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Portarias 2014

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 Designar os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, ADELSON RAMOS DE MEIRA e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato
PORTARIA Nº 67, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo os treinamentos internos e externos devidamente identificados para o exercício de 2015, conforme Anexo A.
PORTARIA Nº 66, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014 Estabelecer escala de servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber.
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Instituir a Equipe de Trabalho para participarem da Avaliação das Eleições 2014.
PORTARIA Nº 64, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Instituir a Equipe de Trabalho para participarem da reunião de manutenção compartilhada da solução JE Connnect no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014 Revogar o art. 5º da Portaria n.º 1241/2014-DG, de 26/09/2014, publicada no Diário de Justiça Eleitoral TRE-TO 2014, onde autoriza o deslocamento do Colaborador Thiago Pereira dos Santos, para Axixá do Tocantins-TO, com o fim de prestar apoio naquela municipalidade no período de 04 a 05 de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Revogar o art. 5º da Portaria n.º 1241/2014-DG, de 26/09/2014, publicada no Diário de Justiça Eleitoral TRE-TO 2014, onde autoriza o deslocamento do Colaborador Thiago Pereira dos Santos, para Axixá do Tocantins-TO, com o fim de prestar apoio naquela municipalidade no período de 04 a 05 de outubro de 2014.
PORTARIA Nº 60, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 Designar a servidora Cristiane Regina Boechat Tose para compor a Comissão encarregada de coordenar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) dos servidores deste Tribunal, instituída pela Portaria nº 12, de 02.04.2013, da Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014 Retificar a Portaria n.º 1044/2014-DG, de 13/09/2014, publicada no DJE 189: onde se lê, no período 23/09/14 a 08/10/14, concedendo-lhe o pagamento de 15,5 diárias.
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 Retificar a Portaria n.º 855/2014-DG, de 20/08/2014, publicada no DJE 167: onde se lê, no período 26-08-2014 a 30-08- 2014, concedendo-lhe o pagamento de 4,5 diárias.
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos móveis tipo estantes, objeto do Contrato nº 121/2014.
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos tipo fragmentadora, objeto do Contrato nº 117/2014.
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 Instituir a Equipe de Trabalho para ministrarem o treinamento de mesários na 23ª Zona Eleitoral - Pedro Afonso-TO.
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 Delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 51, DE 17 DE AGOSTO DE 2014 Desginar a servidora Jô Hadassa Filgueiras Barbosa para compor a Comissão de Capacitação para Multiplicadores de Treinamento de Mesários instituída pela Portaria Diretoria Geral n.º 31/2014 PRES/DG.
PORTARIA Nº 48, DE 1 DE AGOSTO DE 2014 Instituir a comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 25/2014 referente a contratação de serviços técnicos especializados, na modalidade de fábrica de software, na execução de 300 (trezentos) pontos de função (PF), celebrado com a empresa 3Way Networks Informática Ltda.
PORTARIA Nº 47, DE 1 DE AGOSTO DE 2014 Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de solução de comunicação de radioenlance em banda de frequencia licenciada.
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JULHO DE 2014

Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de Notbooks.

PORTARIA Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2014 Instituir a equipe de contratação de Licença de Software GP-WEB, para gerenciamento do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE JULHO DE 2014 Incluir o servidor FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, para compor a Equipe de Trabalho designada pela Portaria Diretoria-Geral n.º 35/2014, para acompanharem o Teste em Campo Regional de Integração dos Sistemas Eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em Manaus.
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2014 Instituir a equipe de contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação referente à aquisição da solução e equipamentos de identificação de dispositivos por rádio frequência RFID.
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JULHO DE 2014 Instituir a Equipe de Trabalho para acompanharem o Teste em Campo Regional de Integração dos Sistemas Eleitorais no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em Manaus.
PORTARIA Nº 33, DE 01 DE JULHO DE 2014 Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação de Operadora de Telecomunicação para eventual e futuro fornecimento de 100 (cem) acessos a internet móvel, compatível com tecnologias de terceira e quarta geração (3G e 4G), com fornecimento de modem, sim-card, micro-sim e nano-sim.
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Reconhece a existência de equipe de trabalho destinada ao conhecimento do Sistema de Auditoria Interna - AUDI do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Os trabalhos ocorreram no período de 04 a 06 de maio de 2014. Compuseram a equipe de trabalho os servidores EDUARDO KOELLN e MARISTELA ALVES REZENDE.
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2014 Instituir a Comissão de Capacitação para Multiplicadores de Treinamento de Mesários.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2014 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores FRANCISO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ, MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA e FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA para atuarem na Comissão de recebimento de materiais adquiridos pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2014.
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Incluir as seguintes fontes de reconhecimento, bem como seus respectivos pontos, no Programa de Reconhecimento dos Servidores deste Tribunal VALORIZA:
PORTARIA Nº 26, DE 09 DE JUNHO DE 2014 Autorizar os servidores abaixo relacionados, a alimentar a Agenda Institucional.
ORTARIA Nº 25, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e JADER BATISTA GONÇALVES, titular e substituto, respectivamente, para fiscalizarem e acompanharem os contratos de técnicos que atuarão no apoio a realização de eleições ordinárias, eleições suplementares e consultas populares.
PORTARIA Nº 24, DE 09 DE JUNHO DE 2014 Instituir a Equipe de Planejamento referente à aquisição de solução de virtualização de servidores corporativos.
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2014 nstituir equipe de trabalho para participar de reunião na Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOF/TSE, para discussão da elaboração da Proposta Orçamentária de 2015, visando os limites orçamentários deste Tribunal.
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE MAIO DE 2014 Designar os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais responsáveis pelo recebimento definitivo das baterias de chumbo ácido paras as urnas eletrônicas, nos termos do Contrato TSE nº 30/2014.
PORTARIA Nº 21, DE 06 DE MAIO DE 2014 Instituir Comissão para realizar o acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 12 e 16/2014, cujos objetos são a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e melhorias de sistemas de informação (fábrica de softwares).
PORTARIA Nº 20, DE 06 DE MAIO DE 2014 Designar os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscais responsáveis pelo recebimento definitivo das embalagens para acondicionamento de urnas eletrônicas, nos termos do Contrato TSE nº 28/2014.
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Designar os servidores ANANIAS DE JESUS RENOVATO, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA e WILSON WOLF COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 15/2014 (Instalação do sistema CFTV na Sede).
PORTARIA Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2014 Instituir equipe de trabalho para participarem do Seminário Diálogo Público – Governança de Tecnologia da Informação: Controle Externo em Ação na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF.
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2014 Instituir equipe de trabalho para ministrarem palestra nos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais e São Paulo, com vistas à propagação da Solução JE-Connect.
PORTARIA Nº 16, DE 22 DE ABRIL DE 2014 Designar para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presencial e Eletrônica, os servidores.

PORTARIA Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Instituir equipe de trabalho para realizarem visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – RS, com vistas a conhecer a estrutura tecnológica do sistema SEI.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Invalidar a edição de nº 64 do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em razão da indisponibilidade ocasionada por problemas técnicos na comunicação de dados nos dias 9 e 10/4/2014.

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2014

Instituir equipe de trabalho para realizarem visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – RS, com vistas a conhecer a estrutura tecnológica do sistema SEI.

PORTARIA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2014

Instituir equipe de trabalho para participarem do encontro de secretários de orçamento, finanças e contabilidade, que se realizará no dia 03 de abril de 2014, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2014

Instituir equipe de trabalho para participarem da reunião preparatória para o VIII Encontro Nacional do Judiciário, que se realizará nos dias 26 e 27 de março de 2014, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

Designar os servidores ANTÔNIO FLAVIO CAVALCANTE COSTA e JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem a comissão constituída pela Portaria 43/2013, como suplentes, para proceder ao recebimento dos microcomputadores adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº. 101/2013.

PORTARIA Nº 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Instituir Comissão para proceder ao recebimento das cabinas de votação, para o Pleito de 2014, adquiridas por meio Pregão Eletrônico nº 109/2013 do TSE.

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

Instituir equipe de trabalho para realizarem visita técnica às obras dos Cartórios Eleitorais de Cristalândia- TO e Ponte Alta-TO.

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Instituir equipe de trabalho para realizarem visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

PORTARIA Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2014

Designar para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presencial e Eletrônica, os servidores.

PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos e serviços objeto do Contrato nº 36/2013.

PORTARIA Nº 4 , DE 13 DE JANEIRO DE 2014

Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2014, conforme anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 3 , DE 10 DE JANEIRO DE 2014

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos equipamentos de segurança adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº. 113/2013.

PORTARIA Nº 2 , DE 8 DE JANEIRO DE 2014

Alterar a relação contida no Art. 1ª da Portaria 039/2013, que trata da escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber.
PORTARIA Nº 1 , DE 8 DE JANEIRO DE 2014 Designar o servidor ABIZAIR ANTÔNIO PANIAGO, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, para exercer a função comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete dos Juízes Membros, por indicação do Juiz-Membro Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, a partir de 1º/01/2010.