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Instrução Normativa -2010

 

Instruçõo Normativas  Ementa

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 30 DE OUTUBRO DE 2010

Disciplina a concessão de licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 Disciplina a aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle dos veículos oficiais que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ou que estejam à sua disposição.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2010

Regulamenta os procedimentos para fornecimento e utilização de combustível, durante o pleito eleitoral 2010, e estabelece as rotinas para a prestação de contas.