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Portarias 2015

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 81 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Alterar a Portaria Diretoria-Geral nº 77/2015, que designa os servidores que permanecerão, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, com horário de expediente das 14 às 18 horas.

PORTARIA 78, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015

Determinar a instauração de Sindicância Investigativa objetivando apurar responsabilidade administrativa pelo arquivamento indevido dos autos 1177-52.2014.27.0000, 556-55.2014.6.27.0000, 796- 44.2014.6.27.0000 e 555-70.2014.6.27.0000.

PORTARIA Nº 76 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 4ª ZE/Colinas, com o fito de acompanhar os trabalhos do Projeto Biometria - IV Fase.

PORTARIA Nº 75 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 35ª ZE/Novo Acordo, com o fito de acompanhar os trabalhos do Projeto Biometria - IV Fase.

PORTARIA Nº 74 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015

Instituir a Equipe de Planejamento de Contratação para a aquisição de 30 (trinta) coletores de assinatura, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0013692-44.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 73 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 19ª ZE/Natividade, 25ª ZE/Dianópolis, 17ª ZE/Taguatinga, 22ª ZE/Arraias e 18ª ZE/Paranã, com o fito de acompanhar os trabalhos inicias do Projeto Biometria - IV Fase.

PORTARIA Nº 72 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 28ª Zona Eleitoral, sediada em Miranorte-TO, com o fito de acompanhar os trabalhos do Projeto Biometria - IV Fase.

PORTARIA Nº 70 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de direito de atualização de versão com suporte técnico remoto para solução de virtualização VMWare, nos termos do procedimento administrativo instruído no SEI 0012857- 56.2015.6.27.8000.

PORTARIA Nº 69 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2015

Instituir Comissão para acompanhar os serviços de desmontagem dos elevadores deste edifício e receber os novos equipamentos, objeto do Contrato nº 46/2014.

PORTARIA Nº 68 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

nstituir equipe de trabalho para realizar visitas técnicas às Zonas Eleitorais, com o objetivo de acompanhar as atividades pertinentes ao cadastramento biométrico na 6ª ZE - Guaraí, bem como entrega de veículo à 2ª ZE - Gurupi/TO e visita às instalações da 7ª ZE - Paraíso do Tocantins

PORTARIA Nº 66 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

Instituir a Comissão Intersetorial responsável pelo Projeto "Universitário na Justiça Eleitoral", integrante do Programa de Gestão 2015-2017, deste Tribunal Regional Eleitoral. Parágrafo único. A Comissão deverá acompanhar e realizar todos os trabalhos inerentes ao Projeto, inclusive propor sua remodelagem, sempre que necessário.

PORTARIA Nº 65 , DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

Excluir a servidora LARA ALVES ARAÚJO da Equipe de Trabalho designada pela Portaria Diretoria-Geral nº 64/2015.

PORTARIA Nº 64 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 3ª Zona Eleitoral, sediada em Porto Nacional, com o fito de acompanhar os trabalhos inicias do Projeto Biometria - IV Fase.

PORTARIA Nº 63 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Designar o servidor ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula nº 30925971, para, sem preJuizo de suas atribuições, atuar como suplente dos servidores titulares designados pela Portaria Diretoria Geral nº 27/2015, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares de um dos titulares.

PORTARIA Nº 62 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Criar 01 (uma) vaga de estágio do curso de Técnico em Secretariado, nível médio, ficando em 66 (sessenta e seis), o número de postos de estágio, sendo 47 (quarenta e sete) de nível superior e 19 (dezenove) de nível médio, distribuídos nas áreas de conhecimento conforme segue.

PORTARIA Nº 61 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 5ª Zona Eleitoral, sediada em Miracema, com o fito de acompanhar os trabalhos inicias do Projeto Biometria - IV Fase.
PORTARIA Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2015

Autorizar a prorrogação do prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria nº 44/2015 PRES/DG, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 58 , DE 31 DE AGOSTO DE 2015 Instituir Comissão Responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 24/2015, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão para a Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 57 , DE 26 DE AGOSTO DE 2015 Transformar 01 (uma) vaga de estágio do curso de Técnico em Administração, nível médio, para 01 (uma) vaga do curso de Direito, nível superior e criar 01 (uma) vaga do curso de Ciências Contábeis, nivel superior, ficando em 65 (sessenta e cinco), o número de postos de estágio, sendo 47 (quarenta e sete) de nível superior e 18 (dezoito) de nível médio, distribuídos nas áreas de conhecimento conforme segue.
PORTARIA Nº 56 , DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para participar da Reunião dos Diretores-Gerais no TRE-Espírito Santo, sediado em Vitória, cuja pauta é Biometria/Kits, Orçamento, Lei nº 13.150/2015 e o Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 28ª Zona Eleitoral, sediada em Miranorte, com o fito de acompanhar a Auditoria Interna do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.
PORTARIA Nº 50 , DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de equipamentos servidores para os Cartórios Eleitorais.
PORTARIA Nº 49 , DE 4 DE AGOSTO DE 2015 Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de nobreaks de pequeno porte para atender demandas atuais e futuras dos Cartórios Eleitorais, bem como locais que não possuam rede elétrica estabilizada, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 48 , DE 30 DE JULHO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para participar do I Encontro Nacional do Programa "Eleitor do Futuro" no TRE-Roraima, sediado em Boa Vista, com o objetivo de retomar o programa com uma metodologia no âmbito nacional.
PORTARIA Nº 47 , DE 30 DE JULHO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica à 13ª Zona Eleitoral, sediada em Cristalândia, com o fito de acompanhar os trabalhos inicias do Projeto Biometria - IV Fase.
PORTARIA Nº 46 , DE 30 DE JULHO DE 2015 Instituir equipe de trabalho para realizar visita técnica às 4ª e 6ª Zonas Eleitorais, sediadas em Colinas do Tocantins e Guaraí, respectivamente, com o fito de acompanhar os trabalhos inicias do Projeto Biometria - IV Fase.
PORTARIA Nº 45 , DE 24 DE JULHO DE 2015 Transformar 01 (uma) vaga de estágio do curso de Técnico em Administração, nível médio, para 01 (uma) vaga do curso de Direito, nível superior, ficando em 64 (sessenta e quatro), o número de postos de estágio, sendo 45 (quarenta e cinco) de nível superior e 19 (dezenove) de nível médio, distribuídos nas áreas de conhecimento conforme segue.
PORTARIA Nº 44 , DE 20 DE JULHO DE 2015 Constituir Comissão com atribuição de revisão e atualização do procedimento de requisição e pagamento de diárias, objeto da Instrução Normativa nº 01/2011, deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº 41 , DE 12 DE MAIO DE 2015

Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de Notebooks.
PORTARIA Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2015 Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de subscrição de sistemas operacionais, de software de virtualização e de sistemas de controle de atualização automática da Red Hat para equipamentos servidores a fim de renovar as subscrições existentes, bem como adquirir novas, bem como contratação de serviços especializados e Treinamento oficial do Fornecedor.
PORTARIA Nº 32 , DE 4 DE MAIO DE 2015 Instituir a Equipe de Trabalho para execução de vistoria nos locais de votação nos municípios da 28ª Zona Eleitoral
PORTARIA Nº 31 , DE 4 DE MAIO DE 2015 Instituir a Equipe de Trabalho para participarem do Teste em Campo Regional de Integração dos Sistemas Eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral da Amazonas.

PORTARIA Nº 30 , DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Remover, de ofício, a servidora LÍVIA DE SOUZA BESSA para a Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 27 , DE 24 DE MARÇO DE 2015 Designar, sem preJuizo de suas atribuições, os servidores EDISON CARLOS LEÃO MORAES, JOAQUIM GONÇALVES DE AZEVEDO DANTAS e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MELLO, para compor a Comissão de Recebimento Provisório dos contratos TSE n°s 111/2014 e 123/2014.
PORTARIA Nº 23 , DE 3 DE MARÇO DE 2015

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão responsável pela organização e realização da 11ª Semana Cultural do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a realizar-se no período de 25/05/2015 a 29/05/2015 UNIDADE.

PORTARIA Nº 22 , DE 3 DE MARÇO DE 2015

Designar os servidores ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA, ADELSON RAMOS DE MEIRA e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para, sem preJuizo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato nº. 40/2014 (Construção do Depósito de Urnas Eletrônicas). Parágrafo único. As substituições da Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações.

PORTARIA Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Fixar, a partir de 1º de março de 2015, o valor da bolsa estágio deste Tribunal, para estudantes de nível superior em R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) e para nível médio em R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).

PORTARIA Nº 19 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015

Fixar em 64 (sessenta e quatro), o número de postos de estágio para o exercício de 2015, sendo 44 (quarenta e quatro) de nível superior e 20 (vinte) de nível médio, distribuídos nas áreas de conhecimento conforme segue.

PORTARIA Nº 17 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Instituição de Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2016, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis.

PORTARIA Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Instituir a Equipe de Planejamento referente a contratação de serviço continuado técnico especializado, presencial e nãopresencial, para desenvolvimento, sustentação, adaptação de sistemas (software), na modalidade Fábrica de Software.

PORTARIA Nº 12 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do veículo Duster adquirido por meio de requisição da ARP nº 153/2014.

PORTARIA Nº 10 , DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Instituir a Equipe de Planejamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão para a Justiça Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA Nº 9 , DE 27 DE JANEIRO DE 2015

nstituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de sonorização e vídeo para o o auditório e plenário deste Tribunal, nos termos do Contrato nº 1/2015.

PORTARIA Nº 8 , DE 21 DE JANEIRO DE 2015

Autorizar o deslocamento da Servidora Janayna Alves Gomes, Requisitado, de Formoso do Araguaia-TO para Duere-TO, com a finalidade de cumprir mandados de intimação expedidos da AIJE nº 381-84.2012.6.27.0015 15ªZE/TO, no período 27- 01-2015 a 27-01-2015, concedendo-lhe o pagamento de 1 diária, sendo o valor unitário da diária de R$ 144,50, totalizando o valor de R$ 144,50, total líquido recebido de R$ 144,50.

PORTARIA Nº 7 , DE 23 DE JANEIRO DE 2015

Instituir Comissão para proceder ao recebimento das caminhonetes adquiridas por meio de requisição da ARP nº 155/2014.

PORTARIA Nº 6 , DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Instituir Comissão para proceder ao recebimento da caminhonete adquirida por meio de requisição da ARP nº 157/2014.

PORTARIA Nº 5 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Instituir a Equipe de Trabalho para participarem de repasse técnico da solução VMWare vShpere.

PORTARIA Nº 4 , DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Instituir a comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 50/2014.

PORTARIA Nº 3 , DE 19 DE JANEIRO DE 2015

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de sonorização e vídeo para o auditório deste Tribunal.

PORTARIA Nº 2 , DE 7 DE JANEIRO DE 2015

Designar o servidor FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuar como Gestor do Contrato nº 49/2014, cujo objeto é fornecimento de água mineral e vasilhames plásticos de 20 litros. Parágrafo único. O Gestor acima designado será substituído, nos afastamentos e impedimentos legais, pelo servidor MÁRIO DE CASTRO NETO.