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Portarias - Secretaria - 2016

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 428, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Lotar a servidora ELISABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO, integrante do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso com exercício provisório neste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/12/2016.
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Lotar a servidora CAROLINA GESTA GONÇALVES QUEIROZ no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 9/1/2017.
PORTARIA Nº 382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Designar o servidor JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Contrato nº 89/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia elétrica para inspeção dos Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA dos imóveis do TRE-TO em Palmas, conforme SEI 0023061-28.2016.6.27.8000. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais pelo servidor MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO.
PORTARIA Nº 313, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 Instituir Comissão para proceder ao recebimento de materiais constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2016, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2016 - RFID (RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION), para a gestão de ativos de TI.
PORTARIA Nº 311, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 Designar o servidor Marcos Cesar dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 79/2016, Prestação de serviços de Assistência Técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de pecas de reposição para 01 (um) elevador, marca Atlas Schindler, com capacidade para 08 (oito) pessoas ou 600 Kg e velocidade de 60m/min, instalado nas dependências do ANEXO I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizado na Av. LO 02, ACNO II, Conjunto 01, Lote 40, Palmas - Tocantins. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Wilson Alves Pereira
PORTARIA Nº 307, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 Designar o servidor Cláudio Cristhiano da Cruz para atuar como Gestor dos Contratos de nº 57/2016 e 58/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, lavagem manual, higienização, passadoria e entrega das vestes talares (Togas e becas) dos Juízes Membros e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal e a prestação de serviços de coleta, lavagem, higienização, passadoria e entrega de roupas utilizadas em serviços de saúde (jalecos, lençóis lisos e com elástico, campos cirúrgicos, toalhas de rosto, fronhas, colchas e cobre-leito), da Coordenadoria Médica e Odontológica deste Tribunal, respectivamente. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pela servidora Mariene Soares Maciel.

PORTARIA Nº 248, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016

Designar os servidores e colaboradores para, sem preJuizo de suas funções, comporem a Equipe de Apoio encarregada de auxiliar aos trabalhos da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, por meio de Votação Paralela, nas Eleições 2016. 

PORTARIA Nº 243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor Ananias de Jesus Renovato para atuar como Gestor do Contrato nº 77/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de táxi aéreo, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins relativas às Eleições de 2016. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Dalton Jose Rodrigues Milhomem.

PORTARIA Nº 219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016

Designar o servidor Adielson Lima Gonçalves para atuar como Gestor do Contrato nº 76/2016, cujo objeto é a locação de projetor, tela de projeção com estrutura de suporte em alumínio e equipamento de som, para o trinamento de mesários para as eleições 2016.

PORTARIA Nº 212, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Dalton José Rodrigues Milhomem para atuar como Gestor dos Contratos nº 68, 69 e 75/2015, que tem como objeto a prestação do serviço de locação de veículos, com motorista, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nas atividades de preparação das Eleições 2016, conforme quantitativos, prazos e descrições constantes no Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 36/2016) e Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 55/2016).

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 62/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica à Central de Urnas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 209, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 51/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica por meio da Unidade Consumidora n° 7696329.

PORTARIA Nº 198, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

Designar a servidora Maria Zita Rodrigues Vilela Dias para atuar como Gestora do Contrato nº 74/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso aos documentos do Tribunal.

PORTARIA Nº 188, DE 16 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Jorge Bernardino de Sousa Neto para atuar como Gestor do Contrato nº 73/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, para reforma do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.  O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Marco Aurélio da Paixão.

PORTARIA Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Designar o servidor Jose Neto Luz Carneiro para atuar como Gestor do Contrato nº 72/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de: a) projeto para instalação de fibra óptica externa, entre o Prédio Sede do Tribunal e o prédio da Central de Unas Eletrônicas; b)Projeto para instalação de fibra óptica externa, entre o Prédio Sede do Tribunal, o Anexo I e deste ao prédio da “Central de Urnas Eletrônicas”; c) Os Projetos deverão ser entregues devidamente aprovados e licenciados junto aos órgãos cessionários, reguladores, ambientais (Energisa, ANEEL, Naturatins, etc) que for necessária aprovação/Licença prévia para fins de execução do projeto, bem como, se necessário for, licenciamento junto à prefeitura municipal de Palmas e Governo Estadual..

PORTARIA Nº 174, DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Estabelecer em R$ 25,00 (vinte e cinco reais), por beneficiário, o valor do auxílio-alimentação destinado aos mesários, membros das juntas eleitorais e pessoal de apoio, convocados para atuarem nas Eleições 2016.

PORTARIA Nº 166, DE 04 DE AGOSTO DE 2016

 Designar a servidora Sílvia Helena Dias dos Santos para atuar como Gestora do Contrato nº 67/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa de opinião referente à satisfação do eleitor - Eleições 2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, envolvendo as atividades de construção de banco de dados e análise dos resultados obtidos, nas cidades de Palmas (29ª ZE), Araguaína (1ª ZE), Gurupi (2ª ZE), Miracema do Tocantins (5ª ZE) e Peixe (20ª ZE), conforme especificação e característica dispostas no Termo de Referência (Anexo I do Pregão Eletrônico nº 44/2016).

PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Benedito Palheta dos Santos para atuar como Gestor do Contrato nº 64/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de Solução de Serviço de Certificação Digital, dentro das especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil.

PORTARIA Nº 134, DE 27 DE JULHO DE 2016

 Lotar o servidor CLEÓRBETE SANTOS na Seção de Voto Informatizado e Urnas Eletrônicas da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais e Logística/STI, a partir desta data.  

PORTARIA Nº 119, DE 21 DE JULHO DE 2016

Lotar o servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS na Seção de Micro Informática e Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Suporte e Infra-Estrutura/STI, a partir de 20/7/2016.

PORTARIA Nº 110, DE 13 DE JULHO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 61/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Comunicação móvel e fixa via rádio transmissor digital (voz e dados) com licença (OUTORGADA) para funcionamento de estação limitada privada com prestação a terceiros (Serviço  Limitado Especializado), com o fornecimento pela contratada dos equipamentos necessários e suas respectivas licenças, visando a execução de serviço de suporte e logísticas às eleições 2016.

PORTARIA Nº 109, DE 11 DE JULHO DE 2016

Designar a servidora Maria Zita Rodrigues Vilela Dias para atuar como Gestora do Contrato nº 52/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado do procedimento de auditoria denominado "Votação Paralela", a ser realizado no dia da eleição, 02 de Outubro de 2016.

PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Designar a servidora Monalisa Nascimento Miranda Cruz para atuar como Gestora dos Contratos de nº 57/2016 e 58/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, lavagem manual, higienização, passadoria e entrega das vestes talares (Togas e becas) dos Juízes Membros e assistentes da Sessão Plenária deste Tribunal e a prestação de serviços de coleta, lavagem, higienização, passadoria e entrega de roupas utilizadas em serviços de saúde (jalecos, lençóis lisos e com elástico, campos cirúrgicos, toalhas de rosto, fronhas, colchas e cobre-leito), da Coordenadoria Médica e Odontológica deste Tribunal, respectivamente.

PORTARIA Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 53/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente com fornecimento de peças de reposição para 01 (um) elevador, marca OTIS, com capacidade para 06 (seis) pessoas ou 450 Kg e velocidade de 1 m/s.

PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JUNHO DE 2016

 Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 49/2016, cujo objeto é a contração de serviços técnicos especializados, na modalidade de fábrica de software, presencial e não presencial, para sustentação, desenvolvimento e melhorias de Sistemas de Informação, a fim de atender as demandas do TRE/TO, com a execução de até 350 (trezentos e cinquenta reais) Pontos de Função (PF).

PORTARIA Nº 85, DE 07 DE JUNHO DE 2016

Lotar a servidora requisitada ULLY REJANE CAVALCANTE SIMÕES, integrante do Quadro do Tribunal de Justiça do do Estado do Tocantins, na Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno da Coordenadoria Judiciária/SJI, a partir de 1º/6/2016.

PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2016

Lotar o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 30/05/2016.

PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2016

Lotar a servidora FABIANA AGUIAR ELIA, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, na Coordenadoria de Material e Patrimônio/SADOR, a contar desta data.

PORTARIA Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2016

 Instituir Comissão para proceder ao recebimento de materiais para realização das Eleições 2016 (urnas, cadernos de folhas de votação e embalagens, baterias e peças de reposição para urnas).

PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 39/2016, cujo objeto é a locação de Grupo Gerador de 160 KVA estabilizado.

PORTARIA Nº 67, DE 10 DE MAIO DE 2016

Designar os servidores Marcos Leôncio e José Renato Guimarães para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 37/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada.

PORTARIA Nº 66, DE 09 DE MAIO DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 36/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de carimbos. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Wilson Alves Pereira.

PORTARIA Nº 58, DE 22 DE ABRIL DE 2016

Designar o servidor Marcos César dos Santos Farias para atuar como Gestor do Contrato nº 20/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia, no sistema de Serviço Móvel Pessoal - SMP, nas modalidades local e longa distância nacional. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Wilson Alves Pereira.

PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de 40 (quarenta) computadores adquiridos por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 52, DE 05 DE ABRIL DE 2016

Instituir Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de bens móveis localizados na Seção de Patrimônio e Almoxarifado deste Tribunal, provenientes das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE MARÇO DE 2016

Estabelecer que nas aquisições/contratações em que não houver a formalização de instrumento contratual, ou de ata de registro de preços, os responsáveis para emissão dos atestos das faturas/notas fiscais serão os servidores lotados na unidade administrativa solicitante da aquisição ou contratação.

PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MARÇO DE 2016

Lotar o servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 29/2 a 9/3/2016.

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2016

 Instituir Comissão para proceder ao recebimento de cabinas de votação, nos termos estabelecidos no subitem 6.1 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 63/2015 do TSE.

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2016

Designar o servidor Wilson Alves Pereira para atuar como Gestor do Contrato nº 14/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), compreendendo as modalidades local e longa distância, de fixo e de fixo para móvel. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Marcos César dos Santos Farias.

PORTARIA Nº 36, DE 09 DE MARÇO DE 2016

Designar o servidor Juvêncio Gonçalves Siqueira para atuar como Gestor do Contrato nº 9/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na intermediação de fornecimento de produtos e serviços relacionados a postos de combustíveis para a frota de veículos pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor Paulo Roberto Alves Cavalcante.

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2016

Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 13/2016, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar a servidora MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS para atuar como Gestora do Contrato nº 35/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico, que inclui suporte realizado por e-mail, correção de problemas detectados pelos usuários, manutenção da base de dados e atualização de versão do Sistema ALEPH500 - Automated Library Expandable Programásico.

PORTARIA Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO para atuar como Gestora do Contrato nº 3/2015 (SEI nº 0000513- 43.2015.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração) compreendendo os cargos de auxiliar de almoxarifado, auxiliar administrativo e programador visual, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva.

PORTARIA Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o servidor Ananias de Jesus Renovato para atuar como Gestor do Contrato nº 4/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de segurança predial, bem como na prestação de serviços contínuos de monitoramento, via contrato de comodato. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor José Renato Guimarães.

PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 3/2016, cujo objeto é a contração de serviços técnicos especializados, na modalidade de fábrica de software, presencial e não presencial, para sustentação, desenvolvimento e melhorias de Sistemas de Informação, a fim de atender as demandas do TRE/TO, com a execução de até 748 (setecentos e quarenta e oito reais) Pontos de Função (PF).

PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO para atuar como Gestora do Contrato nº 5/2015 (SEI nº 0000513- 43.2015.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração) compreendendo os cargos de auxiliar de almoxarifado, auxiliar administrativo e programador visual, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva. Parágrafo único. A Gestora acima designada será substituída, nos afastamentos e impedimentos legais, pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 07, DE 12 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor Felix Valois Pereira Da Silva para atuar como Gestor do Contrato nº 44/2015, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) bancos de baterias e realização de manutenção preventiva em no-break.