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Portarias-2016 - Diretoria Geral

 

Portaria Ementa

PORTARIA Nº 362, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos computadores portáteis, do tipo notebook, incluindo os serviços de garantia “on site”, adquiridos por meio de requisição à Ata de Registro de Preços n° 129/2016.

PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de 40 (quarenta) computadores adquiridos por intermédio do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Alterar a Portaria Diretoria-Geral nº 50/2016, que designa os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, com horário de expediente das 14 às 18 horas.

PORTARIA Nº 53, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Alterar a Portaria Diretoria-Geral nº 50/2016, que designa os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, com horário de expediente das 14 às 18 horas.

PORTARIA Nº 52, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Alterar a Portaria Diretoria-Geral nº 50/2016, que designa os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. Incluir no plantão a seguinte servidora: SECRETARIA JUDICIÁRIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO 20.12.2016 a 23.12.2016 AIMONE MÁRCIA DE MOARES BANDEIRA

PORTARIA Nº 52, DE 05 DE ABRIL DE 2016

Instituir Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de bens móveis localizados na Seção de Patrimônio e Almoxarifado deste Tribunal, provenientes das Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Instituir comissão para a realização de estudos necessários, pesquisas e proposição de normativo sobre o planejamento de compras e contratações, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI nº 0030734-72.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 50, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016

Designar os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, com horário de expediente das 14 às 18 horas.

PORTARIA Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Instituir comissão para a realização de estudos, pesquisas e à proposição de normativo sobre sobre a formalização dos processos de pagamento, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI nº 0031113-13.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Instituir comissão para a realização de estudos, pesquisas e à proposição de normativo sobre os procedimentos de gestão e fiscalização de contratos, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI nº 0031101- 96.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 46, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Instituir comissão para a realização de estudos necessários e à proposição de fluxograma dos processos de compras e contratações, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI nº 0031075-98.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, contendo os treinamentos internos e externos devidamente identificados para o exercício de 2017.

PORTARIA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

Divulgar o resultado provisório do XII Concurso de Remoção/2016, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria.

PORTARIA Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016

Instituir a comissão responsável pela revisão das Cartas de Serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (1º e 2º Graus).

PORTARIA Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de cabinas de votação, nos termos estabelecidos no subitem 6.1 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 63/2015 do TSE.

PORTARIA Nº 38, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016

Instituir a Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Instituir comissão para a realização dos estudos necessários ao desdobramento do Planejamento Estratégico do TRE/TO (2015-2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016

Constituir o grupo gestor permanente do Sistema de Documentos e Processos (SADP), destinado a orientar sobre a utilização e funcionamento do sistema no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2016, perfazendo o quantitativo de 66 (sessenta e seis) postos, sendo 48 (quarenta e oito) de nível superior e 18 (dezoito) de nível médio.

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2016

Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 13/2016, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 34, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte, treinamento e implantação de Sistemas de Informação, com medição em métrica baseada em Pontos de Função, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0021123-95.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 33, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente à contratação de empresa especializada para aquisição de software de desenvolvimento de sistemas, com suporte, no mínimo, às linguagens e frameworks: python, java, javascript, groovy, grails, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0016475-09.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 32, DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de impressora, microcomputadores e licença de software, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0016811-76.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de prestação de suporte técnico do GP-Web, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0018421-16.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 30, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de solução integrada de armazenamento e processamento de dados com armazenamento definido por software, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0019645- 52.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 29, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de software de acesso remoto corporativo, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0019526-91.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 28, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de nobreak modular, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0019529-46.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 27, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de equipamentos para instalação de estúdio de gravação de conteúdos de áudio e vídeo, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0017831-05.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 26, DE 18 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de microcomputadores, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0019525-09.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

Fixar o número de postos de estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o exercício de 2016, perfazendo o quantitativo de 67 (sessenta e sete) postos, sendo 49 (quarenta e nove) de nível superior e 18 (dezoito) de nível médio.

PORTARIA Nº 24, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a aquisição de computadores portáteis, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0013247-26.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de materiais constantes na Ata de Registro de Preços nº 7/2016, resultado do Pregão Eletrônico nº 51/2015 - Sistema de Alimentação ininterrupto -UPS (Nobreak 3k VA).

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JULHO DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de materiais para realização das Eleições 2016, objeto dos Contratos TSE 33/2016 ((bobina de papel para urna), 36/2016 (gerador de flash card via USB), 38/2016 (envelope plástico UE e embalagem), 40/2016 (urna 2015 - aditivo), 42/2016 (baterias para urnas - aditivo) e 81/2016 (lacres e envelopes de segurança).

PORTARIA Nº 20 , DE 26 DE JULHO DE 2016

Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de julho de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 15/2016 PRES/DG.

PORTARIA Nº 19 , DE 25 DE JULHO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a contratação de serviços especializados de sistema de comunicação de dados via rádio, com fornecimento de equipamentos, para a melhoria e ampliação da interligação dos edifícios deste Tribunal, localizados nesta Capital, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0013431-45.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 18 , DE 22 DE JULHO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados, para atendimento de demanda de conectividade à rede da Justiça Eleitoral, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0017842-34.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 17 , DE 18 DE JULHO DE 2016

Instituir Comissão para proceder ao recebimento de materiais para realização das Eleições 2016, objeto dos Contratos TSE 33/2016 ((bobina de papel para urna), 36/2016 (gerador de flash card via USB), 38/2016 (envelope plástico UE e embalagem), 40/2016 (urna 2015 - aditivo), 42/2016 (baterias para urnas - aditivo) e 81/2016 (lacres e envelopes de segurança).

PORTARIA Nº 16 , DE 15 DE JULHO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telecomunicação (solução de comunicação de dados via Satélite), para atendimento de demanda de conectividade à rede da Justiça Eleitoral, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0016834-22.2016.6.27.8000.

PORTARIA Nº 16 , DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

Instituir Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 3/2016, cujo objeto é a contração de serviços técnicos especializados, na modalidade de fábrica de software, presencial e não presencial, para sustentação, desenvolvimento e melhorias de Sistemas de Informação, a fim de atender as demandas do TRE/TO, com a execução de até 748 (setecentos e quarenta e oito reais) Pontos de Função (PF).

PORTARIA Nº 14 , DE 11 DE MAIO DE 2016

Instituir a Comissão de Capacitação para Multiplicadores de Treinamento de Mesários das Eleições 2016

PORTARIA Nº 13 , DE 22 DE ABRIL DE 2016

Designar servidores para atuarem, como pregoeiros e equipe de apoio das licitações na modalidade pregão, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, sem prejuízo de suas funções.

PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora LARA ALVES ARAÚJO para atuar como Gestora do Contrato nº 5/2015 (SEI nº 0000513- 43.2015.6.27.8000), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração) compreendendo os cargos de auxiliar de almoxarifado, auxiliar administrativo e programador visual, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva. Parágrafo único. A Gestora acima designada será substituída, nos afastamentos e impedimentos legais, pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 11 , DE 18 DE MARÇO DE 2016

Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação para a aquisição de computadores, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0016473-39.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 10 , DE 15 DE MARÇO DE 2016

Designar servidores para atualização da Agenda Institucional.

PORTARIA Nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o encerramento dos trabalhos e apresentação do relatório final, pela Comissão criada por meio da Portaria nº 78/2015 PRES/DG.

PORTARIA Nº 5, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Instituir grupo de trabalho para realização dos estudos necessários ao plano de regulamentação da forma de acesso às funções de liderança na área de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

PORTARIA Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor DENILSON MARIANO DE BRITO para exercer a função de coordenador da Comissão Interna Interdisciplinar instituída pela Portaria Diretoria-Geral nº 79/2015. Art. 2º

PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2016, conforme anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.