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Portarias-2011

 

Instruçõo Normativas  Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Altera a redação do inciso I do artigo 12 da Instrução Normativa nº 01/2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2011

Regulamenta os procedimentos de Protocolo, Expedição e Distribuição de correspondências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2011 Dispõe sobre o sistema de Processo Administrativo Eletrônico PAE no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2011

 Instituir, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Programa de Realização de Exames Médicos Periódicos pelos servidores beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRESAÚDE-TO, sem prejuízo dos exames médicos admissionais dos servidores regidos pela Lei n° 8.112/90.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre a concessão de diárias, por meio de sistema informatizado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.