<< Página inicial

Portarias 2012

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Alterar a relaçao contida no Art. 1° da portaria 058/2011 ,alterada pelas Portarias n°59/2011 e 60/2011 ,que trata da escola dos servidores que permanecerao de plantao durante o periodo de recesso deste tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012, com horario de expediente das 14 as 18 horas a saber.
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 Atribuir à Seção de Sistemas e Administração WEB, a partir desta data, a realização das funções do Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet deste Tribunal, instituído pela Portaria nº 8/2011, desta Diretoria Geral
PORTARIA Nº 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 Instituir a Comissão que terá por incumbência a elaboração de minuta do novo Regulamento da Secretaria, no prazo de 60 dias, a contar desta data
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Incluir o servidor Laudyone Edmailtom dos Santos Arruda na escala de plantão, durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 6 de janeiro de 2013, com horário de expediente das 14 às 18 horas
PORTARIA Nº 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Estabelecer escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Invalidar a edição de nº 262, de 13/12/2012, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 horas

PORTARIA Nº 43, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.

Invalidar a edição de na 254, de 10/12/2012, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 horas.

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

Criar a Comissão de Apoio ao Projeto de Biometria - FASE 3°, para o Estado do Tocantins, tendo como atribuições: 1°. Elaborar, ouvidos os Cartórios Eleitorais envolvidos, o planejamento das macro-atividades relacionadas ao Projeto de Biometria Fase 3° no Estado do Tocantins, apresentando cronograma e responsáveis pelas atividades à Diretoria Geral

PORTARIA Nº 39, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012.

Transformar 01 (uma) vag a de estágio de nível superior de direito em 01 (uma) vaga de nível superior de ciê (duas) vagas de nível médio do curso de técnico em vagas de nível médio de secretariado, ficando assim ncias contábeis, bem como 02 administração em 02 (duas) distribuídas

PORTARIA Nº 38, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos mediante adesão à Ata de Registro de Preços nO. 54/2012 deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA Nº 37, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos veículos adquiridos mediante adesão à Ata de Registro de Preços nO. 55/2012 deste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA Nº 36, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.

Instituir Comissão para proceder ao recebimento do mobiliário adquirido mediante adesão à Ata de Registro de Preços nO. 1/2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

PORTARIA Nº 35, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012.

Instituir equipe de trabalho para acompanhar a realização do 2° turno das Eleições no TRE-SC nos dias 24 a 28 de outubro de 2012, com a finalidade de conhecer a sistemática de acompanhamento dos indicadores e metas, em especial o sistema SIM; e conhecer o funcionamento da Coordenadoria de Eleições e de suas Seções, o relacionamento do Tribunal com as Zonas Eleitorais, o planejamento das Eleições e a logística de transmissão e apuração

PORTARIA Nº 34, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.

Instituir comissão permanente de validação de certificados para concessão de adicional de qualificação por ações de treinamento instituído pelo art. 14 da Lei 11.416/2006.

PORTARIA Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Instituir equipe de trabalho para capacitar os técnicos de serviços de exercitação das urnas eletrônicas, com o objetivo de promover o nivelamento técnico dos servidores terceirizados, sobre assuntos diversos que envolvem o Processo Eleitoral

PORTARIA Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

Invalidar a edição de nO 173, de 29/08/2012, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 hora

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.

Criar 2 (duas) vagas de estágio de nível superior a serem providas por acadêmicos do curso de direito, ficando destinadas aos gabinetes dos juízes membros da classe dos advogados e fixar em 53 o número de estagiários para o restante do ano de 2012, assim distribuídos
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA, titular e substituto, respectivamente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato TSE n° 080/2012, celebrado com o CONSÓRCIO ESF (formado pelas empresas: SMARMATIC BRASIL LTDA; ENGETEC TECNOLOGIA E FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, representado e liderado pela empresa ENGETEC TECNOLOGIA S.A. que refere-se à prestação de serviços de exercitação das urnas eletrõnicas da Justiça Eleitoral

PORTARIA Nº 28, DE 7 DE AGOSTO DE 2012.

Instituir Comissão de Capacitação para Multiplicadores de Treinamento de Mesários

PORTARIA Nº 27, DE 19 DEJULHO DE 2012.

Prorrogar, até 31.10.2012, o prazo para apresentação do relatório descritivo das ações que balizarão o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 26, DE 5 DEJUNHO DE 2012

Instituir equipe de trabalho para realizar treinamento de Formação de Multiplicadores - Mesários 2012, no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 12/07/2012

PORTARIA Nº 25, DE 20 DEJUNHO DE 2012

Designar os servidores MARCO AURÉLIO DA PAIXÃO e JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, como fiscais titular e substituto, respectivamente, da obra que será executada pelo Consórcio Estreito Energia - CESTE, na cidade de Filadélfia (TO), destinado à relocação do Cartório da 8° Zona Eleitoral, conforme tratado no PAE n° 662/2012 e observando-se as condições estabelecidas no Termo de Acordo constante do doc. PAE n° 39426/2012.
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MAIO DE 2012 Designar os servidores FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA. ADELSON RAMOS DE MEIRA e ALEX FRANCISCO DE LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato n°. 15/2012 (Construção do Cartório Eleitoral de Guaraí). Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realizadas observando a ordem sequencial das designações .
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2012

Designar os servidores ATEON ALVES DE SIQUEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA e JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem, como titulares, a Comissão de Obra responsável pela Gestão do Contrato n°. 14/2012 (Construção do Cartório Eleitoral de Miranorte). Parágrafo único. As substituições do Presidente da Comissão, nas ausências e impedimentos legais, serão realízadas observando a ordem sequencial das designações.

PORTARIA Nº 19, DE 08 DE MAIO DE 2012

Designar, sem prejuízo das suas • funções, os servidores abaixo especificados para comporem o Grupo de Trabalho Permanente da Votação Paralela: CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, VALDENIR BORGES JÚNIOR e MARIA ZITA RODRIGUES VILELA DIAS.

PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2012

Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores FRANCISCO ARAÚJO DOS MARTiRIOS MOURA FÉ e MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, titular e substituto, respectivamente, para fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato TSE n° 152/2011, celebrado com a empresa Procomp Ind. Eletrônica Ltda., de prestação de serviços de atualização de hardware de urnas eletrônicas, bem como do contrato a ser firmado com a vencedora da licitação, ainda em curso, que tem por objeto a exercitação das urnas eletrônicas.

PORTARIA Nº 16, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores JADER BATISTA GONÇALVES e VALDENIR BORGES JUNIOR, titular e substituto, respectivamente, para fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos TSE n° 8/2009 e 12/2009 celebrados com a empresa CTIS Tecnologia S.A., de prestação de serviços de informática às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica.
PORTARIA Nº 15, DE 02 DE ABRIL DE 2012 Designar os servidores abaixo para, sem prejuizo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Gestor permanente encarregado de propor melhorias, bem como orientar os usuários sobre as rotinas de uso do sistema de Processo Administrativo Eletrônico (P AE), instituído por meio da Instrução Normativa n° 03/2011-PRES:
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE ABRIL DE 2012 Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuizo de suas atribuições, e sob a Presidência do primeiro (art. 3° da Portaria n° 012/2012), comporem o Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet do Tribunal Regional Eleítoral do Tocantins:
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE ABRIL DE 2012 Transformar a vaga de estagto, nível médio, área de formação Secretariado, lotada na Vice-Presidência, para vaga de nível superior, área de formação jornalismo, a ser lotada na Assessoria de Comunicação Social, Corporativa e Cerimonial.
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE ABRIL DE 2012

Criar Comitê Gestor dos Sítios da Internet e Intranet do • Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que terá como objetivo estabelecer padrões de conteúdos a serem disponibilizados.

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2012 Instituir Comissão para proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de bens móveis localizados na Seção de Patrimônio e Almoxarifado e na 29a Zona Eleitoral de Palmas.
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2012 Instituir equipe de trabalho para implementar o Projeto "Diagnóstico in loco de gestão de pessoas nos Cartórios Eleitorais".
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012. Instituir Comissão para proceder ao recebimento dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº. 16/2010-A da Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. Tornar público o cronograma de elaboração da folha de pagamento, exercício 2012, conforme anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Instituir a Comissão Representativa das Zonas Eleitorais para, sob a presidência do servidor Adielson de Lima Gonçalves, tratar de assuntos relativos às Eleições 2012.
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão do Contrato nO 45/2011 (reforma da sede do Cartório Eleitoral de Alvorada/14' ZE), nos termos da cláusula décima do referido contrato.
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão do Contrato nO 49/2011 (reforma da sede do Cartório Eleitoral de Formoso do Araguaia/15" ZE), nos termos da cláusula décima do referido contrato.
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2012. Fixar em 51 (cinquenta e um), o número de estagIanos a serem contratad os no exerCÍcI.o d e 20 12 , assim distribuídos.