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Portarias 2011

 

Portaria Ementa

PORTARIA Nº 62, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011

Alterar a relação contida no Art. 1° da Portaria nO 058/2011, alterada pelas Portarias n° 59/2011 e 60/2011, que trata da escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber.

PORTARIA Nº 61, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Criar Comissão para recebimento dos aparelhos de ar-condicionado adquiridos por este Tribunal, por meio de adesão a ata de registro de preços n° 16/2010, da universidade do Tocantins e sob a presidência do primeiro, comporem a comissão acima referida.

PORTARIA Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011

Acrescentar à relação contida no Art. 1º da Portaria nº 058/2011, alterada pela Portaria nº 059/2011, que trata da escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber.

PORTARIA Nº 59, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Acrescentar à relação contida no Art. 1º da Portaria nº 058/2011, que trata da escala dos servidoresque permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012, com horário de expediente das 14 às 18 horas, por indicação do Juiz Francisco de Assis Gomes Coelho, a saber.

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Estabelecer escala dos servidores que permanecerão de plantão durante o período de recesso deste Tribunal, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, com horário de expediente das 14 às 18 horas, a saber.

PORTARIA Nº 57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011

Designar os titulares dos cargos da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP), COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (COEDE) e da SEÇÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO (SEGED).

PORTARIA Nº 56, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

Designar os servidores Regina Bezerra dos Reis, Maria do Carmo Barbosa, Jacinta Brito Tavares, Sandro Mascarenhas Neves, Marisa Batista Alvarenga Webler, Maria Zita Rodrigues Vilela Dias, Saulo Gomes da Rocha, Ana Paula Biage Barboza, Maria da Vitoria Costa e Silva, Maria de Lourdes Teixeira Arakaki, Paula Nayanne Bezerra Barbosa dos Santos, Silvia Helena Dias dos Santos, Zilania Filgueiras e Ana Lucia Wendling Aquino.

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

Invalidar as edições de nº 207, 208 e 209 do Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, em razão de problemas técnicos que inviabilizaram o processo de assinatura digital das referidas edições.

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão do Contrato n° 37/ 2011 (construção da sede do Cartório Eleitoral de Peixe), nos termos do item 11.3 do referido contrato

PORTARIA Nº 53, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011

Constituir comissão encarregada do acompanhamento do Termo de Cooperação firmado entre este Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, constante do processo PAE nº 882/2011

PORTARIA Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011

Invalidar a edição de nº 186 do Diário da Justiça Eleitoral do Tocantins, em razão de problemas técnicos que inviabilizaram o processo de assinatura digital da referida edição

PORTARIA Nº 51, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, e sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão para Implantação e Divulgação da Carta de Serviços da Justiça Eleitoral no âmbito deste Regional, em cumprimento à Meta 7 do Judiciário para 2011

PORTARIA Nº 50, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011

Constituir comissão encarregada de promover o cumprimento da Meta 4/2011, do Conselho Nacional de Justiça pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA Nº 49, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

Constituir grupo de trabalho composto pelo Gestor do Processo Administrativo Eletrônico, Renato Alves Gomes, e pelo Técnico, Valdenir Borges Júnior, indicados por este Regional (PAE nº 1.182/2011), para participarem de reunião conjunta com os representantes dos Tribunais que aderiram ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem as subcomissões da Agenda Socioambiental.

PORTARIA Nº 47, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão do Contrato n° 32/ 2011 (Reforma da sede dos Cartórios Eleitorais de Araguaína), nos termos do item 11.4 do referido contrato

PORTARIA Nº 46, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Criar Comissão para o recebimento de mobiliário adquirido por este Tribunal por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2011, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, Nota de Empenho nº 2011NE000542, nos termos do art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666/93

PORTARIA Nº 45, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

Constituir grupo gestor permanente do Sistema de Documentos e Processos (SADP), destinado a orientar sobre a utilização e funcionamento do sistema no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

Invalidar a edição de nº 262, de 13/12/2012, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 hora

PORTARIA Nº 43, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011

Instituir Comissão destinada a definir metodologia, propor regulamentação e implantar tecnologia de Sistema de Gerenciamento de Sessões Plenárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, composta pelos servidores

PORTARIA Nº 42, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011

Divulgar o resultado provisório do IV Concurso de Remoção/2011, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, de acordo com os anexos I e II.

PORTARIA Nº 41, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011

Designar as servidoras CRISTIANE REGINA BOECHAT TOSE, KATHIENE PIMENTEL DA SILVA e MARIA LÚCIA DE CARVALHO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência da primeira, compor a comissão encarregada de reconhecer a aquisição da estabilidade do servidor aprovado no estágio probatório, observado o resultado do processo de avaliação de desempenho

PORTARIA Nº 40, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011

Instituir Comissão para proceder a estudos com vistas a especificar, por meio de termo de referência, as manutenções e aquisições de equipamentos necessários ao efetivo monitoramento eletrônico e controle de acesso às dependências deste Regional. Parágrafo único. A Comissão terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos

PORTARIA, Nº 39, DE 26 DE AGOSTO DE 2011

Instituir Comissão para proceder a estudos visando à adequação dos prédios deste Tribunal às normas do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins. Parágrafo único. A Comissão terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório final, e deverá observar o contido na Lei Estadual nº 1.787/2010

PORTARIA, Nº 38, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro

PORTARIA, Nº 37, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

Instituir Comissão para realizar estudos sobre os procedimentos necessários para criação das brigadas de incêndio nas edificações deste Tribunal.

PORTARIA, Nº 36, DE 28 DE JULHO DE 2011

Invalidar as ediçaes de n° 135 e 136 do Diario da Justiça Eleitoral do Tocantins; em razao da disponibilidade de acesso a internet na data de 26/27 de julho de 2011.

PORTARIA, Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2011

Constituir grupo de trabalho destinado ao recebimento provisório do Cartório da 09' Zona Eleitoral, em Tocantinópolis-TO, bem como acompanhar a execução das obras do Cartório da 16' Zona Eleitoral, em Colméia-TO, nos dias 1° a 3 de agosto de 2011

PORTARIA, Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2011

Constituir grupo gestor permanente do Sistema de Documentos e Processos - SADP destinado a orientar sobre a utilização e funcionamento do sistema no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA, Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2011

Transformar 5 (cinco) vagas de estágio de secretariado, nível médio, em 4 (quatro) vagas de estágio de técnico em administração, nível médio, e 1 (uma) vaga de estágio de técnico em atendimento, nível médio, ficando distribuidos os postos de estagios conforme tabela

PORTARIA, Nº 31, DE 20 DE JUNHO DE 2011

Constituir grupo de trabalho destinado a estabeleter providências e orientar as atividades a serem desenvólvidas por ocasião da conclusão da obra e ,inauguração do Cartório Eleitoral de Novo Acordo, no dia 27 de junho de 2011

PORTARIA, Nº 30, DE 15 DE JUNHO DE 2011

Constituir grupo de trabalho destinado a estabelecer providências e orientar as atividades a serem desenvolvidas por ocasião da conclusão da obra e inauguração da Sala de Multiuso, anexa ao Cartório Eleitoral de Pedro Afonso, no dia 24 de junho de 2011

PORTARIA, Nº 29, DE 6 DE JUNHO DE 2011

Determinar às Unidades Administrativas do Tribunal o en'caminhamento à Secretaria de Adminisúáção e Orçamento, até o dia 30 de junho, de 2011, impreterivelmente, os, Termos de Referência ou -Projetos . 'Básicos que visem à aquisição de. bens ou contratação de servico's previstos' para o presente exercício;

PORTARIA, Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2011

Constituir grupo de trabalho destinado a ministrar treinamento sobre o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, a ser realizado no dia 15 de junho próximo, neste Tribunal. composto pelas servidoras, ÂNGELA PAULA TAFFAREL SOUTO MAYOR e EVELISE ALVES NIERO, servidoras efetivas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA, Nº 27, DE 17 DE MAIO DE 2011

Criar a Comissão para' recebimento do grupo gerador adquirido atraves do Processo nº 18.154/2010, nos termos do § 8º art. 15 da Lei nº 8.66-6/93

PORTARIA, Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2011

Designar os ;ervidores' abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporetna Colmissão para Implantação.e Divulgação da Carta de Serviços -da Justiça Eleitoral no âmbito deste RegionaL meta 7 do rol de Metas Nacion'ais do Judiiciário para 2011

PORTARIA, Nº 25, DE 7 DE MAIO DE 2011

Criar a Comissão para recebimento de mobiliàrio  adquirido por este Tribunal poi meio de Adesão â Ata de Reliistro de Preços nl! OOl/GAP-RJ/2010 e Pregão Eletrônico fil! 00077Í2009 - SRP nos termos . do art. 15, § 8° da Lei nl! 8.666/93.

PORTARIA, Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2011

Designar para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades presenciais sem prejuizo de suas atribuiçoes, os servidores

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2011

Divulgar o resultado provisório do 111 Concurso de Remoção, para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária, e Técnico Judiciário, Area Administrativa, no âmbito das Zonas Eleitorais, de acordo com os Anexos 1°E2

PORTARIA, Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2011

Divulgar o resultado provisório do 3° Concurso de Remoção/2011, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, no âmbito das Zonas Eleitorais, de acordo com os anexos 1°,E,2

PORTARIA, Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2011

Criar a Comissão de Inventário e Desfazimento de Bens para elaborar o inventário dos bens permanentes deste Tribunal, tanto daqueles localizados na sede como nas Zonas Eleitorais e do material de consumo, localizado no depósito do almoxarifado

PORTARIA, Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2011

Criar Subcomissões para apresentação de projetos e respectivos planos de ação para o Programa Agenda Socioambiental deste Tribunal, conforme decidido em reunião realizada no dia 3 de março de 2011

PORTARIA, Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2011

Criar Grupo de Trabalho para promover estudos destinados a implantação de recursos tecnológicos que permitam o armazenamento digital de documentos do eleitor. coleta eletrônica da assinatura do eleitor e assinatura digital do RAE. por parte do Juiz Eleitoral. alteração da sistemática de atendimento ao eleitor

PORTARIA, Nº 18, DE 10 DE MARÇO DE 2011

Aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria, exercício 2011, da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria deste Tribunal, conforme Anexo

PORTARIA, Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2011

Designar o servidor VALDENIR BORGES JÚNIOR, Coordenador de Suporte e Infra-estrutura, matricula 30925635, como Fiscal das doações firmadas entre Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA, Nº 16, DE 2 DE MARÇO DE 2011

Designar para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presenciais e Eletrônicas sem prejuizo de suas atribuições os servidores'

PORTARIA, Nº 15, DE 1° DE MARÇO DE 2011

Criar Comissão para promover estudos destinados a suprir as necessidades externadas pelas Zonas Eleitorais, bem como propor delimitações das atribuições de cada área e, ainda, a normatização do uso do Sistema de Documentos e Processos - SADP
PORTARIA, Nº 14, DE 1 DE MARÇO DE 2011 Instituir a Comissão de Elaboração da Proposta Orçamentária para as Eleições 2012, a qual será responsável pela inserção das previsões de dispêndios atinentes ao Grupo de Natureza de Despesas - GND Custeios, consoante as orientações expedidas pela SOF/TSE

PORTARIA, Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo os treinamentos internos e externos devidamente identificados para o exercício de 2011, conforme Anexo A.

PORTARIA, Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011

Constituir grupo de trabalho destinado a definir metodologia, propor regulamentação e implantar tecnologia de Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, composto pelos servidores, VALDENIR BORGES JUNIOR (STI), JULHIERME MARKUS EMILlO PERES DA CUNHA (SADOR), REGINA BEZERRA DOS REIS (DG), JACIRA BRITO TAVARES (SGP), LUCIANO GOMES GONCALVES (CCIA) e SANDRO MASCARENHAS NEVES (SJI), sob coordenação do primeiro e tendo como substituto o segundo

PORTARIA, Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

Instituir Comissão para proceder à Avaliação, Classificação e Desfazimento de bens móveis localizados na Seção de Patrimônio e Almoxarifado e na 29ª Zona Eleitoral de Palmas.

PORTARIA, Nº 10, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Fixar em 62 (sessenta e dois),o numero de estagiarios a serem contratados no exercicio de 2011, assim distribuidos

PORTARIA, Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem o Comitê Gestor dos sítios da internet e intranetdo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

PORTARIA, Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

Cria o Comitê Gestor dos Sítios da internet e intranet do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

PORTARIA, Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011

Fica determinado o cronograma de elaboração de folha de pagamento, exercício 2011, conforme planilha em anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA, Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011

Invalidar a edição de n° 21, de 03/02/2011, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 horas.

PORTARIA, Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Designar os servidores JUVENCIO GONÇALVES SIQUEIRA, JOSÉ RENATO GUIMARÃES e RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CÉSAR, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de recebimento do veículo Renault Kangoo Express, 1.6, Flex, na cor branca originária através da adesão à Ata de Registro de Preços nQ 007/2010, do Comando Logístico do Exército Brasileiro, da empresa RENAUL T DO BRASIL L TOA, objeto dos autos nQ 24.891/2010, atendendo ao disposto no artigo 15, § 8Q , da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1.993

PORTARIA, Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Designar os servidores JUVítNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, JOSÉ RENATO GUIMARÃES e RAUL DE FATIMA OLIVEIRA CÉSAR, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de recebimento dos veículos originária através da adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, objeto dos autos nº 24.892/2010, atendendo ao disposto no artigo 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 23 de junho de 1.993.

PORTARIA, Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras, responsável pela Gestão do Contrato nº. 2/20 lI( Construção da Sala do Cartório Eleitoral da 23a Zona -Pedro Afonso).

PORTARIA,  1, DE 14 DE JANEIRO DE 2011

Designar os servidores abaixo relacionados pa m prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsáv la Gestão dos Contratos nº. 30/2010 (Construção do Cartório Eleitoral aguatinga) e nº 3/2011 (Reforma do Cartório Eleitoral de Novo Acordo/T el pe de T O), no s termos do item 11.3 e 11.4 dos referidos contratos.