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Portarias - Secretaria - 2017

 

Portaria Ementa

PORTARIA Nº 227, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos da solução hiperconvergente de armazenamento e processamento de dados definido por software, compreendendo, ainda, serviços de instalação, configuração e repasse de conhecimento e licenciamento de software.

PORTARIA Nº 207, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Lotar a servidora Elisandra Bega, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, na Corregedoria Regional Eleitoral, a contar de 17/11/2017.

PORTARIA Nº 198, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

Art. 1º Lotar a servidora Elisandra Bega, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, na Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data.

PORTARIA Nº 168, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

 Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação de serviço técnico especializado continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software) conforme condições e especificações constantes no contrato, no edital do Pregão Eletrônico nº 46/2017 e no Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 46/2017).

PORTARIA Nº 164, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Designar o servidor ALYSSON MARTINS BRUNO para atuar como Gestor do Contrato nº 21 / 2017, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software) conforme condições e especificações constantes no contrato, no edital do Pregão Eletrônico nº 46/2017 e no Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 46/2017).

PORTARIA Nº 151, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para atuar como Gestor do Contrato nº 21 / 2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução hiperconvergente de armazenamento e processamento de dados com armazenamento definido por software.

PORTARIA Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 124/2016, resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 69/2016.

PORTARIA Nº 148, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

 Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços de reforma dos Cartórios Eleitorais de Itacajá, Natividade e Paranã, objetos do Contratos nº 17, 18 e 19/2017, respectivamente.

PORTARIA Nº 147, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

 Lotar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 31/8/2017.

PORTARIA Nº 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Lotar a servidora JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, na Corregedoria Regional Eleitoral, a contar desta data.

PORTARIA Nº 144, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

Designar os servidores RUBENS HELENO FROTA MARTINS e RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CÉSAR , para, sem preJuízo de suas atribuições, comporem, como suplentes, a Comissão instituída pela Portaria nº 129/2017 PRES/DG/SADOR (evento 0702753).

PORTARIA Nº 142, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

 Instituir Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n° 13/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão).

PORTARIA Nº 141, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

 Instituir Comissão responsável pela gestão e fiscalização do Contrato n° 24/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão).

PORTARIA Nº 133, DE 14 DE AGOSTO DE 2017

Designar a servidora LARAALVES ARAÚJO LINS para atuar como Gestora do Contrato de nº 3/2017 (SEI nº 0007000-58.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.

PORTARIA Nº 131, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor FERNANDO JORGE EBRAHIM LIMA E SILVA para atuar como Gestor do Contrato de nº 93/2016 (SEI nº0007044-77.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio no Data Center instalado no prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 130, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

 Instituir Comissão para realizar o levantamento de materiais visando ao Planejamento das Eleições/2018, e para elaborar os respectivos termos de referência.

PORTARIA Nº 129, DE 08 DE AGOSTO DE 2017

 Instituir Comissão, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder ao Inventário Geral, Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens deste Regional.

PORTARIA Nº 128, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Designar o servidor CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ para atuar como Gestor do Contrato de nº 3/2015 (SEI nº 0001176-21.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração) compreendendo os cargos de auxiliar de almoxarifado, auxiliar administrativo e programador visual, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva.

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

Tornar indisponível para empenho e movimentação financeira o valor de R$ 136.720,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte reais), consignado a este Tribunal por meio da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 124, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Divulga relação de Zonas Eleitorais que se destacaram no ranking do PortCRE.
PORTARIA Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2017 Designar o servidor WILSON ALVES PEREIRA para atuar como Gestor do Contrato de nº 16/2017 (SEI nº 0007084- 59.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços de cópia e confecção de chaves diversas, abertura de portas comuns, de automóveis e cadeados; abertura de gavetas, conserto e/ou instalação de fechaduras, trocas de segredos de fechaduras, cadeados e adaptações de chaves de automóveis para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JULHO DE 2017 Lotar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO no Gabinete da Secretaria de Judiciária e Gestão da Informação, a partir de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE JULHO DE 2017 Lotar a servidora ILANA MURICI AYRES no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 5/7/2017.
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE JULHO DE 2017 Designar o servidor ULISSES DA SILVA JARDIM para atuar como Gestor do Contrato de nº 15 / 2017, cujo objeto é o fornecimento de serviços de telecomunicações para provisão de acesso à internet na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - TRE/TO, localizado na cidade Palmas/TO.
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JULHO DE 2017 Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para atuar como Gestor do Contrato de nº 14 / 2017, cujo objeto é o fornecimento de serviços de telecomunicações para provisão de acesso à internet na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - TRE/TO e seus Anexos, localizados na cidade Palmas, em seus respectivos Cartórios Eleitorais e, havendo necessidade do CONTRATANTE, prover acesso à internet em outros locais que tenham disponibilidade de acesso à internet provido pela CONTRATADA.
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Designar o servidor VALDENIR BORGES JUNIOR para atuar como Gestor do Contrato de nº 15 / 2017, cujo objeto é o fornecimento de serviços de telecomunicações para provisão de acesso à internet na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - TRE/TO, localizado na cidade Palmas/TO.
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE JUNHO DE 2017 Designar o servidor VALDENIR BORGES JUNIOR para atuar como Gestor do Contrato de nº 14 / 2017, cujo objeto é o fornecimento de serviços de telecomunicações para provisão de acesso à internet na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins - TRE/TO e seus Anexos, localizados na cidade Palmas, em seus respectivos Cartórios Eleitorais e, havendo necessidade do CONTRATANTE, prover acesso à internet em outros locais que tenham disponibilidade de acesso à internet provido pela CONTRATADA.

PORTARIA Nº 103, DE 21 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para atuar como Gestor do Contrato nº 13/2017, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e serviços de instalação de solução de upgrade dos links de comunicação de dados via rádio do Tribunal, existentes entre a Sede, a Central de Urnas Eletrônicas, o Anexo I e o Cartório Eleitoral de Palmas. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor ULISSES DA SILVA JARDIM.

PORTARIA Nº 102, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor dos Contratos de nº 52/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo (artífice, eletricista, técnico em refrigeração, garçom, copeira, recepcionista e técnico de áudio e vídeo).

PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor dos Contratos de nº 39/2013 (SEI nº 0000899-05), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra de servente de limpeza, materiais e equipamentos para a sede Regional, prédio anexo e Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.

PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS para atuar com gestor do Contrato n°. 33/2013 (SEI nº 0000918-11.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação dos Cartórios Eleitorais do Interior. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor WILSON ALVES PEREIRA.

PORTARIA Nº 96, DE 06 DE JUNHO DE 2017

Designar o servidor DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM para atuar como Gestor do Contrato de nº 12 /2017 (SEI nº 0005703-16.2017.6.27.8000), cujo objeto é o fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao TRE/TO.

PORTARIA Nº 87, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor EDUARDO KOELLN para atuar como Gestor do Contrato de nº 8 / 2017 (SEI nº 0015774- 14.2016.6.27.8000), cujo objeto é contratação de empresa especializada para realizar os serviços de fornecimento, implantação, repasse de conhecimento na solução, manutenção e suporte técnico de solução, utilizando a tecnologia de RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), para gestão de ativos de TI em unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins, conforme as condições estabelecidas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.º 17/2016 e na proposta firmada pela Contratada.

PORTARIA Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designar a servidora SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS para atuar como Gestora do Contrato de nº 9/2017 (SEI nº 0002693-61.2017.6.27.8000), cujo objeto é prestação de serviços de auditoria externa, para recertificação do sistema de gestão de qualidade do TRE/TO, com vistas à atestação da conformidade do referido sistema com a Norma NBR ISO 9001:2015, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 17/2017), parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

PORTARIA Nº 85, DE 26 DE MAIO DE 2017

Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor do Contrato de nº 10/2017 (SEI nº 0003247-93.2017.6.27.8000), cujo objeto a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 02 (dois) elevadores, marca Atlas Schindler, instalados nas dependências do prédio Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no endereço Avenida Teotônio Segurado, Quadra 202 Norte, Conjunto 01, Lotes 01/02, Palmas/TO.

PORTARIA Nº 74, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Designar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA para atuar como Gestor do Contrato nº 7/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo para atuar no processo de revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos na 10ª Zona Eleitoral de Araguatins, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva.

PORTARIA Nº 66, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor ADELSON RAMOS DE MEIRA para atuar como Gestor do Contrato de nº 3/2017 (SEI nº 0001292- 27.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor UILTON BATISTA FRANCA.

PORTARIA Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2017

 Designar o servidor CLAIRTON THOMAZI para atuar como Gestor do Contrato de nº 56/2014 (SEI nº 0001226- 47.2017.6.27.8000), cujo objeto é a contratação de empresa para atuar como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA.

PORTARIA Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2017

 Designar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS para atuar como Gestor do Contrato de nº 5/2017 (SEI nº 0000287-67.2017.6.27.8000), cujo objeto é o fornecimento continuado de carimbos, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 57, DE 17 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor WILSON ALVES PEREIRA para atuar como Gestor dos Contratos de nº 39/2013 (SEI nº 0000899- 05), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra de servente de limpeza, materiais e equipamentos para a sede Regional, prédio anexo e Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.
PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Designar o servidor WILSON ALVES PEREIRA para atuar como Gestor do Contrato de nº 33/2013 (SEI nº 0000918- 11.2017.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra de servente de limpeza, materiais e equipamentos dos Cartórios Eleitorais do interior.

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MARÇO DE 2017

Designar o servidor José Neto Luz Carneiro para atuar como Gestor dos Contratos de nº 4/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT (Very Small Aperture Terminal), em banda Ku, com velocidade de 2048 Kbps compreendendo Conexões IP para integração do TRE-TO aos Cartórios Eleitorais e postos de atendimento ao eleitor nas diversas regiões do Estado do Tocantins, incluindo instalação/desinstalação, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência.

PORTARIA Nº 47, DE 06 DE MARÇO DE 2017

 Designar o servidor Eduardo Koelln, para atuar como Gestor dos Contratos de nº 2/2016, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atuação na atividade de conservação de urnas eletrônicas, com utilização de mão de obra com dedicação exclusiva de auxiliar administrativo.

PORTARIA Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2017

Lotar a servidora TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA na Ouvidoria Regional Eleitoral, a partir desta data.

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor Eduardo Koelln para atuar como Gestor dos Contratos de nº 2/2016, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atuação na atividade de conservação de urnas eletrônicas, com utilização de mão de obra com dedicação exclusiva de auxiliar administrativo.

PORTARIA Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR na Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, a partir desta data.

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

Retificar a Portaria nº 36/2017 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no Diário da Justiça Eleitoral nº 33, de 22/02/2017.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar o servidor ELMIR LOURINHO FORMIGOSA JÚNIOR no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 22/2/2017.

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 2/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de fotocópias e encadernações sob demanda, a serem prestados no estabelecimento da empresa, sem a locação de máquinas copiadoras.

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar a servidora TALITA GUEDES RIBEIRO na Seção de Gestão de Benefícios da Coordenadoria de Assistência Médica e Social/SGP, a partir de 17/2/1/2017.

PORTARIA Nº 19, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar o servidor LUCIANO DE MORAES RODRIGUES na Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir desta data.

PORTARIA Nº 17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS no Gabinete do Juiz-Membro Henrique Pereira dos Santos, a partir de 16/1/2017.

PORTARIA Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Lotar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 7/1/2017.

PORTARIA Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

Lotar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO no Gabinete da Juíza-Membro Ângela Issa Haonat, a partir de 23/1/1/2017.

PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato nº 01/2017, cujo objeto é a Prestação de serviços em assistência técnica de manutenção preditiva, preventiva e corretiva mensal, incluindo medições de Grandezas Elétricas com analisadores de energia e Temperatura através de termografia, com fornecimento de peças de reposição, para um Posto de Transformação com um transformador de 300 KVA

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Lotar a servidora DIRCE MEIRE CARMO SOUZA BARROS no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 9/1/2017.

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Lotar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 9/1/2017.