHO LIMA JÚNIOR, Bacharel em Administração, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/ STI, a partir de 22/10/2009.
PORTARIA Nº 446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Exonerar a Senhora ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA, do cargo comissionado de Coordenadora (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir de 22/10/2009.
PORTARIA Nº 445, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete de Juiz Membro, no período de 07/10 a 21/10/2009.
PORTARIA Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/ COSEL/STI, no período de 01/10 a 30/10/2009.
PORTARIA Nº 443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva JACIRA BRITO TAVARES, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Revisão Textual, a partir desta data.
PORTARIA Nº 442, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, para o próximo biênio, a contar de 30 de novembro de 2009, e pela designação do Juiz de Direito KILBER CORREA LOPES, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 441, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 05/10/2009 a 03/11/2009.
PORTARIA Nº 440, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, no período de 16/11/2009 a 18/11/2009.
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 14 a 16/09/09.
PORTARIA Nº 438, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, nos períodos de 01 a 13/09/2009 e 17 a 23/09/2009.
   
PORTARIA Nº 436, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Transferir para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 435, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009.  Designar a servidora requisitada ROSANGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, no período de 01/09/09 a 20/09/09.
PORTARIA Nº 434, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 01/09/09 a 20/09/09.
PORTARIA Nº 433, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Presidência, no período de 10/09/09 a 11/09/09.
PORTARIA Nº 432, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor efetivo MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o Cargo Comissionado de Coordenador (CJ-2) da Corregedoria Regional Eleitoral, no dia 28/09/09.
PORTARIA Nº 431, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga-TO, no período de 09/09/09 a 11/09/09; 14/09/09 a 18/09/09; 06/10/09 a 09/10/09. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 430, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA SOARES BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 01/09/2009 a 04/09/2009.
PORTARIA Nº 429, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins-TO, no período de 09/09/2009 a 11/09/2009.
PORTARIA Nº 428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado MARCOS ANDRÉ MENDES CORREIA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 06ª Zona Eleitoral de Guaraí-TO, no período de 28/09/2009 a 12/10/2009.
PORTARIA Nº 427, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 02ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO, no período de 02/9/2009 a 04/9/2009.
PORTARIA Nº 426, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar o servidor requisitado NÉLIO SOUZA COAS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 24ª Zona Eleitoral de Araguacena-TO, no período de 23/09/2009 a 24/09/2009.
PORTARIA Nº 425, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009.

Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer a função comissionada de Assistente (FC-02) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/ SGP, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 02/10/2009.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 424, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva MARIENE SOARES MACIEL, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, a partir 02/10/2009.
PORTARIA Nº 423, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009. Designar a servidora JACIRA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Tomadora de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/TO, no exercício de 2007, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, o Sr. Adalberto Leme de Andrade e o Sr. Laurez da Rocha Moreira, respectivamente, Tesoureiro e Presidente do Diretório Regional do PSB/TO, ficando encarregada da instrução do processo, nos termos do art. 35, §§ 1º e 2º, da Resolução do TSE nº 21.841/04, que deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 422, DE 1 DE OUTUBRO DE 2009.  Dispensar a servidora efetiva NAIRA BOZZA PEGORARO, a pedido, da função comissionada Assistente II (FC-02) da Seção Gestão de Benefícios/COMED/SGP, a partir desta data.
   
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE SETEBRO DE 2009. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 419, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir de 01/10/2009.
PORTARIA Nº 418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir de 01/10/2009.
   
PORTARIA Nº 416, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 Art. 1º - Designar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente de Revisão Textual, a partir desta data.
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 412, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo TIAGO BRITTO VEIGA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 411, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009  Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/DG, a partir desta data.
PORTARIA Nº 410, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009  Designar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 409, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 408, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Jurisprudência/ COGIN/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 407, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo DIVINO REIS PINTO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/ CDS/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 406, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo MÁRCIO DIAS SANTIAGO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria-Geral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Diretoria-Geral, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009  Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno, a partir desta data.
PORTARIA Nº 403, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada LARA ALVES ARAÚJO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 402, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria-Geral, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 401, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009  Designar a servidora requisitada JANNES PESSOA DOS REIS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 400, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOSÉ RENATO GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/COSEG/ SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 398, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 397, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.
PORTARIA Nº 396, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 395, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 394, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 393, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 392, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar a servidora efetiva MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva ELIANE BUENO ARTINS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Análise e Contabilidade/COFIN/SADOR, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva ADRIANI DE SÁ, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora LÍLIA RACHEL BARROS ROCHA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal/CCIA, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo Luciano Gomes Gonçalves, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos/CCIA, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo EMIR CUNHA CONSTANTINO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Auditoria Contábil e Análise de Custos/CCIA, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 385, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva JACIRA BRITO TAVARES, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir desta data
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-2) da Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 382, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo CARLOS HENRIQUE DRUMOND SOARES MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, a contar desta data.
PORTARIA Nº 380, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, do cargo comissionado interino de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral, a contar desta data.
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva HELOÍSA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, para exercer o cargo comissionado de Secretário (CJ-3) da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Nomear ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, a contar desta data.
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Nomear SIMONE PEREIRA DE SÁ, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Nomear ELEUSINA PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, ficando dispensada do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, pertencente ao quadro de pessoal do TRE-DF, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Pessoal/SGP, ficando dispensada do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo FRANCISCO ALVES CARDOSO FILHO, para exercer o cargo comissionado de Secretário (CJ- 3) da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 370, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHESE, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora efetiva SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade da Diretoria Geral, ficando dispensada do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOSÉ EUDACY FEIJÓ DE PAIVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, ficando dispensado do cargo comissionado que atualmente exerce, a contar desta data.
PORTARIA Nº 366, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Diretor (CJ-04), deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 11/09/2009.
PORTARIA Nº 365, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ MACHADO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Diretor (CJ-04), deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 11/09/2009.
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 Exonerar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, do cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04), deste Tribunal, a partir de 11/09/2009.
PORTARIA Nº 363, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Tornar sem efeito a Portaria nº 352, de 02 de setembro de 2009, a qual designa o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para o exercício de função comissionada neste Tribunal
PORTARIA Nº 362, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 361, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 360, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Lotar no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede em Araguatins-TO, a partir de 09/09/2009, o servidor efetivo AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
PORTARIA Nº 359, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01), da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 14 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada ROSANGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente Período: 31/08 a 04 de Setembro de 2009. Data de publicação: 09/09/2009 II (FC-02), no período de 08 a 31/08/2009, e de Chefe (FC-06), no período de 05 a 07/08/2009, da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 23 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02), da Seção de Serviços Gerais/COSEG/SADOR, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora GLÁUCIA MOROMIZATO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 03), da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, a partir desta data.
PORTARIA Nº 352, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02), da Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI, deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 351, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor requisitado JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente II (FC-02), da Seção de Editoração e Publicações/COGIN/SJI, deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Chefe Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP (FC-06), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 349, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, da função comissionada de Chefe da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP (FC-06), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
   
PORTARIA Nº 347, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO GIRALDE, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais e Logística/STI (CJ-02), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Licitações/COMAP/SADOR (FC-06), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo MÁRCIO DIAS SANTIAGO, da função comissionada de Chefe da Seção de Licitações/COMAP/ SADOR (FC-06), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009
PORTARIA Nº 344, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças/SADOR (CJ-2), este Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 343, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS, do cargo comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças/SADOR (CJ-2), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, integrante do quadro de pessoal do TRE/DF, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio/SADOR (CJ-2), deste Tribunal, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 341, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, do cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio/ SADOR (CJ-2), deste Tribunal, a partir de 03/09/2009.
PORTARIA Nº 340, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Conceder promoção funcional ao servidor José Renato Guimarães, Técnico Judiciário, apoio especializado, agente de segurança judiciário, da classe e padrão A5 para a classe e padrão B6 a contar de 28 de julho de 2009, conforme documentos assentados no processo Nº. 2008/2006.
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE AGOSTO DE 2009  Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 01 a 31/08/2009.
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), no período de 01 a 30/08/2009 e 05 a 18/09/2009, e de Chefe (FC- 06), no período de 31/08 a 04/09/2009, da Seção de Jurisprudência/COJUD/SJI.
PORTARIA Nº 337, DE 31 DE AGOSTO DE 2009  Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 04/08 a 08/09/2009 e 12/09 a 12/10/2009.
PORTARIA Nº 336, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) do Gabinete da Presidência, no período de 07 a 13/08/2009.
PORTARIA Nº 335, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 05 a 31/08/2009, e o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, no período de 01 a 04/08/2009.
PORTARIA Nº 334, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor requisitado FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 01 a 13/08/2009.
PORTARIA Nº 333, DE 31 DE AGOSTO DE 2009

Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros
Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 01a 31/08/2009.

 

PORTARIA Nº 332, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar os Servidores, MARIA DO CARMO BARBOSA, CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, IRENE BARROS DA COSTA, MARISA BATISTA ALVARENGA WEBLER, MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS, SAULO GOMES DA ROCHA, ZILÂNIA FILGUEIRAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Revisão Textual, encarregada de revisar minutas de resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, e portarias no intuito de adequá-las aos padrões estabelecidos na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 331, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu-TO, nos períodos de 27, 28 e 31/08/2009.
PORTARIA Nº 330, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARIA ITANI FREITAS DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá- TO, no período de 06 a 07/08/2009.
PORTARIA Nº 329, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada IRACI ALVES DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 19ª Zona Eleitoral de Natividade-TO, no dia 24/07/2009.
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe deCartório (FC-01), da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins- TO, nos períodos de 03 a 22 e 24 a 28/08/2009.
PORTARIA Nº 327, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona de Formoso do Araguaia, a contar de 12/08/2009.
PORTARIA Nº 326, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Designar a Juíza de Direito CIRLENE MARIA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 23ª Zona, com sede no município de Pedro Afonso, para o próximo biênio, a contar de 1º de setembro de 2009, e pela designação do Juiz de Direito MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 325, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor ORNILO VIEIRA DA SILVA FILHO, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, para atuar como Tomador de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/TO, no exercício de 2006, cujas contas foram rejeitadas por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, a Sra. Luana Vieira Rodrigues e o Sr. Célio Carmo de Sousa, respectivamente, Tesoureira e Presidente do diretório regional do PSB/TO, ficando encarregada da instrução do processo, nos termos do art. 35, §§ 1º e 2º, da Resolução do TSE nº 21.841/04, que deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 Suspender, temporariamente, o inicio da Revisão Eleitoral aprovada nos autos do Processo Administrativo nº. 704/2009, até que o egrégio Tribunal Superior Eleitoral proceda à liberação dos créditos orçamentários necessários ao custeio das despesas decorrentes dos trabalhos de revisão.
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 Prorrogar a cessão da servidora ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO, Analista Judiciário, Taquigrafa, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no exercício de função comissionada, na forma do que dispõe o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 18/08/2009.
   
PORTARIA Nº 321, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06), da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, no período de 21 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ- 01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, no período de 27 a 31/07 e 03 a 07/08/2009.
PORTARIA Nº 319, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 Designar o Juiz de Direito OCÉLIO NOBRE DA SILVA, para exercer, em substituição, a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede no município de Araguatins-TO, enquanto substituto na comarca daquela cidade.
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga- TO, nos períodos de 10/08 e 12/08/2009. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins- TO, no período de 03 a 22/08/2009.
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, no dia 10/08/2009.
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da30ª Zona Eleitoral de Araguaçu-TO, no período de 17 a21/08/2009.
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor efetivo LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 313, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor efetivo LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 13ª Zona de Cristalândia, a partir de 30/07/2009.
PORTARIA Nº 312, DE 10 DE AGOSTO DE 2009 Revogar a Portaria TRE-TO nº 210, de 07 de julho de 2006, publicada do Boletim Informativo nº 124, mês de julho de 2006.
PORTARIA Nº 311, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada ROSANGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02), da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, no período de 01 a 05/07/2009.
PORTARIA Nº 310, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 01 a 12 e 23 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 309, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Presidência, no período de01 a 19/07/2009.
PORTARIA Nº 308, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 9ª Zona de Tocantinópolis, a partir desta data.
PORTARIA Nº 307, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, no período de 01 a 13/07/2009.
PORTARIA Nº 306, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo ANDRÉ KIM CARDOSO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório
PORTARIA Nº 305, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, no período de 01 a 13/07/2009.
PORTARIA Nº 304, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 Designar a servidora requisitada ROSANGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção (FC-06), da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, no período de 06/07 a 04/08/20
PORTARIA Nº 303, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), nos períodos de 01 a 05 e 21 a 31/07/2009, e de Chefe (FC-06), no período de 06 a 20/07/2009, da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR
PORTARIA Nº 302, DE 05 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, nos períodos de 01 a 10 e 28 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 301, DE 05 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 01 a 31/07/2009
PORTARIA Nº 300, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor FELIPE DE LEON BELLEZIA DE SALLES, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 06/08/2009
PORTARIA Nº 299, DE 05 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu-TO, nos períodos de 24/07, 27 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 298, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 Designar o servidor efetivo MARDEN GOMES MARINHO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 10ª Zona de Araguatins, no período de 08/07/2009 a 05/08/2009.
PORTARIA Nº 297, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em decorrência da vacância do cargo exercido por Maria das Mercês Guimarães Cantuária.
PORTARIA Nº 296, DE 3 DE AGOSTO DE 2009 Anular o ato de nomeação do candidato MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por meio da Portaria nº 27, de 23/01/2009, publicada no DOU nº 19, Seção 2, Pág. 35, de 28/01/2009.
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, a contar desta data.
PORTARIA Nº 294, DE 27 DE JULHO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo FELIPE DE LEON BELLEZIA SALES, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeções e Correições/CRE, a contar desta data.
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE JULHO DE 2009 Determinar a compensação das horas extras relativas ao ano de 2008 e posterior, e em caráter excepcional, às das eleições 2006 e revisão eleitoral 2007, devidamente contabilizadas em banco de horas, até o dia 18 de dezembro de 2009, sendo registrada a ausência, na folha de ponto, como compensação
PORTARIA Nº 292, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia-TO, nos períodos dec06 a 15/07 e 20/07 a 07/08/2009
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada VALÉRIA LÚCIA NEVES DA SILVA MORAES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína- TO, no período de 15 a 29/07/2009
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARINHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins- TO, nos períodos de 27/07 a 13/08/2009 e 17/08 a 03/09/2009
PORTARIA Nº 289, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá-TO, no período de 01 a 15/07/2009
PORTARIA Nº 288, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, no período de 01 a 20/07/2009
PORTARIA Nº 287, DE 29 DE JULHO DE 2009. Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Chefe (FC-06) das Seções de Rede e Segurança de Computadores CSI/STI, no período de 08 a 17/07/2009, e de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 27 a 30/07/2009
PORTARIA Nº 286, DE 29 DE JULHO DE 2009. Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 13 a 20/07/2009
PORTARIA Nº 285, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) do Gabinete da Presidência, no período de 08 a 14/07/2009
PORTARIA Nº 284, DE 29 DE JULHO DE 2009. Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Rede e Segurança de Computadores CSI/STI, no período de 20 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, no dia 06/07/2009.
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, nos períodos de 01 a 05/07/2009 e 18 a 31/07/2009
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora LUCIETE ARAÚJO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 01 a 26/07/2009.
PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente I (FC-01), no período de 01 a 07/07/2009, Assistente III (FC-03), no período de 08 a 12/07/2009 e 21 a 26/07/2009, do Gabinete da SGP, e de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, no período de 13 a 20/07/2009
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de  Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, no período de 01 a 06/07/2009
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), no período de 01 a 19/07/2009, e Chefe (FC-06), no período de 20 a 31/07/2009, da Seção de Licitações/COMAP/SADOR
PORTARIA Nº 277, DE 29 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 01 a 31/07/2009.
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE JULHO DE 2009 Determinar ao Secretário de Gestão de Pessoas que, no prazo de cinco (05) dias, forneça a esta Presidência relação de todos os servidores deste Tribunal, efetivos e requisitados, exceto os que estão lotados na Presidência, na Corregedoria, nos Gabinetes dos Juízes Membros e nas Zonas Eleitorais, ocupantes de cargo em comissão ou função comissionada, contendo as informações seguintes: nomes dos servidores, grau de instrução, origem, cargo para o qual prestou concurso, cargo ou função que atualmente ocupa, data de investidura no cargo e na função comissionada, a escolaridade exigida para o desempenho do cargo ou função, bem como se há exigência de vínculo com este Tribunal ou órgão de origem, se o servidor for requisitado.
PORTARIA Nº 275, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora efetiva SUELENE FERREIRA DE SOUZA BARBOSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona de Paranã-TO, a partir de 03/08/2009
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE JULHO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo GERALDO GOMES DE LIMA NETO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona de Paranã-TO, a partir de 03/08/2009.
PORTARIA Nº 273, DE 27 DE JULHO DE 2009 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 272, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona de Arapoema, no período de 13 a 31/07/2009
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juízes Membros, no período de 13 a 27/07/2009
PORTARIA Nº 270, DE 27 DE JULHO DE 2009. Designar o servidor efetivo LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 20/07/2009
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ- 01), da Assessoria de Planejamento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 07/07/2009.
PORTARIA Nº 268, DE 27 DE JULHO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5), do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 11 a 27/07/2009
PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Rede e Segurança de Computadores CSI/CDS/STI, no período de 02 a 07/07/2009
PORTARIA Nº 266, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica CSI/CDS/STI, no período de 13 a 17/07/2009
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor efetivo HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, no período de 13 a 17/07/2009
PORTARIA Nº 264, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis-TO, no período de 27/07/2009 a 13/08/2009
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE JULHO DE 2009. Designar a servidora requisitada ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 17ª Zona Eleitoral de Taguatinga- TO, no período de 20/07/2009 a 03/08/2009.
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO, no período de 20 a 31/07/2009
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora requisitada JULIANA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins-TO, no período de 09 a 17/07/2009
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor requisitado LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 4ª Zona Eleitoral de Colinas do Tocantins-TO, no período de 29/06/2009 a 08/07/2009
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE JULHO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, no período de 13 a 22/07/2009
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2009 258 - Designar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona de Araguaçu-TO, a partir de 20/07/2009..Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE JULHO DE 2009. 257 - Dispensar o servidor efetivo LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona de Araguaçu-TO, a partir de 20/07/2009.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE JULHO DE 2009. REMOVER, a pedido, por permuta, a contar da publicação, a servidora LUCIETE ARAÚJO DA SILVA, ocupante do  cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,  recebendo, em contrapartida, o servidor MANOEL MESSIAS CHAVES MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente daquele Tribunal.
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer a função comissionada (FC-05), de Oficial de Gabinete da Presidência, a partir desta data, ficando dispensada da que atualmente exerce
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE JUNHO DE 2009  Remover o servidor GERALDO GONÇALVES LIMA, Técnico Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, com lotação provisória na 19ª Zona de Natividade, para a Secretaria deste Tribunal, a contar desta data, por motivo de saúde de seu dependente (filho).
PORTARIA Nº 252, DE 7 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada ELAILDES RIBEIRO SANTOS FONSECA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona de Formoso do Araguaia, no período de 20 a 27/06/2009
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JULHO DE 2009  Designar a servidora GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 8/7/2009
PORTARIA Nº 250, DE 7 DE JULHO DE 2009 Designar o servidor RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJ
PORTARIA Nº 249, DE 7 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora SONIA RODOVALHO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação,
PORTARIA Nº 248, DE 2 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer a função comissionada (FC-04), de Assistente IV da Corregedoria, a partir desta data
PORTARIA Nº 247, DE 2 DE JULHO DE 2009 Nomear o Bacharel em Direito DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria, a partir de 6/7/2009. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 246, DE 2 DE JULHO DE 2009 Designar o Bacharel em Direito MAURÍCIO IVONEI DA ROSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico (CJ- 01) da Corregedoria, a partir de 6/7/2009
PORTARIA Nº 245, DE 2 DE JULHO DE 2009 Exonerar o Bacharel em Direito DANIEL PINHEIRO SATLER, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria, a partir de 1º/7/2009
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE JULHO DE 2009  Dispensar a servidora SÔNIA RODOVALHO, do cargo comissionado de Assessor Técnico (CJ-01) da Corregedoria, a partir de 6/7/2009
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JULHO DE 2009 Designar a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar de 03/07/2009. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JULHO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar de 03/07/2009
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, nos períodos de 01 a 05/06/2009, 15 a 30/06/2009 e 06 a 19/07/2009
PORTARIA Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), no período de 18 a 19/06/2009 e 29 a 30/06/2009, e Chefe (FC-06) no período de 22 a 26/06/2009, da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI.
PORTARIA Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARINERGES CERQUEIRA MOREIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) Do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor ORNILO VIEIRA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, no período de 11/03 a 10/06/2009
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada JULIANNA RODRIGUES SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 4ª Zona de Colinas, no período de 25 a 27/05/2009.
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 01 a 29/06/2009
PORTARIA Nº 235, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes da tabela abaixo:
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada ROSANGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Chefe de Seção (FC-06), no período de 03 a 05/06/2009, e Assistente II (FC-02), nos períodos de 01 a 02/06/2009 e 06 a 30/06/2009, da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR
PORTARIA Nº 233, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 31ª Zona de Arapoema, no período de 02 a 20/06/2009, e da 1ª Zona de Araguaína, no período de 26/06 a 10/07/2009
PORTARIA Nº 232, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 01 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em.substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora LUCIETE ARAÚJO DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, no período de 06 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 226, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 01 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 01 a 30/06/2009
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 01/05 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, no período de 01 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº 222, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada SUELY TEIXEIRA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins - TO, no período de 15 a 30/06/2009.
PORTARIA Nº 221, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada ELAILDES RIBEIRO SANTOS FONSECA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia-TO, nos períodos de 15 a 19/06/2009 e 29/06 a 08/07/2009.
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia - TO, no dia 10/06/2009
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá - TO, nos períodos de 19 a 21/05/2009, 25 a 29/05/2009 e 01 a 03/06/2009
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi - TO, nos períodos de 10 a 19/06/2009 e 22/06 a 04/07/2009
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor LEONARDO CELESTINO COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu, para a 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, a contar de 20/07/2009.
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, para a 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu, a contar de 30/06/2009.
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor GERALDO GOMES DE LIMA NETO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 18ª Zona Eleitoral de Paranã, para a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, a contar de 03/08/2009
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JUNHO DE 2009. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor PABLO EDUARDO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula 30925416, Classe A, Padrão 1, na forma do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais nos termos do artigo 191 da Lei nº 8.112/90
PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JUNHO DE 2009  Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, a partir de 04/06/2009
PORTARIA Nº 212, DE 23 DE JUNHO DE 2009 Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público realizado por este Tribunal, homologado por meio da Portaria No- 129/07 (DOU 29/06/2007), destinado ao provimento de cargos de Analista Judiciário, Especialidades Contabilidade e Análise de Sistemas, Técnico Judiciário, Especialidades Higiene Dental e Programação de Sistemas, a contar de 29/06/2009.
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2009 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2009, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 210, DE 9 DE JUNHO DE 2009 Determinar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, de 13:00 às 19:00 horas.
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE JUNHO DE 2009 Designar o Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz EleitoralSubstituo da 34ª Zona, com sede no município de Araguaína, durante o biênio do atual Juiz titular
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE JUNHO DE 2009  Designar a servidora requisitada DAGMAR PEREIRA DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona de Filadélfia, no período de 20 a 22/05/2009.
PORTARIA Nº 206, DE 4 DE JUNHO DE 2009 Designar o Juiz membro desta Corte Nelson Coelho Filho para, sem prejuízo de suas atribuições, em substituição a Juíza substituta deste Tribunal, Maysa Vendramini Rosal, a compor a Comissão Editorial do Tribunal, encarregada do planejamento e execução da REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 205, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, nos períodos de 07 a 19/04/2009 e 1º a 31/05/2009
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora ADRIANI DE SÁ, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 1º a 31/05/2009..
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada GLEUZENIR FERREIRA LEMOS DE PAIVA, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, nos períodos de 03 a 28/02/2009 e 1º a 10/03/2009, e Assistente I (FC- 01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 19 a 31/05/2009.
PORTARIA Nº 202, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 1º a 31/05/2009
PORTARIA Nº 201, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, no período de 1º a 31/05/2009
PORTARIA Nº 200, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, no período de 1º a 31/05/200
PORTARIA Nº 199, DE 2 DE JUNHO DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), nos períodos de 1º a 27/05/2009 e 30 a 31/05/2009, e de Chefe (FC-06), no período de 28 a 29/05/2009, da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR.
PORTARIA Nº 198, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Oficial de Gabinete (FC- 5), nos períodos de 21 a 22/05/2009 e 26 a 31/05/2009, e de Assistente II (FC-02), nos períodos de 16 a 20/05/2009 e 23 a 25/05/2009, do Gabinete da Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 1º a 31/05/2009.
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2009. Remover, a contar de 08/06/2009, o servidor TIAGO DE BRITTO VEIGA, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, para a Secretaria do Tribunal, nostermos do art. 36, III, “b”, da Lei nº 8.112/90, enquanto perdurar o quadro de saúde do servidor.
PORTARIA Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2009 Dispensar o servidor DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE MAIO DE 2009 nomear a seguinte Junta Eleitoral juntamente com os Escrutinadores para atuarem na Eleição Suplementar do Município de Maurilândia do Tocantins que realizar-se á no dia 31/05/2009
PORTARIA Nº 192, DE 28 DE MAIO DE 2009 Designar os servidores Sandro Mascarenhas Neves e Marisa Batista Alvarenga Webler para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Editorial encarregada do planejamento e execução da REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS.
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 25/5/2009
PORTARIA Nº 188, DE 26 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, afunção comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 3ª Zona de Porto Nacional, a partir de 1º/06/2009.
PORTARIA Nº 187, DE 26 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu - TO, no período de 21 a 22/05/5/2009
PORTARIA Nº 186, DE 26 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora requisitada VANUZA PEREIRA SOARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis - TO, no período de 19 a 21/05/2009.
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia -TO, no período de 20 a 22/05/2009.
PORTARIA Nº 184, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-To, no período de 29/04 a 06/05/2009
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá - TO, nos períodos de 22 a 24/04/2009 e de 27 a 28/04/2009
PORTARIA Nº 182, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO, no período de 20 a 22/5/2009
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada deChefe de Cartório (FC-01), da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi-To, no período de 18 a 19/5/2009
PORTARIA Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor PAULO RODRIGUES CARDOSO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 16 a 31/05/2009
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 1º a 15/05/2009.
PORTARIA Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar a servidora LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Diretoria Geral, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar a servidora MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ- 01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, no período de 21 a 29/05/2009
PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MAIO DE 2009 Designar o servidor JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, no período de 1º/02 a 30/04/2009
PORTARIA Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2009 Dispensar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a partir de 25/5/2009.         Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2009 Dispensar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI, a partir desta data. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2009 Dispensar o servidor PAULO ROBERTO CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2009 Lotar, a partir de 18/05/2009, o servidor MARDEN GOMES MARINHO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, no Cartório Eleitoral da 10ª Zona de Araguatins, observada a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.
PORTARIA Nº 171, DE 19 DE MAIO DE 2009. Lotar, a partir de 25/05/2009, o servidor SALATIEL GUEDES LEANDRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, observada a opção manifestada pelo próprio candidato e a ordem de classificação no concurso público.
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/05/2009.
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, no período de 15 a 16/04/2009.
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor ADILSON CUNHA SILVA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, para a 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, a contar de 25/05/2009.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, a contar desta data.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2009. Homologar o resultado do II Concurso de Remoção deste Tribunal/2009, na forma abaixo:
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 03 a 09/05/2009.
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona de Colméia, a partir de 23/03/2009.
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA, para exercer a função comissionada de Assistente (FC-02) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora efetiva JACIRA BRITO TAVARES, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2009. Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Folha de Pagamento/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona de Natividade, a partir desta data.
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona de Taguatinga, no período de 27 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, no período de 11/03/2009 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor RUBILAR FURINI BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, no período de 07 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 20 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Conceder promoção funcional à servidora IRENE BARROS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe/Padrão B 10 para Classe/Padrão C11, a partir de 12/04/2009, conforme Processo nº 2595/2006.
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 27 de maio de 2009, e pela designação do Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES ATAÍDES, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, no período de 19/03/2009 a 06/04/2009.
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 26/02/2009 a 31/03/2009.
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 19 a 24/04/2009.
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, no período de 12 a 18/04/2009.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona de Ponte Alta -TO, no período de 13 a 22/04/2009.
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Wanderlândia -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, no período de 22/04/2009 a 18/09/2009.
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência, a partir de 17/04/2009.
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir desta data.
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Dispensar o servidor VALTER FROTA MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/04/2009.
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE ABRIL DE 2009. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 133, DE 1 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 1º a 31/03/200
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Designar o Juiz de Direito VICTOR SEBASTIÃO SANTOS CRUZ, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 14 de junho de 2009, e pela designação do Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, a partir desta data.
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, a partir desta data.
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009.
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, nos períodos de 12 a 13/02/2009 e 18 a 19/02/2009.
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 01 a 11/03/2009.
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009.
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Conceder progressão funcional aos servidores constantes desta Portaria, nos cargos que ocupam, conforme tabela abaixo.
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 34ª Zona de Araguaína, nos períodos de 13 a 16/03, 18/03, 20 a 23/03, 28 a 30/03 e 03 a 05/04/2009.
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeção e Correições/CRE, nos períodos de 24/03 a 03/04, 06 a 07/04 e 13 a 17/04/2009.
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo MÁRIO LUIZ DE MORAIS GUERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, no período de 28/03 a 03/04/2009.
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC-05), no período de 01 a 17/03/2009.
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, para a 19ª Zona Eleitoral de Natividade, a contar de 30/03/2009.
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Suspender, a partir desta data, a circulação dos veículos do Tribunal e das Zonas Eleitorais, constantes no anexo I, por não estarem regularmente segurados
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Dispensar o servidor MANOEL PEDRO DE ANDRADE, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a contar de 18/03/2009.
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora JACQUELINE DE GUIMARÃES E SOUZA CASTRO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Designar o Juiz de Direito EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí-TO, para o próximo biênio, a contar de 23 de abril de 2009, e pela designação da Juíza de Direito MIRIAN ALVES DOURADO, como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2009 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2009, no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para exercer a função comissionada (FC-05), de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 16/03/2009.
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03), da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada (FC-05), de Oficial de Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado provisoriamente na 29ª Zona Eleitoral de Palmas, para a 16ª Zona Eleitoral de Colméia, a contar desta data.
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, a contar desta data.
PORTARIA Nº 105, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Revogar a portaria nº 025, de 22/01/09, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, de 27/01/09, a qual remove o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário, lotado na 12ª Zona de Xambioá para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional.
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Homologar o resultado do I Concurso de Remoção deste Tribunal/2009, na forma abaixo:
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Revogar a Portaria nº 058, de 1º/02/2009, publicada no DOU nº 24, Seção 2, de 04/02/2009.
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal, a partir desta data.
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Exonerar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, do cargo comissionado de Coordenador (CJ- 02) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor VALTER FROTA MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 99, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 19/02/2009 a 02/03/2009.
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 03 a 04//02/2009.
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ- 02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 25/02/2009.
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona de Itacajá, no período de 02 a 21/03/2009.
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona de Arapoema, no período de 30/01/2009 a 16/02/2009.
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Wanderlândia, no período de 26 a 27/02/2009.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA,para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, nos períodos de 16 a 20/02/2009, 26 a 27/02/2009 e 02 a 15/03/2009.
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, no período de 01 a 15/02/2009.
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC-05), no período de 01 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 26/02/2009.
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 18 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 18 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Chefe (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona de Filadélfia-TO, a partir de 16/02/2009.
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, para exercer a função comissionada de Chefe (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá-TO, a partir desta data.
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a contar desta data
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, ficando dispensado da função que atualmente exerce, a contar de 02/03/2009.
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 01) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a contar de 27/02/2009.
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor JOEL CAITANO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais, a contar de 27/02/2009.
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I.
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. REMOVER, a pedido, por permuta, a contar de 03/03/2009, a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, recebendo, em contrapartida, a servidora CÍCERA DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente daquele Tribunal.
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, ficando dispensada da função que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05), a partir desta data.
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o Bacharel em Direito ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a contar desta data.
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar desta data
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar desta data.
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. A inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais será precedida de vistoria pelo Corregedor Regional Eleitoral, sem prejuízo dos trabalhos inerentes à Comissão de Obras deste Tribunal.
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Tornar sem efeito a Portaria nº 037, de 28/01/2009, publicada no Boletim Interno nº 154, mês 01, ano 2009, que designa servidor requisitado para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona de Ponte Alta-TO.
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, no período de 27/01/2009 a 03/07/2009.
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo CARLOS ANCELMO GOMES DE LIMA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 05 a 06/02/2009.
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 03/02/2009.
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009.
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a contar de 09/02/2009.
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona de Filadélfia, a contar de 16/02/2009.
ORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, a contar de 26/02/2009.
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009.
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, no período de 12 a 23/01/2009.
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona de Araguaçu, nos períodos de 06 a 20/02/2009 e 26 a 27/02/2009
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor WELSON GOMES RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 58, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal, a partir desta data
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora RAELZA FERREIRA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora ULLY REJANE CAVALCANTE SIMÕES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO LEAL FONSECA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora MÍRCIA PIMENTA AIRES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC- 05), a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do cargo comissionado interino de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora IRINEIDE PEREIRA VALOES NEVES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor DAVID NEME MURADAS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor ALEXANDRE MATOS TUNDELA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor PATRICK GONTIJO OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05), a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor NEI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão Judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor PEDRO IVO COSTA MIRANDA, Delegado de Polícia do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, do cargo comissionado de Diretor Geral (CJ- 04) deste Tribunal, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. Publicar o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal, na forma do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral de Porto Nacional, a contar de 27/01/2008.
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral de Porto Nacional, a contar de 27/01/2008.
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 07/01/2009 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada JOSINA DIAS DE SOUSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, nos períodos de 05 a 06 e 13 a 15/01/2009.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona de Ponte Alta, no período de 07/01/2209 a 05/02/2009.
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamentar o "PROGRAMA FAZENDO A DIFERENÇA", de caráter permanente e destinado aincentivar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral a apresentarem propostas que, implementadas, resultem no aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos desempenhados no âmbito do Tribunal.
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Ceder o servidor REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, lotado na 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia, à Defensoria Pública da União do Estado do Maranhão, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2009, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.020/95.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, constante do anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Tornar sem efeito a portaria nº 376, de 23/12/08, publicada no boletim interno nº 153, mês de dezembro/08, que designou o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer função comissionada em substituição, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona de Colméia, no período de 30/01/2009 a 02/02/2009.
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona de Taguatinga, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Chefe (FC-06) das Seções de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, no período de 22 a 27/01/2009, e da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, no período de 28 a 29/01/2009, da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 21 a 24/01/2009.
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 20/12/2008 a 23/01/2009
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MARDEN GOMES MARINHO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em decorrência da vacância do cargo exercido por Maria das Mercês Guimarães Cantuária.
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Conceder ao servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa do TRE-TO, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a contar de 09/02/2009.
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Remover, a contar de 26/02/2009, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, nos termos do art. 36, III, “b”, da Lei nº 8.112/90, enquanto perdurar o quadro de saúde de seu filho Ian Póvoa Antunes Loureiro.
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Remover, a pedido, por permuta, o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 12ª Zona de Xambioá, e o servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009, atendidas as disposições da Resolução TSE nº 22.660/07.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor WELSON GOMES RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ- 02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 21/01/2009
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 21/01/2009.
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, no período de 07 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 07/01/2009.
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 07/01/2009.
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ- 03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, no período de 19 a 30/01/2009, e o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Pessoal, no período de 14 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, no período de 07 a 11/01/2009.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. Instaurar, ex officio, Processo Administrativo de anulação da Portaria nº 56, de 04 de março de 2008, que nomeou o servidor VALDENIR BORGES JÚNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário/Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo EDISON CARLOS LEÃO MORAES, para exercer, em substituição, o Cargo em comissão de Secretário (CJ- 03) da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no dia 12/01/2009.
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, para a 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, nos períodos de 17 a 18/12/2008 e 19 a 28/01/2009.
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada Assistente (FC-02) da COFIN/SADOR, no período de 07/01/2009 a 24/02/2009.
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VALDENIR BORGES JÚNIOR, para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Coordenador (CJ–02) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura, CSI/SJI, no período de 07/01/2009 a 23/01/2009.
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor SERGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Legislação e Normas/COPES/SGP, no dia 7/1/2009.
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ- 01) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 7/1/2009 a 15/1/2009.
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA, para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Corregedoria, no período de 31/12/2008 a 6/1/2009.
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Designar o servidor efetivo GILDACIO JOSE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-02) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, no período de 20/12/2008 a 21/1/2009.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO, no período de 7/1/2009 a 5/2/2009.
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins- TO, no período de 5 a 17/1/2009.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar o servidor efetivo FLAVIOJOSE PIEDADE DA SILVA, para exercer, emsubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-6)da Seção Planejamento e GestãoOrçamentária/COFIN/SADOR, no período de 7/1/2009a 5/2/2009.
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES CANTUÁRIA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5/1/2009
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 Designar o servidor Laviere Gomes da Rocha, pertencente ao quadro de pessoal do TRF da 1ª Região, cedido a este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Diretoria-Geral, a partir desta data