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Portarias 2012

 

Portaria Ementa
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 Determinar o funcionamento da Corregedoria, em regime de plantão, durante o recesso judiciário, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013, cujo expediente obedecerá ao disposto nos arts. 1º e 2º da Resolução nº 132/2007, do TRE/TO
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Contraditória n.º 746/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria nº 24/2012- CRE/TO
PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JULHO DE 2012 Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Contraditória n.º 746/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria nº 24/2012- CRE/TO
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JULHO DE 2012 Alterar a composição da Sindicância Administrativa Contraditória instaurada pela Portaria n.24, de 31.7.2012, publicada no boletim interno deste Tribunal, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa n.º 741/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria nº 09/2012- CRE/TO
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2012 Prorrogarpor mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa n.º 738/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria n.º 4/2012- CRE/TO
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2012 Prorrogarpor mais 15 (quinze) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa n.º 738/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria n.º 4/2012-CRE/TO.
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2012 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa n.º 741/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria n.º 09/2012-CRE/TO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE MAIO DE 2012 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa n.º 740/2012 – CRE/TO, instaurada por meio da Portaria n.º 08/2012- CRE/TO
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 2012 Designar os servidores BRUNEY GUIMARAES BRUM (Chefe de Cartório da 2ª ZE – Gurupi/TO), MICHEL SILVA AZEVEDO (Chefe de Cartório da 28ª ZE – Miranorte/TO) e LUCIANO GABRIEL NETO (Analista Judiciário da 16ª ZE – Colméia/TO), especialmente cedidos, para juntamente com os servidores nomeados por meio da Portaria nº 006/2012
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a complementação e conclusão dos trabalhos pela Comissão Sindicante, nomeada pela Portaria CRE/TO de n.º 4/12 e alterada pela Portaria
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instituída pela Portaria nº 09 – CRE/TO, de 27 de março de 2012
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE MARÇO DE 2012 Dispensar o servidor SÉRGIO FRANCATTI DO NASCIMENTO da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instituída pela Portaria nº 08 – CRE/TO, de 27 de março de 2012.
PORTARIA Nº 07, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 733/2011 – CRE/TO, instaurado por meio da Portaria nº 7/2011-CRE/TO
PORTARIA Nº 06, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 Considerando que o Corregedor Regional Eleitoral exerce função jurisdicional e administrativa e, como tal, incumbe-lhe, preventivamente, verificar se há irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, determinando as providências legais a serem adotadas
PORTARIA Nº 05, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 Dispensar a servidora LILIA RACHEL BARROS ROCHA da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instituída pela Portaria nº 04/2012 – CRE/TO, em razão do seu estado de gravidez (20ª semana de gestação).
PORTARIA Nº 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 Determinar a abertura de Sindicância Administrativa Investigatória
PORTARIA Nº 03, DE 9 DE JANEIRO DE 2012 Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 733/2011 – CRE/TO, instaurado por meio da Portaria nº 7/2011-CRE/TO
PORTARIA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias o prazo concedido para a conclusão dos trabalhos relativos à Sindicância Administrativa Investigativa nº 721/2010 - CRE/TO, instaurada por meio da Portaria nº 05/2010- CRE/TO
PORTARIA Nº 01, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 Determinar a realização de inspeções ordinárias nas seguintes zonas Eleitorais do Estado do Tocantins, no primeiro semestre do ano de 2012