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Portarias 2013

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Aprovar o Programa anual de capacitaçao ( PAC) dos servidores deste tribunal, contendo os treinamentos internos e externo devidamente identificados para o exercicio de 2014, comforme anexo A
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de equipamentos de informática que não atendem mais às necessidades deste Tribunal.
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ e MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, titular e substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviço de conservação das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, nos termos do Edital TSE nº 93/2013.
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Estabelecer escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 Divulgar o resultado provisório do VIII Concurso de Remoção/2013, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento de equipamento de gravação em fita virtual (Virtual Tape Library) adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº. 18/2013
PORTARIA Nº 36, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº. 59/2013
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 Invalidar as edições nºs 212, 213 e 214 do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em razão da indisponibilidade ocasionada por falhas nos equipamentos de roteamento, ocorrido nos dias 14, 18 e 19 de novembro de 2013, período em que todos os acessos originados do Tribunal Superior Eleitoral ou da internet com destino a este Tribunal ficaram indisponíveis
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 Alterar o quantitativo de vagas, por área de atuação, disposto na Portaria DG nº 024, de 12 de setembro de 2013, fixando em 65 (sessenta e cinco), o número de estagiários a serem contratados para o presente exercício, conforme abaixo discriminado
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 Instituir equipe de trabalho para participação do Seminário de Gestão Eletrônica de Documentos do Poder Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos produtos adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº. 83/2012
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos por meio do Pregão Eletrônico nº. 50/2013
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio da Ata de Registro de Preços nº. 27/2013.
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 Designar os servidores FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, MARCOS CESAR DOS SANTOS FARIAS e VALDENIR BORGES JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão técnica com a finalidade de requisição de fornecimento, implantação e recebimento de Solução de Telefonia Unificada IP
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 Instituir Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o levantamento das demandas de materiais a serem utilizados nas Eleições de 2014 e elaborar os termos de referência para subsidiar as contratações
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 Instituir equipe de trabalho para realizarem visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para conhecer o Gerenciamento Eletrônico de Documentos de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013 Instituir Comissão para proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento dos veículos que não atendem mais às necessidades deste Tribunal
PORTARIA Nº 24, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 Alterar o quantitativo de vagas, por área de atuação, disposto na Portaria DG nº 002, de 14 de janeiro de 2013, fixando em 55 (cinquenta e cinco), o número de estagiários a serem contratados para o presente exercício, conforme abaixo discriminado
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2013 nvalidar a edição de nº 135 do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em razão da indisponibilidade ocasionada por problemas técnicos no sistema de edição eletrônica do referido diário, ocorrido na data de 26 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JULHO DE 2013 Designar os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, MARCOS CÉSAR DOS SANTOS FARIAS E JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2013 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 19, de 24 de maio de 2013
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE JUNHO DE 2013 Designar para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presencial e Eletrônica, os servidores
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE MAIO DE 2013 Designar os servidores MIRIAN MOURA DE SOUZA, Analista Judiciário, FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário e JOSUE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, os fatos narrados no Processo Administrativo Eletrônico nº 1573/13
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 2013 Designar os servidores abaixo relacionados exercerem a função de Gestor e Técnico do sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PAE).
PORTARIA Nº 17, DE 23 DE MAIO DE 2013 Invalidar a edição de nº 90 do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, em razão da indisponibilidade ocasionada por problemas técnicos no sistema de edição eletrônica do referido diário, ocorrido na data de 22 de maio de 2013
PORTARIA, Nº 16, DE 8 DE MAIO DE 2013 Divulgar o resultado provisório do VII Concurso de Remoção/2013, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, de acordo com o anexo I
PORTARIA, Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2013 Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA, ADELSON RAMOS DE MEIRA e JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão dos Contratos nº 9 e 10/2013
PORTARIA, Nº 14, DE 29 DE ABRIL DE 2013 Designar os servidores RUBILAR FURINI BARBOSA, HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA e ALEX FRANCISCO DE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão dos Contratos nº 11 e 12/2013
PORTARIA. Nº 13, DE 26 DE ABRIL DE 2013 Criar a Comissão permanente de Gerenciamento de Contratos de Tecnologia da Informação - GCTI. § 1º Compete ao Secretário de Tecnologia da Informação - STI designar, anualmente, os membros da referida comissão
PORTARIA, Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2013 Instituir a Comissão encarregada de coordenar o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) dos servidores deste Tribunal.
PORTARIA, Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2013 Instituir Comissão para elaboração da proposta orçamentária para as Eleições de 2014, com o objetivo de analisar e avaliar os dados inseridos nas previsões de gastos pelas Unidades Responsáveis
PORTARIA, Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2013 Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por meio do Contrato nº 04/2013
PORTARIA, Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Instituir Comissão para proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de bens móveis localizados na Seção de Patrimônio e Almoxarifado e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

PORTARIA, Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2013 Invalidar as edição de nº 38 do Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, em razão da indisponibilidade ocasionada por problemas técnicos no sistema de edição eletrônica do referido diário, ocorrido na data de 1º de março de 2013
PORTARIA, Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 Invalidar as edições de nºs 19 e 20 do Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, em razão de problemas técnicos que inviabilizaram a disponibilidade das referidas edições na internet, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2013.
PORTARIA, Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Divulgar o resultado provisório do VI Concurso de Remoção/2013, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, de acordo com Anexos
PORTARIA, Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão responsável pela Gestão do Contrato nº. 40/2012 (Instalação de Sala Segura):
PORTARIA, Nº 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 Designar os servidores JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JÚNIOR, HUMBERTO DE SOUZA SUASSUNA, JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA, ILANA MURICI AYRES e MAURÍLIO LUIZ HOFFMANN DA SILVA, para, sem prejuízo de suas atribuições
PORTARIA, Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 Fixar em 53 (cinquenta e três), o número de estagiários a serem contratados no exercício de 2013, assim distribuídos
PORTARIA, Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2013, conforme anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.