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Portarias 2009

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE SETEBRO DE 2009. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Tocantins e a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/05/2009.
PORTARIA Nº 169, DE 12 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, no período de 15 a 16/04/2009.
PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor ADILSON CUNHA SILVA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, para a 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, a contar de 25/05/2009.
PORTARIA Nº 167, DE 12 DE MAIO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor LÚCIO CARLOS VIEIRA FÉLIX, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 15ª Zona Eleitoral de Formoso do Araguaia, para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, a contar desta data.
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE MAIO DE 2009. Homologar o resultado do II Concurso de Remoção deste Tribunal/2009, na forma abaixo:
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 03 a 09/05/2009.
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona de Colméia, a partir de 23/03/2009.
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA, para exercer a função comissionada de Assistente (FC-02) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora efetiva JACIRA BRITO TAVARES, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE MAIO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, a partir desta data.
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE MAIO DE 2009. Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Folha de Pagamento/COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 158, DE 4 DE MAIO DE 2009. Designar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 19ª Zona de Natividade, a partir desta data.
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona de Taguatinga, no período de 27 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado HILTON SANTOS DE AGUIAR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, no período de 11/03/2009 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor RUBILAR FURINI BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 06 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada ROSÂNGELA CRISTINO GOMES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, no período de 07 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 152, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente IV (FC-04) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 20 a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 151, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 1º a 30/04/2009.
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Conceder promoção funcional à servidora IRENE BARROS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe/Padrão B 10 para Classe/Padrão C11, a partir de 12/04/2009, conforme Processo nº 2595/2006.
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Designar o Juiz de Direito ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede no município de Miracema do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 27 de maio de 2009, e pela designação do Juiz de Direito MARCELLO RODRIGUES ATAÍDES, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, no período de 19/03/2009 a 06/04/2009.
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 26/02/2009 a 31/03/2009.
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 19 a 24/04/2009.
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, no período de 12 a 18/04/2009.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona de Ponte Alta -TO, no período de 13 a 22/04/2009.
PORTARIA Nº 143, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Wanderlândia -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 141, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi -TO, no período de 06 a 07/04/2009.
PORTARIA Nº 140, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Designar o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, no período de 22/04/2009 a 18/09/2009.
PORTARIA Nº 139, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-05) da Presidência, a partir de 17/04/2009.
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE ABRIL DE 2009. Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2009, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora ANA BERENICE DE AGUIAR SANTANA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Cultural do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a partir desta data.
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Segurança e Transporte/COSEG/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Dispensar o servidor VALTER FROTA MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 06/04/2009.
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE ABRIL DE 2009. Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho.
PORTARIA Nº 133, DE 1 DE ABRIL DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 1º a 31/03/200
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Designar o Juiz de Direito VICTOR SEBASTIÃO SANTOS CRUZ, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 7ª Zona, com sede no município de Paraíso do Tocantins, para o próximo biênio, a contar de 14 de junho de 2009, e pela designação do Juiz de Direito RICARDO FERREIRA LEITE, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, a partir desta data.
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, a partir desta data.
PORTARIA Nº 129, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009.
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, nos períodos de 12 a 13/02/2009 e 18 a 19/02/2009.
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 01 a 11/03/2009.
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora efetiva PAULA CAMPOS FONSECA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE MARÇO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo ELOY WESLEM DOS SANTOS RIBEIRO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 21ª Zona de Augustinópolis, a contar de 24/03/2009.
PORTARIA Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Conceder progressão funcional aos servidores constantes desta Portaria, nos cargos que ocupam, conforme tabela abaixo.
PORTARIA Nº 123, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA LUCIETH FERREIRA DE SOUZA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 34ª Zona de Araguaína, nos períodos de 13 a 16/03, 18/03, 20 a 23/03, 28 a 30/03 e 03 a 05/04/2009.
PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado IATANE ALVES TAVARES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Orientação, Inspeção e Correições/CRE, nos períodos de 24/03 a 03/04, 06 a 07/04 e 13 a 17/04/2009.
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor efetivo MÁRIO LUIZ DE MORAIS GUERRA JÚNIOR, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-04) do Cartório Eleitoral da 29ª Zona de Palmas, no período de 28/03 a 03/04/2009.
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC-05), no período de 01 a 17/03/2009.
PORTARIA Nº 119, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, a servidora HELAINE CHRISTINA ROCHA PINTO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, para a 19ª Zona Eleitoral de Natividade, a contar de 30/03/2009.
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Suspender, a partir desta data, a circulação dos veículos do Tribunal e das Zonas Eleitorais, constantes no anexo I, por não estarem regularmente segurados
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2009. Dispensar o servidor MANOEL PEDRO DE ANDRADE, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro/CRE, a contar de 18/03/2009.
PORTARIA Nº 116, DE 17 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO PAULINO TRANQUEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 115, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora JACQUELINE DE GUIMARÃES E SOUZA CASTRO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Designar o Juiz de Direito EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 6ª Zona, com sede no município de Guaraí-TO, para o próximo biênio, a contar de 23 de abril de 2009, e pela designação da Juíza de Direito MIRIAN ALVES DOURADO, como substituta nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE MARÇO DE 2009 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2009, no âmbito da Secretaria do Tribunal.
PORTARIA Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, para exercer a função comissionada (FC-05), de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 16/03/2009.
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora ADRIANA BUENO ALVES, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03), da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função comissionada (FC-05), de Oficial de Gabinete da Presidência, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito RONEY DÁCIO LOPES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Remover, a pedido, por concurso de remoção, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis, a contar desta data.
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Homologar o resultado do I Concurso de Remoção deste Tribunal/2009, na forma abaixo:
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Revogar a Portaria nº 058, de 1º/02/2009, publicada no DOU nº 24, Seção 2, de 04/02/2009.
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Nomear o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal, a partir desta data.
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Exonerar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, do cargo comissionado de Coordenador (CJ- 02) da Coordenadoria de Gestão da Informação/SJI, a partir desta data.
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor VALTER FROTA MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.
PORTARIA Nº 99, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 19/02/2009 a 02/03/2009.
PORTARIA Nº 98, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, no período de 03 a 04//02/2009.
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ- 02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no período de 01 a 25/02/2009.
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUIZ ALVES DA ROCHA NETO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona de Itacajá, no período de 02 a 21/03/2009.
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada LUCIENE BEZERRA DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 31ª Zona de Arapoema, no período de 30/01/2009 a 16/02/2009.
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 27ª Zona de Wanderlândia, no período de 26 a 27/02/2009.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES DA ROCHA,para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, nos períodos de 16 a 20/02/2009, 26 a 27/02/2009 e 02 a 15/03/2009.
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARONILDA OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, no período de 01 a 15/02/2009.
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor LAVIERE GOMES DA ROCHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC-05), no período de 01 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 18 a 26/02/2009.
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 18 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 18 a 28/02/2009.
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Chefe (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona de Filadélfia-TO, a partir de 16/02/2009.
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, para exercer a função comissionada de Chefe (FC- 01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá-TO, a partir desta data.
PORTARIA Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora JULIENE GUEDES DA SILVA MAZEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a contar desta data
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, ficando dispensado da função que atualmente exerce, a contar de 02/03/2009.
PORTARIA Nº 83, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 01) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a contar de 27/02/2009.
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor JOEL CAITANO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais, a contar de 27/02/2009.
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I.
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009. REMOVER, a pedido, por permuta, a contar de 03/03/2009, a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, recebendo, em contrapartida, a servidora CÍCERA DE LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente daquele Tribunal.
PORTARIA Nº 79, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, ficando dispensada da função que atualmente exerce, a partir desta data.
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor KILME MOREIRA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05), a partir desta data.
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o Bacharel em Direito ALAIR ANTÔNIO PIRES JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a contar desta data.
PORTARIA Nº 76, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VITURINO SOUZA LIMA ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar desta data
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, a contar desta data.
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. A inauguração das sedes dos Cartórios Eleitorais será precedida de vistoria pelo Corregedor Regional Eleitoral, sem prejuízo dos trabalhos inerentes à Comissão de Obras deste Tribunal.
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Tornar sem efeito a Portaria nº 037, de 28/01/2009, publicada no Boletim Interno nº 154, mês 01, ano 2009, que designa servidor requisitado para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona de Ponte Alta-TO.
PORTARIA Nº 72, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada ADRIANA BUENO ALVES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 01 a 17/02/2009.
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria de Juiz Membro, no período de 27/01/2009 a 03/07/2009.
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo CARLOS ANCELMO GOMES DE LIMA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 05 a 06/02/2009.
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 03/02/2009.
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009.
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a contar de 09/02/2009.
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 8ª Zona de Filadélfia, a contar de 16/02/2009.
ORTARIA Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo GUILHERME AIRES LOUREIRO, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, a contar de 26/02/2009.
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009.
PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 25ª Zona de Dianópolis, no período de 12 a 23/01/2009.
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 30ª Zona de Araguaçu, nos períodos de 06 a 20/02/2009 e 26 a 27/02/2009
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispensar o servidor WELSON GOMES RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 58, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2009. Designar o Bacharel em Direito ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Diretor Geral (CJ-04) deste Tribunal, a partir desta data
PORTARIA Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora RAELZA FERREIRA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora ULLY REJANE CAVALCANTE SIMÕES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Informações Processuais/COJUD/SJI, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO LEAL FONSECA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora MÍRCIA PIMENTA AIRES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Diretoria Geral (FC- 05), a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do cargo comissionado interino de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar a servidora IRINEIDE PEREIRA VALOES NEVES, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor DAVID NEME MURADAS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor ALEXANDRE MATOS TUNDELA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão da Diretoria Geral, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor PATRICK GONTIJO OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência (FC-05), a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor NEI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão Judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor WELLINGTON LAGARES DA CRUZ, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Segurança e Transportes/COSEG/SADOR, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor PEDRO IVO COSTA MIRANDA, Delegado de Polícia do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, do cargo comissionado de Diretor Geral (CJ- 04) deste Tribunal, a partir de 1º/02/2009.
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. Publicar o demonstrativo dos saldos das autorizações para admissão de pessoal, na forma do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo ATEON ALVES DE SIQUEIRA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral de Porto Nacional, a contar de 27/01/2008.
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor efetivo RUBILAR FURINI BARBOZA, da função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral de Porto Nacional, a contar de 27/01/2008.
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 07/01/2009 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada JOSINA DIAS DE SOUSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 24ª Zona de Araguacema, nos períodos de 05 a 06 e 13 a 15/01/2009.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona de Ponte Alta, no período de 07/01/2209 a 05/02/2009.
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 26ª Zona de Ponte Alta, no período de 07/01/2209 a 05/02/2009.
PORTARIA Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. Regulamentar o "PROGRAMA FAZENDO A DIFERENÇA", de caráter permanente e destinado aincentivar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral a apresentarem propostas que, implementadas, resultem no aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos desempenhados no âmbito do Tribunal.
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Ceder o servidor REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR, Analista Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, lotado na 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia, à Defensoria Pública da União do Estado do Maranhão, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2009, nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.020/95.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2008, constante do anexo I desta Portaria.
PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Tornar sem efeito a portaria nº 376, de 23/12/08, publicada no boletim interno nº 153, mês de dezembro/08, que designou o servidor RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer função comissionada em substituição, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada KÁTIA CÂNDIDA DE MELO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 16ª Zona de Colméia, no período de 30/01/2009 a 02/02/2009.
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ BARBOSA DA CONCEIÇÃO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 17ª Zona de Taguatinga, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora TÉLDIMA GUIDA PINHEIRO KICHEZE, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Chefe (FC-06) das Seções de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, no período de 22 a 27/01/2009, e da Seção de Orientação, Inspeções e Correições, no período de 28 a 29/01/2009, da Corregedoria Regional Eleitoral.
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, no período de 21 a 24/01/2009.
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial/DG, no período de 20/12/2008 a 23/01/2009
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2009. Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato MARDEN GOMES MARINHO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em decorrência da vacância do cargo exercido por Maria das Mercês Guimarães Cantuária.
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Conceder ao servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE DA SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa do TRE-TO, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a contar de 09/02/2009.
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Remover, a contar de 26/02/2009, o servidor GUILHERME AIRES LOUREIRO, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, para a 3ª Zona Eleitoral de Porto Nacional, nos termos do art. 36, III, “b”, da Lei nº 8.112/90, enquanto perdurar o quadro de saúde de seu filho Ian Póvoa Antunes Loureiro.
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2009. Remover, a pedido, por permuta, o servidor WELLINGTON AUGUSTO DE MOURA BAHE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 12ª Zona de Xambioá, e o servidor FERNANDO JAKSON CAVALCANTE MOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para a 24ª Zona de Araguacema, a contar de 02/02/2009, atendidas as disposições da Resolução TSE nº 22.660/07.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor WELSON GOMES RIBEIRO, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ- 02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 21/01/2009
PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Dispensar o servidor FLÁVIO BRITO TEIXEIRA E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 21/01/2009.
PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-01) do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, no período de 07 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 07/01/2009.
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva WEGMA VAZ VIEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 07/01/2009.
PORTARIA Nº 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ- 03) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 08 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, no período de 19 a 30/01/2009, e o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Pessoal, no período de 14 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, no período de 07 a 11/01/2009.
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. Instaurar, ex officio, Processo Administrativo de anulação da Portaria nº 56, de 04 de março de 2008, que nomeou o servidor VALDENIR BORGES JÚNIOR, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário/Especialidade Programação de Sistemas.
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo EDISON CARLOS LEÃO MORAES, para exercer, em substituição, o Cargo em comissão de Secretário (CJ- 03) da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, no dia 12/01/2009.
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, para a 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, nos períodos de 17 a 18/12/2008 e 19 a 28/01/2009.
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada Assistente (FC-02) da COFIN/SADOR, no período de 07/01/2009 a 24/02/2009.
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor efetivo VALDENIR BORGES JÚNIOR, para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Coordenador (CJ–02) da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura, CSI/SJI, no período de 07/01/2009 a 23/01/2009.
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar o servidor SERGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer, em substituição, a função de Chefe (FC-6) da Legislação e Normas/COPES/SGP, no dia 7/1/2009.
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva MARIA DA VITORIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessora (CJ- 01) da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 7/1/2009 a 15/1/2009.
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Designar a servidora efetiva IRENE BARROS DA COSTA, para exercer, em substituição, o Cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Corregedoria, no período de 31/12/2008 a 6/1/2009.
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Designar o servidor efetivo GILDACIO JOSE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente de Chefia (FC-02) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, no período de 20/12/2008 a 21/1/2009.

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar a servidora requisitada SUELLEN PEREIRA RAMALHO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 20ª Zona Eleitoral de Peixe-TO, no período de 7/1/2009 a 5/2/2009.
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar a servidora requisitada ANA RITA BARBOSA DE MIRANDA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 10ª Zona Eleitoral de Araguatins- TO, no período de 5 a 17/1/2009.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Designar o servidor efetivo FLAVIOJOSE PIEDADE DA SILVA, para exercer, emsubstituição, a função comissionada de Chefe (FC-6)da Seção Planejamento e GestãoOrçamentária/COFIN/SADOR, no período de 7/1/2009a 5/2/2009.
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2009 Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES CANTUÁRIA, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5/1/2009
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 Designar o servidor Laviere Gomes da Rocha, pertencente ao quadro de pessoal do TRF da 1ª Região, cedido a este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) da Diretoria-Geral, a partir desta data