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Portarias 2008

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 388, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá-TO, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora requisitada FERNANDA SOUSA VANDERLEY, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 27ª Zona Eleitoral de Wanderlândia-TO, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 386, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 26ª Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins-TO, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora requisitada SÔNIA MARIA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 8ª Zona Eleitoral de Filadélfia-TO, no período de 20/12/2008 a 28/12/2008
PORTARIA Nº 384, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento/SGP, no período de 29/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva ZILÂNIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 382, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Benefícios/COMED/SGP, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009
PORTARIA Nº 381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor requisitado JOANES CARLOS SILVÉRIO BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi-TO, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora requisitada AURINEIDE AMORIM SAMPAIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo-TO, no período de 26/12/2008 a 04/01/2009.
PORTARIA Nº 378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva JUCILÉA BRITO DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria Judiciária/SJI, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo FELIPE DE LEON BELLEZIA SALES, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Corregedoria/CRE, no período de 20 a 30/12/2008.
PORTARIA Nº 376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Informações Processuais /COJUD/SJI, no período de 20/12/2008 a 16/01/2009.
PORTARIA Nº 375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora requisitada SOLANGE MARIA SOUSA BRAGA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 25ª Zona Eleitoral de Dianópolis- TO, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009
PORTARIA Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor requisitado LUCIVAN GONÇALVES GAMA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 26ª Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins-TO, no período de 07/01/2009 a 05/02/2009.
PORTARIA Nº 373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18/12/2008 a 12/01/2008.
PORTARIA Nº 372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo VALDENIR BORGES JÚNIOR, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) de Suporte e Infra-Estrutura/STI, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo FÉLIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ- 03) da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20/12/2008 a 06/01/2009
PORTARIA Nº 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) de Desenvolvimento e Sistemas/STI, no período de 10/12/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo WILSON WOLF COSTA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Infra-Estrutura Tecnológica/CSI/STI, no período de 02/12/08 a 06/01/09.
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito GLADISTON ESPERDITO PEREIRA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede em Araguaína-TO, para o próximo biênio, a contar de 1º de janeiro de 2009, e pela designação do Juiz de Direito DEUSAMAR ALVES BEZERRA, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 366, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008  Designar o servidor requisitado RENATO DA SILVA MOURA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01), da 30ª Zona Eleitoral de Araguaçu- TO, no período de 20/12/2008 a 09/01/2009.
PORTARIA Nº 365, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008 O estágio de estudantes, de que trata a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, dar-se-á, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, com observância do disposto nesta Portaria.
PORTARIA Nº 364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 18/12/2008 a 12/01/2008
PORTARIA Nº 363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, para exercer, em substituição, as funções comissionadas de Assistente II (FC-02), no período de 05 a 19/12/2008, e de Chefe (FC-06), no período de 20/12/2008 a 16/01/2009, da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno/COJUD/SJI
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-02) da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, no período de 02 a 04/12/2008
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva REGINA BEZERRA DOS REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria Judiciária e Gestão da Informação, no período de 11 a 12/12/2008.
PORTARIA Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva MARIA DA VITÓRIA COSTA E SILVA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ- 01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SGP, no período de 10 a 19/12/2008
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, no período de 20/12/2008 a 23/01/2009.
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva ELIANE BUENO MARTINS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, no período de 05/12/2008 a 31/01/2009
PORTARIA Nº 357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 08 a 15/12/2008.
PORTARIA Nº 356, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo VALDENIR BORGES JÚNIOR, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário/CSI/STI, a partir de 17/12/2008.
PORTARIA Nº 355, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora BENTA ADORNO MONTEL, pertencente ao quadro de pessoal do TRE-GO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação/COEDE/SGP, a partir de 17/12/2008.
PORTARIA Nº 354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora JANNES PESSOA DOS REIS, pertencente ao quadro de pessoal da NATURATINS/TO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/COSEG/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 17/12/2008.
PORTARIA Nº 353, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 Aprovar a aquisição da estabilidade dos servidores abaixo relacionados, em face do cumprimento do estágio probatório conforme relatório apresentado pela comissão de avaliação especial de desempenho
PORTARIA Nº 352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 Alterar a ordem de substitutos automáticos do titular da Secretaria de Administração e Orçamento e da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, estipulada pela Portaria nº 257/08, DJE/TO nº 019/08, de 23/09/2008, conforme segue:
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 Prorrogar a cessão da servidora ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO, Analista Judiciário do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, no exercício de função comissionada, na forma do que dispõe o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, até 31 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº 350, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora ZILMAR SARAIVA DA COSTA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Administração do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC- 01) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAP/SADOR, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 10/12/2008.
PORTARIA Nº 349, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAP/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 10/12/2008.
PORTARIA Nº 348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Pagamentos/COPES/SGP, ficando dispensado do cargo comissionado interino que atualmente exerce, a partir de 10/12/2008..
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 10/12/2008.
PORTARIA Nº 346, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 05 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 345, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D’ALMA BIAZZO,  Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral de Arapoema, a contar de 26/11/2008.
PORTARIA Nº 344, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Contratos/COMAP/SADOR, nos períodos de 10 a 12/11/2008 e 21 a 28/11/2008.
PORTARIA Nº 343, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar a servidora ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete de Juiz Membro, no período de 20/11/2008 a 06/01/2009.
PORTARIA Nº 342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar, a contar de 26/11/2008, o servidor ODENILTON TAVARES DE SOUSA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral de Arapoema.
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispensar, a contar de 26/11/2008, o servidor GUSTAVO GEORGE ARAÚJO GIRALDI D'ALMA BIAZZO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-01) da 31ª Zona Eleitoral de Arapoema.
PORTARIA Nº 340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I.
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo ANTÔNIO FLÁVIO CAVALCANTE COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Patrimônio e Almoxarifado/COMAP/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 01/12/2008
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva JACINTA BRITO TAVARES, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/Diretoria Geral, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 01/12/2008.
PORTARIA Nº 337, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo JOHNNY WELLINGTON CHAVES DE ANDRADE E SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/Diretoria Geral, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 01/12/2008.
PORTARIA Nº 336, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo JORGE BERNADINO DE SOUZA NETO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Engenharia, Arquitetura, Projetos e Obras/COSEG/ SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 01/12/2008.
PORTARIA Nº 335, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o Juiz Membro deste Tribunal, Nelson Coelho Filho, como substituto da Presidente da Comissão Editorial nomeada pela Portaria nº 214, de 1º/09/2008, nas suas falhas e impedimentos;
PORTARIA Nº 334, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar a servidora IVANILDE VIEIRA LUZ, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, a contar de 27/11/2008.
PORTARIA Nº 333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar, interinamente, o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Gestão/Diretoria Geral, a partir de 27/11/2008.
PORTARIA Nº 332, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Exonerar a Bacharel em Direito TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor I (CJ- 01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Gestão/Diretoria Geral, a partir de 27/11/2008.
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria do Gabinete de Juiz Membro, a partir de 25/11/2008.
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo TIAGO FERREIRA DE SENA BALDUÍNO, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir de 25/11/2008. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 329, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria do Gabinete de Juiz Membro, a partir de 25/11/2008.
PORTARIA Nº 328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 Remover, a contar de 12/08/08, a servidora JOSELUZA FILGUEIRAS BARBOSA, Técnico Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotada na 19ª Zona de Natividade, para a Secretaria do Tribunal, nos termos do art. 36, III, “b”, da Lei nº 8.112/90, enquanto perdurar o seu quadro de saúde atestado pela junta médica.
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 Determinar o funcionamento do Cartório Eleitoral da 12ª Zona de Xambioá, de 9 às 19 horas, diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados, respeitando-se o intervalo de 2 horas para almoço, no período de 18/11/2008 a 15/12/2008.
PORTARIA Nº 326, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 Considerando a existência de 02 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Secretaria do Tribunal, em decorrência das vacâncias dos servidores Remo Alcântara Santos e Odélio Divino Garcia Júnior;
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2008 Alterar os incisos do art. 3º da Portaria TRE-TO nº 043, de 26/02/2008, que passará a ter a seguinte ordem:
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RENATO BESERRA DOS REIS, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SJI, a contar de 28/10/2008.
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva CLEIVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir de 06/11/2008.
PORTARIA Nº 322, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, a partir de 06/ 11/ 2008.
PORTARIA Nº 321, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC- 03) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 06/11/2008
PORTARIA Nº 320, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 06/ 11/ 2008
PORTARIA Nº 319, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo SÉRGIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Jurisprudência/COGIN/SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 06/11/2008.
PORTARIA Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Autuação, Distribuição e Registro Partidário/COJUD/SJI, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 06/ 11/ 2008
PORTARIA Nº 317, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Designar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal do TRE-SP, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 10/ 11/ 2008
PORTARIA Nº 316, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal do TRE-SP, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Pagamentos/COPES/ SGP, a partir de 10/11/2008.
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 Dispensar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, do cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, designada interinamente, a partir de 10/11/2008
PORTARIA Nº 314, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 Na ausência de lei com disciplina específica, os processos administrativos de interesse dos servidores serão instruídos com pareceres conclusivos emitidos em até 15 (quinze) dias úteis e serão submetidos à autoridade competente, que decidirá no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
PORTARIA Nº 313, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 Remover, a contar de 06/11/2008, o servidor SAULO GOMES DA ROCHA, Analista Judiciário do quadro efetivo do TRE-TO, lotado na 13ª Zona de Cristalândia, para a Secretaria do Tribunal, nos termos do art. 36, III, “a”, da Lei nº 8.112/90.
PORTARIA Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 Determinar o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, a partir de 03 de novembro de 2008, de 13:00 às 19:00 horas
PORTARIA Nº 311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor LUIZ ALBERTO SILVA REIS, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de
Planejamento e Gestão/SJI, no período de 17 a 27/10/2008.
PORTARIA Nº 310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 Designar a servidora SILVÉRIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, para exercer, emsubstituição, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Jurídica do Gabinete da Diretoria Geral, no período de 27 a 30/10/2008
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I
PORTARIA Nº 308, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer, interinamente, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir desta data
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir desta data, ficando dispensado da que atualmente exerce.
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 Autorizar o serviço extraordinário para os servidores das Zonas Eleitorais e da Secretaria de Tecnologia da Informação, a ser prestado no dia 26 de outubro de 2008, em razão dos trabalhos inerentes ao recebimento das justificativas de eleitores em trânsito, durante a realização do segundo turno das eleições 2008
PORTARIA Nº 305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no período de 11 a 18/10/2008.
PORTARIA Nº 303, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 Constituir Comissão Permanente de Combate ao Desperdício, incumbida de desenvolver projetos e propor ações que visem a racionalização de custos e a redução de gastos, além de acompanhar a execução das medidas aprovadas neste sentido, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar a servidora efetiva LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 21/10/2008.
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚ- JO TORÍBIO, do cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Nomear a Bacharel em Direito TAIS PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Gestão, a partir desta data.
PORTARIA Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor DAVID NEME MURADAS, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) do Gabinete da Presidência, a partir desta data
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data
PORTARIA Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar a servidora ANA LÚCIA PÁSCOA DOS SANTOS ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir desta data.
PORTARIA Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro de pessoal da Chefia do Gabinete do Governador do Estado do Tocantins, do Cargo Comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Gestão, a partir desta data
PORTARIA Nº 294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Designar, interinamente, a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS, para exercer o cargo comissionado de Coordenador (CJ- 02) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo RUBENS HELENO FROTA MARTINS, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Execução Orçamentária e Financeira/SADOR, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar a servidora efetiva OLGA BARROSO DE SOUSA, da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 289, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Legislação e Normas/COPES/SGP, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 288, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA NETO, do cargo comissionado de Coordenador (CJ-02) da Coordenadoria de Orçamento e Finanças/SADOR, a partir de 15/10/2008.
PORTARIA Nº 287, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito JOCY GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 25ª Zona, com sede em Dianópolis-TO, para o próximo biênio, a contar de 1º de janeiro de 2009, e pela designação do Juiz de Direito CIRO ROSA DE OLIVEIRA, como substituto nas faltas e impedimentos do titular.
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 Transferir para 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações alusivas ao dia do servidor público.
PORTARIA Nº 285, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, no período de 14 a 31/10/2008.
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE OUTUBRO DE 2008 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 06 de outubro de 2008, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal.
PORTARIA Nº 283, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Araguaína, Doutor DEUSAMAR ALVES BEZERRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, no período de 03 a 05 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 282, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008  Determinar o encerramento do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais no dia 10 de outubro do corrente ano.
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Porto Nacional, Doutor CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 3ª Zona Eleitoral daquele município, no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008 Designar a Juíza de Direito da Comarca de Araguaína, Doutora JULIANNE FREIRE MARQUES, para exercer a função de Juíza Auxiliar da 34ª Zona Eleitoral de Araguaína, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 279, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Araguaína, Doutor KILBER CORREIA LOPES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2008.
PORTARIA Nº 278, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008 Remover, a pedido, com fulcro no artigo 28 da Resolução TSE 22.660/07, o servidor MANOEL JOSÉ FERREIRA NUNES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008  Designar o Juiz de Direito da Comarca de Palmas, Doutor MARCELO FACCIONI, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo, no dia 05/10/08.
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Conceder abono de permanência ao servidor LUÍS GODINHO, Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, Matricula nº 30925095, com fundamento no disposto do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 14/10/2008.
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos servidores constantes do Anexo I.
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008 Designar a servidora JACINTA BRITO TAVARES, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para atuar como Tomadora de Contas frente à aplicação de recursos do Fundo Partidário recebidos pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/TO, no exercício de 2005, cujas contas foram julgadas irregulares por esta Corte Eleitoral, sendo os responsáveis, à época, a Sra. Luana Vieira Rodrigues e o Sr. Célio Carmo de Sousa, respectivamente, Tesoureiro e Presidente do diretório regional do PSB/TO, ficando encarregada da instrução do processo, nos termos do art. 35, §§ 1º e 2º, da Resolução do TSE nº 21.841/04, que deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 23/09/08 a 06/10/08.
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora VANDA MARAÍSA DE SOUZA, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor I (CJ-01) do Gabinete da Presidência, no período de 24/09/08 a 06/10/08
PORTARIA Nº 271, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Filadélfia, Doutor RICARDO DAMASCENO DE ALMEIDA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, no período de 1º a 05/10/08.
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008 Autorizar o serviço extraordinário, no limite máximo de 32 (trinta e duas) horas para os servidores da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, a ser prestado no mês de outubro do corrente ano
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Axixá, Doutor ERIVELTON CABRAL SILVA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 11ª Zona Eleitoral de Itaguatins, no período de 30/09/08 a 05/10/08
PORTARIA Nº 268, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Gurupi, Doutor RONICLAY ALVES DE MORAIS, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 19ª Zona Eleitoral de Natividade, no período de 30/09 a 05/10/08
PORTARIA Nº 267, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a Juíza de Direito da Comarca de Colinas do Tocantins, Doutora GRACE KELLY SAMPAIO, para exercer a função de Juíza Auxiliar da 4ª Zona Eleitoral daquele município, no período de 30/09/08 a 05/10/08.
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 Remover, a pedido, com fulcro no artigo 28 da Resolução TSE 22.660/07, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
PORTARIA Nº 265, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a Juiza de Direito da Comarca de Gurupi, Doutora JOANA AUGUSTA ELIAS DA SILVA, para exercer a função de Juíza Auxiliar da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, no período de 30/09/08 a 05/10/08
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/STI, no período de 22/09/08 a 06/10/08
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte referente ao período de Setembro/2007 a Agosto/2008, constante do anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 262, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais/STI, no dia 22/09/08.
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva CLEVANISE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 22/09/08 a 06/10/08
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor RAFAEL LUIZ SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/10/2008
PORTARIA Nº 259, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008  Designar, interinamente, o servidor efetivo JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Legislação e Normas COPES/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor NEI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Escrivão Judicial do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir desta data
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 Considerando o teor dos arts. 120 e 121 da Resolução/TRE nº 116, de 15/02/07, que disciplina o instituto da substituição no âmbito da Secretaria deste Tribunal, bem como o que consta nos autos de nº 8686/08
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Guaraí, Doutor EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 6ª Zona Eleitoral daquele município, no período de 26/09/08 a 05/10/08
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Porto Nacional, Doutor CLEDSON JOSÉ DIAS NUNES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 3ª Zona Eleitoral daquele município, no período de 03 a 05/10/2008
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Palmas, Doutor ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 26ª Zona Eleitoral de Ponte Alta do Tocantins, no período de 26/09/08 a 05/10/08
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Palmas, Doutor GILSON COELHO VALADARES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 35ª Zona Eleitoral de Novo Acordo, no período de 02 a 05/10/2008.
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor PATRICK GONTIJO OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Oficial (FC-05) do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora ANA LÚCIA PÁSCOA DOS SANTOS ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, ficando dispensada da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Serviços Gerais, Obras e Projetos/COSEG/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva ELIANE BUENO MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 16/09/2008
PORTARIA Nº 248, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo MÁRCIO DIAS SANTIAGO, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo HEVERSON DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC- 02) da Seção de Sistemas e Administração WEB/CDS/SADOR, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 246, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Planejamento e Gestão Orçamentária/COFIN/SADOR, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo ADIR PEREIRA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Registros Funcionais e Informações Processuais/COPES/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 244, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo RAIMUNDO TEIXEIRA MENEZES, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-02) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, da função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Licitações/COMAP/SADOR, a partir de 16/09/2008.
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Tocantinópolis, Doutor LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 9ª Zona Eleitoral daquele município, no período de 04 a 05/10/08.
PORTARIA Nº 240, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Ananás, Doutor MÁRCIO SOARES DA CUNHA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, no período de 26/09 a 05/10/08.
PORTARIA Nº 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Colinas, Doutor TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá, no período de 01 a 05/10/08.
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor SANDRO MASCARENHAS NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Planejamento e Apoio Administrativo/COMED/SGP, a partir desta data.
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Exonerar, a pedido, o Bacharel em Direito ALEXANDRE BARROZO MARRA, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 236, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 Designar, interinamente, a servidora efetiva ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 09/09/2008.
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo LUCIANO DE MORAES RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Secretário (CJ-03) da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 08/09/2008.
PORTARIA Nº 234, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, ficando dispensado do que atualmente exercer, a partir de 08/09/2008.
PORTARIA Nº 233, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Dispensar o servidor efetivo MARCOS LEÔNCIO, do cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Planejamento e Gestão/SADOR, a partir de 08/09/2008.
PORTARIA Nº 232, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo DENILSON MARIANO DE BRITO, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, ficando dispensado da que atualmente exerce, a partir de 08/09/2008.
PORTARIA Nº 231, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 08/09/2008.
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Pium, Doutor JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia, no período de 26/09/2008 a 05/10/2008.
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Cadastro e Sistemas Eleitorais/COSEL/STI, no período de 31/08/2008 a 05/09/2008.
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Rede e Segurança de Computadores/CSI/STI, no período de 31/08/2008 a 05/09/2008.
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo ULISSES DA SILVA JARDIM, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos/CDS/STI, no período de 31/08/2008 a 05/09/2008.
PORTARIA Nº 226, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora efetiva MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas/COSEL/STI, no período de 31/08/2008 a 05/09/2008.
PORTARIA Nº 225, DE 6 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o Juiz de Direito da Comarca de Palmeirópolis, Doutor MANUEL DE FARIA REIS NETO, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 18ª Zona Eleitoral de Paranã, no período de 26/09/2008 a 05/10/2008.
PORTARIA Nº 224, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria do Gabinete de Juiz Membro, a partir desta data.
PORTARIA Nº 223, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Designar, interinamente, a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro de pessoal da Chefia do Gabinete do Governador do Estado do Tocantins, para exercer o cargo comissionado de Assessor I (CJ-01) da Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial da Diretoria Geral, a partir de 06/09/2008.
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008 Dispensar a servidora LARA ALVES ARAÚJO, pertencente ao quadro de pessoal da Chefia do Gabinete do Governador do Estado do Tocantins, da função comissionada de Assistente III (FC-03) do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 06/09/2008.
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a Juíza de Direito da Comarca de Guaraí, Doutora ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI, para exercer a função de Juiz Auxiliar da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, no período de 26/09/08 a 05/10/08.
PORTARIA Nº 220, DE 7 DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor ALEXANDRE BARROZO MARRA, para exercer, em substituição, nos afastamentos legais ou regulamentares do titular, o cargo comissionado de Assessor II (CJ-02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 03/09/2008.
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008 Designar a servidora ANA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LIMA, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-01) da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR, a partir desta data.
PORTARIA Nº 218, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008 Exonerar o Bacharel em Direito JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor II (CJ- 02) da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 Designar os servidores Maria do Carmo Barbosa, Josué de Sousa Pires e Josimar Pereira do Santos, para procederam à assinatura digital do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 Estipular o valor de R$ 15,00 (quinze reais) por beneficiário, para pagamento de alimentação destinada aos mesários e escrutinadores que trabalharão nas eleições de 2008, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 585/08.
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 Designar o servidor efetivo SALATIEL GUEDES LEANDRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral de Araguacema, a contar de 18/08/2008.
PORTARIA Nº 214, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 Designar a Juíza Substituta deste Tribunal Mayza Vendramini Rosal, e os servidores José Eudacy Feijó de Paiva, Alfredo Augusto Curado Fleury Neto e Alexandre Barrozo Marra para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, em substituição ao Juiz Zacarias Leonardo, comporem a Comissão Editorial do Tribunal, encarregada do planejamento e execução da REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS;
PORTARIA Nº 138, DE 29 DE JULHO DE 2008

Transferir a sessão ordinária de julgamento dos feitos constantes da pauta nº 47/2008, publicada no Diário da Justiça nº 2006 de 25/07/200 8, página B2, originalmente marcada para as 10:00 hs. do dia 29/07/2008, para as 19:00 hs. da mesma data. Publique-se.

PORTARIA Nº 137, DE 29 DE JULHO DE 2008

Autorizar o serviço extraordinário, no limite máximo de 40 (quarenta) horas para os servidores da Secretaria do Tribunal e de 60 (sessenta) horas para os servidores das Zonas Eleitorais, a ser prestado no mês de agosto do corrente ano.

PORTARIA Nº 136, DE 28 DE JULHO DE 2008

Suspender, em razão dos trabalhos inerentes às Eleições 2008, a realização de Concurso de Remoção no âmbito deste Tribunal,no período de21/07/2008 a 08/10/2008.

PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JULHO DE 2008

Conceder progressão funcional nos cargos ocupados pelos eguintes servidores, conforme Anexo I desta Portaria.

PORTARIA Nº 133, DE 23 DE JULHO DE 2008 Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 24 (período integral) e 25 (até as 12:00 horas), do mês de julho de 2008, no âmbito da Secretaria e Zonas Eleitorais deste Tribunal, em decorrência  do falecimento da Ilustre Presidente Desembargadora Dalva Magalhães.
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JULHO DE 2008

Decretar luto oficial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por 03 (três) dias, a partir desta data, em decorrência do falecimento da Desembargadora Dalva Magalhães.

PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JULHO DE 2008

Determinar, a pedido, o retorno da servidora ADRIANA DE SÁ, Técnico Judiciário/Operador de Computador, lotada no Cartório Eleitoral da 2ª Zona de Gurupi, para a Secretaria deste Tribunal, a contar de 13 de outubro de 2008.

PORTARIA Nº 130, DE 22 DE JULHO DE 2008

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SALATIEL GUEDES LEANDRO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em vaga decorrente da vacância de Remo Alcântara Santos.

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JULHO DE 2008

Nomear, em decorrência de habilitação em concurso público, o candidato SALATIEL GUEDES LEANDRO, para, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em vaga decorrente da vacância de Remo Alcântara Santos.

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE JULHO DE 2008

Estipular o valor de R$ 12,00  (doze reais) por beneficiário, para pagamento da alimentação destinada aos mesários e escrutinadores que trabalharão nas eleições de 2008, conforme estipulado pela Portaria TSE nº 215/08.

PORTARIA Nº 127, DE 14 DE JULHO DE 2008

Dispensar o servidor ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR, da função comissionada de Assistente II (FC-02) da Assessoria de Pesquisa, Estratégia e Gestão da Qualidade/DG, a contar de 14/07/2008.

PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2008

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ODÉLIO DIVINO GARCIA JÚNIOR, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14/07/2008.

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE JULHO DE 2008

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor

PORTARIA Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2008

Lotar o servidor ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Técnico Judiciário do quadro efetivo do Tribunal, no Cartório Eleitoral da 4ª Zona de Colinas, pelo período de um (01) ano, a contar de 1º/07/2008.

PORTARIA Nº 123, DE 10 DE JULHO DE 2008

Designar o servidor efetivo ALEXANDRE BATISTA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a função comissionada de Chefe de Cartório Substituto (FC-01) da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, a contar de 17/06/2008.

PORTARIA Nº 122, DE 9 DE JULHO DE 2008

Prorrogar a cessão do servidor SEBASTIÃO FERREIRA BERNARDES, Técnico Judiciário do quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal, para continuar prestando serviços ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiânia-GO, no exercício de função comissionada, na forma do que dispõe o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, até 30 de junho de 2009.

PORTARIA Nº 121, DE 7 DE JULHO DE 2008

Retificar o quadro de movimentação na carreira do servidor ANTÔNIO GREGÓRIO DE SOUSA NETO, considerando as progressões funcionais abaixo, com as respectivas datas de movimentação, de acordo com as Leis nº 9.421/96, 10.475/02 e 11.416/06.

PORTARIA Nº 120, DE 1º DE JULHO DE 2008.

Autorizar o serviço extraordinário, no limite máximo de 24 (vinte e quatro) horas para os servidores da Secretaria do Tribunal e de 40 (quarenta) horas para os servidores das Zonas Eleitorais, a ser prestado no mês de julho do corrente ano.

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

Art. 1º - Designar a servidora ANA PAULA ARAÚJO TORÍBIO, para exercer, em substituição, a função comissionada de Assistente III (FC-03) da Assessoria do Gabinete do Juiz Membro José Roberto Amêndola, no período de 14/07/2008 a 02/08/2008.

PORTARIA Nº 118, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

Designar o servidor efetivo CLAIRTON THOMAZI, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, no período de 18 a 22/06/08.

PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

Designar o servidor efetivo VILNEI DE MELO RODRIGUES, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe (FC-06) da Seção de Gestão de Desempenho/COEDE/SGP, no período de 16 a 17/06/08.