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Portarias 2010

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Designar a servidora IARA MARTINS DE ARAUJO CRUZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão Permanente da Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral, instituída pela Portaria nº 014/2009.
PORTARIA Nº 31, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 Designar os servidores Cristiane Regina Boechat Tose, Ivanilde Vieira Luz e Maria Lúcia de Carvalho Silva para, sem prejuízo a suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a comissão encarregada de reconhecer a aquisição de estabilidade do servidor aprovado no estágio probatório, observado o resultado do processo de avaliação de desempenho.
PORTARIA Nº 30, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 Determinar o encaminhamento ao Órgão de Controle Interno, para análise prévia:
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JULHO DE 2010 Designar os servidores Odilon Coelho Lima Júnior, Humberto de Souza Suassuna, Clairton Thomazi e José Eudacy Feijó de Paiva, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão encarregada de auxiliar no cumprimento das obrigações concernentes ao Contrato nº 37/2006, firmado com a empresa Probank S/A
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JULHO DE 2010 Transformar a vaga de estágio, nível superior, área de formação Direito, lotada no Gabinete da Presidência deste Regional, para vaga de nível médio, área de formação Secretariado
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JULHO DE 2010 Publicar, em complemento às informações da Portaria nº 23, de 8 de julho de 2010, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no TRE-TO nº 125, de 13/7/2010, pág. 01, o formulário de autorização para prestação de serviços extraordinários, na forma do anexo I
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JULHO DE 2010 Fixar, a partir de julho de 2010, a bolsa estágio deste Tribunal, para estudantes de nível médio e superior, nos seguintes valores
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JULHO DE 2010 Fixar em 62 (sessenta e dois), o número de estagiários a serem contratados a partir da data da publicação desta portaria para o ano de 2010, assim distribuídos
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JULHO DE 2010 Designar os servidores Dourival Alves dos Reis Filho, Olga Barroso de Sousa e Sérgio Francatti do Nascimento para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem Grupo de Trabalho Especial encarregado do projeto especial MEU VOTO NOSSO FUTURO, pertinentes à realização das Eleições de 2010, no Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2010 Autorizar a realização de serviços extraordinários na Secretaria e, excepcionalmente, nas zonas eleitorais, de acordo com a disponibilidade orçamentária destinada a cada unidade do RegionaL
PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2010 Designar os servidores Romney Pedroso Rodrigues, Dalton Rodrigues Milhomem e José Renato Guimarães, para, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais destinados a Alienação de Materiais no âmbito deste Tribunal
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2010 Invalidar as edições de nºs 112 e 113, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade das referidas edições por períodos superiores a 6 horas
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2010 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores Carlos Augusto Dias de Assis, como fiscal do Contrato nº 5/2008 – firmado entre a União Federal, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a empresa Via Telecom S.A. e José Neto Luz Carneiro, como substituto
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JUNHO DE 2010 Invalidar a edição de nº 98, de 7/6/2010, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas tecnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 horas.
PORTARIA Nº 18, DE 1 DE JUNHO DE 2010 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS DE ASSIS, como fiscal do Contrato nº12/2010 – de Prestação de Serviços celebrado entre a União Federal, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a Empresa VIVO S/A
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2010 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores Renato Beserra dos Reis, José de Oliveira Castro Junior, Gildácio José de Oliveira Coelho, Kathiene Pimentel da Silva e Humberto de Souza Suassuna, para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 15, DE 25 DE MAIO DE 2010 Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores Gildácio José de Oliveira Coelho, José Barroso de Oliveira Neto, Marcos Leônicio, José de Oliveira Castro Júnior, Michael Schuenck dos Santos, Kathiene Pimentel da Silva e Carlos Henrique Drumont Soares Martins, para atuarem como Pregoeiros deste Tribunal, nas modalidades Presenciais e Eletrônicas
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2010 Designar os servidores JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, RAUL DE FÁTIMA OLIVEIRA CÉSAR e DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM.
PORTARIA Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2010 Determinar às Unidades Administrativas do Tribunal o encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento, até o dia 31 de julho de 2010, impreterivelmente, os Termos de Referência ou Projetos Básicos que visem à aquisição de bens ou contratação de serviços previstos para o presente exercício
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2010 Designar os servidores Félix Valóis Pereira da Silva, Romney Pedroso Rodrigues e Francisco Almeida Barroso, para comporem, sem prejuízo de suas atribuições e sob a presidência do primeiro, a Comissão encarregada de acompanhar o desfazimento dos bens referentes ao Contrato TSE nº 67/2001
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2010 Designar os servidores JORGE BERNARDINO DE SOUSA NETO, SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, ADIELSON LIMA GONÇALVES, LAURO SYLVIO DOS SANTOS NETO, JULHIERME MARKUS EMÍLIO PERES DA CUNHA E O EMPREGADO DA CTIS RAFAEL VARANDA CARNEIRO
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2010 Designar os servidores JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO, FRANCISCO ALMEIDA BARBOSA E VALDENIR BORGES JÚNIOR.
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2010 Designar os servidores HENRIQUE HUGUENEY ROMERO, LECI LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, ADRIANA BUENO ALVES, ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, OLGA BARROSO DE SOUSA, DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO e SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE MARÇO DE 2010 Invalidar a edição de nº 55, de 30/03/2010, do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-TO, em razão de problemas técnicos que ocasionaram a indisponibilidade da referida edição por um período superior a 6 horas
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2010 Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo os treinamentos internos e externos devidamente identificados para o exercício de 2010, conforme Anexo A
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2010 Aprovar o Programa Anual de Capacitação (PAC) dos servidores deste Tribunal, contendo os treinamentos internos e externos devidamente identificados para o exercício de 2010, conforme Anexo A.
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 Fixar em 48(quarenta e oito), o número de estagiários a serem contratados no exercício de 2010, assim distribuídos
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2010 Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Obras responsável pela Gestão do Contrato n° 45/2011 (reforma da sede do Cartório Eleitora l de Alvorada/14ª ZE), nos termos da cláusula décima do referido contrato
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2010 Fica determinado o cronograma de elaboração de folha de pagamento, exercício 2010, conforme planilha em anexo, de acordo com o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2010 Determinar o encaminhamento ao Órgão de Controle Interno, para análise prévia